Postos do Capuan e Sítios Novos recebem projeto de atendimento oftalmológico

Pacientes das Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Capuan e de Sítios Novos receberam nesta sexta-feira (27/9) atendimento oftalmológico. Oferecido pela Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o serviço é prioritário para pacientes diagnosticados com diabetes e hipertensão mapeados pelos agentes comunitários de saúde.

“Estou com dificuldades para enxergar nos dois olhos há um bom tempo. Contei para os agentes e eles me encaminharam pro atendimento”, contou Francisco da Silva, de 68 anos, morador de Sítios Novos.

O Teste de Acuidade Visual confirmou: ele tem “baixa visão”. O procedimento consiste em uma tabela com números e letras que diminuem de tamanho e ficam a certa distância do paciente. “Com este teste, nós podemos constatar e quantificar a perda de visão”, detalha a oftalmologista Leidiane Adriano.

Francisco também foi submetido a exames de fundoscopia, uma técnica de observação do fundo do olho. “Realizei um encaminhamento para ele ter continuidade no tratamento”, afirmou Leidiane.

A especialista refere-se ao serviço oferecido pela SMS em parceria com clínicas particulares de Caucaia para a realização de cirurgias. A operação é totalmente custeada pela Prefeitura. Mais de 500 já foram realizadas só em 2019.

Francisco foi encaminhado para o Centro de Saúde do Homem (localizado à rua da Consolação, nº 202, no Novo Pabussu), onde será submetido a exames mais detalhados.

Assim, o paciente terá o grau de visão definido em detalhes. “Toda sexta, a gente leva este trabalho oftalmológico para duas Uaps. Atualmente, estamos com 12 cadastradas em nosso cronograma devido à demanda de pacientes, mas já planejamos a expansão do atendimento para outras unidades”, adianta Leidiane Adriano.

Parceria entre Judiciário e faculdade contribui para melhoria da prestação de serviço em Sobral

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral, instalado dentro de instituição de ensino superior, otimizou a prestação de serviços nos últimos dois anos. A taxa de congestionamento, índice que leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base, diminuiu de 73,49%, em 2018, para 58,72%, em 2019.

De acordo com o titular da unidade, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, os números refletem o compromisso de toda a equipe. Também é resultado da ampliação do Juizado, que em outubro de 2018 passou a funcionar dentro da Faculdade Luciano Feijão.

“Desde o início do convênio, a faculdade cedeu colaboradores e estagiários para auxiliarem as atividades. Além disso, recentemente foi aprovado projeto de extensão que prevê a disponibilização de dez acadêmicos de Direito, em regime voluntário, para realizarem atividades de auxílio ao serviço, o que significará para eles a possibilidade de se inserirem nos meandros do campo profissional e, também, auxiliarem no serviço mais burocrático da unidade”, destacou o magistrado.

Segundo a Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, existem 13 unidades funcionando dentro de instituições de ensino superior, sendo cinco no Interior e oito na Capital. Em Sobral, também há convênio com o Centro Universitário Inta (Uninta), onde está instalada a Vara Única da Infância e Juventude.

Em Fortaleza, o juiz Marcelo Roseno, que atua como coordenador dos Juizados e está à frente do 12º Juizado, instalado no Centro Universitário Estácio do Ceará, destaca o interesse do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fazer novas parcerias.

“Estamos em diálogo com outras instituições da Capital que têm curso de Direito para saber se há o interesse de receber o Juizado. Esses convênios são importantes para o Judiciário, porque há uma diminuição de custos, já que é usada uma estrutura cedida pelas faculdades, e para os alunos dá a possibilidade de ter experiência concreta do Direito”.

NÚMEROS
Segundo levantamento do Juizado de Sobral, de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 1.698 casos novos. Ao final do período, 3.646 processos estavam pendentes de julgamento e 2.363 foram julgados. O número de ações pendentes de baixa chegou a 4.576. Também foram baixados 1.651 processos. A taxa de congestionamento foi de 73,49%.

Já em 2019, de janeiro a setembro, foram contabilizados 1.511 novos processos. O número de ações pendentes de julgamento caiu para 1.871. Ao todo, 2.024 processos foram julgados nesses nove meses, 3.217 estão pendentes de baixa e 1.544 foram baixados. O esforço da equipe fez com que a taxa de congestionamento passasse para 58,72%.

RECONHECIMENTO
Na última segunda-feira (23/09), o juiz Elison Pacheco e o Juizado de Sobral foram reconhecidos e certificados pelo Tribunal de Justiça pelo sucesso alcançado na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais e na meta anual de redução do congestionamento em 2018. Ao todo, 34 magistrados e 32 unidades judiciárias tiveram a atuação destacada na solenidade.

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Prefeitura começa a pagar salário dos servidores: injeção é de R$ 22 milhões

A Prefeitura começou nesta sexta-feira (27/9) a pagar o salário referente ao mês de setembro do funcionalismo público municipal de Caucaia. A medida representará injeção de R$ 22,2 milhões postos em circulação.

Segundo as secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania (Sead), os depósitos serão concluídos até a próxima segunda-feira (30/9).

Desta forma, a atual gestão mantém o compromisso assumido com os colaboradores de pagar os salários dentro do mês corrente. Tem sido essa a prática desde o início da administração, em janeiro de 2017, apesar de, por lei, o repasse poder ser feito até o quinto dia útil do mês seguinte.

Além de pagar todos os salários sem atraso desde o início da atual administração, a Prefeitura concedeu inúmeros benefícios e reajustes a diversas categorias municipais. Algumas dessas demandas eram históricas.

Portaria regulamenta funcionamento da Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua regulamentou, por meio da Portaria nº 736/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/09), o funcionamento da Seção de Contadoria. Um dos objetivos da medida é promover maior agilidade e eficiência à atuação da unidade, que tem como atribuição prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais.

Além de regulamentar as atividades e a estrutura da Seção, o documento define os critérios para encaminhamento de processos à unidade, bem como as informações que devem ser fornecidas para facilitar o cálculo, entre elas índice, data final e inicial de aplicação da correção monetária.

A portaria também estimula a utilização da Calculadora Eletrônica como mecanismo para acelerar o serviço. A ferramenta faz a simulação dos cálculos judiciais e está disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ainda de acordo com o documento, a atuação da Seção de Contadoria está dispensada nos casos em que o cálculo ou a atualização de valores possam ser elaborados na Calculadora Eletrônica; quando o valor discutido se mostrar claro e induvidoso; e nos cálculos de custas judiciais, de taxa judiciária e de despesas processuais, entre outros. A Seção também não precisará atualizar valores se o cálculo tiver sido feito nos últimos 180 dias úteis, contados da última devolução definitiva dos autos à origem pelo setor.

Para os casos em que a parte não seja beneficiária da justiça gratuita e tenha solicitado a realização de cálculos ou perícia contábil, a unidade judiciária deve acionar os profissionais credenciados no Sistema de Peritos (Siper) do TJCE, arbitrando os honorários.

A consulta ao andamento de processos que se encontram na Seção de Contadoria poderá ser feita pelo site do Tribunal de Justiça (no campo “Consulta de Processos”), por meio da Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo Telejustiça (85-3216.6000) ou pessoalmente.

A Portaria entra em vigor no próximo dia 1º de outubro. Segundo levantamento da unidade, somente de janeiro a agosto deste ano, 1.172 ações judiciais saíram do setor após trabalho de cálculo.

tjce

Adolescentes dos Nucas sabatinam candidatos ao Conselho Tutelar

Integrantes dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) entrevistaram nessa quinta-feira (26/9) candidatos a conselheiros tutelares de Caucaia. A iniciativa foi da Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

A roda de conversa aconteceu no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do Grilo e reuniu dez candidatos aos cargos do Conselho Tutelar Sede e Conselho Tutelar Jurema.

Conforme o mobilizador do Selo Unicef, Anízio Silva, o bate-papo trouxe muitas informações para os adolescentes. “Estimulou a participação dos adolescentes e incentivou para eles continuarem buscando o conhecimento e a atuação no cenário político e deste processo de escolha dos conselheiros”, destaca.

Além de responderem à sabatina dos jovens, os candidatos ressaltaram os motivos pelos quais decidiram disputar vaga num órgão tão estratégico para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Os candidatos ficaram muito à vontade para expressarem suas propostas. Muitos integrantes dos Nucas não conheciam o trabalho dos conselheiros”, acrescenta Anízio Silva.

A eleição para o Conselho Tutelar de Caucaia acontecerá em 6 de outubro. Os eleitos terão mandato no quadriênio 2020/2024. Ao todo, 47 nomes concorrem às dez vagas – que serão distribuídas assim: cinco para a Sede e cincos para a Jurema.

Qualquer pessoa que more em Caucaia está apta a votar. Para isso, é preciso apresentar em um dos 68 locais de votação o título de eleitor e documento de RG ou documento com foto.

Município de Paraipaba recebe Caravana de Combate à Violência contra a Mulher

A Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (25/09), às 14h, a sexta visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, na Escola Estadual de Ensino Médio Engenheiro Ageu Romero, em Paraipaba.

A caravana visa levar às escolas o debate, dentre outros temas, sobre a igualdade de gênero, relacionamento abusivo, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, criando agentes transformadores.

A escola é uma das 20 unidades escolares que receberão o projeto nesta nova etapa. A atividade conta com a parceria da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Instituto Maria da Penha, Casa da Mulher Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mulher, União dos Vereadores do Ceará (UVC) Mulher, União Brasileira de Mulheres (UBM) e Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres em Situação de Violência (NAH - UECE).

De acordo com a Procuradora Especial da Mulher na AL, deputada Augusta Brito (PCdoB), o objetivo da II edição da Caravana é alcançar ainda mais estudantes e ampliar a discussão sobre a problemática da violência contra a mulher, por meio de palestras, material informativo e apresentações teatrais. "A questão da peça é importante para chamar a atenção do jovem, para que eles se interessem por aquele assunto de uma maneira lúdica, transparecendo a realidade. Os artistas passaram por um treinamento específico para poder interagir melhor com a juventude", detalha.
Serviço:

II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher
Local: EEEM Engenheiro Ageu Romero
Endereço: Avenida Evaristo Gomes, 143 - Centro
Horário: 14 horas

alce

Profissionais são requalificados em matriciamento

Cerca de 200 profissionais da saúde de Caucaia participaram nessa quinta-feira (26/9) de requalificação do matriciamento em atendimento para pacientes da rede de saúde mental. A atividade envolveu médicos, enfermeiros, psiquiatras e agentes comunitários de saúde na Faculdade Terra Nordeste (Fatene) para fortalecer e compartilhar o trabalho implantado há cerca de um ano pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

O matriciamento é um modo de atendimento em saúde no qual duas ou mais equipes unem-se em um processo de construção compartilhada. “Fizemos uma requalificação deste trabalho, principalmente focando os novos profissionais que estão atuando em Caucaia e precisam ser capacitados nesta proposta”, conta a enfermeira Simara Moreira, assessora da Atenção Primária em Saúde da SMS.

A proposta do encontro também foi expandir o trabalho “compartilhando as experiências conquistadas até agora para motivar e sensibilizar as equipes médicas da necessidade e da importância do matriciamento em Caucaia”, enfatiza. Ela conta que alguns pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), por exemplo, poderiam ser atendidos em uma Unidade de Atenção Primária em Saúde (Uaps).

“O objetivo do Caps é o acompanhamento de pacientes com transtornos mentais mais graves. Os pacientes diagnosticados em grau leve podem ser conduzidos dentro do próprio território onde moram, pela equipe da Atenção Primária em uma unidade próximo de casa”, descreve Simara Moreira.

Além de fortalecer o processo de matriciamento em Caucaia e expandir para os novos profissionais em atuação no município, o encontro formulou um cronograma de encontros para o matriciamento se manter, “o que vai garantir a identificação das principais dúvidas e fragilidades encontradas pelos profissionais durante o trabalho.”

Audic Mota destaca Encontro Nacional de Legislativos e agradece homenagem

O deputado Audic Mota (PSB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (27/09), a realização ontem, em Fortaleza, do Encontro Nacional de Legislativos Municipais. Durante a iniciativa  realizada  pela União de Vereadores do Ceará (UVC), em parceria com a União de Vereadores do Brasil (UVB), Audic informou ter sido agraciado  com a medalha Top Legislativo, em reconhecimento à sua gestão à frente da UVC entre os anos de 2013 e 2015.

O parlamentar agradeceu a distinção. “Fico muito feliz com essa condecoração e parabenizo o atual presidente, Guto Mota, por manter a educação legislativa como principal pauta da entidade”.

Segundo Audic Mota, estavam presentes na cerimônia representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Ceará (MPCE) e instituições de estados para debater regras eleitorais, transparência e controle externo.

“Tivemos ainda uma palestra espetacular do ex-governador, ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes sobre processo eleitoral, fake news e temas diversos de interesse da classe política e toda a sociedade”, acrescentou.
O deputado ressaltou ainda que o presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), também participou do evento e que na última terça-feira (24/09), o parlamentar recebeu o presidente da UVB na Assembleia. “Essa é uma demonstração de que essa Casa está aberta para interlocução entre os parlamentos. Que novas bandeiras e lutas no desafio da causa municipalista surjam e não parem”, enfatizou.
GS/CG