SDS disponibiliza canais de informação sobre como receber o Auxílio Emergencial, que começa a ser pago nesta quinta (08)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), está auxiliando com informações os beneficiários que vão receber o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600, pago pelo Governo Federal como forma de apoio aos trabalhadores e desempregados que devem ficar em casa devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O pagamento iniciou nesta quinta-feira (08/4).

O atendimento acontece entre 8 horas e 13 horas, de segunda à sexta-feira, por meio de telefones, rede social e e-mail. Uma das regras para receber o Auxílio é ter o Cadastro Único (CadÚnico). Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde é feito a inscrição no CadÚnico, está fechado devido a pandemia, mas a Secretaria disponibilizou os canais de comunicação para atendimento. 

Quem já é inscrito no CadÚnico ou é beneficiário do Programa Bolsa Família, recebe o Auxílio Emergencial automaticamente. Segundo a coordenadora do CadÚnico de Caucaia, Célia Viana, “vários canais de comunicação para informações sobre o Cadastro Único e o Auxilio Emergencial foram disponibilizados para a população de Caucaia conseguir o seu direito de forma simples e prática”, afirma.

SERVIÇO
SDS INFORMA SOBRE COMO RECEBER O AUXÍLIO EMERGENCIAL
Contato: (85) 98824.4026 / 98404.8212.
E-mail: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.
Instagram: @cadunico_caucaia.
Facebook: www.facebook.com/cras.matoes.56 ; (www.facebook.com/crasjurema.jurema.7 ;  www.facebook.com/cras.capuan.1.

Assessoria de Comunicação

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Em meio a atrito, Brasil negocia com a China equipamentos contra covid-19

O Brasil tem enfrentado obstáculos para comprar da China equipamentos hospitalares para o combate ao coronavírus. O país asiático é o maior produtor de máscaras e de respiradores no planeta, e a pandemia da covid-19 fez com que aumentasse a demanda mundial por esses equipamentos. Lei da oferta e da procura: a China tem margem para negociar e fazer exigências. "É uma guerra de vida e morte", define o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang. "Como o mundo inteiro está brigando para comprar, os produtores da China estão pedindo o pagamento adiantado." Apesar de equipamentos chineses já estarem sendo esperados no Brasil, contratos de compra não são gara... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/04/08/em-atrito-com-china-brasil-ja-tinha-problemas-para-comprar-insumos.htm?cmpid=copiaecola

Guardas Municipais orientam a população sobre o combate ao COVID-19

Equipes da Guarda Municipal de Caucaia (GM) estão nas ruas do município orientando e conscientizando a população sobre os cuidados e medidas que devem ser tomadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A fiscalização que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08/04) ocorreu em sete agências bancárias, nos comércios e no Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, no centro da cidade.

A prefeitura de Caucaia tem trabalhado fortemente no combate ao vírus estipulando uma série de medidas que já foram tomadas no intuito de diminuir a disseminação da doença no município. Além disso, decretos com diversas recomendações também já foram publicados para que a população saiba como proceder nesse momento crítico. Todas essas regras estão sendo fiscalizadas pelos órgãos e entidades competentes do município, com o auxílio da GM.

“Estamos com composições em alguns pontos na sede do município. A ação consiste em orientar a população em manter o distanciamento necessário. Temos feito essa conscientização diariamente, principalmente nos locais onde existem mais aglomerações”, explica a subcomandante da GM, Lívia Pimenta.

Equipes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes e Polícia Militar também participam do trabalho de orientação. “Tem sido uma tarefa difícil. As pessoas se afastam quando solicitamos, mas logo após se juntam novamente. Infelizmente muitos ainda não estão tendo esse cuidado”, comenta Lívia.

Nos próximos dias, viaturas da GM, da AMT e de outros órgãos da prefeitura estarão nas ruas com uma gravação de som, solicitando o afastamento de no mínimo 1,5m entre as pessoas, que todos usem máscaras de proteção e que não permaneçam por muito tempo na rua. “O local mais tranquilo para todos estarem é em casa, então trabalharemos para que se conscientizem o mais rápido possível disso”, enfatiza a subcomandante.

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Assembleia vota ao menos 73 decretos de calamidade de municípios

A Associação dos Municípios do Estado (Aprece) reuniu os decretos e já protocolou no Legislativo um número ainda maior do que o previsto para análise hoje. A medida precisa do aval dos deputados para começar a vigorar.

Diante da queda na arrecadação e do aumento de gastos na área da Saúde, prefeitos de mais de 70 municípios cearenses assinaram mensagens decretando estado de calamidade pública, por conta da pandemia do novo coronavírus. Os decretos foram enviados para aprovação na Assembleia Legislativa, que se reúne, hoje, em sessão virtual. Isso porque a efetivação das medidas depende do reconhecimento dos deputados.

Boa parte dos municípios cearenses já se encontra em situação de emergência, ou seja, sob risco de sofrerem danos na Saúde e no serviço público em razão da pandemia. A decretação de emergência facilita a obtenção de recursos federais ou estaduais.

Trâmite

Agora, com o agravamento da crise na Saúde e na economia, prefeitos estão decretando estado de calamidade pública. Assim, eles terão maior flexibilidade nos prazos de prestação de contas e limites de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), poderão aumentar despesas, e ficarão protegidos de acusações de irregularidades fiscais nas suas gestões.

O Estado do Ceará e o município de Fortaleza foram os primeiros a declarar calamidade pública. Os decretos, que vigoram até 31 de dezembro de 2020, foram assinados pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), respectivamente, e aprovados pela Assembleia Legislativa na semana passada.

O trâmite se dá porque de acordo com o artigo 65 da LRF, no caso dos estados e municípios, o decreto de calamidade pública precisa ser reconhecido pelas Assembleias Legislativas. Alguns prefeitos, como ocorreu na Capital, enviam a mensagem também para reconhecimento da Câmara Municipal, mas, somente após ter aval do Parlamento estadual, a medida excepcional começa a valer.

Com o reconhecimento da calamidade no Estado e em Fortaleza, outros prefeitos foram influenciados a fazer o mesmo, uma vez que a crise tende a piorar no interior com o aumento dos casos de Covid-19, e uma "enxurrada" de decretos de calamidade pública chegou à Assembleia ontem - pelo menos 75 foram protocolados. Destes, 73 estão na pauta de votação de hoje.

Para agilizar a tramitação, o Legislativo cearense lançou um Sistema de Protocolo Digital. Com isso, ao invés de cada prefeito entregar o seu decreto à Assembleia, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) decidiu reunir todos e protocolá-los na Casa em remessas.

Pedidos

A orientação do presidente da Aprece, Nilson Diniz, é de que todos os municípios decretem calamidade pública. Prefeito de Cedro, ele foi um dos que declararam o município nessa situação. Nilson alerta para a queda da arrecadação nos próximos meses, que deve impactar diretamente nos gastos com pessoal.

"Na hora que cai a arrecadação, mesmo que não contrate ninguém, uma grande parte dos municípios vai estourar os 54% do limite de gasto com pessoal (estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e, se o município não tiver decretado calamidade, as contas do prefeito serão desaprovadas, vai ter nota de improbidade, pagar multa, ficar inelegível e o município fica impedido de fazer convênios", relata.

Segundo o prefeito de Cedro, a crise impacta nas três principais fontes de renda dos municípios atualmente: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, ainda, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Motivos

O prefeito de Chorozinho, Junior Castro (PDT), já sente esse rombo. Ele decretou calamidade ainda na semana passada, tanto que a medida já estava protocolada na Assembleia Legislativa. Uma das preocupações dele é justamente a despesa com pessoal.

"Para você ter uma ideia, só na parcela dessa semana do ICMS, comparada com a mesma do ano passado, existe uma queda de mais de 40%, sem falar no FPM e nas demais receitas. A nossa cidade se encontra equilibrada financeiramente, mas nós estamos com receio dessa crise prejudicar nossa situação".

Em Jijoca de Jericoacoara, um dos municípios cearenses que vivem do turismo, a situação é crítica. Segundo o prefeito Lindbergh Martins (PSD), a receita da cidade caiu mais de R$ 1 milhão, sem contar o desemprego. Ele decretou calamidade para poder "segurar" os funcionários da Prefeitura.

"Jeri parou. Temos aqui de desempregados em torno de 600 caminhoneteiros, quase 400 bugueiros, quase 150 guias turísticos. Só de autônomos, são duas mil famílias sem emprego. Estamos segurando a folha para não gerar mais desemprego", conta.

Em Juazeiro do Norte, o prefeito Arnon Bezerra (PTB), também preocupado com as contas, declarou calamidade pública e avisa: pode não conseguir pagar os salários dos servidores municipais.

"Com a queda da arrecadação, das transferências constitucionais e a necessidade de investimento maior na Saúde, a gente está fazendo um trabalho sobrenatural para conter os postos de trabalho".

Precaução

Também foi decretada calamidade em Farias Brito, segundo o prefeito José Maria (PSD), para que a gestão municipal possa, nas palavras dele, se "proteger". "A consequência da crise é a diminuição da receita. O município vai extrapolar o limite de (gasto com) pessoal e nesse momento eu não posso demitir ninguém", crava.

Em situação semelhante, o prefeito de Crato, Zé Ailton Brasil (PT), não pensou duas vezes em decretar calamidade pública para poder manter o quadro de pessoal.

"Temos um grande número de servidores efetivos que não podemos demitir, temos é que contratar, e com os limites da LRF temos que ter 54% de gasto com servidores. Estamos tomando todo cuidado para eventual emergência no sistema (de saúde)".

Pauta de votação 

Além dos decretos de calamidade pública dos municípios, pelo menos 180 requerimentos devem ser votados pelos deputados estaduais durante a sessão virtual da Assembleia. 

Na Fila

Havia também uma expectativa de que projetos de lei de autoria de parlamentares, relacionados ao enfrentamento ao coronavírus no Estado, pudessem ser 

analisados, mas estes não entraram na pauta desta quarta.

Tramitação

Apesar disso, pelo menos 16 novos projetos de lei de autoria de deputados, todos também voltados ao cenário de pandemia, serão lidos na sessão remota, 

marcando, desta forma, o início da tramitação deles na Casa. 

dn

Tremor de terra de magnitude 1.8 é registrado em Paramoti, no Ceará

Um abalo sísmico na escala de 1.8º na Escala Richter foi registrado na manhã desta terça-feira (7), em Paramoti, próximo a Canindé, segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). O epicentro foi próximo ao núcleo urbano.

O comerciário Carlos Andrade disse ter ouvido um forte barulho no momento do tremor. “Foi como um trovão”, contou. A dona de casa Marlene Guedes também relata ter ouvido um intenso barulho. “Pensei que era uma explosão ou acidente”, descreveu.

Apesar do susto, o coordenador do Labsis da UFRN, Eduardo Alexandre Menezes, ressaltou que a magnitude não é suficiente para fazer a terra tremer.

O especialista explica que a região que já teve eventos anteriores, “quatro, cinco anos atrás, mas todos de menor intensidade”.  Eduardo acrescentou que “os tremores nesta escala não causam nenhum dano físico e  estrutural”.

Defesa Civil 

O chefe do Núcleo de Sismologia da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Estado do Ceará, Francisco das Chagas Brandão Melo, disse que está monitorando a região e que iria entrar em contato com o titular da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). “Por enquanto, está tudo tranquilo”, pontuou.

Palhano
Entre os meses de novembro de 2019 a fevereiro passado, houve uma série de tremores de terra na região de Palhano e Russas, no Baixo Jaguaribe. Depois cessou. Na semana passada, ainda segundo a Labsis da UFRN, houve novos eventos, mas de baixa intensidade que não foram sentidos pela população.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/

MPCE recomenda que Município de Itapipoca adote medidas para evitar eventos que gerem aglomerações

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, nesta terça-feira (07/04), ao prefeito da cidade e aos representantes da Guarda Municipal, Polícia Militar e Autarquia Municipal de Trânsito para que adotem as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomerações em Itapipoca. A medida vale para o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública no Ceará, decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A Recomendação solicita ao prefeito de Itapipoca e aos outros recomendados que impeçam a realização de eventos religiosos, esportivos, culturais e de lazer, em espaços tanto públicos quanto privados, dentro dos limites do município. Além disso, os órgãos municipais devem informar quais as medidas adotadas para impedir que tais eventos aconteçam, bem como quais providências serão tomadas, caso as determinações sejam descumpridas.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Rosa Melo, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, diversos populares denunciaram aglomerações em eventos religiosos, esportivos e de lazer na cidade, o que motivou a elaboração da Recomendação. O membro do MPCE destaca a importância da instituição no que diz respeito ao acompanhamento das medidas firmadas pela Administração municipal para evitar a propagação do Coronavírus. “É imprescindível o acompanhamento, pelo Ministério Público, das providências que estão sendo adotadas pelo município de Itapipoca para o enfrentamento desta pandemia, especialmente a fim de evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas”, reforça.

Ainda conforme o documento, a Prefeitura de Itapipoca e os Comandos da Polícia Miliar, Guarda Municipal e/ou Autarquia Municipal de Trânsito devem enviar, duas vezes na semana, um relatório comunicando sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar aglomerações na cidade.

Acesse a Recomendação na íntegra.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Veja como fica seu salário com redução de jornada e o auxílio do governo

Uma das principais medidas anunciadas pelo governo federal em resposta aos impactos do coronavírus é o programa que permite qualquer empresa reduzir temporariamente o salário e a jornada de seus funcionários em até 70%, ou então zerar o salário e afastá-los por até 60 dias, com um auxilio complementar a ser pago ao empregado pelo governo. Em contrapartida, a empresa não pode demitir o trabalhador por até 6 meses. As regras valem para empregados com carteira assinada.

O CNN Business fez simulações junto a advogados especializados na área trabalhista para saber quanto será a perda efetiva de salário do empregado que for atingido pela medida, já considerados a porção a menos que irá receber da empresa e o valor a mais que virá do governo (veja abaixo a tabela com as projeções para diferentes faixas de renda).

Os números mostram que, quanto menor o salário da pessoa, menor também será sua perda total em caso de redução ou suspensão do trabalho. Quem ganha menos de R$ 3.000, no pior dos cenários, terá de 70% a 80% de seu salário original mantido. Nos casos mais brandos, a redução total para esse grupo não chega a 5%. Já a pessoa que ganha R$ 20.000, por exemplo, poderá ter o seu salário reduzido em 80% durante os meses de afastamento. Vale lembrar que a renda média mensal do brasileiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 2.375. 

A queda bruscas nos salários acontece porque o benefício complementar máximo a ser pago pelo governo está limitado ao teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,06 em 2020. Então, quanto maior o salário da pessoa, maior a remuneração a que ela tem direito no seguro-desemprego quando demitida. Seguindo essa lógica, o valor do auxílio emergencial também será maior. O ponto é que ninguém receberá do governo mais do que este teto. É por isso que, quanto maior o salário, menor será a proporção preservada do valor integral, mesmo que, em valores absolutos, continue sendo mais dinheiro.

As contas foram feitas pelos advogados Alexandre Cardoso, sócio da área trabalhista e previdenciária do escritório TozziniFreire; Ricardo Calcini, professor de direito do trabalho da FMU, e pelo perito judicial Marcos Paulo Montanhani, da MS Cálculos Personnalité. A medida foi publicada em 1º de abril e já está em vigor.

Veja simulações de redução para diferentes faixas de renda (a variação leva em consideração os salários líquidos, isto é, já deduzido de Imposto de Renda e do desconto do INSS):

O que dizem as regras

A medida provisória do auxílio emergencial (MP 936/2020) permite reduzir as horas trabalhadas em 25%, 50% ou 70%, por até 90 dias, cortando o salário na mesma proporção. O governo, então, complementará a renda dos empregados pagando também 25%, 50% ou 70%, respectivamente, do que cada um teria direito no seguro-desemprego caso fosse demitido. Neste caso, o auxílio complementar máximo (70%) é de R$ 1.269,14, válido para todas as pessoas que recebam qualquer salário acima de R$ 2.666. 

Além disso, a medida ainda cria a possibilidade de suspensão total do contrato por até 60 dias. Nas micro e pequenas empresas (faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019), os funcionários terão o salário do trabalho zerado, mas receberão do governo o seguro-desemprego integral (máximo de R$ 1.813,06). É este o cenário em que os trabalhadores têm as maiores perdas.

Nas empresas maiores (acima de R$ 4,8 milhões), a empresa deve continuar pagando um auxílio equivalente a 30% do salário, e o governo entra com 70% do seguro-desemprego (máximo de R$ 1.269,14).  

Em 2020, os valores do seguro-desemprego vão de R$ 1.045 a R$ 1.813,06. Têm direito a recebe-lo, em situação normal, os trabalhadores com carteira assinada dispensados sem justa causa. O valor do benefício cresce gradativamente, conforme a renda, para aqueles que ganham até R$ 2.666,29. Para todos que têm qualquer salário acima deste valor o benefício máximo é sempre de R$ 1.813,06.

Veja as simulações de como ficam os salários finais dos trabalhadores em caso de suspensão total do contrato, por até 60 dias:

https://www.cnnbrasil.com.br/

Novos casos de covid-19 aumentam na China e bolsas fecham em queda

Os índices acionários da China recuaram nesta quarta-feira depois que o numero de novas infecções por coronavírus dobrou na China continental, destacando os contínuos riscos apresentados pela pandemia.

De acordo com a agência EFE, o número de novos casos foi de 62, o dobro do dia anterior, embora 59 deles tenham sido de pessoas que voltaram de outros países, onde a doença não está controlada

Apesar dos novos casos terem dobrado entre esta segunda e terça-feira, país está voltando à normalidade. A cidade de Wuhan, epicentro da pandemia, permitiu que os moradores saudáveis voltem a circular. Além disso, o país não registrou mortes pelo primeiro dia nesta terça-feira.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 0,47%, enquanto o índice de Xangai teve queda de 0,19%.

Ambos os índices haviam fechado na véspera com alta diante de medidas de estímulo do governo.

Nesta quarta-feira, o subíndice do setor financeiro perdeu 0,62%, o de consumo recuou 0,8%, o imobiliário teve queda de 0,74% e o de saúde caiu 0,42%.

A China informou nesta quarta-feira que os novos casos dobraram na terça-feira diante da alta no número de viajantes do exterior infectados, e com o número de novas infecções assintomáticas mais do que quadriplicando.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 2,13%, a 19.353 pontos.

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 1,17%, a 23.970 pontos.

. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,19%, a 2.815 pontos.

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, retrocedeu 0,47%, a 3.780 pontos.

. Em SEUL, o índice KOSPI teve desvalorização de 0,90%, a 1.807 pontos.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 1,41%, a 10.137 pontos.

. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 1,26%, a 2.539 pontos.

. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 0,86%, a 5.206 pontos.

https://exame.abril.com.br/