Diretrizes do PSE são discutidas

Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reuniram-se nesta terça-feira (16/4) para discutir diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), da Atenção Primária. Realizado no auditório da SMS, o encontro mobilizou os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) dos seis distritos atendidos pelo sistema local de Caucaia.

Foram apresentados na pauta: a metodologia do programa voltada para as equipes do Nasf; as escolas cadastradas para o biênio 2019/2020; o planejamento anual das ações e o balanço de ações ocorridas neste ano. Um dos pontos mais discutidos foi a necessidade do cartão nacional do eSUS para o registro das atividades realizadas.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a SMS prioriza identificar as pessoas que ainda não possuem o documento. “É uma exigência ministerial e vamos trabalhar em cima disso. A estratégia é que isso ocorra através das listas de frequência de todas as escolas da Prefeitura”, informou a coordenadora do PSE na SMS, Juliana Barcelos. 

COMO OBTER O CARTÃO

O cidadão que ainda não possui o cartão SUS pode adquirir o documento no setor Cadsus da SMS, localizado no Centro de Caucaia, de 8 horas às 14 horas. Os documentos necessários são: 

Carteira de Identidade

CPF

Certidão de nascimento ou certidão de casamento.

Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone etc)

Número de telefone

Para menores:

Certidão de Nascimento

Comprovante de residência 

Número de telefone

Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário

O Plenário analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em Plenário, ele, por decisão política, levará a discussão ao voto dos senadores.

— Quando a CCJ se manifesta pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, o destino da matéria é o arquivo, conforme reza o nosso Regimento. No entanto, a Presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao Plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo para o recurso. Portanto, poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas, esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do Plenário — afirmou Davi.

A CCJ acatou, no último dia 10, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou que a Casa não leve adiante a criação da comissão, também conhecida nas redes sociais como "CPI da Toga" ou "Lava Toga". Foram 19 votos favoráveis e 7 contrários, transformando o relatório em parecer da comissão.

A decisão do presidente do Senado de levar a questão ao Plenário foi elogiada pelo líder da maioria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que agradeceu pelo fato de Davi ter “cumprido com a palavra empenhada”. O agradecimento foi reforçado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PE), que disse ter certeza de que “a melhor decisão será tomada pelo Plenário”.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que havia cobrado uma posição do presidente do Senado quanto à CPI, também o parabenizou pela decisão. E destacou a votação aberta em Plenário.

— No Plenário, o voto será aberto sobre a CPI, que o Brasil inteiro quer vê-la instalada.

Autor do requerimento de criação da CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou o arquivamento regimental, argumentando que o recurso ao Plenário já estaria valendo desde a decisão de Davi de consultar a CCJ quanto à constitucionalidade da CPI.

— O compromisso já estava dentro do que é previsto no Regimento — afirmou, apesar de apoiar a decisão do presidente do Senado.

Em resposta, Davi disse que esse seria o determinado pelo Regimento se o autor do recurso fosse o próprio autor de requerimento da CPI.

Arquivamento

O recurso à CCJ foi apresentado pelo próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre. No dia 26 de março, Davi decidiu arquivar o pedido de CPI com base em pareceres técnicos emitidos pela Consultoria Legislativa e pela Advocacia do Senado, segundo os quais uma parte dos fatos usados para justificar a investigação está fora dos limites da fiscalização do Senado. Logo em seguida, o próprio Davi recorreu de sua decisão e a remeteu para análise da CCJ, que agora decidiu pelo seu desprovimento.

O requerimento de criação da CPI dos Tribunais Superiores obteve 29 assinaturas de apoio, ou seja, teve suporte de dois senadores a mais do que o número necessário para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito.

Ao fim da sessão, Davi Alcolumbre afirmou que ainda não há data para colocar o recurso em votação.

senadofederal

Dez escolas vencem jogos

Encerraram-se nesta terça-feira (16/4) os Jogos Escolares 2019 de Caucaia, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME). As finais foram realizas ontem e hoje na Escola Plácido Monteiro Gondim, na Catuana, com entrega de medalhas e troféus às equipes vencedoras nas modalidades futsal, basquete, vôlei e handebol, masculino e feminino. Ao todo, cerca de 1.500 alunos de 65 escolas participaram dos torneios.

Sagraram-se campeãs as equipes das seguintes escolas: Vicente Arruda (basquete masculino, 15-17 anos), Alice Moreira (futsal feminino, 12 – 14 anos), Escola Indígena Tapeba do Trilho (futsal masculino, 12 – 14 anos), Colégio Pleno (futsal masculino, 15 – 17 anos), Marly Ferreira (vôley masculino, 15- 17 anos), Eliéser de Freitas (futsal feminino, 15-17 anos), Alba Pessoa (handbol masculino, 12 -14 anos), Parque Guadalajara (handbol feminino, 12 – 14 anos), Celina Sá (handbol masculino, 15 – 17 anos), Josefa Alves (voleibol feminino, 12 – 14 anos e voleibol masculino, 12 – 14 anos).

Para a secretária de Educação, professora Camila Bezerra, “a participação e o desempenho dos atletas foi excelente, com muito compromisso e integração, como requer o esporte”. A secretária também destaca o profissionalismo de professores de Educação Física, coordenação técnica, pessoal de apoio e arbitragem, lembrando que todas as equipes participam dos torneios acompanhadas por professores e assistentes e recebem apoio tanto de transporte quanto de alimentação.

Os times vitoriosos dos jogos municipais são naturais candidatos a participarem dos Jogos Escolares Estaduais de 2019, contando com o mesmo apoio da SME para representar Caucaia frente aos demais municípios.

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã desta terça-feira, 16, corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas.

O candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general, que está viajando. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, concluiu Chagas.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Inquérito

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

A instauração do inquérito foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos, pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, disse a procuradora-geral no pedido de esclarecimentos.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, respondeu às ressalvas à iniciativa afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. “No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, informando que já tinha mobilizado a PF e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.

Moraes ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.

Agência Brasil

Seis secretarias registram 100% de satisfação em atendimentos

A Ouvidoria Geral de Caucaia divulgou nesta terça-feira (16/4) o relatório de atividades da Prefeitura no primeiro trimestre de 2019. O documento aponta seis secretarias municipais com índice geral de satisfação de 100% no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de março.

Alcançaram nível máximo de satisfação do público as seguintes pastas: Trabalho, Emprego e Empreendimento (Setem), Controladoria Geral, Gabinete do Prefeito, Administração e Recursos Humanos (Sead), Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri) e Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

“A Ouvidoria Geral é a porta de entrada para as solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação, assumindo também o gerenciamento dessas demandas e acompanhamento do seu fluxo de atendimento, desenvolvendo ferramentas que possam dar maior agilidade ao atendimento das demandas dos munícipes”, destaca a ouvidora de Caucaia, Francilena Pontes Guerra.

Ao todo, a Ouvidoria registrou 562 manifestações destinadas a 17 órgãos da Administração Direta e Indireta de Caucaia, sendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) a mais citada – com 123 ocorrências. Aparecem em seguida: SPSPTrans (97), Secretaria Municipal de Saúde (SMS, com 93), Coordenadoria do Lixo (62), Secretaria Municipal de Educação (SME, com 51) e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam, com 42).

A lista é composta ainda por: Instituto do Meio Ambiente (Imac, com 21 citações), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT, com 17), Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin, com 17), Controladoria Geral do Município (14), Secretaria Municipal de Segurança e Tecnologia Urbana (Sesutec, com 5), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS, com 4), Sead (com 3), Procuradoria Geral do Município (PGM, com 3), Setem (2), Seagri (1) e Gabinete do Prefeito (1).

O perfil do público que acionou a Ouvidoria Geral nos três primeiros meses deste ano também ficou definido: 56% identificaram-se como pertencentes ao gênero feminino, 42% identificaram-se como do gênero masculino e apenas 2% foram pessoas jurídicas.

A maioria dos manifestantes (45%) tinha Ensino Médio completo; 32% tinham o Ensino Superior completo; 12%, o Ensino Superior incompleto; 3%, o Ensino Técnico Completo; 3%, o Ensino Médio incompleto e 2% o Ensino Fundamental incompleto.

No tocante à faixa etária, mais da metade (53%) dos manifestantes tinham idade entre 16 e 20 anos; 21% tinham idade entre 21 e 35 anos; 16%, de 36 a 40 anos; 13%, de 26 a 30 anos; 11%, de 41 a 46 anos; 11%, de 21 a 25 anos; 8%, de 51 a 55 anos; 7%, de 56 a 60 anos; 6%, de 47 a 50 anos e 4% acima de 61 anos.

SERVIÇO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ONDE: rua Francisco Sales, nº 116, no Centro de Caucaia.
TELEFONE: 0800.280.2929 ou (85) 3342.8064
E-MAIL: ouvidoriageral@caucaia.ce.gov.br

Governo define que não haverá concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada nessa segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos.

“Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos.

Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016.

BNDES

Rodrigues disse que, caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva em 2019 os R$ 126 bilhões pedidos pelo Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo geral (DBGG) cresceria menos este ano. “As devoluções vão acontecer em parcelas, com o banco observando os critérios de solvência, liquidez e de provisões [reservas internas]”, declarou o secretário. Ele, no entanto, disse que a medida é apenas temporária e não segura a evolução da dívida pública no médio prazo.

O projeto de LDO estima que a DBGG passará de 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país) em 2019 para 79% no fim de 2020. De acordo com Rodrigues, somente a devolução dos R$ 126 bilhões do BNDES reduziria o endividamento em 0,7 ponto percentual se ocorrer de forma integral.

Regra de ouro

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que o projeto da LDO de 2020 reduzirá o volume de crédito extraordinário que o governo precisará pedir ao Congresso para cumprir a regra de ouro – artigo da Constituição que exige que a União peça autorização ao Legislativo para emitir títulos públicos que financiem gastos correntes (que não são investimentos). Segundo ele, a proposta limitará o crédito à insuficiência exata a ser diagnosticada no decorrer do próximo ano.

A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir crédito de R$ 248 bilhões ao Congresso Nacional para evitar que a União deixe de pagar despesas como benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família a partir do segundo semestre. A insuficiência de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilhões porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilhões no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade.

Apesar de a insuficiência ter caído, o governo terá de pedir ao Congresso o crédito extraordinário original de R$ 248 bilhões. O projeto já tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

o povo

Luminárias começam a ser instaladas; Potira é primeiro bairro beneficiado

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), iniciou nesta terça-feira (16/4) a instalação de luminárias em quatro grandes bairros de Caucaia, três deles localizados na Grande Jurema.

A primeira localidade beneficiada é o Parque Potira III, onde as equipes da Enpecel Engenharia estão instalando os equipamentos. A empresa é responsável pela iluminação pública de Caucaia.

Os próximos bairros contemplados serão: Parque das Nações, Conjunto Metropolitano (Picuí) e Marechal Rondon. Parte desse serviço é demanda da população, que pode acionar a Enpecel e a SPSPTrans pelo call center criada pela Prefeitura exclusivamente para receber e encaminhar pedidos sobre iluminação pública.

É possível solicitar a troca de lâmpadas com defeito ou queimadas. No ato do atendimento, o solicitante deve informar nome, rua, ponto de referência, telefone para contato e, se possível, dizer a placa de identificação do poste com a luminária que precisa de reparo ou troca.

A ligação é gratuita e o atendimento, 24 horas. O número é 0800.606.15.35.

Justiça Eleitoral suspende atendimento a partir da quarta-feira, 17/4

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os fóruns e cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento, tanto na capital quanto no interior do Estado, bem como a Secretaria do Tribunal, não funcionarão a partir de quarta-feira, 17/4, devido ao feriado da Semana Santa.

Normas

A suspensão do atendimento, que ocorrerá entre os dias 17 e 21/4, está regulamentada, no âmbito da Justiça Eleitoral, pela Portaria Conjunta TRE-CRE n.º 2/2019, com fulcro no art. 62, II, da Lei Federal n.º 5.010/1966.

Retorno

O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira, 22/4, em todos as unidades da Justiça Eleitoral no Estado.

Prazos

O TRE-CE informa ainda que os prazos processuais que tiverem início ou término durante o feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme determina a Portaria.

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