terça-feira, 26 de maio de 2020

Silvana Parente fala sobre recuperação econômica no Diálogos Online desta terça

O Diálogos Online desta terça-feira (26/05), projeto promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, recebe a vice-presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon/CE), Silvana Parente. A transmissão da live tem início às 17h, no perfil da Unipace no Instagram (@unipace).
Com mediação do professor Eduardo Neto Moreira, Silvana Parente vai conversar sobre o futuro da economia do Estado no pós-pandemia. “Vamos refletir, a partir do momento atual, sobre o papel do Estado na recuperação da economia, as medidas que estão sendo tomadas pelo governo, e vislumbrar como será a retomada econômica no pós-pandemia”, explica.
Silvana Parente, que também é doutora em Economia, diretora do Instituto IADH e ex-secretária de Planejamento e Gestão do Ceará, tem mediado lives no canal do Corecon/Ce (@coreconce) no Instagram, onde, além de avaliar os diversos momentos da pandemia, realiza análises críticas das medidas governamentais em diálogo com representantes do Governo do Estado, universidades, setor privado e outros especialistas.
Essa será a segunda edição do Diálogos Online, proposta que tem como objetivo levar conteúdo aos cearenses durante o período de isolamento social. Na primeira semana, o programa recebeu a assistente social e ex-secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado Fátima Catunda.
PE/LF

Prefeitura vacina contra a gripe os aposentados em casa

O Instituto de Previdência Municipal de Caucaia (IPMC), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está vacinando em casa contra a gripe os aposentados que possuem dificuldade de locomoção. 
“A imunização está sendo realizada nos aposentados que pertencem ao grupo de risco de forma a evitar a exposição e o deslocamento deles aos postos de saúde”, conta a presidente do Instituto, Mirela de Sousa. 
Mais de 65 pessoas já foram vacinadas entre os dias 19 de maio e esta terça-feira (26). A ação é realizada por enfermeiros e técnicos de enfermagem da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) mais próxima da casa do aposentado.
Os trabalhos fazem parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe que a Prefeitura de Caucaia está realizando no município. No início da Campanha, em 27 de março, a SMS disponibilizou um número telefônico focando a vacinação em domicílio de idosos acima de 75 anos, acamados e pessoas com dificuldade de locomoção. Ao todo, 280 pessoas foram imunizadas.
A Campanha em Caucaia atingiu a cobertura vacinal de idosos em 104,78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%.
 
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Protocoladas na AL quatro representações por quebra de decoro parlamentar

A Assembleia Legislativa recebeu quatro representações por quebra de decoro parlamentar, que foram protocoladas pelos partidos PDT, PSDB, Psol e Pros. Três das representações são contra o deputado André Fernandes (PSL) e uma é contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB). As representações serão encaminhadas ao Conselho de Ética Parlamentar da AL para avaliar se têm fundamentação e se serão acatadas.
A ação do PSDB aponta que o deputado André Fernandes profere, de forma reiterada, supostas denúncias de fraudes e acusações aos médicos cearenses de adulterarem atestados de óbito por pressão do titular da Secretaria da Saúde do Estado.
Segundo o documento, a conduta do deputado tem a intenção de macular a honra e a imagem dos médicos, dos políticos do PSDB, uma vez que atinge o secretário da Saúde, filiado ao partido, e do próprio Poder Legislativo.
Já a ação do Psol elenca publicações nas redes sociais do deputado e dados sobre os casos de Covid-19 no Estado para argumentar que o parlamentar divulga informações inverídicas de forma consciente.
Segundo a representação, o parlamentar “utiliza de notícia falsa para propósitos pessoais e eleitorais, assumindo o risco de levar à morte cearenses em um dos momentos mais desafiadores da história da humanidade. É de fato um ato flagicioso e incompatível com a atividade parlamentar” , justifica o pedido de instauração do processo disciplinar.
A representação do PDT argumenta que o deputado André Fernandes vem fazendo “acusações sem provas e divulgando nas redes sociais contra o deputado Osmar Baquit” ofensas que, segundo o documento, constituem crime de calúnia e, por isso, faz-se necessária a aplicação de pena disciplinar de cassação de mandato. “Não é possível que um representante do Parlamento use do seu constitucional e inviolável direito de manifestação para acusar um colega parlamentar de cometimento de crime, sem provas”, aponta o documento do PDT.
A representação do Pros tem como foco a possibilidade de quebra de decoro parlamentar dos deputados Osmar Baquit e Leonardo Araújo por situação ocorrida no dia 10 de março de 2020, no Plenário da AL.
A representação argumenta que os parlamentares “travaram ferrenho embate na Mesa Diretora da AL que afrontou ostensivamente o decoro parlamentar, comprometendo a imagem, a lisura e a reputação do Poder Legislativo perante todo o povo cearense”.
TRAMITAÇÃO 
Ao receber as representações, o Conselho de Ética Parlamentar da AL realizará a conferência da documentação e do atendimento aos requisitos legais de cada um. Em um prazo de até oito dias após o recebimento da documentação, o Conselho deve notificar os parlamentares que são foco das representações para apresentação de defesa prévia, caso assim desejem, que deve respeitar o prazo máximo de seis sessões ordinárias da Casa.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê que, após o período para defesa prévia, o ouvidor da AL tem 15 dias corridos para apresentar parecer prévio e solicitar ao presidente do Conselho de Ética da Casa que marque reunião de julgamento da admissibilidade dos processos. Caso seja admitida e aprovada, a representação se torna um processo disciplinar. Caso seja rejeitada, é arquivada pela Casa.
Ao se tornar processo disciplinar, é criado um subconselho para apreciação de cada caso em audiências com o respectivo colegiado e designação de relatores.
SA/CG

Coronavírus: conheça as ações realizadas em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia vem atuando diariamente no combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município. As medidas adotadas visam restringir a aglomeração e circulação de pessoas a fim de reduzir a possibilidade de contágio, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, além de ações para assegurar atendimento aos pacientes.

Em decreto assinado no dia 17 de março, o Prefeito Naumi Amorim decretou situação de emergência de saúde pública em Caucaia por conta da pandemia, estabelecendo ações de combate à doença no âmbito do serviço público, além de fazer recomendações ao setor privado.

“Desde o início desta pandemia, não medimos esforços para atuar em todas as frentes possíveis para o combate a este vírus. É importante ressaltar que neste momento, não adianta fazermos tudo sozinho. O principal é termos o apoio da população em seguir as regras de segurança em saúde e adotar o isolamento social para não proliferação do vírus”, ressaltou o Prefeito Naumi Amorim.

Entre as ações ligadas diretamente à saúde, está a disponibilização em toda a rede pública do município de testes rápido para o diagnóstico do novo coronavírus. Mais de 3 mil já foram realizados no público alvo, que são profissionais da saúde e da segurança e idosos acima de 60 anos.

A Prefeitura também ampliou os leitos do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha para atender pacientes diagnosticados com o vírus. Agora, o Municipal conta com 52 leitos, sendo 42 de enfermaria e 10 de UTI’s. Com a construção do Hospital de Campanha, que terá capacidade para 40 leitos de enfermaria, o Municipal Abelardo Gadelha irá criar mais 10 leitos de UTI, chegando ao total de 20. Para atuar em toda esta estrutura, incluindo nas 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), a Prefeitura convocou mais de 180 profissionais como enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêutico, nutricionistas, etc.

Entre outras medidas adotadas pela Prefeitura de Caucaia, está a aquisição de insumos (álcool em gel 70%, máscaras e equipamentos de proteção individual) para profissionais de saúde, distribuição de máscaras reutilizáveis de tecido para a população, a locação de duas ambulâncias para dar suporte na remoção de pacientes em casos graves, pulverização do Mercado Público Juaci Sampaio Pontes, ruas do Centro e calçada dos equipamentos de saúde, implantação do Projeto “Teia da Saúde”, onde Agentes Comunitários de Saúde (ACS) mantem contato com as famílias de pacientes com casos confirmados e suspeitos por meio de grupos de mensagens, e a antecipação da campanha de vacinação contra a gripe, que atingiu a cobertura vacinal de idosos em 104,78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%.

“Também cuidamos dos nossos profissionais, que estão diariamente na linha de frente no combate ao vírus. Criamos o Projeto “Cuidando de Quem Cuida”, que oferece apoio de consultas psicológicas para profissionais da saúde de Caucaia”, conta Naumi. 

O decreto publicado pelo Prefeito também levou em consideração a necessidade da adoção de medidas para promover o isolamento social da população durante o período excepcional de surto da doença. Em blitz instalada nas principais vias de acesso a cidade, agentes em saúde e de órgãos parceiros como Guarda Municipal de Caucaia e Polícia Militar, entregam as pessoas máscaras de tecido reutilizáveis e são instruídas sobre as melhores formas de conter a não proliferação do vírus: ficar em casa.  

“A prefeitura vem desenvolvendo um sério trabalho de conscientização, mas ainda há certo movimento de pessoas no centro da cidade. O isolamento constitui uma das mais importantes e eficazes medidas de controle do avanço do vírus. É de grande importância a diminuição da circulação de pessoas nas ruas de Caucaia”, enfatiza Naumi Amorim. 

Uma equipe multiprofissional composta por policiais militares, fiscais da Defesa Civil, do Departamento de Vigilância Sanitária da SMS, Guarda Municipal e fiscais da Secretaria Municipal De Patrimônio, Serviços Públicos E Transporte (SPSPTrans), percorre diariamente os estabelecimentos comerciais caracterizados como não essenciais e que continuam abertos. “As ações estão surtindo efeito, mas ainda enfrentamos a falta de conscientização das pessoas. Muitos ignoram a situação grave que estamos enfrentando”, conta Naumi. O trabalho de conscientização sobre os riscos de contaminação do coronavírus também se estende aos bairros com o maior número de casos confirmados da doença. 

As filas das principais agências bancárias do Centro de Caucaia também são alvo das ações de conscientização sobre os riscos de contágio da doença. Como forma de garantir a proteção da população que frequenta estas agências em busca do Auxílio Emergencial, a Prefeitura de Caucaia montou 10 tendas na Rua Juaci Sampaio Pontes, no Centro da cidade, onde ficam localizadas as agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. 

“As tendas garantirão que as pessoas não fiquem expostas ao sol. A parceria nesta ação envolve as agências bancárias, que vão disponibilizar álcool em gel para a população que estiver na fila”, explica o Prefeito. 

Em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Caucaia vai entregar tíquetes vale gás para 5.400 pessoas em Caucaia. Mais de 1.800 já foram beneficiadas na primeira etapa. A segunda está prevista para acontecer nos dias 4 e 5 de junho.  “Esta é mais uma ação que garante o bem estar das famílias caucaienses durante o isolamento social para o enfrentamento da pandemia. Também trabalhamos de forma a amenizar os prejuízos causados por esta doença em nossa sociedade”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

O prefeito Naumi Amorim ainda sancionou a Lei que isenta do pagamento da taxa de iluminação pública as famílias que consomem até 150 kw/h. A isenção é válida para os meses de abril, maio e junho. Do total de 98 mil contribuintes, mais de 67 mil foram beneficiados com a aprovação da lei. “Este é o desdobramento dos nossos trabalhos incentivando a população a ficar em casa. Então decidimos garantir este benefício”, disse o Prefeito Naumi Amorim.

Na educação, Caucaia também elaborou estratégias para cuidados aos alunos matriculados na rede pública de ensino. A principal ferramenta do Projeto “Professores e Alunos Conectados”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), é um site, aberto, onde qualquer pessoa pode baixar as atividades escolares também disponíveis para alunos da educação especial, indígena e quilombola. “Garantimos assim o andamento das aulas em modelo remoto”, enfatizou.

Como apoio para as aulas em casa, a Prefeitura de Caucaia realizou a distribuição de 55 mil kits alimentares para as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino. Outros 55 mil kits estão em fase de processo licitatório. “Serão mais alimentos para as famílias dos nossos alunos que necessitam desse auxílio nesse período difícil. Esses kits foram fundamentais para auxiliar as famílias mais vulneráveis”, afirma Naumi. 

Segundo o prefeito, todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Caucaia estão sendo avaliadas e de acordo com a necessidade, poderão ser estendidas ou serem adotadas medidas mais rígidas. “Estamos vivenciando uma situação excepcional e precisamos desenvolver ações mais restritivas no sentido de barrar o avanço da disseminação da doença, preservando a saúde da população, sobretudo das pessoas mais vulneráveis pela contaminação”, finaliza o prefeito Naumi Amorim. 


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Vereadores aprovam antecipação de feriados em Fortaleza para esta semana

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça-feira (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.
Votaram contra a proposta os vereadores: Jorge Pinheiro (PSDB), Plácido Filho (PSDB), Priscila Costa (PSC), Sargento Reginauro (Pros), Julierme Sena (Pros) e Dummar Ribeiro (PL).
No calendário, o feriado de Corpus Christi é marcado para o dia 11 de junho e o de Nossa Senhora de Assunção para 15 de agosto. Com a aprovação da Câmara Municipal, eles serão transferidos para os próximos dias assim que a lei for sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). Segundo a Prefeitura, lotéricas e bancos irão funcionar normalmente nos feriados de quarta e quinta.
Alguns vereadores disseram que consultaram lideranças religiosas antes de votar a proposta, já que se tratam de feriados religiosos, e votaram contra pelo "prejuízo" a eventos religiosos, como a tradicional Caminhada com Maria, que ocorre no dia 15 de agosto, feriado de Nossa Senhora de Assunção, padroeira de Fortaleza.
A proposta foi encaminhada pela Prefeitura, na última segunda-feira (25), para a Câmara e aprovada em regime de urgência
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Mãe que registrou filho com anomalia congênita, baseado em provimento da Corregedoria, parabeniza medida

Em um cartório de Fortaleza, no último dia 19, ao registrar o filho que nasceu sem a orelha direita, Josélia soube que poderia incluir na certidão de nascimento da criança, no campo “observações”, a anomalia congênita. A inclusão faz parte de uma nova determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que expediu, em 27 de abril deste ano, o Provimento n° 12, autorizando pais ou responsáveis a solicitar a informação.
A mãe, de 39 anos, que trabalha como cuidadora de idosos, ficou surpresa com a informação. Ela soube que a medida possibilita buscar, perante os órgãos competentes, eventuais benefícios para o filho, decorrentes da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (n° 13.146/2015). “Achei ótima e agradeço essa ação da Justiça, principalmente por saber que daqui pra frente tudo ficará mais fácil para minha criança”, disse. A iniciativa do Judiciário encheu Josélia de esperança, mesmo passando por momentos difíceis. Seu bebê nasceu prematuro, pesando cerca de 900 gramas. A criança veio ao mundo na 28ª semana de gestação e se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ganhar peso e desenvolver o sistema pulmonar.
Para o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, o Poder Judiciário deve assegurar ao cidadão a garantia de seus direitos. “O provimento tem como objetivo principal a existência e a efetividade de direitos, com ênfase nas pessoas com deficiência, sob a luz da Constituição Federal”.
O juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador dos serviços extrajudiciais no Estado, Demétrio Saker Neto, enfatizou que, ao expedir a medida, a Corregedoria “lança olhar sobre as pessoas portadoras de deficiência que, como qualquer outro indivíduo, têm direito a exercer sua cidadania, de forma que possa garantir e usufruir de seus direitos civis e sociais em condições de igualdade com os demais”.
DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO
A anomalia congênita deve ser constatada pelo profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo, que é um documento padronizado, criado em 1990, pelo Ministério da Saúde. Para que ocorra o registro civil do recém-nascido, o responsável deve apresentar a declaração junto ao cartório. O documento tornou-se obrigatório com a lei n° 12.622/2012. Ele é preenchido para todos os nascidos vivos, quaisquer que sejam as circunstâncias de ocorrência do parto: maternidades, hospitais, domicílio, veículos, dentre outros locais públicos.

Companhia Siderúrgica do Pecém é destaque em premiação internacional na categoria Indústria & Energia

O presidente da CSP, Cláudio Bastos, é um dos convidados no evento online desta terça (26/5), que apresentará resultados nas dimensões social, econômica e ambiental

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) é destaque, na categoria Indústria & Energia, entre 66 estudos de cases sobre Big Push para a Sustentabilidade no Brasil, temática de premiação realizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e a Rede Brasil do Pacto Global. O anúncio dos casos de investimentos mais transformadores rumo à sustentabilidade do desenvolvimento serão anunciados nesta terça-feira (26/05), das 16h às 18h, no webinar Big Push para a Sustentabilidade.

O presidente da CSP, Cláudio Bastos, fará apresentação do trabalho inscrito pela siderúrgica cearense. O estudo de caso Companhia Siderúrgica do Pecém: o Big Push industrial do Estado do Ceará apresenta o modelo de implantação da siderúrgica, maior investimento privado realizado em toda história do Estado do Ceará, com valor superior a US$ 5 bilhões.

O trabalho detalha a condução dos procedimentos de implantação da CSP, sob rigorosos controles ambientais, o que demonstra, desde o começo, o seu papel social, por meio da promoção de um desenvolvimento sustentável para a região. Com isso, o big push sustentável é a consolidação uma empresa economicamente viável, ecologicamente correta e socialmente justa.

Também participarão do evento especialistas, autoridades e pessoas que estão liderando agendas de investimentos transformadores no Brasil. Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, fará uma palestra sobre o Big Push para a Sustentabilidade na América Latina e Caribe.


Grandes cases internacionais 

Os 66 estudos incluídos no repositório são fruto de uma seleção realizada a partir de mais de 130 casos recebidos por meio de uma Chamada Aberta de Estudos de Casos de Investimentos para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. O objetivo é dar visibilidade às experiências e iniciativas que geraram resultados concretos em direção à sustentabilidade do desenvolvimento.


Serviço 

Quando: terça-feira (26/05), das 16h às 18h
Evento aberto e gratuito. Inscrições: https://bit.ly/BigPushSustentabilidade

segunda-feira, 25 de maio de 2020

PF investiga desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza/CE

Fortaleza/CE – A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.
 Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.                   
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
 A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
Será concedida entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 25/05, às 10h30min na Sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, Av. Borges de Melo, 820, Fátima.       

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará