terça-feira, 26 de junho de 2012

Denúncia leva Ronda a apreender drogas e revólver em Caucaia

No domingo (24), por volta das 14h20min, os policiais militares do Ronda do Quarteirão, da RD 1108, SD PM Adalberto e SD PM Penha, que atuam na cidade de Caucaia, receberam uma denúncia na qual informava haver movimentação suspeita de pessoas na Rua Tenente Edson, no Conjunto Metropolitano.
Os policiais foram até o local denunciado, e quando se aproximavam do endereço informado, avistaram F. E. R. S., 29, fugindo ao perceber a aproximação do Ronda.
O indivíduo foi acompanhado pelos militares e com ele foi encontrado um revólver calibre .32, com 03 (três) munições intactas, droga embalada pronta para ser comerciada, e dinheiro trocado.
O acusado foi preso e conduzido, com todo o material apreendido, para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.
Assessoria de Comunicação do Ronda / BPCom

Maior rebanho de búfalos do Estado é vacinado em Caucaia

O maior rebanho de búfalos do Ceará já está imunizado contra a febre aftosa. A unidade da ADAGRI de Caucaia acompanhou a vacinação dos 588 búfalos na fazenda Laguna, localizada em em Paracuru.

A fazenda Laguna possui um rebanho de 94 bovinos e 588 búfalos da raça Murrah e ainda um laticínio, inspecionado pelo SIE (Serviço de Inspeção Estadual) que, há mais de 17 anos, vem desenvolvendo diferentes produtos lácteos a partir do leite de búfalas. Segundo o Médico Veterinário Antônio Nogueira Magalhães, que acompanha a propriedade, além da fabricação de produtos lácteos, a fazenda também realiza seleção genética dos bubalinos, inclusive enviando exemplares da raça para outros estados como o Pará e o Maranhão.

A vacinação dos animais durou 4 dias. Acompanharam o procedimento, a fiscal agropecuária e Médica Veterinária  Annira A. Cortez e o técnico em agropecuária Ruan Filipe M. da Silva.





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Olimpíadas Escolares de Caucaia - 2012

Handebol Feminino e Masculino - 15 a 17 anos
CAMPEÃO
Caucaia-CE - Nesta segunda (25/06) as equipes Feminina e Masculina do Colégio Luzardo Viana foram as grandes CAMPEÃS na categoria 15 a 17 anos das Olimpíadas Escolares de Caucaia. Os jogos finais foram realizados no Ginásio Municipal Cazuzão, as equipes enfrentaram na final a Escola Marly Ferreira, tanto no feminino como no masculino.

PARABÉNS ALUNOS-ATLETAS DO COLÉGIO LUZARDO VIANA

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CAUCAIA

No dia 26 de junho de 2012 será realizada Audiência Pública sobre o projeto de implantação da Central de Resíduos Sólidos, denominada de CGR Ceará, a ser implantada em área de 143,96 hectares, na localidade de Poço da Pedra, no distrito de Sítios Novos, Caucaia/CE.
O empreendimento, de interesse da Estre Ambiental S/A, tem como objetivo receber os resíduos industriais não perigosos gerados pelas Usinas Termelétricas que visam suprir o aporte energético do Complexo Industrial do Pecém – CIP, uma vez que na operação destas termelétricas há geração de cinzas as quais necessitam de local adequado para disposição final.
Na concepção do CGR Ceará está projetado a implantação de dois maciços descriminados de “Aterro Pecém I” e “Aterro Pecém II”, cuja operação ocorrerá de forma independente e controlada, tendo capacidade volumétrica total na ordem 259.000 toneladas de resíduos por ano e uma vida útil de 15 anos.
O empreendimento em foco será dotado de sistemas apropriados de proteção ambiental; além daqueles necessários ao funcionamento do mesmo, como áreas de recepção e pesagem dos resíduos, vias internas de acesso e instalações administrativa e de apoio operacional.
A Audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o projeto proposto através da exposição de suas características técnicas e as alternativas tecnológicas e locacionais estudadas  e apresentar o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA.
A Audiência Pública será presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e será apresentada pelo empreendedor ESTRE e pela consultoria ambiental GEOCONSULT, responsável pelos Estudos ambientais.
A Audiência Pública será conduzida nos moldes da Resolução CONAMA 09/97. Trata-se de uma reunião aberta a quem se interessar pelo assunto, de modo que será realizada em local público, de fácil acesso, sendo divulgada antecipadamente nos meios de comunicação local e regional.

 geoconsult-br

3.654 gestores têm contas desaprovadas

O TCM enviou, ontem, a lista dos nomes à Justiça Eleitoral, que vai analisá-los e definir os que ficarão inelegíveis
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, ontem, a relação de gestores públicos municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. Nela, constam os nomes de 3.654 envolvidos em 9.092 processos cujas contas foram desaprovadas. A listagem foi entregue, ontem à tarde, ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado e nesta terça-feira, será enviada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, e ao procurador regional eleitoral, Márcio Torres.


Na comemoração ao 58º aniversário do TCM, foi homenageado, dentre outros, o ex-governador Waldemar Alcântara, no ano de seu centenário FOTO: ALCIDES FREIRE

Nenhum município cearense ficou fora da listagem. Antes mesmo de fazer a divulgação, o TCM recebeu liminares determinando a não exclusão de dois nomes que estavam na lista, mas o Tribunal não divulgou os seus nomes. A partir de agora, sempre que um nome for excluído da lista, o próprio TCM esclarecerá o motivo da alteração.

Além da relação completa, por ordem alfabética, os dados são disponibilizados por município, prestação de contas de governo e contas de gestão com e sem nota de improbidade administrativa. O interessado pode acessar o conteúdo do processo. A listagem envolve processos somente com o trânsito em julgado, de cinco de julho de 2004 até 22 de junho de 2012. A relação ainda será atualizada até o dia cinco de julho, mas a lista divulgada pode ser acessada no Blog Política (www.blogs.diariodonordeste.com.br/politica).

Os dados divulgados apontam para um total de 1.473 gestores com nota de improbidade administrativa e 3.162 sem nota de improbidade administrativa. A soma é superior ao total de gestores porque existem nomes que figuram nas duas relações. Informa ainda o TCM a existência de 144 prefeitos cearenses cujas contas foram desaprovadas pela Câmara Municipal.

Processos

Os municípios com maior número de processos são: Fortaleza, com 225; Caucaia com 155; Reriutaba com 119; Canindé, com 118, e Juazeiro do Norte, também com 118 processos. Quanto ao número de gestores na relação, a Capital também ocupa a primeira posição, com 89 gestores, sendo 24 da atual administração, ou seja, a partir do exercício financeiro de 2005. Na segunda posição, vem Juazeiro do Norte, com 73 gestores, aparecendo depois Caucaia com 60, Canindé com 52 e o município de Icapuí com 47 gestores.

Somente em relação ao município de Fortaleza constam os nomes de 43 gestores que, no julgamento de suas contas, receberam nota de improbidade administrativa. Entre eles, alguns nomes são conhecidos do eleitorado cearense porque já desempenharam atividades políticas. Este é o caso, por exemplo, do vereador Ronivaldo Maia, dos ex-vereadores José Maria Couto; Nelba Fortaleza; Terezinha de Jesus e Francisco Almeida Lima que também foi deputado federal; Maurílio Banhos Dias, ex-deputado estadual e; José Carlos Veneranda, vice-prefeito de Fortaleza na primeira administração Luizianne Lins.

Embora a nota de improbidade administrativa, em tese, seja colocada pelo TCM como um agravante em função das irregularidades constatadas, para o Ministério Público, que vai utilizar essa relação como subsídio para impugnar algumas candidaturas, a nota de improbidade não terá relevância porque será observado o conteúdo de cada processo e quando entender que houve dolo pelo gestor deve ser feita a impugnação.

Esse tem sido o procedimento defendido pelo procurador regional eleitoral, Márcio Torres, em diferentes entrevistas concedidas à imprensa. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmem Lúcia, ao receber a relação fornecida pelo TCU se manifestou de maneira semelhante, ao declarar que a questão da improbidade será avaliada pela Justiça Eleitoral em todas as suas instâncias. O primeiro exame será feito pelo juiz da Zona Eleitoral.

Solenidade

O TCM realizou, ontem, sessão solene em comemoração ao seu 58º aniversário. Na ocasião, a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa foi concedida ao ex-conselheiro Airton Maia Nogueira; ao secretário de planejamento do Estado, Eduardo Diogo; ao presidente do Tribunal de Justiça, José Arísio Lopes, e ao ex-governador José Waldemar Alcântara e Silva (in memoriam) e à servidora padrão, Fátima Lúcia Guimarães Guedes Barros, foi entregue uma placa de honra ao mérito.

Em nome dos homenageados na solenidade, falou o secretário de planejamento, Eduardo Diogo. Além de agradecer a comenda, destacou as qualidades dos demais homenageados e o trabalho do TCM no sentido de zelar pelos parcos recursos públicos do Estado. 

dn

Dupla capturada após a ´saidinha´ em Caucaia.

Policiais militares do Batalhão de Policiamento Comunitário (BPCom-Ronda do Quarteirão) prenderam dois homens acusados de praticar um assalto do tipo ´saidinha´ bancária, na tarde de ontem, no distrito de Jurema, Município de Caucaia.


José Eugênio Almeida de Sousa, 20, foi reconhecido como o bandido que ameaçou a vítima FOTO: KIKO SILVA

A vítima, um comerciante que pediu para não ser identificado, saiu de casa para realizar pagamentos. Depois de passar por duas lojas, ele foi à agência da Caixa Econômica (CEF), da Avenida Dom Almeida Lustosa. Ao sair do banco, ele foi seguido por dois homens. Quando chegou a uma casa lotérica, na mesma avenida, acabou atacado.

Um dos assaltantes desceu de uma moto, apontou a arma para o peito do comerciante e roubou R$ 1.757,00. Os dois homens fugiram em uma moto Honda Bross, de placa NUT-8250.

Os PMs das patrulhas RD 1108 e 1132 do Ronda do Quarteirão, lotados no Núcleo de Policiamento Comunitário IX e X (NPC IX e X), Conjunto Ceará e Caucaia, iniciaram a perseguição aos acusados.

Com a dupla de acusados, os policiais militares apreenderam o dinheiro da vítima e um revólver de calibre 38 municiado. José Eugênio Almeida de Sousa, 20; e José Alrim Pinheiro Júnior, 22, foram reconhecidos pela vítima. Os dois foram levados para o 18º DP (Jurema) e autuados. 

 dn

segunda-feira, 25 de junho de 2012

TCM encaminha ao MP relação de prefeitos fichas sujas


O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Manoel Veras, entregou na tarde desta segunda-feira (25), ao procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a relação dos prefeitos e gestores municipais que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, em caráter definitivo pela Corte de Contas, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei Federal nº 9.504/97, conhecida como Lei dasEleições.
Manoel Veras ressaltou que todos os principais dados e peças processuais (situação, tramitação, acórdãos, pareceres prévios, pareceres do Ministério Público de Contas, informações técnicas, defesas, recursos, etc.) dos processos inerentes aos nomes constantes da relação, encontram-se devidamente disponibilizados no endereço eletrônico do TCM (www.tcm.ce.gov.br/tre), para ser analisados pelos membros do Ministério Público.
Veras informou que a referida relação será atualizada até o dia 05 de julho, salientando que tais atualizações serão publicadas diariamente no endereço eletrônico do TCM e comunicadas imediatamente ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento e tomada das providências cabíveis.
- Estamos nos antecipando a esta obrigação legal de encaminharmos estas informações à Justiça Eleitoral. Por meio deste importante instrumento, os promotores eleitorais poderão avaliar o enquadramento ou não dos investigados nos requisitos de elegibilidade, afirma o presidente do TCM.

Manobra em Caucaia?

Um suposto esquema político estaria ganhando corpo em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Muitos leitores devem se lembrar do caso que envolveu 14 vereadores afastados sob acusação de fraude na locação de carros da Câmara Municipal. Entre lideranças dali, fala-se na possibilidade de manobra que envolveria políticos acusados e advogados. O foco seria livrar 13 vereadores apontados como “Fichas Sujas” e um dos envolvidos assumir oficialmente toda culpa. Em seguida, viria pedido de liminar para livrar os 13 que, assim, poderiam se candidatar com carimbo de ficha limpa. Onde há fumaça, há fogo. Bom o Ministério Público ficar atento, bem como o Tribunal de Justiça acompanhar melhor esse caso, que continua na memória do caucaiense.

fonte: opovo