segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Conselho reúne artistas e discute novas atividades

O Conselho Municipal de Cultura realizou nesta segunda-feira (6/11) reunião com a presença de vários representantes de expressões culturais de Caucaia. O encontro aconteceu na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
 
Em pauta, os próximos passos para a efetivação do trabalho do Conselho na cidade, cujo Regimento Interno já foi aprovado. Na oportunidade, oito novos conselheiros foram efetivados em substituição a membros que até o momento não compareceram às reuniões. 

Conforme o diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), Edilson Ferreira, os recursos municipais só podem ser gastos com anuência do Conselho Municipal da Cultura. “O Conselho é deliberativo, normativo e consultivo”, explicou.
Ficou acordado que o próximo encontro acontecerá em 14/11, quando será discutida a deliberação do calendário das atividades da cultura, alterações no Regimento Interno e escolha dos membros do Conselho Gestor.

4ª Vara Criminal de Caucaia seleciona instituições sociais para convênio

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas, recebe, a partir desta segunda-feira (05/11), documentação de instituições sociais que queiram receber prestação pecuniária (dinheiro) oriundas de processos judicais. A medida consta em edital de intimação, assinado pela juíza titular da unidade, Thémis Pinheiro Murta Maia.
As instituições interessadas devem apresentar os documentos das 8h 14h no balcão da 4ª Vara Criminal de Caucaia até esta sexta-feira, 9. A seleção constará de três fases: documentação; visitas sem prévio aviso por membro da Central de Penas e Medidas Alternativas (entre o dia 10 e 16 de novembro); e convites por e-mail e telefone das instituições aprovadas para a assinatura do convênio. Essa fase deve ocorrer entre os dias 19 e 23 de novembro.
Caso a entidade não cumpra o prazo de assinatura, perderá o direito de realização do referido convênio. Entre os documentos necessários estão a comprovação da regular formação da instituição, há pelo menos um ano; identificação completa dos dirigentes, com cópias autenticadas do RG e CPF, além das respectivas certidões criminais fornecidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal; certidão negativa dos dirigentes, de cargo no Poder Judiciário ou Ministério Público, e dirigente de órgão ou Administração Pública, de qualquer esfera governamental, entre outros.

tjce

SME e MP firmam parceria e farão diagnóstico da qualidade do ensino em Caucaia

A análise incluirá alimentação escolar, aspectos de infraestrutura, aspectos pedagógicos, inclusão e programas do Governo Federal. Trata-se do projeto chamado Ministério Público pela Educação de Qualidade – MPEDUC, desenvolvido, em grande parte, com base na aplicação de questionários a serem preenchidos pelos gestores escolares.
Com base nessas respostas, será possível identificar as falhas da política
pública de Educação e orientar as ações do MPCE na cobrança dos problemas apontados pelas escolas.

Esse sistema nasceu no Rio de Janeiro, obteve sucesso expressivo e tem se espalhado pelo Brasil. Chegou em Caucaia pelas mãos da procuradora Camila Bezerra Leitão, da Vara da Infância, da Adolescência e da Educação, e do juiz da 13ª Vara da Infância e da Adolescência, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, que coordena o projeto no Ceará.
O evento de lançamento do diagnóstico aconteceu hoje no Centro de Formação e Avaliação Therezinha Lima (Cemfa), onde a secretária interina da Educação, Regiane Oliveira, recebeu os gestores das escolas de Caucaia para se engajarem no projeto, “ciente da importância do mesmo para um levantamento rápido e efetivo de todas as falhas da rede, em busca de oferecer às crianças e adolescentes um ensino de qualidade, capaz de capacitá-los como cidadãos do futuro.”

Roda de conversa debate sobre as dificuldades da efetivação do estatuto do idoso

Na tarde da última quarta-feira (31/01), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e demais instituições estiveram reunidos com a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Maria Lúcia Secoti. A roda de conversa tratou sobre a efetivação do estatuto do idoso e proporcionou o diálogo entre as instituições presentes no intuito de buscar forças para fortalecer as relações.
O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, completou 15 anos em outubro. A legislação regulamenta uma série de dispositivos legais para garantir os direitos as pessoas idosas. De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos, apontam que foram registradas 33.133 denúncias de violação dos direitos das pessoas idosas em 2017. Os tipos de violações mais recorrentes são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e violência física.
De acordo com o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco, esse cenário mostra o desafio da efetivação do estatuto. “A roda de conversa foi importante, pois reuniu lideranças dos direitos da pessoa idosa com o propósito de debater o tema e buscar soluções para assegurar a efetivação do estatuto”, conta.
Participaram da roda de conversa representantes do conselho estadual e municipal dos direitos da pessoa idosa, além dos membros da comissão da OAB Ceará e demais instituições.

 http://oabce.org.br/

Morre Dona Heloísa Facó: Luto na Universidade Federal do Ceará

A Universidade Federal do Ceará perde um dos seus ícones. Com o falecimento de Dona Heloísa Facó, é uma parte da nossa memória viva que desaparece, uma testemunha de décadas de nossa história que silencia.
A grande dama esteve à frente do Cerimonial da UFC durante décadas, marcando o compasso dos momentos mais solenes da Instituição, desde o reitorado do fundador, Antônio Martins Filho, até o do Prof. Roberto Cláudio, na virada do milênio.
Foram nove gestores que tiveram a seu lado aquela profissional, que aliava rigor e elegância no exercício de sua função. Heloísa Facó produziu um exemplo duradouro de compromisso com a Instituição acadêmica, que amava, respeitava e defendia ardorosamente. Por seu desaparecimento, a UFC decreta, a partir de hoje, luto oficial de três dias.
Fortaleza, 1º de novembro de 2018.

Henry de Holanda Campos 
Reitor da UFC

Unidade no país – Estamos no mesmo barco, diz Bolsonaro

Às vésperas de se reunir com autoridades federais em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro apelou nesse domingo (4) para a unidade no país. Nas redes sociais, ele disse todos estão “no mesmo barco”.
A viagem de Bolsonaro para Brasília está programada para esta terça-feira (6) e há previsão de conversas com representantes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. “Para colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade é preciso compreender que todos estamos no mesmo barco, e que trabalhar para prejudicá-lo é prejudicar a si próprio. Se cada um levar consigo estes valores, certamente chegaremos em posição destaque no mundo. Conto com vocês.”
Bolsonaro destacou que seu governo vai marcar um novo momento do país. “Surge um novo momento, em que o Estado servirá à população e não o historicamente destrutivo oposto”, afirmou o presidente eleito na sua conta no Twitter. Pela manhã, o presidente eleito participou de um culto na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio, com a mulher Michelle.
Durante o culto, com a presença de cerca de 4 mil pessoas, o presidente eleito escolheu os provérbios 4 de 25 a 26 para definir a escolha da sua equipe de governo. No culto, ele prometeu governar para todos.
(Agência Brasil)

Voo direto de Fortaleza para Flórida é inaugurado neste domingo

Primeiro voo direto de Fortaleza à Orlando e Miami, na Flórida, Estados Unidos, foi realizado na manhã deste domingo, 4. A viagem sem conexões em outros aeroportos reuniu clientes da Gol Linhas Aéreas que aproveitaram a oportunidade para levar a família para conhecer a cidade norte-americana com mais conforto. As duas cidades são as primeiras dos EUA incluídas no hub desde sua implantação, no início de 2018.
 O administrador Ricardo Veras juntou a família inteira para a viagem. Num grupo de 10 pessoas, vai com a esposa, os 3 filhos de 6, 4 e 2 anos, os sogros, a mãe e as cunhadas. As passagens foram compradas em junho. “Principalmente para quem está com idosos ou crianças, o voo direto facilita muito e incentiva a decisão. O preço também foi atrativo”, diz.
 
No evento de inauguração que ocorreu na sala de embarque internacional do Aeroporto Pinto Martins, passageiros receberam kits com brindes temáticos da Disney. Os funcionários também estavam caracterizados com acessórios que lembram os personagens do parque de diversões mais conhecido de Orlando. 
Estavam presentes Eduardo Bernardes, vice-presidente de comercialização e marketing da Gol, Arialdo Pinho, secretário de turismo do Ceará, Sabine Trenó, diretora de operações da Fraport, e Sérgio Quito, vice-presidente de operações da Gol e comandante do voo. 
A família do comerciante Francisco Carneiro está indo à Orlando pela oitava vez, e vibra agora com a possibilidade de chegar ao destino de forma mais rápida, sem conexões. “Das outras vezes tivemos que parar em São Paulo, em Manaus. Agora vai ser menos cansativo”, ele diz. Sobre as novas rotas internacionais que Fortaleza está abrindo a partir do hub, a sobrinha, Conceição Vasconcelos, emenda: “Já estamos planejando a viagem para a França!”
 
Redação O POVO Online
Com informações de Cintia Medeiros

Confirmação de Sérgio Moro em novo ministério da Justiça e Segurança repercute entre deputados

Líder do PT diz que decisão de Moro de aceitar o cargo torna evidente que o juiz jamais teve isenção em sua atuação na Lava Jato. Já o vice-líder do PSL declarou que a escolha de Moro segue critérios de competência técnica e atende a vontade popular

A decisão do juiz Sérgio Moro, responsável na primeira instância pela operação Lava Jato, de aceitar assumir o futuro Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro foi alvo de críticas do PT e de elogios da base do governo.
Nesta quinta-feira (1º), Moro esteve com o presidente eleito Jair Bolsonaro e declarou ter aceito o convite para a pasta que terá poderes ampliados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública unirá as atribuições do atual Ministério da Justiça e do Ministério da Segurança Pública (que havia sido separado neste ano pelo presidente Michel Temer), e deverá incluir ainda o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Dentro das atribuições, está o comando da Polícia Federal e do sistema penitenciário.
Para assumir o ministério, Moro precisará ser exonerado do cargo de juiz federal, como determina a legislação.
O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que a decisão de Moro só torna “evidente” que o juiz jamais teve isenção em sua atuação na Lava Jato. “Duvido que alguma pessoa com senso crítico não esteja estarrecida diante desse absurdo”, afirmou.
Segundo o líder do PT, o partido tomará todas as medidas judiciais para contestar a atuação de Moro em processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros dirigentes do partido.

Suspeição
Paulo Pimenta disse que a reunião entre Moro e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, durante as eleições, mostra a parcialidade do juiz. Segundo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, Guedes procurou Moro durante as eleições para saber se ele aceitaria assumir a pasta da Justiça.
“Alguém exercendo um cargo de juiz autoriza a divulgação de uma delação que estava sob sua guarda para favorecer um candidato que ele já sabia que, se vencesse, tinha feito um convite para que ele fosse ministro. Isso é um escândalo sem proporções”, criticou Pimenta.
Em 1º de outubro, parte da delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi tornada pública por Moro nos autos do processo sobre supostas propinas da Odebrecht a Lula. Palocci incriminou Lula e Dilma Rousseff sobre suposto esquema de arrecadação de propinas pelo ex-presidente na construção de navios-sonda do pré-sal.

Boa decisão
Para o deputado Delegado Waldir (GO), vice-líder do PSL, a escolha de Moro segue critérios de competência técnica. “Bolsonaro atende a vontade popular. Segue com critério técnico, de indicar pessoas técnicas e as mais capacitadas e habilitadas em cada área”, disse.
Delegado Valdir afirmou que o PSL demonstrou, com a escolha de Moro, que a bandeira eleitoral de Bolsonaro pelo combate à corrupção está em prática. Segundo ele, Moro é “o Pelé do combate à corrupção”.
De acordo com o vice-líder do PSL, há um temor do PT com a escolha de Moro porque “toda a caixa preta” do partido poderia vir à tona. “Quem tem medo de Sérgio Moro? É só bandido. As pessoas de bem do País não têm medo de Sérgio Moro não”, afirmou.
 
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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