Sinalize encerra nesta quinta tendo recuperado 14 quilômetros de vias de Caucaia

Um mês e meio depois do início das obras, o primeiro pacote de intervenções do programa Sinalize em Caucaia será concluído nesta quinta-feira (25/10). Durante 52 dias, foram aplicados 70 mil metros quadrados de asfalto em 41 ruas e avenidas do município.

Os trabalhos concentram-se neste momento em vias do Jardim do Amor e do Parque das Nações. Mas já passaram também pelo Grilo, Cabatan, Curicaca, Alto do Garrote, Parque da Boa Vista, Genipabu, Nova Metrópole, Tabapuazinho, Novo Paraíso e Patrícia Gomes.

Com o Sinalize, Prefeitura e Governo do Estado querem reduzir o ainda elevado índice de mortalidade dos acidentes de trânsito em zonas urbanas do Ceará. Em Caucaia, as obras estão orçadas em R$ 2,3 milhões e são executadas pelo consórcio CE/PAV.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, Caucaia recebeu a maior quantidade de asfalto que o programa destinou a um município. Assim, o Sinalize foi uma das três grandes frentes de recuperação da malha viária da cidade.

O Pró-Transporte também tem feito intervenções importantes. Os trabalhos iniciaram pelo bairro Conjunto Metropolitano (Grilo) e agora estão em oito importantes ruas e avenidas do Cumbuco (Litoral). Serão, ao todo, 32 vias beneficiadas com obras.

A terceira frente é o Programa de Infraestrutura Integrada, o PII, que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Serão investidos US$ 80 milhões de dólares em projetos, com mais de 60% desse recurso destinado a intervenções de mobilidade.

---

Projeto que altera piso salarial de agentes de saúde tramita na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/10), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa projeto de indicação de autoria do deputado Fernando Hugo (PP).

A proposição 94/18 altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a transposição de agentes comunitários de saúde para o quadro suplementar da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A matéria garante aos profissionais condições já reconhecidas em âmbito federal, atribuindo na esfera estadual um piso salarial mais digno à categoria.

Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LM/AT

Orçamento 2019: Eunício diz estar aberto a ouvir presidente eleito

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, declarou nesta terça-feira (23) que não lhe cabe procurar o candidato à Presidência da República que será eleito no dia 28 para negociar alterações no Projeto de Lei do Orçamento em tramitação no Legislativo:

— Me cabe colocar em votação o projeto que foi enviado ao Congresso, com suas devidas emendas. Como nós estamos em um regime democrático, eu estarei aberto a receber o novo presidente.

Eunício explicou que, como a Constituição determina que o Orçamento seja votado até o dia 22 de dezembro e o presidente e novos parlamentares eleitos só tomam posse em 2019, o PLN 27/2018 só poderá ser modificado pelos deputados e senadores dessa legislatura, que se encerra em 15 de fevereiro. Propostas de alteração da proposta, portanto, têm de ser apresentadas por esses parlamentares.

— Enquanto fui presidente do Congresso, sempre votamos a LOA dentro do prazo. Eu pude atender o pedido dos parlamentares de ampliar o prazo da entrega das emendas ao Orçamento, que seria dia 20 de outubro para 1º de novembro. Mas nunca saímos em recesso sem votar o Orçamento. Desejamos manter o cumprimento da Constituição.

Eunício ainda declarou que a transição entre um governo que se encerra e outro que vai começar é mais que natural dentro do regime democrático.

 https://www12.senado.leg.br

Orientações sobre saúde bucal são ofertadas na Praça Fausto Sales

Para celebrar o Dia do Dentista, comemorado no próximo dia 25, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza a I Semana Branca da Odontologia de Caucaia com atividades para sensibilizar a população quanto à importância da saúde bucal.

As ações iniciaram na manhã desta terça-feira (23/10) na Praça Fausto Sales, no Centro, com abordagem educativa de um grupo de dez dentistas das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na oportunidade, foram distribuídos 500 kits com escova, pasta e fio dental.
 
Conforme o coordenador do Núcleo da Saúde Bucal da SMS, Gerardo Queiroz, hoje o município oferece atendimento dentário em várias especialidades. “O trabalho é difícil e requer muito investimento, mas nesta gestão há mais visibilidade e antes não tinha. Agora temos melhores condições para atender à população.”
   
A Semana Branca da Odontologia de Caucaia lembra população sobre a importância da periodicidade da visita ao dentista, prevenção ao câncer bucal, e esclarecimentos sobre o fluxo e o atendimento em 42 UBS.

Além dos postos de saúde, o município oferece atendimento odontológico 24 horas para qualquer emergência, trauma e dor na Unidade de Pronto Atendimento do Centro. Dois Centros Especializado de Odontologia (CEO) também estão disponíveis para população.
 
A programação da semana segue nesta quarta-feira (24/10), às 9 horas, no Parque Botânico, com a confraternização para profissionais da área. Já no dia 26, será ministrada às 9 horas na Fatene uma palestra para os profissionais.
 
Dona Clarice Melo, moradora do Pabussu, estava passando pela praça quando viu o atendimento e foi buscar informações. “É muito bom este tipo de ação porque passa informações para as pessoas”, elogiou.

Moradora do Metrópole, Aurilena Paula Costa acredita que a semana sensibiliza e ajuda a esclarecer dúvidas. “Parei para tirar uma dúvida sobre minha chapa. Aprendi a escovar e higienizar da uma forma mais correta.”

Votação de parecer à MP que cria nova política para setor automotivo fica para quarta

A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, adiou para amanhã a apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). A votação da MP vem sendo adiada desde agosto.
Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais, que somam R$ 1,5 bilhão ao ano, durante 5 anos, segundo o governo.
Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

No total, todos os benefícios concedidos pela medida provisória somam R$ 2,1 bilhões em 2019, valor que terá que ser previsto no Orçamento. 

O relator ainda não apresentou seu parecer.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

 

 http://www2.camara.leg.br/

Obras do Pró-Transporte chegam ao litoral

Iniciadas no último dia 4 de outubro pelo Conjunto Metropolitano (Picuí), as intervenções do programa Pró-Transporte avançam em Caucaia e estão chegando ao Cumbuco (Litoral).

Conforme cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), seis vias do bairro serão beneficiadas. São elas: rua Olívio Feitosa, rua Apóstolo Paulo, rua dos Pargos, rua do Cumbuco, rua Pedro Teles e avenida Central.

As obras são executadas pela Berma Engenharia e Comércio LTDA. “O Pró-Transporte é uma das três importantes frentes de trabalho que montamos para melhorar a situação das ruas de Caucaia. Juntas, essas frentes representam R$ 272 milhões só em pavimentação. Nunca a cidade investiu tanto nessa área. O município passou tanto tempo sem um serviço como esse que agora nós temos que fazer megaoperações”, diz o prefeito Naumi Amorim.

Com a chegada do Pró-Transporte ao Cumbuco, as obras do programa federal alcançam 21% de sua execução, já que ao todo serão contempladas 32 vias de diversas regiões de Caucaia. O investimento global é de R$ 13,4 milhões, oriundos do Ministério das Cidades.

Assim como ocorreu no Conjunto Metropolitano (Picuí), as vias do litoral estão recebendo serviços de drenagem, pavimentação em paralelepípedo, padronização de calçadas com blocos intertravados e medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida (idosos, gestantes e crianças).

AS OUTRAS DUAS FRENTES
Além do Pró-Transporte, Caucaia conta com a frente de trabalho do programa Sinalize, montada pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, e com o Programa de Infraestrutura Integrada (PII).

Com o Sinalize, 41 ruas e avenidas estão recebendo 70 mil metros quadrados de asfalto e sinalização novos. A medida visa reduzir os índices de mortalidade em acidentes de trânsito.

Já o PII será executado com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), de onde a gestão municipal conseguiu o crédito inédito de US$ 80 milhões de dólares. O contrato do financiamento foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim no último dia 17, em Brasília.

Dentro de menos de um mês, Caucaia receberá nova missão de executivos do CAF para apresentação do calendário de obras e liberação imediata de 20% do valor total. Isso equivale a US$ 16milhões, cujo destino será prioritariamente a pavimentação de vias da Grande Jurema.

Caucaia: TSE aprova envio de forças federais para cinco municípios cearenses no 2º turno

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão plenária administrativa desta terça-feira, 23, o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de envio de forças federais para reforçar a segurança durante o 2º turno das Eleições 2018. Os municípios cearenses que receberão as tropas são Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte. 

 

Na mesma sessão, o TSE aprovou o envio de tropas federais para outros 352 municípios localizados nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e Tocantins .

Pedido do TRE-CE

 

Na sessão do último dia 15, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio ao TSE do pedido de forças federais para os mesmos cinco municípios cearenses que já haviam recebido as tropas no 1º turno. 

 

Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral atendem ao critério objetivo definido pelo TRE, por possuírem mais de 100 mil eleitores. O procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Tahim Junior, apresentou parecer favorável à demanda.

 

Em seguida, o governador do Estado, Camilo Santana, considerou "prudente e adequado" o pedido.

 

Redação O POVO Online

Prefeito entrega nesta quarta (24) posto reformado em Sítios Novos

O prefeito Naumi Amorim entrega nesta quarta-feira (24) a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Marcolino de Oliveira, que atende à população do distrito de Sítios Novos. A cerimônia de acontecerá às 15 horas.

A UBS dispõe de duas equipes do Programa da Família (PSF), compostas por dois médicos, duas enfermeiras e um odontólogo. A unidade oferece consultas por agendamento com hora marcada, ambulância, serviço de triagem para demandas eventuais demandas espontâneas, coleta de exames laboratoriais semanalmente e emissão de cartão do SUS.

Destaque para duas atividades: o atendimento descentralizado que será feito todo mês nas localidades de Santa Bárbara e Lagoa da Serra, além do atendimento domiciliar semanal.

SERVIÇO
INAUGURAÇÃO DA UBS JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA
QUANDO: 24 de outubro de 2018, às 15 horas. ONDE: rua Central, s/n, Sítios Novos.