quinta-feira, 4 de abril de 2019

Ceará concede 4 auxílios-doença a cada 24h devido à depressão

Até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A projeção é da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgada em relatório em 2017. Se o alerta parece grave, mais desolador ainda é a comprovação cotidiana desta estimativa. Bem sabem as pessoas que sofrem com a depressão. A doença psiquiátrica crônica, em nível grave, tem efeito devastador.
Para se ter ideia, no Ceará, somente em 2018, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu quatro auxílio-doença por dia, para pessoas que não tinham condições de continuar trabalhando devido à depressão. Um total de 1.741 auxílios no ano, que evidencia um aumento de 38,6% se comparado aos índices registrados em 2017.
O trabalho, embora nem sempre seja o fator responsável por desencadear o problema, muitas vezes acentua o quadro depressivo. Diante disso, a vida dos trabalhadores fica paralisada e a atividade laboral comprometida. A assistente administrativa Laura (nome fictício pois ela preferiu não ser identificada), por, pelo menos, dois anos e meio sofreu com crises intensas de depressão e precisou se afastar do almejado emprego. O quadro grave, conta, teve início quando ela passou em um concurso e ingressou no atual trabalho.
Na época, Laura desenvolvia, em paralelo, uma pesquisa de mestrado sobre a instituição na qual começou a trabalhar. "Eu fazia pesquisa e tinha uma visão muito ideológica de tudo. Quando comecei a trabalhar, vi que a realidade era outra. Havia muita disputa de poder, pessoas disputando cargos, confrontos dentro da Instituição que tinha ideal de cooperação. Isso me desestabilizou muito. Comecei a ter dificuldade de fazer separação entre o pessoal, profissional e o que eu imaginava. Isso me deprimia", relembra.
Laura diz ainda que, embora tenha procurado tratamento psiquiátrico, resistia à medicação. Enquanto isso, no trabalho, não conseguia sequer lembrar de realizar as atividades nas quais era responsável. Ela precisou tirar uma licença médica e ficou afastada.
Quando retornou, Laura ainda não tinha melhorado. Somente quanto foi mudada de setor pela segunda vez, após expedição de laudo médico atestando a necessidade deste procedimento, é que a realidade começou a se transformar. "Eu comecei a observar o ambiente e comecei a perceber que o mundo não gira em torno de mim. Foi aí que fui melhorando e aos poucos as coisas foram ficando melhores. Hoje posso dizer que estou bem", reforça.
No Ceará, a concessão de auxílios-doença nos dois primeiros meses deste ano, em decorrência de quadros depressivos, chegou a uma média de cinco por dia. Em Fortaleza, foram 156 auxílios-doença entre janeiro e fevereiro concedidos por conta de depressão.

A psicóloga e integrante do Núcleo de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal de Fortaleza (UFC), Eveline Nogueira, explica que "a relação entre casos de afastamento laboral e saúde/doença mental não é nova, mas essa discussão vem ganhando força devido ao maior surgimento de casos na atualidade". Isto, na avaliação de Eveline, se deve também a um olhar mais cuidadoso da sociedade para adoecimentos nessa esfera. Antes, menos visível, a doença mental era colocado como "fragilidade pessoal" ou "falta de força de vontade".
O estado depressivo, explica a psicóloga, se constitui como um adoecimento incapacitante para o trabalho, na medida em que "impede que o sujeito desenvolva aquela atividade da maneira habitual".

Sinais
Segundo Eveline, é uma situação muitas vezes silenciosa e invisível, que merece olhar mais atento. "A depressão nem sempre vai se traduz no colega de trabalho que está triste. A tristeza é um sentimento comum e absolutamente compreensível, pelo qual todos passamos. É preciso estar atento, porém, para a duração e para a intensidade dessa tristeza. Se ela é persistente e duradoura e se impacta de forma importante nas atividades diárias cotidianas, como o caso do trabalho, é importante investigar melhor e procurar um profissional adequado", explica.
A psicóloga esclarece ainda que a depressão se alastra por diversas áreas ou atividades, muito embora os trabalhos que têm maiores exigências cognitivas e psíquicas impactam de forma mais intensa na saúde mental. "Fatores como uma maior insegurança relacionada ao trabalho, o desemprego, a baixa remuneração, a falta de perspectiva de vida a longo prazo, a retirada de direitos e garantias de alguns setores, tudo isso agrava quadros patológicos", acrescenta.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia, Diego Mendonça, indica que na relação entre adoecimento psíquico e trabalho, muitas vezes, na avaliação ocupacional do trabalhador há dificuldade de se fechar o chamado nexo causal, que é a comprovação que a depressão provocou outro adoecimento que, de fato, afasta a pessoa do trabalho.

A integrante do Núcleo de Psicologia do Trabalho da UFC, Eveline Nogueira, acrescenta que, além da depressão, há outros quadros patológicos relacionados ao adoecimento dos trabalhadores, como ansiedade e o burnout (síndrome caracterizado pelo estado de tensão emocional e estresse). Para todos esses casos, indica ela, é importante uma ampla e completa avaliação por profissionais adequados.
A opinião é reiterada por Diego Mendonça. Ele alerta para a necessidade de uso de diversos recursos terapêuticos para a recuperação. "A depressão é uma doença de manejo difícil e a gente precisa cuidar não só de quem está doente, mas também da sociedade que nos adoece. A recuperação em saúde mental não é fórmula matemática. As pessoas têm recaídas e quanto mais recurso tiver, menor a quantidade de recaídas", pontua.
dn

Ministro da Economia admite mudanças na proposta de reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insistiu que o atual sistema previdenciário “está condenado”, mas reconheceu nesta quarta-feira (3) que caberá ao Congresso definir os pontos que permanecerão na reforma da Previdência. Por quase seis horas e meia, ele participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, que analisa a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19.
Guedes comparou o sistema de repartição simples – em vigor hoje e no qual os trabalhadores pagam os benefícios dos aposentados – a um avião sem combustível que se dirige para alto-mar. Ele disse ser apenas um equacionador que elaborou uma proposta. “Cabe ao Congresso decidir se colocaremos nossos filhos e netos nesse avião”, afirmou.
O ministro iniciou sua participação na audiência pública defendendo a criação de um sistema de capitalização individual, para que no futuro cada trabalhador tenha uma conta para depositar suas contribuições para aposentadoria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acompanhou o ministro na maior parte do tempo, avaliou ontem que esse item dificilmente será aprovado.
Durante o debate, o ministro da Economia admitiu também alterações nas propostas de mudanças nas aposentadorias rurais e no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos carentes. Na semana passada, 13 partidos apresentaram um documento em que se posicionam contra a proposta do Executivo, devido aos eventuais impactos especialmente nos pequenos municípios.
Pela manhã, ao embarcar em Israel de volta ao Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia comentado as resistências à reforma da Previdência. “O Parlamento é soberano para fazer polimentos e tirar alguma coisa”, disse. “Nós gostaríamos que não tivesse mudanças, mas não existe projeto sem mudança”, acrescentou Bolsonaro, segundo a Agência Brasil. “A boa Previdência é a que passa.”
Desconstitucionalização
A PEC 6/19 pretende reformar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado e dos servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, considerando ainda o tempo de contribuição. Haverá regras de transição para os atuais contribuintes.
- Veja os principais pontos da reforma da Previdência
O texto retira da Constituição vários dispositivos que hoje regem a Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, diz o governo, é conter a diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o deficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.
No debate com Paulo Guedes, a “desconstitucionalização” foi criticada por vários integrantes da CCJ, sob o argumento de que fere cláusulas pétreas da Constituição, que prevê um sistema solidário com contribuições de trabalhadores, empregadores e governo. Como nas demais questões, o ministro realçou que cabe aos deputados decidir se mantêm ou não a medida.
Indicado pelo presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), o relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), reiterou que apresentará o parecer na próxima terça-feira, dia 9. Ele disse que o relatório enfrentará todas as questões levantadas pelos integrantes do colegiado na audiência pública com o ministro da Economia.
- Entenda a tramitação da reforma da Previdência
Bate-boca
Em vários momentos da audiência pública, Paulo Guedes discutiu com integrantes da CCJ. Os questionamentos de parlamentares que se opõem à reforma da Previdência incomodaram, e o ministro procurou reagir prontamente. Mas também se desculpou em algumas oportunidades: “Sou muito respeitoso, mas não tenho familiaridade com esse tipo de ambiente”.
Ao ser questionado por parlamentares sobre eventuais alternativas à reforma da Previdência, como reforma tributária, com taxação de grandes fortunas, e fim de subsídios e renúncias fiscais, Guedes foi duro. “Escutei todo mundo e agora é a minha vez de falar”, afirmou. “Este governo tem só três meses, vocês estão há 18 anos no poder, por que não votaram essas mudanças?”
Em resposta a eventuais favorecimentos na proposta de reforma do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19), que é acompanhada de uma reestruturação de carreiras e impacto fiscal líquido de R$ 10,45 bilhões, Guedes desafiou os parlamentares a mudar o texto. “Cortem vocês”, disse. “Têm medo de fazer isso?”
Juristas
A CCJ deve votar o parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas sobre a admissibilidade da PEC 6/19 até o próximo dia 17, segundo estimativa do relator. Nesta quinta-feira (4), o colegiado volta a discutir a reforma da Previdência, desta vez com juristas.

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Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara

O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentando e votado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No Plenário, por acordo de líderes, foi dispensado o prazo constitucional de cinco dias úteis para a votação entre o primeiro e o segundo turno. A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Uma emenda de bancada é uma emenda coletiva, de autoria das bancadas dos estados e do Distrito Federal para atender os interesses dessas unidades da Federação com obras e serviços. Entre as alterações de Esperidião Amin no texto que saiu da Câmara, está a retirada do termo “caráter estruturante”, que condicionava o atendimento às mais diversas necessidades e prioridades de uma determinada região. Assim, o regime de execução obrigatória será aplicado a todas as emendas de bancadas estaduais indistintamente, e não somente a um subconjunto delas.

Percentual

Um acordo com o governo levou Esperidião Amin a incluir no texto a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. Com o escalonamento, o Executivo poderá se adaptar a essa execução obrigatório no Orçamento. Dessa forma, apenas com as emendas de bancada, cada estado terá mais R$ 300 milhões, chegando a R$ 1 bilhão no prazo de três anos.
— Ao estabelecermos a emenda coletiva de bancada do estado como o polo gerador e o polo que vai repartir receitas e permitir despesas nas unidades federadas, nós estamos fazendo, sim, uma evolução federativa — avaliou o relator.
Mas Esperidião Amin retirou da proposta uma alteração do artigo 166 da Constituição que geraria a impositividade integral do Orçamento da União e, a seu ver, merecia debate mais aprofundado.

Remanejamentos e ajustes

A PEC também retira do texto constitucional o rito relativo ao processo e cronograma de análise, verificação de impedimentos e remanejamento, que se mostrou “excessivamente detalhado e pouco eficaz” (art. 166, §14, incisos II, III e IV). A sugestão é que a norma poderia ser definida e aperfeiçoada anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já que a maior parte dos remanejamentos e ajustes é realizada com base nas autorizações contidas no texto do Orçamento anual, sem necessitar de projeto de lei de crédito adicional.

Restos a pagar

Também foi feito um ajuste no texto para facilitar a identificação clara de quais "restos a pagar" podem ser considerados para fins de cumprimento dos montantes das emendas impositivas. Por simetria, foi estendido o limite de 50%, existente no texto constitucional em vigor, para modalidade de emenda de bancada estadual.

Continuidade

O relator adicionou ainda um parágrafo para determinar que a as programações oriundas de emendas estaduais, na maioria investimentos de grande porte, com duração de mais de um exercício financeiro, tenha a necessária garantia de continuidade para evitar a multiplicação de obras inacabadas.

'Toma lá, dá cá'

Em Plenário, a maioria dos senadores defendeu a ampliação do Orçamento impositivo como instrumento moralizador da distribuição de recursos no país, acabando com a prática do “toma lá, dá cá”, a negociação de emendas do governo com parlamentares para influenciar o resultado das votações.
— Um Orçamento impositivo, que atende de forma igualitária todos os estados da Federação brasileira, dos mais ricos aos mais pobres. Evitando o fisiologismo, evitando a compra de voto, porque agora o governo federal vai ter que cumprir a determinação constitucional porque nós caminhamos unidos — destacou Simone Tebet (MDB-MS).
O senador Eduardo Braga (MDB- AM) disse apostar na liberação de verbas de emendas para a melhoria do escoamento da produção agrícola e a geração de emprego e renda. E os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) defenderam investimentos nos municípios e no andamento de obras paradas.
Já o senador Major Olímpio, que a princípio era contra a PEC, em atenção ao cumprimento do teto de gastos, terminou por votar a favor da matéria após ouvir os colegas e a manifestação positiva do ministro da Economia, Paulo Guedes.
—  Se é o fim do toma lá, dá cá, não há mais motivação de não avançarmos com pautas fundamentais ao nosso país — afirmou.

Críticas

Contrários à proposta, os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Oriovisto (Pode-PR) e Flávio Arns (Rede-PR) apontaram a urgência da aprovação de uma reforma fiscal e tributária como forma de reduzir o déficit primário e melhorar a distribuição de renda.
— Não vejo essa proposta como o início da reforma do sistema federativo, ao contrário, ela sinaliza a desorganização que há. Ela aponta para as injustiças na distribuição dos recursos públicos arrecadados de forma significativa em função de um modelo tributário que esmaga o setor produtivo nacional e a economia do pais — disse Alvaro Dias.

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DEPUTADO ESTADUAL SOLDADO NOELIO APÓIA INSTALAÇÃO DA CPI DO NARCOTRÁFICO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é algo que vem sendo discutido desde quando o Deputado Federal Capitão Wagner (PROS-CE) ainda estava no mandato de Deputado Estadual, mas por falta do número mínimo de assinaturas a proposta foi arquivada. Nesta terça feira 02 de abril de 2019, o Deputado Estadual Soldado Noelio (PROS) questionou a falta de destaque à notícia veiculada sobre políticos envolvidos com facções criminosas durante a sessão na Assembleia Legislativa do Ceará “Um tema tão importante como esse, foi um dos menos abordados e isso não pode continuar acontecendo. Nossa casa não pode permanecer omissa diante de denuncias e provas concretas de políticos envolvidos com facções”.
O parlamentar vê necessidade e apóia a instalação “As pessoas precisam de uma explicação, ninguém merece ser enganado principalmente por aqueles no qual confiamos para nos representar. Quem for suspeito tem que ser investigado e ser afastado do cargo”.

Geraldo Luciano apresenta o Partido Novo para o município de Caucaia, neste sábado (06)

Dando continuidade ao projeto de expandir sua atuação no interior do Ceará, o Partido Novo promove palestra do presidente do diretório estadual, Geraldo Luciano, em Caucaia, no próximo sábado (02). Aberto ao público, o evento acontece a partir das 18h30, na HM Topografia (Rua Tobias Correia, 306). Na ocasião, o partido anuncia a formação do núcleo municipal na cidade, o primeiro de dez que devem ser criados ao longo desse ano. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site do Eventbrite.  
 
Na apresentação do partido, que será conduzida por Geraldo Luciano, os participantes conhecem como funciona o trabalho do Novo na prática, como acontece o processo para escolha dos filiados através de processo seletivo, os diferenciais e os princípios que a legenda compartilha, como a não utilização de fundo partidário. “A ideia é que após essa apresentação consigamos conquistar novos filiados para o partido para participar dos eventos e ações de divulgação do Novo em todo o município de Caucaia. Hoje já contamos com um grupo muito entusiasmado que quer mudar o modo se fazer política em Caucaia, mas queremos conquistar ainda mais pessoas na região”, conta Luciano.
 
O evento marca também a formação do núcleo municipal em Caucaia que, posteriormente, dependendo do desempenho daqueles que vão estar à frente desse núcleo, poderá vir a se tornar um diretório e lançar candidato para disputar as eleições municipais. “Faz parte do plano estratégico do diretório executivo estadual e também da diretoria nacional do Novo abrir núcleos nas principais cidades do Ceará, e Caucaia, depois de Fortaleza, é o município cearense com o maior número de eleitores. Será o primeiro evento de uma série que vamos realizar nas principais cidades do Estado”, finaliza Luciano.
 
Serviço
Palestra Geraldo Luciano em Caucaia
Data: 06 de abril de 2019
Horário: 18h30 às 20h30
Local: HM Topografia (Rua Tobias Correia, 306 - Centro)
Evento gratuito

Ceará vence o Corinthians em Itaquera, mas se despede da Copa do Brasil

O Ceará encerrou sua participação na Copa do Brasil de forma honrosa. Foi até São Paulo e conseguiu vencer o Corinthians por 1 a 0, na Arena do Corinthians, em Itaquera. O resultado, contudo, não foi suficiente para classificar o Vovô, que havia perdido o jogo de ida por 3 a 1, na Arena Castelão. No agregado, o time paulista levou a melhor por 3 a 2 e avança na competição.
Quem esperava um Ceará ofensivo logo no início do jogo diante do Corinthians, saindo para tentar pressionar os donos da casa, se decepcionou. Quem mandou no 1º tempo foi o Timão, que dominou a posse de bola, impôs os melhores momentos de pressão e criou a melhor a oportunidade, logo no começo do jogo, em chute de primeira de Clayson que bateu na trave. O único lance de perigo do Alvinegro de Porangabuçu foi na verdade em uma jogada anulada, em que Tiago Alves, impedido, completou de cabeça para o gol após cobrança de falta.
Na etapa final, a partida esfriou bastante e só voltou a ficar interessante aos 19 minutos, quando Cássio, ao tentar corrigir passe errado de Ralf, fez defesa com a mão fora da área, evitando uma chance real de gol de Ricardo Bueno. O árbitro expulsou o goleiro, deixando o Corinthians com um a menos.
Na cobrança de falta, na risca da entrada da área, Tiago Carleto chutou em cima da barreira, desperdiçando o que poderia ser uma grande chance. Na reta final do jogo, o Corinthians tentou cadenciar a partida, enquanto o Ceará fazia de tudo para pressionar o adversário. E criou boas chances. Primeiro com Wescley, em chute da entrada da área que passou perto do trave esquerda do goleiro. Na sequência, aos 38 minutos, Fernando Sobral acertou um chutaço de fora da área no ângulo e a bola explodiu na trave. Roger entrou na reta final da partida. E deixou sua marca, fazendo fazer a Lei do Ex. Após cruzamento na área, completou de cabeça, no cantinho, fazendo 1 a 0 Ceará, aos 42 do 2° tempo. O Ceará ainda pressionou nos acréscimos, teve duas chances, mas parou nas mãos do goleiro Walter.
Eliminado na Copa do Brasil, o Ceará volta suas atenções agora para a Copa do Nordeste. No sábado que vem, o time de Lisca entra em campo para enfrentar em casa o Náutico, as 18h30min, em jogo único das quartas de final do Nordestão.
FICHA TÉCNICA
Corinthians 0x1 Ceará
Local: Arena Corinthians, em São Paulo-SP
Data: 3/4/2019
Horário: 21h30min
Árbitro: Rafael Traci-SC
Assistentes: Henrique Neu Ribeiro-SC e Thiaggo Labes-SC
Cartões Amarelos: Chico (CEA); Clayson (COR)
Cartão Vermelho: Cássio (COR)
Renda: R$ 1.241.132,50
Público: 34.639 pagantes
CORINTHIANS (4-3-3): Cássio, Fagner, Marllon, Henrique, D. Avelar; Ralf, Júnior Urso, Sornoza (Ramiro); Love, Gustavo (Boselli), Clayson (Walter). Téc: Fábio Carille
CEARÁ (4-2-3-1): Richard, Samuel Xavier, T. Alves, Luiz Otávio, Carleto; Fabinho, Juninho; Chico (Roger), Ricardinho (Wescley), F. Baxola (F. Sobral); Ricardo Bueno. Téc: Lisca
Bruno Balacó

Caucaia recebe duas novas turmas de residência nesta quinta-feira (4)

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), receberá nesta quinta-feira (4/4) mais duas turmas de residências para a rede local de saúde. A solenidade de acolhimento acontecerá às 13h30min, no auditório do Convento das Irmãs Cordimarianas.
O acolhimento aos novos profissionais será um importante momento para conhecer a proposta das residências e suas ações nos territórios. “Os residentes apresentarão produtos gerados neste primeiro ano de trabalho no município”, explica a coordenadora de Educação Permanente em Saúde da SMS e articuladora da Residência Multiprofissional no município, Camila Moreira. 
As turmas se dividirão nas categorias Medicina de Família e Multiprofissional, que contempla serviços de Nutrição, Enfermagem, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Psicologia, Odontologia e Fisioterapia. Com a chegada dos novos profissionais, a SMS contabilizará 28 residentes nas categorias multiprofissionais e oito residentes médicos.
“Contar com esse amplo número de residentes nos permite afirmar que arriscamos o que ninguém ousou e realizamos o que ninguém tentou. A residência é um case para quem anseia fortalecer e requalificar a rede de cuidados da atenção à saúde”, sintetiza o secretário municipal de saúde Moacir Soares.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Câmara conclui votação de projeto que dá autonomia a partidos sobre mandato de dirigentes

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (2) a votação do Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. A matéria será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que concede anistia aos partidos que não tenham aplicado 5% dos recursos do Fundo Partidário no estímulo à participação feminina na política.
A anistia abrange penalidades como a rejeição das contas ou o aumento de 12,5% dos recursos não gastos e vale para os partidos que tenham usado esse dinheiro em campanhas eleitorais de candidatas mulheres até as eleições de 2018.
Já a anistia para aqueles que não repassaram os recursos para essas campanhas será apenas quanto à desaprovação de contas.
Órgãos partidários
O texto aprovado disciplina questões que vinham sendo tratadas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso dos órgãos partidários provisórios, a Resolução 23.571/18, do TSE, estabeleceu que esse tipo de órgão teria 180 dias para ser convertido em definitivo, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Com o substitutivo, o prazo de vigência dos órgãos provisórios será de até oito anos. Entretanto, o texto aprovado prevê que, após o fim desses oito anos, não haverá a extinção automática e o cancelamento de seu CNPJ.
Prestação de contas
Quanto aos órgãos municipais que não tenham movimentado recursos ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro, o substitutivo os dispensa de enviar declarações de isenção, de débitos e créditos tributários federais e demonstrativos contábeis à Receita Federal.
A comprovação da inexistência de movimentação financeira poderá ser por certidão de órgão superior ou do próprio órgão regional e municipal.
Para aqueles que já estejam com seu CNPJ inativado pela Receita, o texto permite o envio de declaração simplificada de que não houve movimentação financeira para requerer a reativação da inscrição sem taxas, multas ou demais encargos.
Sem contas
A única mudança nas votações desta terça-feira foi a aprovação de um destaque do PSB que retirou do texto a permissão para uma legenda participar de pleitos eleitorais se não enviar à Justiça eleitoral, anualmente, o balanço contábil do exercício anterior.
Por outro lado, em todas as decisões da Justiça Eleitoral sobre prestações de contas, mesmo aquelas rejeitadas, os dirigentes partidários não poderão ser inscritos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (Cadin).
Responsabilidade civil e criminal
Em relação à responsabilidade civil e criminal dos dirigentes partidários, o texto as define como subjetivas e que somente deverão atingir o dirigente responsável pelo órgão à época do fato, não impedindo os atuais dirigentes de receber recursos do Fundo Partidário.
Atualmente, a lei prevê responsabilização apenas se for verificada irregularidade grave e insanável por meio de conduta dolosa que implique enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido.
Participação feminina
O texto também trata de recursos que os partidos deveriam ter destinado, em anos anteriores, à promoção e difusão da participação feminina na política. Segundo o substitutivo, os partidos que, antes de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), tinham acumulado recursos de repasses do Fundo Partidário a serem destinados ao estímulo da participação das mulheres na política, poderão usá-los para essa finalidade até o exercício de 2020, como forma de compensação.
A lei dos partidos determina a aplicação anual nessa finalidade de um mínimo de 5% do dinheiro recebido do Fundo Partidário. Em 2015, a Lei 13.165/15 permitia o acúmulo desse dinheiro, se não usado nessa finalidade em anos anteriores, para aplicação em campanhas eleitorais de candidatas, sem aplicação de penalidade de aumento dos gastos em 12,5% desse repasse.
Após o julgamento da ADI 5.617, considerando inconstitucional esse acúmulo, o Supremo demorou para regulamentar os efeitos pretéritos desse trecho. Ao fazer isso, determinou que o passivo acumulado deveria ser transferido para as campanhas eleitorais das mulheres em 2018. Entretanto, essa decisão foi tomada às vésperas das eleições (3 de outubro).
Nesse sentido, o projeto permite aos partidos que ainda tenham recursos de anos anteriores em contas específicas para participação das mulheres na política usarem o dinheiro para essa finalidade até o ano de 2020.
Comissionados
Por fim, o projeto anistia as devoluções, cobranças e transferências ao Tesouro Nacional de doações feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

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Esporte participa de capacitação em política pública de inclusão

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A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), participa nesta quarta-feira (3/4) do encontro de Capacitação do Selo Unicef em Esportes para o Desenvolvimento. O evento ocorre no Salão Iracema do Hotel Vila Galé, em Fortaleza.
Com a participação de representantes de 70 municípios cearenses, a iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e aborda o esporte educacional, seguro e inclusivo.
Conforme o titular da Sejuv, Ribamar Santos, a atividade tem grande relevância para fomentar novas concepções e implementar ação voltadas para a inclusão nos municípios que buscam o Selo. “Vamos desenvolver em Caucaia projetos voltados para a inclusão”, adianta o gestor.
A capacitação segue até esta quinta-feira (4/4). A programação conta com a caravana do esporte e das artes, palestras e pontos de aprendizado.


Após sentir febre, Pelé é internado na França

Segundo a rádio "RMC Sports", da França, o ex-jogador Pelé deu entrada ontem em um hospital de Paris após sentir febre. O estado de saúde não é grave e a medida foi apenas por precaução.
Pelé, horas antes, teve um encontro promovido por um patrocinador com o atacante francês Mbappé. Compromisso que era pra ter acontecido ainda em 2018, mas foi adiado por conta dos problemas de saúde do rei do futebol, que hoje tem 78 anos e nos dois últimos anos passou por três cirurgias, duas no quadril e uma na coluna.

O POVO

Prefeito recebe representantes de agentes e discute plano de cargos das categorias

O prefeito Naumi Amorim reuniu-se nesta quarta-feira (3/4) com representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Ceará (Sinasce) e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce).
Em pauta: o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) das categorias, que hoje somam 640 profissionais no Município (456 agentes de saúde e 184 agentes de endemias).
As demandas serão discutidas detalhadamente em audiência no gabinete do prefeito no próximo dia 12 de abril. “O Sinasce e a Fenasce parabenizam o prefeito Naumi pelo cumprimento da Lei Federal n° 13.708/2018 [Piso Nacional]. Destacamos aqui o compromisso do prefeito com a categoria” disse o presidente das duas entidades, Luis Cláudio Celestino.
CONQUISTA RECENTE
No último dia 28 de março, o salário das duas categorias foi ajustado pela Prefeitura ao Piso Nacional. Isso significa que de imediato os vencimentos terão acréscimo de 23,27%, pas8sando de R$ 1.014 para R$ 1.250. A lei prevê aumento escalonado, fazendo com que até 2021 o índice suba 52% e chegue a R$ 1.550.

Polícia Militar age rápido e impede ação de grupo criminoso contra caixa eletrônico

Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Choque (Cpchoque) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG), resultou na prisão de quatro homens suspeitos de violarem caixas eletrônicos de um estabelecimento comercial, na madrugada dessa terça-feira (2), no bairro Passaré, Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7), em Fortaleza. Os indivíduos foram capturados no momento do crime.
Celiomar Felicio de Freitas (39), com passagem por integrar organização criminosa, David de Sousa Costa (25), Francisco Gutemberg de Almeida Silva (37) e Douglas Ferreira de Camargo (23), os três sem antecedentes, estavam violando o equipamento financeiro, localizado em um supermercado, quando foram surpreendidos pelos policiais.
Os agentes de segurança chegaram ao local após acionamento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – Ciops. Quando os policiais adentraram no estabelecimento, capturaram os suspeitos e perceberam que dois dos caixas do supermercado já estavam violados e sem dinheiro.
O grupo estava com instrumentos de solda e corte, maçarico e outros equipamentos utilizados para violar caixas eletrônicos. As equipes policiais também localizaram um bloqueador de rádio frequência. Todo valor subtraído dos caixas foi recuperado e os dois veículos utilizados pelos suspeitos apreendidos. Diante dos fatos, o grupo foi preso em flagrante e conduzido para o 13º Distrito policial.

pmce

200 toneladas de resíduos são retiradas da Lagoa do Tabapuá

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Iniciada no último dia 13 de março, a limpeza da Lagoa do Tabapuá já demonstra o quanto esse tipo de medida é importante para não haver alagamentos e inundações na temporada de chuvas de Caucaia.
Até o momento, a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) contabiliza a retirada de 200 toneladas de resíduos sólidos do espelho d’água, localizado às margens da BR-020, uma das principais entradas da cidade.
Isso representa pelo menos 40 carradas de aguapés e lixo retirados só no primeiro ato do primeiro ciclo de limpeza do ano. As lagoas são periodicamente despoluídas pela SPSPTrans desde 2017. Trata-se de um trabalho de prevenção.
“É dever do poder público retirar os resíduos, mas também é de fundamental importância a colaboração da população. Existe um calendário de coleta de lixo que é de conhecimento de todos e precisa ser obedecido. Quando algo é descartado de forma incorreta, além de prejudicar o meio ambiente pode significar o entupimento de algum bueiro, por exemplo, e isso alagar as ruas”, detalha o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.
A expectativa é de que as máquinas permaneçam na Lagoa do Tabapuá por pelo menos mais duas semanas. Em seguida, o mutirão de limpeza irá para as lagoas do Itambé e do Capuan.
Em paralelo, no entanto, a Prefeitura tem equipes de limpeza no canal da Esplanada do Araturi. Antes, os serviços concentravam-se nos canais do Parque Potira e do Conjunto Metropolitano (Picuí).

Academia Cearense de Ciências empossa professora do IFCE

A professora Joélia Marques de Carvalho será a primeira docente do IFCE a fazer parte da Acadêmia Cearense de Ciências (Aceci). Ela tomará posse como membro afiliada às 19h30 do dia 5 de abril, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC). "Eu fiquei muito feliz com o convite e com a possibilidade de contribuir", diz Joélia, que também comenta sobre a organização da entidade. "É uma academia fundada por grandes nomes da ciência no Ceará, que homenageia também grandes cientistas".
O convite para que membros afiliados também componham a entidade, segundo Joélia, tem o objetivo de garantir a renovação de ideias e a troca de experiência. "Os membros afiliados são jovens pesquisadores indicados por titulares e que podem contribuir com ideias inovadoras". Além de serem indicados por pelo menos um membro titular, o pesquisador afiliado também precisa ter seu nome aprovado por consenso pela diretoria e Conselho Superior da Academia, após a análise do seu currículo e produção acadêmica.
Joélia Marques de Carvalho é professora do Instituto Federal do Ceará desde janeiro de 2009 e foi lotada inicialmente no campus de Quixadá. Em 2014 ela passou a atuar no campus de Caucaia e, desde o início de 2018, é diretora de Ensino da unidade. Com doutorado em Ciência de Alimentos pela UFC, Joélia também já fez parte da gestão do IFCE como coordenadora de programas, projetos e periódicos da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do IFCE. Atualmente ela é docente permanente do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROFNIT.
Aceci
A Academia Cearense de Ciências foi fundada em 23 de outubro de 1985 e conta atualmente com 13 integrantes na diretoria e no Conselho Superior, além dos membros afiliados. As reuniões dos seus integrantes acontecem mensalmente no auditório do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da UFC.


 https://ifce.edu.br/

Sine Municipal oferta 41 vagas de emprego

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), através do Sine Municipal, divulgou nesta quarta-feira (3/4) a oferta de 41 vagas de emprego em Caucaia.
Estão sendo ofertadas oportunidades de trabalho como açougueiro (1), agente de microcrédito (10), cozinheiro geral (1), ajudante de carga e descarga de mercadoria (2), cumim (10), representante comercial autônomo (1), garçom (10), repositor em supermercados (2), técnico em segurança do trabalho (1) e vendedor pracista (3).
As vagas são destinadas às pessoas com ou sem experiência, a depender do cargo, e já cadastradas no Sine Municipal, órgão gerido pela Setem. Interessados devem comparecer à sede da secretaria.
É preciso apresentar a Carteira de Trabalho ou RG com número de CPF.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (03/04)


FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138
CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone :
Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Alinhador de direção 01
Assistente de cobrança 01
Atendente de farmácia - balconista 01
Auxiliar administrativo 02
Auxiliar de contabilidade 01
Auxiliar de limpeza 05
Auxiliar de mecânico de autos 05
Auxiliar operacional de logística 01
Barman 06
Capataz 10
Churrasqueiro 01
Comprador 01
Cozinheiro geral 10
Eletricista de instalações de veículos automotores 03
Empacotador, a mão 03
Engenheiro elétrico 01
Engenheiro mecânico 01
Estoquista 02
Fibrador (fabricação de fibra de vidro) 01
Forneiro de padaria 02
Garçom 17
Gerente comercial 01
Gerente de granja 01
Gerente de supermercado 01
Mecânico de automóvel 01
Mecânico de empilhadeira 01
Mecânico de manutenção de máquinas, em geral 01
Mecânico de refrigeração 02
Motofretista 10
Nutricionista 02
Operador de rede de teleprocessamento 02
Operador de telemarketing ativo 10
Pintor de carros 01
Pizzaiolo 01
Repositor - em supermercados 02
Representante comercial autônomo 06
Supervisor de vendas comercial 01
Sushiman 01
Técnico de operação eletrotécnica 01
Tecnólogo em alimentos 01
Tratorista agrícola 01
Vendedor orçamentista 01
Vendedor porta a porta 10
Vendedor pracista 07
Total 140
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria 02
Atendente de balcão 02
Atendente de lojas 09
Atendente de telemarketing 68
Auxiliar administrativo 08
Auxiliar de expedição 01
Auxiliar de limpeza 10
Auxiliar de linha de produção 02
Auxiliar de logistica 05
Balconista 03
Bombeiro hidráulico 01
Caixa de loja 03
Consultor de vendas 05
Costureira de máquinas industriais 02
Embalador, a mão 01
Empacotador, a mão 05
Estoquista 08
Gari 10
Monitor infantil 01
Operador de caixa 08
Pedreiro 01
Repositor - em supermercados 02
Total 157

Defensoria Pública inaugura nova sede em Iguatu

No próximo dia 09 de abril, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará realiza a inauguração da sede de Iguatu, a 306 km de Fortaleza, localizado na Rua Júlio Cavalcante 1575, Bairro Planalto.
O horário de funcionamento é das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, quando dois defensores atendem e orientam juridicamente a população. De acordo com o defensor público e coordenador da Coordenadoria das Defensorias do Interior, Ricardo Batista, a sala do Fórum já não estava adequada para a atual demanda da Defensoria Pública no município. “Portanto, constatamos a necessidade de uma melhor estrutura física para trabalho e acomodação dos assistidos, garantindo conforto e privacidade nos atendimentos individualizados.” pontua.
Durante os anos de 2017 e 2018, a Defensoria Pública em Iguatu registrou mais de 14.300 atividades. Com a nova sede, que possui gabinetes individualizados para os defensores públicos, espaço para os estagiários, copa, recepção e almoxarifado, a expectativa é a ampliação desse número. A defensora pública que atua na cidade, Sofia Frota Albuquerque destaca a importância da nova sede para o fortalecimento da Defensoria no interior. “O momento é de celebração e de reafirmação do compromisso da instituição com a efetivação do acesso à justiça e da defesa dos direitos humanos.” destaca.
Os atendimentos em Iguatu também são realizados pelo defensor público Paulo César Oliveira Carmo, que atua no município desde 2016. O defensor explica que, para um município com mais de 100 mil habitantes como Iguatu, existem muitas demandas judiciais e extrajudiciais. “A sede própria da Defensoria Pública por si só não irá suprir a demanda existente, mas viabiliza condições estruturais para dar qualidade ao atendimento dos defensores públicos, colaboradores e estagiários para os assistidos”, finaliza.
Ao longos dos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Ceará tem se empenhado em ampliar e estruturar os núcleos de atuação. Ganharam novas sedes em Fortaleza os Núcleos de Defesa da Saúde (Nudesa), Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), de Resposta do Réu (NURDP), de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (Nuapp), de Defesa do Consumidor e o do Segundo Grau. No Interior do Estado, ganharam sedes própria as Defensorias de Quixeramobim, Pacatuba, Camocim e agora, Iguatu.
Serviço
Inauguração da sede da Defensoria Pública de Iguatu
Rua Júlio Cavalcante nº 1575, Bairro Planalto
Data: 09 de abril
Hora: 09:30

 http://www.defensoria.ce.def.br

Posse e despedida de magistrados marcam tarde no TRE


O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho tomou posse como membro suplente do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz de direito, para o biênio 2019-2021. A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 2/4, às 16h, no gabinete da Presidência do TRE. 
Na ocasião, o juiz leu e assinou o Termo de Posse.  O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, externou satisfação em receber o magistrado e afirmou ter tido a oportunidade de conhecê-lo quando juiz no município de Assaré. Para o desembargador, Roberto Bulcão é um "homem que trilha o caminho do bem com seriedade e profissionalismo. Conte conosco nessa nova jornada, pontuou o presidente".
Prestigiaram o evento, além do presidente do TRE, o vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez, o juiz do Pleno Roberto Viana, o juiz auxiliar da Presidência Daniel Carvalho, o diretor-geral Hugo Pereira e o assessor da Presidência Caio Guimarães.
Roberto Bulcão é titular da Vara Única da Justiça Militar da comarca de Fortaleza, e assume a vaga deixada pela renúncia do juiz Demétrio Saker Neto, em virtude de convocação para o exercício do cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do TJ.
Despedida
A sessão plenária desta terça-feira, 2/4, marcou a despedida do juiz federal, Alcides Saldanha, que assumirá a direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará para o biênio 2019/2021.
O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, desejou plena felicidade na nova caminhada do juiz federal, mas, externou tristeza na despedida. Para ele, "Alcides Saldanha exercerá sua nova atribuição para o bem da sociedade, com o profissionalismo e dedicação que lhe são próprios". O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio Cortez aprendeu a admirar o magistrado logo na primeira sessão plenária, agradeceu pela convivência com o homem sério, probo e leal e desejou sucesso.
Todos os membros da Corte teceram vários elogios ao juiz Alcides Saldanha e enalteceram a simplicidade, educação e o invulgar talento daquele que hoje se despede. O advogado Carlos Eduardo Maciel, em nome da categoria, ressaltou o tratamento cordial e respeitoso com a classe e desejou luz e sucesso na nova empreitada.
Agradecimentos
Alcides Saldanha pontuou o momento difícil da despedida e fez um balanço da sua história no Tribunal. Agradeceu nominalmente a todos com quem trabalhou entre desembargadores, juízes, procuradores, servidores, estagiários e pessoas dos serviços gerais. Para ele, é com orgulho que recebe as palavras e desejos proferidos que ficarão marcados na sua vida.
Currículo
Alcides Saldanha Lima é juiz federal desde 1999 e ocupou as funções de diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará, de 2004 a 2009; membro efetivo e presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Ceará (2008/2012); membro efetivo da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5ª Região (2008/2012) e membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (2010/2012). O juiz federal exerceu ainda os cargos de procurador da Fazenda Nacional, procurador do Estado do Ceará, e de procurador do Município de Fortaleza.

tre ce

MPCE promove audiência sobre obras do anexo do Frotinha da Parangaba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, promove, às 9 horas desta quinta-feira (04/04), audiência sobre o Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (HDMJBO), conhecido como Frotinha da Parangaba. Na audiência, o MPCE vai tratar sobre a proposta de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual deverá constar a data do início da retomada da obra do anexo do Frotinha bem como a data da entrega do prédio concluído.
No último dia 28 de fevereiro, foi realizada audiência para tratar de irregularidades verificadas após inspeção feita pelo MPCE no Hospital, em 25 de fevereiro. Segundo a promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, diariamente, a Promotoria recebe reclamações da população sobre a unidade hospitalar. “Atualmente, as instalações do Frotinha da Parangaba estão em péssimas condições, na verdade, estão em condições desumanas, necessitando de providências urgentes por parte da Prefeitura Municipal. Além disso, ao lado, há um anexo cujas obras foram iniciadas e estão paralisadas. Com a audiência, o nosso objetivo é acompanhar os prazos de retomada das obras e a data de conclusão, de forma que realmente aconteça a entrega desse anexo, a fim de que os cidadãos possam utilizar um equipamento em melhores condições”, explica.
Durante a audiência anterior, a direção do Hospital informou que estava chegando um aparelho novo de autoclave. Também ficou determinado que o Município deveria informar à Promotoria a data de chegada do outro aparelho de autoclave e do novo aparelho de raio x, assim como o foco da sala de curativo e sutura. Ficou decidido, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde informaria a data de previsão do início da reforma do Frotinha e encaminharia a escala de médicos e enfermeiros.
SERVIÇO Audiência sobre o Frotinha da Parangaba Quando? 4 de abril (quinta-feira), às 9h Onde? Sala de audiências do prédio das Promotorias de Justiça Cíveis. Rua Lourenço Feitosa, 90 – José Bonifácio, Fortaleza – CE.

mpce

Funceme descarta que ciclone tropical atinja Fortaleza nesta quarta, 3

Informações divulgadas nas redes sociais indicam possibilidade de um ciclone ou tempestade se formar em Fernando de Noronha e chegar em Fortaleza na tarde desta quarta-feira, 3. Entretanto, segundo a Funceme, a previsão indica que a não há características de ciclone tropical. O fenômeno deve durar pouco tempo e não atingirá o continente, incluindo o Nordeste brasileiro.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgou nota em sua página oficial no Instagram, afirmando que os modelos de previsão numérica indicam que, no início da tarde desta quarta-feira, haverá uma circulação em torno de uma baixa pressão atmosférica (não intensa) na área de convergência dos ventos alísios, ou seja, onde encontra-se a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

 De acordo com o meteorologista da Funceme Raul Fritz, essa pequena baixa pressão, que não se caracteriza como ciclone tropical, deve durar pouco tempo e não atingirá o continente, incluindo a porção do Nordeste brasileiro.
O meteorologista salienta ainda que a força de Coriolis, devido à rotação do nosso planeta, é fraca em regiões próximas à linha do Equador, não oferecendo condições favoráveis para gerar grandes tempestades rotativas com centros de baixa pressão atmosférica mais intensos, tal como ocorre com os ciclones tropicais.
Neste momento, a previsão do tempo indica nebulosidade variável com eventos de chuva em Fortaleza nos períodos da madrugada e manhã desta quarta. Já para a tarde, somente nebulosidade variável. Apesar do cenário indicado, a fundação afirma que é importante acompanhar as possíveis modificações nas análises que a Funceme realiza, diariamente, nos períodos da manhã e da tarde.

o povo

terça-feira, 2 de abril de 2019

Assinado termo para realização de Concurso Público do Tribunal de Justiça

Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. Nessa segunda-feira (01/04), o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra.
Na ocasião, o presidente do Tribunal assinou o termo de informações do projeto base do certame para repassar às instituições especializadas na execução do concurso. Os próximos passos serão: colher as propostas das instituições, escolher a empresa e publicar o edital.
Também participam da Comissão a secretária de Gestão de Pessoas, Vládia Santos, e os servidores Giovana Lobo, Lia Vasconcelos e Alexandre Cruz.

tjce

Encontro avalia ações de dois anos de atividades

As ações desenvolvidas pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura em 2017 e 2018 foram avaliadas pelos integrantes do colegiado em reunião ocorrida nesta terça-feira (2/4). O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), no Centro de Caucaia.
Conforme a articuladora do Selo no município, Telma Diógenes, “analisamos e avaliamos o plano de ação, todo o conteúdo com os resultados, e pactuados os indicadores.”
Para o mobilizador do Selo, Anízio Silva, o momento foi uma prévia para apresentar a evolução das atividades. “Segundo dados do Governo Federal, o município progrediu. O desafio agora é em relação ao índice de adolescentes cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral e os registros de nascimento efetuados no primeiro ano de vida. Mas os comitês já estão prontos e em operação”, explica.
Todo material avaliado hoje será posteriormente apresentado ao prefeito Naumi Amorim, secretários e vereadores do município.