Na tarde da última quarta-feira (31/01), a Comissão dos Direitos da
Pessoa Idosa e demais instituições estiveram reunidos com a presidente
do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Maria Lúcia Secoti. A roda
de conversa tratou sobre a efetivação do estatuto do idoso e
proporcionou o diálogo entre as instituições presentes no intuito de
buscar forças para fortalecer as relações.
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, completou 15 anos em
outubro. A legislação regulamenta uma série de dispositivos legais para
garantir os direitos as pessoas idosas. De acordo com dados do Disque
Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos, apontam que foram
registradas 33.133 denúncias de violação dos direitos das pessoas idosas
em 2017. Os tipos de violações mais recorrentes são negligência,
violência psicológica, abuso financeiro e violência física.
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa,
Raphael Castelo Branco, esse cenário mostra o desafio da efetivação do
estatuto. “A roda de conversa foi importante, pois reuniu lideranças dos
direitos da pessoa idosa com o propósito de debater o tema e buscar
soluções para assegurar a efetivação do estatuto”, conta.
Participaram da roda de conversa representantes do conselho estadual e
municipal dos direitos da pessoa idosa, além dos membros da comissão da
OAB Ceará e demais instituições.
http://oabce.org.br/
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