Manhã de orientações e consultas sobre o câncer de próstata

Iniciada na última quinta-feira (1º/11), a mobilização do Novembro Azul em Caucaia foi marcada nesta segunda-feira (5)/11 por uma força-tarefa no Centro de Referência à Saúde do Homem, localizado no Grilo. A campanha tem como objetivo alertar quanto aos riscos de doenças mais propensas ou exclusivas de indivíduos do sexo masculino, em especial o câncer de próstata.

Foram registrados hoje 160 atendimentos: 30 para urologista, 30 para cardiologista, 20 para dermatologista e 80 para odontologista. “Oferecemos inicialmente um café da manhã e depois abrimos para consultas, exame de toque, prevenção de câncer bucal e entrega de kits odontológicos”, lista a coordenadora do espaço, Thamires Goes Guimarães.

Para o médico urologista Ivon Teixeira, é aconselhável que todos os homens com mais de 50 anos procurem o Centro de Referência para a realização do exame prostático. “O mês de novembro foi escolhido pela Sociedade Brasileira de Urologia para incentivar a campanha de prevenção do câncer de próstata”, ressalta o especialista.

O Centro de Referência à Saúde do Homem prepara uma série de atividades que durante todo o mês irá levar mais informações aos homens. No próximo sábado (10/11), será realizado um mutirão das 8 horas às 12 horas. Quatro urologistas e um clínico geral estarão recebendo aproximadamente 200 homens para a realização de testes rápidos de HIV, medição de pressão arterial, verificação de glicemia etc.

Morador da Curicaca, Antônio Océlio classifica como importantes as ações do Novembro Azul. “Porque dá oportunidade de o homem se cuidar. Nós aqui de Caucaia tínhamos muitas dificuldades de cuidar da nossa saúde. Agora a consulta com o urologista está ao alcance. Já fiz vários exames e agora espero os resultados.”

Aureliano Gonçalves dos Santos, morador do Planalto Caucaia, também buscou o Centro de Referência hoje. Ele acredita que é necessário todos os homens se sensibilizarem e buscarem prevenção e diagnóstico com o exame. “Temos que nos cuidar para poder viver com saúde. Estou maravilhosamente bem.”

Para participar do mutirão no próximo sábado, é necessário apenas comparecer ao Centro de Referência à Saúde do Homem para marcar o serviço. Não há a obrigatoriedade de encaminhamentos. O equipamento fica localizado à rua da Consolação, 202, no Grilo.

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais. Como a LRF limita as despesas com pessoal em 60% da receita corrente líquida, na prática o PLS 15/2016, do senador Otto Alencar (PSD-BA), amplia esse limite.

Pela lei, o prefeito que extrapola o teto de 60% tem as despesas reprovadas pelos tribunais de contas e ainda pode pagar multa, ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa e responder a processo por improbidade administrativa. Na esfera municipal, desse limite global de 60%, o gasto com pessoal no executivo está limitado a 54%. Para o Legislativo e o Tribunal de Contas do município, quando for o caso, o teto para este tipo de despesa é de 6%.

O projeto original retirava do limite os gastos com servidores de quatro ações sociais: do Programa Saúde da Família, dos Centros de Referência de Assistência Social, dos Centros de Atenção Psicossocial e dos conselhos tutelares. Embora sejam programas criados pela União (e parcialmente financiados pelo governo federal), as despesas com pessoal são computadas no total de que trata a LRF.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), por exemplo, obriga o funcionamento de pelo menos um conselho tutelar em cada cidade com cinco membros, cujos salários e encargos previdenciários são contabilizados como gastos das prefeituras.

— A União criou inúmeros programas sociais com a obrigação dos municípios de executá-los, sem repassar recursos suficientes. A crise econômica e a queda de arrecadação podem levar as prefeituras ao descumprimento do teto para as despesas com servidores e impedir que elas recebam transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito — argumenta Otto Alencar.

Substitutivo

O relator do projeto na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, o ex-senador Roberto Muniz (BA), excluiu do limite de 60% todos os gastos com os membros eletivos dos conselhos tutelares e as despesas com servidores dos demais programas sociais pagas com recursos próprios, não permitindo a exclusão apenas das despesas com esses programas custeadas com recursos federais.

Ainda de acordo com o substitutivo, também os governadores não precisarão incluir as despesas com servidores nas áreas de saúde da família, assistência social e atenção psicossocial para efeito da LRF, exceto aquelas custeadas pela União.

Por fim o novo texto prevê que os gastos de estados e municípios com os servidores dos programas sociais com uso de recursos federais sejam computados como despesas do governo federal, cujo teto é definido pela LRF em 50% da receita corrente líquida.

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Conselho reúne artistas e discute novas atividades

O Conselho Municipal de Cultura realizou nesta segunda-feira (6/11) reunião com a presença de vários representantes de expressões culturais de Caucaia. O encontro aconteceu na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

 

Em pauta, os próximos passos para a efetivação do trabalho do Conselho na cidade, cujo Regimento Interno já foi aprovado. Na oportunidade, oito novos conselheiros foram efetivados em substituição a membros que até o momento não compareceram às reuniões. 

Conforme o diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), Edilson Ferreira, os recursos municipais só podem ser gastos com anuência do Conselho Municipal da Cultura. “O Conselho é deliberativo, normativo e consultivo”, explicou.

Ficou acordado que o próximo encontro acontecerá em 14/11, quando será discutida a deliberação do calendário das atividades da cultura, alterações no Regimento Interno e escolha dos membros do Conselho Gestor.

4ª Vara Criminal de Caucaia seleciona instituições sociais para convênio

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas, recebe, a partir desta segunda-feira (05/11), documentação de instituições sociais que queiram receber prestação pecuniária (dinheiro) oriundas de processos judicais. A medida consta em edital de intimação, assinado pela juíza titular da unidade, Thémis Pinheiro Murta Maia.

As instituições interessadas devem apresentar os documentos das 8h 14h no balcão da 4ª Vara Criminal de Caucaia até esta sexta-feira, 9. A seleção constará de três fases: documentação; visitas sem prévio aviso por membro da Central de Penas e Medidas Alternativas (entre o dia 10 e 16 de novembro); e convites por e-mail e telefone das instituições aprovadas para a assinatura do convênio. Essa fase deve ocorrer entre os dias 19 e 23 de novembro.

Caso a entidade não cumpra o prazo de assinatura, perderá o direito de realização do referido convênio. Entre os documentos necessários estão a comprovação da regular formação da instituição, há pelo menos um ano; identificação completa dos dirigentes, com cópias autenticadas do RG e CPF, além das respectivas certidões criminais fornecidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal; certidão negativa dos dirigentes, de cargo no Poder Judiciário ou Ministério Público, e dirigente de órgão ou Administração Pública, de qualquer esfera governamental, entre outros.

tjce

SME e MP firmam parceria e farão diagnóstico da qualidade do ensino em Caucaia

A análise incluirá alimentação escolar, aspectos de infraestrutura, aspectos pedagógicos, inclusão e programas do Governo Federal. Trata-se do projeto chamado Ministério Público pela Educação de Qualidade – MPEDUC, desenvolvido, em grande parte, com base na aplicação de questionários a serem preenchidos pelos gestores escolares.

Com base nessas respostas, será possível identificar as falhas da política

pública de Educação e orientar as ações do MPCE na cobrança dos problemas apontados pelas escolas.

Esse sistema nasceu no Rio de Janeiro, obteve sucesso expressivo e tem se espalhado pelo Brasil. Chegou em Caucaia pelas mãos da procuradora Camila Bezerra Leitão, da Vara da Infância, da Adolescência e da Educação, e do juiz da 13ª Vara da Infância e da Adolescência, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, que coordena o projeto no Ceará.

O evento de lançamento do diagnóstico aconteceu hoje no Centro de Formação e Avaliação Therezinha Lima (Cemfa), onde a secretária interina da Educação, Regiane Oliveira, recebeu os gestores das escolas de Caucaia para se engajarem no projeto, “ciente da importância do mesmo para um levantamento rápido e efetivo de todas as falhas da rede, em busca de oferecer às crianças e adolescentes um ensino de qualidade, capaz de capacitá-los como cidadãos do futuro.”

Roda de conversa debate sobre as dificuldades da efetivação do estatuto do idoso

Na tarde da última quarta-feira (31/01), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e demais instituições estiveram reunidos com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Maria Lúcia Secoti. A roda de conversa tratou sobre a efetivação do estatuto do idoso e proporcionou o diálogo entre as instituições presentes no intuito de buscar forças para fortalecer as relações.

O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, completou 15 anos em outubro. A legislação regulamenta uma série de dispositivos legais para garantir os direitos as pessoas idosas. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos, apontam que foram registradas 33.133 denúncias de violação dos direitos das pessoas idosas em 2017. Os tipos de violações mais recorrentes são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e violência física.

De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, esse cenário mostra o desafio da efetivação do estatuto. “A roda de conversa foi importante, pois reuniu lideranças dos direitos da pessoa idosa com o propósito de debater o tema e buscar soluções para assegurar a efetivação do estatuto”, conta.

Participaram da roda de conversa representantes do conselho estadual e municipal dos direitos da pessoa idosa, além dos membros da comissão da OAB Ceará e demais instituições.

 http://oabce.org.br/

Morre Dona Heloísa Facó: Luto na Universidade Federal do Ceará

A Universidade Federal do Ceará perde um dos seus ícones. Com o falecimento de Dona Heloísa Facó, é uma parte da nossa memória viva que desaparece, uma testemunha de décadas de nossa história que silencia.

A grande dama esteve à frente do Cerimonial da UFC durante décadas, marcando o compasso dos momentos mais solenes da Instituição, desde o reitorado do fundador, Antônio Martins Filho, até o do Prof. Roberto Cláudio, na virada do milênio.

Foram nove gestores que tiveram a seu lado aquela profissional, que aliava rigor e elegância no exercício de sua função. Heloísa Facó produziu um exemplo duradouro de compromisso com a Instituição acadêmica, que amava, respeitava e defendia ardorosamente. Por seu desaparecimento, a UFC decreta, a partir de hoje, luto oficial de três dias.

Fortaleza, 1º de novembro de 2018.

Henry de Holanda Campos 
Reitor da UFC

Unidade no país – Estamos no mesmo barco, diz Bolsonaro

Às vésperas de se reunir com autoridades federais em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro apelou nesse domingo (4) para a unidade no país. Nas redes sociais, ele disse todos estão “no mesmo barco”.

A viagem de Bolsonaro para Brasília está programada para esta terça-feira (6) e há previsão de conversas com representantes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Para colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade é preciso compreender que todos estamos no mesmo barco, e que trabalhar para prejudicá-lo é prejudicar a si próprio. Se cada um levar consigo estes valores, certamente chegaremos em posição destaque no mundo. Conto com vocês.”

Bolsonaro destacou que seu governo vai marcar um novo momento do país. “Surge um novo momento, em que o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter. Pela manhã, o presidente eleito participou de um culto na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio, com a mulher Michelle.

Durante o culto, com a presença de cerca de 4 mil pessoas, o presidente eleito escolheu os provérbios 4 de 25 a 26 para definir a escolha da sua equipe de governo. No culto, ele prometeu governar para todos.

(Agência Brasil)