Câmara Municipal de Caucaia entra em Recesso

Nesta quinta-feira (29/06/2018) a CMC realizou sua última sessão ordinária do Semestre, para entrar no período de 30 dias de recesso. Nesse período não acontecerão sessões ordinárias, mas com a probabilidade de ocorrer alguma extraordinária.

cmcaucaia

Crianças e adolescentes encerram I Festival Junino

Crianças e dos adolescentes beneficiados por serviços sociais da Prefeitura de Caucaia viveram uma manhã especial nesta quinta-feira (5/7). Eles participaram do segundo e último dia do I Festival Junino da Assistência Social, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

A festividade aconteceu no Polo de Convivência Social Francisco Góis Façanha, no Camurupim. Foram envolvidos no arraiá crianças e adolescentes que fazem parte dos grupos de convivência mantidos nos dez Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Município.

O primeiro dia do festival, ontem, teve a participação de cerca de 400 idosos. Eles fizeram parte das quadrilhas juninas e apresentações danças. A média de público permaneceu nesta quinta, onde cerca de 450 crianças e adolescentes animaram a quadra do Polo Camurupim com muito forró e brincadeiras.

Estrelas do NBB e Basquete Cearense jogam em inauguração do Centro de Formação Olímpica

No próximo domingo, 1, o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO) será oficialmente inaugurado. O Governo do Estado do Ceará promoverá um jogo entre ‘’Amigos do Basquete Cearense x Seleção do NBB’’, às 9h. 

Para o evento do próximo domingo, que será aberto ao público, o torcedor poderá se rever alguns dos atuais atletas do Carcará, como o ala-pivô Felipe Ribeiro e o ala Sualisson, além de atletas que já passaram pelo Basquete Cearense em formações anteriores, como o ala-armador Duda Machado, os pivôs Rogério Klafke, Tiagão e o armador Gustavinho.

Pelo time Seleção do NBB, destaque para o armador Ricardo Fischer, jogador com passagens pela seleção brasileira e Flamengo, que estava jogando no basquete espanhol. Além dele, experientes jogadores do basquete brasileiro, como o armador Fúlvio, que disputou o último NBB pelo Vasco da Gama, e o ala Arthur, que já fez história com a equipe de Brasília e defendeu as cores do Vitória da Bahia na última temporada. Outros jogadores de renome do basquete nacional também estarão no evento em um dia especial para o esporte cearense.

Serviço:

Jogo Amigos do Basquete Cearense x Seleção do NBB

Inauguração Centro de Formação Olímpica 

Horário: 9h

Local: CFO – Centro de Formação Olímpica do Nordeste

Av. Alberto Craveiro, Castelão, Fortaleza

Acesso pela entrada XX

ENTRADA GRATUITA 

o povo

São Gonçalo do Amarante terá São João com atrações regionais e nacionais

O evento acontece entre os dias 28 a 30 e terá programação variada para toda a família, com artistas locais e nacionais.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante através da Secretaria de Cultura e Turismo realiza entre os dias 28 a 30 de Junho o São João oficial no município, a partir das 19h na Arena de Eventos da Lagoa da Prejubaca, localizada no Distrito Alto Vintém.

A secretária de Cultura e Turismo do município, Maria Vênus de Andrade, afirma que a festa representa o compromisso da gestão com a cultura popular. “Esta data é muito importante para reforçarmos o valor da nossa cultura, além de ser um momento significativo para o calendário cultural de São Gonçalo do Amarante”, conta.

Entre os destaques do festejo, estão os shows dos artistas nacionais Luan Santana e Léo Magalhães. Durante os três dias de evento, as bandas Lagosta Bronzeada, Noda de Cajú, a dupla Pedro e Benício, Banda Hitz, Raphael Belo Xote, Emiliana Melo e muito mais estarão animando a população. Além disso, o evento conta com festival de quadrilhas e o espetáculo da Companhia de Teatro Municipal “O Casamento de Maria do Livramento com Zé do Burro Manso”. A programação é gratuita.

Serviço

Data: 28 a 30 de Junho

Horário: a partir das 19h

Local: Arena de Eventos da Prejubaca ( Av. Cel. Doca Paraíba – Alto Vintém)

Programação

Quinta-feira (28)

19h – Abertura do evento Erivaldo Costa

20h15 – Espetáculo “O Casamento de Maria do Livramento com Zé do Burro Manso” da Cia. De Teatro Municipal.

21h30 – Festival de Quadrilhas

Sexta-feira (29)

20h30 – Kayro Oliveira

21h50 – Banda Hitz

00h – Luan Santana

1h40 – Lagosta Bronzeada

Sábado (30)

19h – Emiliana Melo

20h15 – Raphael Belo Xote

22h – Pedro e Benício

00h30 – Leo Magalhães

2h15 –Noda de Cajú

fonte:tribunadoceara

Inscrições para bolsas de residência pedagógica podem ser feitas até 3 de julho

Estão abertas as inscrições para seleção de bolsistas preceptores para o Programa Institucional de Bolsa de Residência Pedagógica da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O prazo segue até 3 de julho. As bolsas terão prazo de 18 meses, iniciando em agosto de 2018. 

O Programa de Residência Pedagógica é uma ação coordenada pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender aos objetivos da Política Nacional de Formação de Professores, cujo propósito é introduzir, no âmbito da formação inicial de professores, uma experiência que promova o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado nos cursos de licenciatura. 

O Programa promove a imersão do licenciando em escola de educação básica, denominada escola-campo, tendo como requisito que esteja matriculado a partir do 5º semestre e tenha cursado no mínimo 50% do curso. O aluno residente será acompanhado por um professor da educação básica e orientado por um docente da Uece. 

Mais informações e relação das escolas integrantes do Programa podem ser conferidas no edital nº 18/2018. 

fonte:uece

Assembleia celebra 25 anos do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza

Os 25 anos do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza foram comemorados em sessão solene na tarde desta quinta-feira (28/06), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado José Sarto (PDT), autor do requerimento, a entidade se insere no contexto da promoção de política pública de inclusão social por meio da arte e da cultura.

“Atitudes como essa, representadas pelo Balé Folclórico, fazem-nos não perder a esperança nos seres humanos. Ainda existem pessoas, poucas que sejam, que teimam em fazer a coisa de maneira a privilegiar ou a dar mais oportunidades para quem não as tem. É isso o que o Balé Folclórico faz, levando a cultura, levando a arte e levando a dança para a população que não teria, em nenhuma outra circunstância, sequer acesso. Jovens como esses, das periferias da cidade, têm nessas instituições a oportunidade, por vezes, de se destacar internacionalmente”, avaliou o parlamentar.

A coordenadora da ONG Moradia e Cidadania, Sônia Cavalcante, ressaltou a luta da fundadora do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza, Sandra Veloso, para manter o grupo vivo. Sônia também comentou sobre como a cultura cearense é valorizada em outros países. “Estive na França há um ano, representando o Brasil, e vi o quanto eles valorizam a nossa cultura. Nós íamos para as escolas, fazer uma apresentação, e eles ficavam de pé, de 10 a 15 minutos, aplaudindo o nosso grupo”, relatou.

Já o presidente do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza, Ricardo Veloso, agradeceu aos colaboradores da instituição e destacou a necessidade de trazer mais incentivos para os demais grupos de cultura popular da cidade. Ele salientou ainda o impacto positivo que o Balé Folclórico causa na vida dos jovens que dele participam. “O que a gente fica mais feliz de ver é como o nosso trabalho tem produzido frutos e transformado vidas. A gente tem exemplo de ex-integrantes que já têm o próprio grupo”, comentou.

Foram homenageados a fundadora do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza, Sandra Maia Lopes Veloso; o presidente do Balé Folclórico Arte Popular de Fortaleza, Ricardo Antônio Machado Veloso; o deputado José Sarto; o secretário de Estado da Cultura, Fabiano Piúba; o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Nelson Martins; a fundadora do grupo Tradições Cearenses, Elzenir Colares; o artista plástico Descartes Gadelha; a coordenadora da ONG Moradia e Cidadania, Sônia Cavalcante Olímpio, e o advogado e economista Raimundo Nonato Veloso.

Também receberam homenagens, “in memoriam”, o fundador do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, reverendíssimo padre Luiz Rebuffini; o educador e líder comunitário Francisco de Souza Lopes; a ex-funcionária do Ministério da Saúde Adalgiza do Nascimento e a ex-funcionária do INSS Maria do Rosário Machado Veloso.

Foram entregues, ainda, comendas em comemoração aos 25 anos de fundação da entidade à diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen, Gilvaci Lucena; ao ex-presidente do Maracatu Vozes da África, Cláudio Correia Primo; à diretora da Escola Paulo VI, Corina Bastos Bitu; ao apresentador do programa Ceará Caboclo, Dilson Pinheiro; ao maestro Rômulo Félix e aos senhores Francisco Aderaldo de Oliveira e Lieta Valotti.

Também participaram da solenidade o coordenador de Patrimônio da Secretaria da Cultura do Estado, Alênio Carlos Noronha Alencar; o assessor parlamentar da Casa Civil, Eônio Fontenele; a presidente da Comissão Cearense de Folclore, Poliana Santos, e o representante do Fórum de Cultura Popular, Lairton Guedes.

BD/CG

Corregedoria normatiza troca de nome e gênero em cartório

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou nesta sexta-feira (29/6) a alteração, em cartório, de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O Provimento n. 73 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.

 Segundo o normativo, toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos da vida civil poderá requerer a averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida. 

O requerente deve apresentar, obrigatoriamente, documentos pessoais; comprovante de endereço; certidões negativas criminais e certidões cíveis estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos. Deve apresentar ainda certidão de tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos e certidões da justiça eleitoral, da justiça do trabalho e da justiça militar (se o caso).

É facultado ao requerente juntar laudo médico que ateste a transexualidade/travestilidade; parecer psicológico que ateste a transexualidade/travestilidade e laudo médico que ateste a realização de cirurgia de redesignação de sexo. 

Ainda segundo a regulamentação, ações em andamento ou débitos pendentes não impedem a averbação da alteração pretendida, que deverá ser comunicada aos órgãos competentes pelo ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) onde o requerimento foi formalizado.

 De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista, o provimento, construído com base em consultas às Corregedorias estaduais, associações de notários e registradores e movimentos sociais ligados à matéria, confere padronização nacional e segurança jurídica ao assunto. 

Além disso, o normativo está alinhado à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275-DF, que reconheceu a possibilidade de transgêneros alterarem o registro civil sem mudança de sexo ou mesmo de autorização judicial.

A legislação internacional de direitos humanos, em especial o Pacto de San José da Costa Rica,  impõe o respeito ao direito ao nome, ao reconhecimento da personalidade jurídica, à liberdade pessoal e à honra e à dignidade; e à Lei de Registros Públicos.

Corregedoria Nacional de Justiça 

TRE capacita advogados em Processo Judicial Eletrônico

O Tribunal Regional do Ceará realizará no dia 19 de julho, das 14h às 18h, na sala de treinamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma capacitação destinada aos advogados e advogadas sobre o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Eleição Geral de 2018 será a primeira em que o processamento dos pedidos de registro de candidaturas acontecerá, obrigatoriamente, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos do art. 32, parágrafo único da Resolução TSE nº 23.548/2017. O sistema  trará maior agilidade na prestação de serviços, em especial durante o período eleitoral.

A capacitação irá facilitar o manuseio do sistema PJe, possibilitando, dessa forma, maior celeridade eficiência e melhor acompanhamento dos atos processuais.

Sobre o PJE

O Processo Judicial Eletrônico é uma ferramenta online, disponível 24 horas, onde as partes interessadas em determinado processo judicial praticam atos processuais e acompanham a tramitação do processo. Foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  A ferramenta tem o objetivo de facilitar a consulta e acompanhar processos judicias como na Justiça Federal, Justiça dos Estados, Justiça Militar dos Estados e Justiça do Trabalho.

fonte:oabce.