Fórum elabora documento da Agenda 21

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (5), o II Fórum de Educação Ambiental – Agenda 21 Escolar. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) no Parque Botânico de Caucaia em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta data. 

O objetivo do encontro foi discutir a participação de toda a comunidade escolar do município sobre a importância da preservação, elaborando ações de cunho ambiental, bem como atualizar e referendar a agenda 21 construída pelas escolas da rede municipal de ensino.

Para a Coordenadora de Programas e Projetos da SME, professora Andrea Herculano, “o município já tinha a preocupação de envolver a comunidade escolar com esses cuidados ambientais, agora estamos expandindo isso”.

Em Caucaia, a Agenda 21 Escolar foi construída por alunos, professores e gestores sob a orientação da Secretaria de Educação em algumas escolas da rede com Ensino Fundamental II. “Nesse momento o documento precisa ser atualizado e estendido a um maior número de escolas e a todos os níveis e modalidades de ensino”, afirma Andrea.

A Agenda 21 Escolar é um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. O processo de planejamento é participativo e estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazo. Participam da sua elaboração estudantes, professores, técnicos da SME e demais representantes da comunidade escolar.

Segundo o coordenador pedagógico da EEIEF Nossa Senhora da Conceição, Francisco Martins, “é muito importante a participação das escolas na construção desse documento e em ações que gerem consciência ambiental e políticas positivas de cuidado com o meio ambiente, nos ajudando a cuidar e preservar o planeta”.

O professor reforça ainda que “a escola é o espaço mais adequado para disseminar o cuidado com os materiais, com o consumo, fazendo esse trabalho com os alunos e os pais no sentido de conseguir manter a natureza em equilíbrio”.

A programação do Fórum contou não apenas com a elaboração do documento da Agenda 21, mas também com apresentações culturais, palestras sobre o meio ambiente e oficinas temáticas sobre os 5R’s (Reduzir, Repensar, Reaproveitar, Reciclar e Reusar).

Na oportunidade também foi lançado o “Concurso Nossa Agenda 21”, com a seleção de desenhos e produções textuais dos alunos que também integrarão o documento. Os critérios do concurso deverão ser divulgados em breve para as 187 unidades escolares que fazem parte da rede municipal de ensino.

Assessoria de Precatórios do TJCE convoca credores do Estado para manifestarem interesse em acordos

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Estado e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos. A medida consta no Edital nº 1/2019, publicado nessa terça-feira (04/06), que estabelece as condições para que haja consenso entre as partes e ocorra o pagamento dos valores.

Os 1.059 credores (ver relação no link abaixo) cujos precatórios tenham sido requisitados ao devedor até 3 de junho de 2019, têm até 20 dias úteis (contados da publicação do Edital no Diário da Justiça) para manifestar o desejo de fazer acordo. Também poderão pedir inclusão nas pautas de audiências quem foi contemplado em editais anteriores (1, 2 e 3 de 2017 e 1 de 2018), mas que não houve acordo ou aqueles que não tenham feito a opção.

A habilitação deverá ocorrer por meio de petição apresentada ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, nos autos da requisição judicial de pagamento. Poderá ser feita pelo advogado (de forma digital) ou pelo credor (em meio físico, diretamente na Assessoria de Precatórios do TJCE).

A Assessoria de Precatórios formará pautas de conciliação e intimará pessoalmente sobre a data e hora. O Estado será comunicado em relação à agenda de sessões por meio de ofício encaminhado com antecedência mínima de cinco dias úteis da primeira audiência.

Estão disponíveis R$ 12.396.953,34, além dos valores que entrarão na conta de acordo até o fim do exercício de 2019. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br.
Leia todas as regras do Edital e a lista de credores aqui.

 tjce

Naumi recebe embaixador da Guiné-Bissau e aproxima Caucaia da África

O prefeito Naumi Amorim reuniu-se nesta quarta-feira (5/6) com o embaixador e ministro conselheiro encarregado de Negócios da República de Guiné-Bissau, Rui Barai. O gestor discutiu aspectos econômicos e sociais locais, tratou da possibilidade de empresários africanos investirem em Caucaia e apresentou o município ao visitante num tour pelos principais pontos turísticos da região.

Naumi enalteceu as boas chances que a cidade oferece a novos negócios. “É a primeira vez que recebo um embaixador em Caucaia. Mas tenho certeza de que esse contato vai nos render muita experiência para trazermos investimentos pra cá. Nós damos incentivos nossos e podemos buscar incentivos no Governo do Estado, que é um grande parceiro”, declarou o prefeito.

As obras do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, orçadas em 80 milhões de dólares e financiadas pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), também foram destacadas por Naumi. Os projetos levarão asfalto novo para mais de 500 ruas e avenidas de Caucaia. “Nós vamos dar um grande salto de crescimento”, avaliou o prefeito.

Rui Barai classificou o Brasil como “o gigante da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)” e enalteceu a importância de Guiné-Bissau ser parceira de Caucaia. “É fundamental estreitarmos laços. Aposto um contra 100 que essa nossa caminhada vai até o fim. Estamos aqui para aprender convosco e levar algo de bom para o nosso país”, declarou o africano.

Secretário municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra reforçou a possibilidade de a Prefeitura conceder benefícios para investidores guineenses instalarem-se em Caucaia. “Temos muito a oferecer a Guiné-Bissau. E estreitar laços significa também gerar emprego e desenvolvimento social. Qualquer oferta que outros municípios fizerem a gente cobre”, disse.

Já Moacir Soares, titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), afirmou que a parceria entre Guiné-Bissau e Caucaia pode resultar na formação de mão-de-obra africana e na execução de projetos de largo amplo social, como a criação de agentes comunitários de saúde. “A experiência dos ACSs é do Ceará e já foi pra Angola. Por intermédio do Carlile Lavor (médico criador do programa na década de 1980 e diretor da Fiocruz), pode agora ir pra Guiné.”

O encontro foi acompanhado por quase todo o secretariado municipal, vereadores e lideranças de Caucaia, que assistiram a um vídeo no qual a Prefeitura apresenta os potenciais turísticos e econômicos do município.

Política Estadual do Meio Ambiente é apresentada em audiência pública na AL

• A Política Estadual do Meio Ambiente e os mecanismos de consolidação da gestão ambiental foram apresentados pelo secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, em audiência pública, nesta quarta-feira (05/06), realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Acrisio Sena (PT), o evento integra a programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pela AL,  iniciada na última segunda-feira (03/06).  
  O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, deputado Acrisio Sena, destacou a necessidade de consolidar a legislação que versa sobre direito ambiental, sobretudo diante do atual contexto político de retrocessos do país. “Houve, inclusive, um encontro dos ex-ministros do Meio Ambiente para mostrar que os rumos da política ambiental do país estão em completo desencontro com a Constituição Federal e com as normas ambientais mundiais”, apontou Acrisio Sena.

  O titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, apresentou o Sistema Estadual do Meio Ambiente – que agrega entidades ambientais e secretarias municipais – e os programas desenvolvidos, como o “Ceará Mais Verde”, que trata da defesa da fauna e da flora do estado, e o “Ceará no Clima”, que dispõe acerca da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas.

  “Apesar de alguns gestores em nível nacional duvidarem do aquecimento global, aqui no Ceará a gente fica com 95% dos cientistas que defendem que nós, sociedade, temos um papel importante para a emissão de gases do efeito estufa e o aumento do aquecimento global. Nossa corrente é acreditar nesses 95%, e não nos negacionistas, que acham que não há papel humano no aquecimento global”, afirmou.

  EDUCAÇÃO AMBIENTAL

  Segundo Artur Bruno, a educação ambiental é considerada tarefa prioritária e estratégica da pasta. Dentre as ações desenvolvidas pela secretaria nesse sentido, o secretário ressaltou o programa “Parque Escola” – que capacita professores para dar aulas nos parques – e o lançamento do Selo “Escola Sustentável”, que será entregue às escolas estaduais que adotarem boas práticas ambientais.

  A superintendente adjunta da Semace, Virgínia Carvalho, reforçou que é preciso massificar cada vez mais a questão da educação ambiental. “É uma verdadeira revolução que temos que fazer de mudança de mentalidade, para que as pessoas enxerguem o meu espaço aqui como de todos. É uma mudança até de postura ética pessoal”, frisou.

  A ambientalista Dolores Feitosa, do Instituto Joaquim Feitosa, também ratificou a importância da educação ambiental, enfatizando a necessidade de trabalhá-la não apenas nas escolas, mas em toda a sociedade. “Até Guimarães Rosa dizia que a questão do meio ambiente não é uma questão de conhecimento, mas de sentimento. Como queremos que as pessoas sigam os ditames? O temor de pagar uma multa não vai adiantar”, pontuou.

  Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente (Caomace), Jacqueline Faustino, o Governo do Estado precisa saber como pretende trabalhar a questão das mudanças climáticas frente ao modelo adotado de estimular a implantação das usinas termelétricas. “Nós sabemos que, dentre os vários problemas que elas geram, está a emissão de dióxido de carbono, o que nenhum cientista nega. Outra questão é o alto consumo de água em um estado que, historicamente, vive uma crise hídrica”, argumentou.

  Também participaram da audiência pública o analista ambiental do Ibama, Humberto Fragoso; o superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor), Régis Tavares; e o diretor da Diretoria Adjunta Operacional (DAO) da AL e coordenador da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Lindolfo Cordeiro, que fez a entreta ao secretário Artur Bruno de copo reutilizável e material de educação ambiental que está sendo distribuido pela Assembleia Legislativa na semana do meio ambiente.

  BD/CG

Nova plataforma facilita pagamento do IPTU

Os correntistas do Banco do Brasil, contribuintes da Prefeitura de Caucaia, agora podem utilizar as plataformas digitais da instituição financeira para realizar o pagamento do IPTU 2019. A facilidade está disponível para pessoa física por meio do aplicativo de celular, internet banking e terminais de autoatendimento. 

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Orçamento (Sefin), Marcus Mota, a iniciativa facilita o tempo de muitos contribuintes. “Esta é mais uma ferramenta que a Prefeitura disponibiliza para os seus contribuintes de forma a incentivar e desburocratizar o pagamento de débitos em atraso, sem precisar que o contribuinte se desloque até a Sefin”, explica.  

O contribuinte também receberá notificações no aplicativo BB, na sua caixa postal, no computador e no autoatendimento sobre os débitos do IPTU 2019.

A primeira parcela do IPTU deve ser paga no próximo dia 10 de junho, caso o caucaiense prefira parcelar o tributo em seis vezes. A data também é a limite para quem quiser quitar o IPTU de 2019 em cota única.

No caso dos contribuintes adimplentes (sem dívidas com o Município), há desconto de 15% sobre o valor total. Já para o contribuinte inadimplente que quiser pagar o imposto de uma só vez, a Sefin estabeleceu desconto de 10%. Não há abatimento para quem optar pelo parcelamento do tributo.

Procedimento

Quando acessar a plataforma digital do Banco do Brasil, o contribuinte deve observar as seguintes orientações:

1 – No Celular: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DÉBITOS;

2 – Internet Pessoa Física: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento;

3 – Nos Terminais de Autoatendimento: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento

Motoristas de ônibus de turismo bloqueiam a avenida do Aeroporto em protesto

Cerca de 50 motoristas de ônibus de turismo se reuniram na avenida do aeroporto de Fortaleza nesta terça-feira, 4, para protestar contra um decreto que limita o tempo de vida útil do ônibus em 20 anos. Os manifestantes bloquearam parcialmente a via que dá acesso aos portões de embarque e desembarque com troncos e pneus queimados, além de estacionar seus ônibus em uma das faixas. Por volta das 11h15min o Corpo de Bombeiros já tinha controlado o fogo.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estava no local para garantir a segurança da via e dos manifestantes. A Polícia Militar também foi acionada.

De acordo com Francisco Erisvaldo Silva, motorista e porta-voz do grupo, existem laudos feitos por engenheiros declarando que ônibus podem funcionar normalmente por mais de 20 anos. Ele defende que os veículos em plena manutenção devem continuar sendo válidos no Estado.

Francisco explica que a categoria já tentou marcar reuniões com representantes do Governo do Estado, mas não foram atendidos. Este é o terceiro protesto do tipo que os motoristas organizam. 

Outra reclamação dos motoristas é a cobrança de multas consideradas por eles “abusivas”. Os manifestantes ainda pediram maior facilidade para conseguir o documento Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).

O POVO Online entrou em contato com o Detran, mas até a publicação dessa matéria o departamento não respondeu sobre as reivindicações dos motoristas. 

 

Redação O POVO Online

Limpeza do canal do Arianópolis será concluída nesta semana

 

Até a próxima sexta-feira (7/6) o mutirão de limpeza da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) conclui os trabalhos no canal do Arianópolis e no riacho Urucutuba (riacho Salgadinho).

Para isso, uma equipe com ajuda de máquinas da Prefeitura, limpam as margens e recolhem o lixo descartado irregularmente no espaço, além dos resíduos encontrados no espelho d’água. Outra execução dos serviços é a capinação para dar uma maior amplitude às margens do canal e desta forma um melhor escoamento da água.

Conforme o secretário da SPSPTrans, Assis Medeiros, a medida tem o objetivo para evitar transtornos e alagamentos. “Sem mato e lixo a água escorre e evita os alagamentos. Além disso, diminuem a presença de animais peçonhentos”, avalia o titular da SPSPTrans.

A limpeza de canais e lagoas integra o calendário de ações preventivas da Prefeitura de Caucaia. Todos os espelhos d'água devem receber o serviço.

Congresso vota nesta quarta créditos orçamentários fora da regra de ouro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso para esta quarta-feira (5), às 14h, para analisar projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019).

Antes da análise pelo pelo Plenário do Congresso, o crédito suplementar deve ser examinado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h.

Davi declarou que a votação do projeto é prioritária para assegurar “celeridade e tranquilidade” ao governo. Ele manifestou seu otimismo com a aprovação do PLN 4/2019.

— Conversei com todos os senadores da Comissão Mista de Orçamento, que também tiveram várias audiências com a equipe econômica. Está praticamente acertada a aprovação do valor que o governo pediu de crédito para cumprir a regra de ouro.

O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), já apresentou parecer favorável ao PLN. Ele rejeitou duas emendas e recomendou a aprovação do texto original do Executivo. A maior parte das despesas envolvidas (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, entre outros itens. Sem a autorização do Congresso, neste mês faltará dinheiro para cobrir esses gastos.

Especialistas recomendaram à CMO a aprovação do PLN 4/2019.

— Qualquer risco que se corra pode fazer com que faltem recursos para coisas absolutamente básicas. É impensável faltar dinheiro para o BPC — disse o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz, em audiência pública na comissão.

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores. O PLN 4/2019 busca essa autorização.

Vetos

Além do PLN 4/2019, os deputados e senadores também deverão decidir nesta quarta sobre 24 vetos presidenciais que têm preferência na pauta de votações. Na lista estão vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto do ex-presidente Michel Temer.

Entre os itens da lista, o mais antigo é o veto parcial à Lei 13.674, de 2018, que autoriza empresas de tecnologia da informação e da comunicação a investirem em atividade de pesquisa, desenvolvimento e inovação como contrapartida para recebimento de isenções tributárias. Temer vetou a possibilidade de enquadramento da modernização de infraestrutura física de laboratórios entre os gastos passíveis de benefício.

Também consta o veto parcial à Lei 13.831, de 2019, que trata da autonomia de partidos políticos e perdoa multas referentes ao descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. O trecho vetado por Bolsonaro anistiava devoluções, ao Tesouro, de valores doados a partidos por servidores públicos em cargos comissionados.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Coberturas vacinais de Caucaia aumentam

 

Indicadores das coberturas vacinais de Caucaia apontam aumento e sinalizam mais imunização além de proteção para crianças menores de um ano no município. A informação é do setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que finalizou recentemente o monitoramento das coberturas vacinais referente ao ano de 2018.

Esse é o segundo ano consecutivo que o município atinge a meta de seis coberturas vacinais preconizada pelo Ministério da Saúde. No ranking das vacinas de rotina se destacam: tríplice viral com 109,79%, pneumocócica 101,93% e BCG com 98,33. “É um indicador que nos dá segurança que as crianças estão protegidas. É uma exclusividade para poucos municípios de grande porte”, disse coordenador de Imunização da SMS, Luiz da Silva.

Das oito vacinas monitoradas pelo MS, sete são de rotina (aplicadas anualmente) e uma é de campanha, a exemplo da gripe H1N1. “Por isso a importância de atingir a meta da campanha da gripe, porque ela contribui diante das demais vacinas”, explica Luiz.

Conforme o gestor de saúde, as coberturas vacinais estavam baixas. “Após uma metodologia nova aplicada no curso de gerenciamento de sala de vacina, elas aumentaram em dois meses de trabalho”, informou.

Uma nova turma está prevista para iniciar o mesmo curso no dia 13 de junho, na Faculdade Terra Nordeste, com 80h/aula em quatro meses de capacitação. O treinamento contará com 57 enfermeiras mais quatro residentes de enfermagem, que terão a missão de capacitar todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que não participaram do primeiro ciclo.

Comissão Especial de Desenvolvimento da AL recebe coordenadores do Ceará 2050

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado da Assembleia Legislativa recebe nesta quinta-feira (06/06), às 8h, os coordenadores do projeto Ceará 2050, José de Paula Barros Neto, Airton Ibiapina Montenegro Jr. e Antônio Nunes de Miranda. O encontro acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

“Essas fundamentações serão importantes como alicerce técnico para a Comissão poder preparar o roteiro de trabalho e de como poderemos contribuir. Essa contribuição pode ser com um marco legal, ou por meio de sugestões apresentadas ao Poder Executivo, ou a própria Assembleia, visando o planejamento e o desenvolvimento do estado do Ceará na perspectiva regional”, destacou o deputado Salmito (PDT), presidente do colegiado.

No último encontro da Comissão, o analista de políticas públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cleyber Nascimento, fez uma apresentação técnica sobre as 14 Regiões de Planejamento cearenses. Os dados devem para nortear os parlamentares na construção de um plano e de um marco regulatório.

A Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado tem como objetivo debater e construir agenda propositiva em relação ao planejamento estratégico das regiões cearenses.

Além do deputado Salmito na presidência, o colegiado é composto pelos parlamentares Leonardo Pinheiro (PP), vice-presidente; Guilherme Landim (PDT); Romeu Aldigueri (PDT); Fernando Santana (PT); Sérgio Aguiar (PDT); Audic Mota(PSB) e Carlos Felipe (PcdoB).

Para o próximo dia 12 de junho, às 14h30, está agendada visita oficial dos integrantes da Comissão à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Da Redação/Com Assessoria

55 vagas são ofertadas pelo Sine Municipal nesta terça-feira (5)

 

O Sine Municipal de Caucaia oferta nesta terça-feira (5/6) 55 vagas de emprego para quem já tem cadastro no órgão, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem).

Quarenta e três por cento dessas oportunidades são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência, com ou sem comprovação de experiência em carteira na área em questão.

As vagas de hoje são: motorista de ônibus urbano (10), operador de empilhadeira (8, para pessoa com deficiência), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, para pessoa com deficiência), cobrador de transporte coletivo (5, para pessoa com deficiência), agente de microcrédito (4), mecânico de máquinas pesadas (3), estoquista (2), frentista (2) e analista de desenvolvimento de sistemas (1).

E ainda: borracheiro (1), consultor de tecnologia da informação (1), desenhista projetista de máquinas (1), eletricista de instalação de veículos (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), médico clínico geral (1), médico do trabalho (1), motorista de caminhão (1), pintor de edifícios (1), supervisor de corte na confecção do vestuário (1), técnico químico (1) e vendedor interno (1).

Os interessados devem comparecer à sede da Setem, no Centro de Caucaia, portando Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Projeto de Bolsonaro afrouxa regras do Código de Trânsito Brasileiro

Projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) flexibiliza pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entregue ontem na Câmara dos Deputados, o dispositivo dobra a pontuação necessária para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40 e a validade do documento, que passa a ser de dez anos.

A iniciativa do Planalto também elimina multa para motorista que trafegar com criança de até dez anos sem a cadeirinha de retenção. Hoje, o valor da sanção é de R$ 293,47. Caso flagrado cometendo a infração, considerada grave, o condutor receberá apenas uma advertência por escrito.

Além disso, o projeto acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, ônibus e vans) e estabelece multa mais branda para quem circular sem capacete.

Acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), o presidente foi pessoalmente à Câmara na manhã de ontem apresentar o PL. Durante coletiva, Bolsonaro disse que o "Brasil tem muita coisa a ser vista que passa por essa Casa", entre as quais estão as reformas da Previdência e a tributária.

Bolsonaro então defendeu a mudança nas leis do trânsito: "É um projeto que parece ser simples, mas atinge todo o Brasil. Todo mundo ou é motorista ou anda de uma forma ou de outra com um veículo automotor". O chefe do Executivo citou ainda que o projeto retira do "Detran (Departamento Estadual de Trânsito) a exclusividade nas clínicas para emitir o atestado de saúde para carteira de motorista".

Professor do Departamento de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Mario Angelo Azevedo avalia que o projeto que altera as regras do CTB "é totalmente incompreensível" e "não tem princípio técnico". O docente assegura que, se o PL for aprovado, a tendência é aumentar o número de vítimas nas estradas do País.

Para o especialista, a medida do governo atende a uma bandeira de campanha, durante a qual Bolsonaro prometeu que atacaria a "indústria da multa". Angelo pondera: "Todo mundo acha que essa indústria da multa existe, mas são os motoristas infratores que comandam essa indústria".

Gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária, Renato Campestrini entende que as modificações defendidas pelo presidente são temerárias e afrouxam a fiscalização.

"Estamos num país que mata muito no trânsito. Foram 34.336 mortes em 2017. Estaríamos dando livre-arbítrio pra o condutor trafegar", relatou. De acordo com ele, "as pessoas falam em indústria da multa, mas há uma quantidade absurda de veículos flagrados em excesso de velocidade".

O projeto tem de ser aprovado em comissão e no plenário da Câmara e do Senado antes de passar pela sanção de Bolsonaro. Ontem, o presidente da comissão especial encarregada da reforma previdenciária, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou o envio da proposta para a Casa.

"Depois reclamam quando digo que o presidente Bolsonaro não tem noção de prioridade e do que é importante pro País", escreveu Ramos no Twitter. "Enquanto estamos num seminário sobre reforma da Previdência, ele está vindo pra Câmara apresentar PL que trata de aumentar pontos na carteira de maus motoristas."

o povo

Operação intensifica os trabalhos na avenida Ulisses Guimarães

A Prefeitura de Caucaia iniciou na última segunda-feira (3/6) a execução da operação tapa-buraco ao longo de toda a avenida Ulisses Guimarães. A força-tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

A iniciativa é uma ação conjunta com o Departamento Estadual de Rodovias (DER). O tráfego de veículos chegou até ser bloqueado por conta de um buraco na faixa no sentido Fortaleza-Caucaia da avenida, na altura do bairro da Iparana.

Antes da pavimentação asfáltica ser aplicada, a Seinfra executou serviços de limpeza e a desobstrução de bueiros, além de uma restauração com um novo calçamento nos trechos da via de maior desgastes pelos buracos.

A previsão é que até a próxima sexta-feira (7) a obra seja concluída.

Conselho Comunitário de Defesa Social é homenageado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa homenageou o Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS), que completa 21 anos de fundação, em sessão solene realizada nesta terça-feira (04/06), no Plenário 13 de Maio. A solenidade atendeu requerimento da deputada Augusta Brito (PCdoB) e foi subscrito pelo deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB).

A parlamentar falou do orgulho de celebrar os 21 anos de fundação da instituição, que  tem feito um trabalho “belíssimo” e com seriedade.

Segundo Augusta Brito, o conselho, com mais de 150 unidades no Ceará,  atende mais de quatro mil famílias. “A instituição parece um pai acolhendo filhos e filhas em um momento em que estamos precisando cultivar a cultura de paz, devido ao aumento da cultura da violência, especialmente entre as mulheres. Temos que cultivar a paz começando dentro de casa, para evitar injustiça e preconceitos”, incentivou.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) exaltou o trabalho da instituição. Conforme o parlamentar, os serviços prestados pela entidade são importantes para auxiliar o poder público no fortalecimento da segurança por meio do incentivo à cultura de paz.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), André Costa, lembrou que a Constituição Federal prevê a segurança pública como dever do Estado e que a CCDS auxilia na redução da violência e na difusão da promoção da cultura de paz, com respeito mútuo e solidariedade entre as pessoas.

A presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS), Maria Valdenice Pinto Lima, assinalou que os voluntários são “soldados”, que esses conselheiros comunitários estão contribuindo com seu trabalho social para diminuir as desigualdades.

O coordenador da Coordenadoria de Defesa Social (Codes), coronel Bernardo Antônio Aguiar Caetano, assegurou que a solenidade foi a oportunidade de reconhecer o trabalho realizado pelos voluntários do CCDS. De acordo com ele, sem a participação social, o mundo não tem jeito e, sem a colaboração, o mundo de paz é utopia.

O Conselho Comunitário de Defesa Social foi criado em 1998, para participar de forma mais ativa na solução dos problemas de segurança, auxiliando a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Os voluntários atuam diariamente em prol da segurança dos moradores, auxiliando a polícia. Por meio de reuniões, os conselhos apresentam a defesa dos interesses da comunidade junto aos poderes públicos.

A solenidade homenageou a presidente do CCDS Henrique Jorge, Maria Valdenice Pinto Lima; o coordenador da Coordenadoria de Defesa Social da SSPDS (Codes), Bernardo Antônio Aguiar Caetano; os coronéis da Polícia Militar da reserva remunerada William Alves Rocha e Francisco Erivaldo Gomes de Araújo e o coronel do Corpo de Bombeiros Militar da reserva remunerada Franklin de Freitas Lopes.

Também foram homenageados, “in memoriam”, os representantes dos CCDS Edmilson Pereira da Silva (Parque Dois Irmãos), Maria Ferreira Dias (Serviluz), Francisco Rogério de Paiva (Siqueira/Jardim Jatobá/Parque São João), Antônia Agostinho de Sousa (Edson Queiroz/Dendê), Fernanda Maria Pinheiro Pereira (Villares da Serra/Maranguape) e José Valter da Silva (Piquet Carneiro).

LV/CG

Prefeitura promove "aulão" para os 50 pré-candidatos

Nos próximos dias 7 e 8 a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), vai oferecer aos 50 pré-candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar um aulão preparatório para a prova de conhecimentos específicos que será realizada no domingo (9/6).

Nos dois dias serão ministradas aulas das 8 horas às 17 horas na sede do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), localizado no Pabussu. O objetivo é abordar os temas que serão cobrados durante o processo seletivo, no intuito de nivelar o conhecimento dos candidatos.    

A prova é de caráter eliminatório para próxima fase, para isso os candidatos têm que alcançar a nota mínima de cinco (5). Os aprovados estarão aptos a participar das eleições públicas.

A etapa da eleição pública selecionará cinco conselheiros titulares e mais cinco suplentes para cada conselho (Sede e Jurema).

Serviço

Aulão para os Pré-candidatos ao Conselho Tutelar

Onde: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), rua Francisco da Rocha Martins, Pabussu

Quando: das 8 horas às 17 horas de sexta-feira (7/6) e sábado (8/6)   

MPF denuncia Romero Jucá e Sergio Machado por esquema de corrupção na Transpetro

O ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, Os dois estariam envolvidos num esquema de corrupção no órgão, informa o Portal G1 nesta terça-feira.

De acordo com o MPF, pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão.

Segundo a denúncia do MPF, a corrupção que gerou os pagamentos ilícitos ao ex-senador ocorreu em quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

“Com o aprofundamento das investigações, desvelou-se a existência de um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a Petrobras”, afirmam os procuradores.

Diversos envolvidos no esquema, de acordo com a denúncia, se especializaram em quatro núcleos de atuação, sendo que cada um dava suporte à atuação dos demais. Os núcleos são: político, econômico, administrativo e financeiro.

 http://blogdoeliomar.com.br/

Lagoa do Capuan recebe mutirão de limpeza

 

Foi iniciada nesta segunda-feira (03/6) a limpeza da lagoa do Capuan, localizada às margens da BR-222. A execução dos serviços faz parte do cronograma de ações da Secretaria Municipal de Patrimônio e Serviços Públicos (SPSPTrans) e tem previsão de conclusão entre 30 a 45 dias.

Para isso, a SPSPTrans mantém uma equipe aparelhada com uma maquina retroescavadeira que retira aguapé da lagoa. No último dia 28 de maio os serviços foram finalizados na Lagoa do Tabapuá, localizada às margens da BR-020. Foram retiradas 800 toneladas de resíduos do espelho d’água.

A intervenção é fundamental para não haver alagamentos e inundações na temporada de chuvas, que este ano se prolongam em Caucaia. A SPSPTrans trabalha na despoluição dos espelhos d’água de Caucaia periodicamente desde 2017. Trata-se, portanto, de um trabalho de prevenção da Prefeitura.

Conforme o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, após conclusão da limpeza da lagoa do Capuan o mutirão seguirá para as lagoa da Jandaiguaba. “Seguindo nosso cronograma vamos dar continuidade aos trabalhos na Jandaiguaba e limpando também o canal do Metrópole, já em execução na altura do Arianópiolis, próximo a Avenida Ayrton Senna”.

A limpeza de canais e lagoas integra o calendário de ações preventivas da Prefeitura de Caucaia. Todos os espelhos d'água recebem o serviço. “Desta forma nos antecipamos a qualquer ocorrência e otimizamos os recursos, a gestão não precisa mobilizar diversas secretarias para lidar com as consequências de um alagamento ou de uma enchente, por exemplo”, finaliza o secretário.

Unilab abre editais para dois concursos públicos no Ceará

Os editais do concurso da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) foram publicados nesta sexta-feira (31) e prevêem o preenchimento de 23 vagas para assistente em administração com lotação nos campi do Ceará e outras 19 vagas em diversos cargos de níveis médio e superior.

As  inscrições devem ser feitas exclusivamente via Internet, no site da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, responsável pela seleção. As inscrições para as duas seleções iniciam nos dias 1º de agosto e 2 de agosto, respectivamente, e vão até o dia 11 do mesmo mês. Os candidatos devem preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição e o envio dos dados. O valor das inscrições, conforme os cargos, varia de R$ 90,00 até 120,00.

Salários

Para preenchimento dos cargos, são requisitos necessários o Ensino Médio Profissionalizante na área ou Ensino Médio completo, ou o nível Superior em áreas especificadas para cada cargo. Quanto à remuneração e a jornada de trabalho, os candidato que forem efetivados terão o vencimento entre R$ 2.904,96 à R$ 4.638,66, com a carga horária semanal de 20h ou 40h, de acordo com o cargo.

Provas

Para avaliar os candidatos, será realizada prova de múltipla escolha para todos os cargos, marcado para os dias 15 de setembro (edital 18/2019) e dia 29 de setembro (edital 19/2019) de 2019, e prova prática para os cargos de níveis médio, cronograma definido no Edital. A validade do concurso tem o prazo de um ano a contar da data da publicação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período.

DN

31 vagas disponibilizadas nesta terça (4)

 

A especialidade “ajudante de carga e descarga de mercadoria” tem a maior quantidade de vagas (6) ofertadas nesta terça-feira (4/6) pelo Sine Municipal de Caucaia. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem).

Também há oportunidades para outras 15 funções. São elas: agente de microcrédito (4), analista de desenvolvimento de sistemas (1), auxiliar de estoque (1), borracheiro (1), consultor de tecnologia da informação (1), desenhista projetista de máquinas (1), eletricista de instalação de veículos (1), estoquista (2), mecânico de máquinas pesadas (3), operador de telemarketing ativo e receptivo (3), pintor de edifícios (1), supervisor de corte na confecção do vestuário (1), técnico químico (1), torneiro mecânico (2) e vendedor interno (2).

São, ao todo, portanto, 31 vagas disponibilizadas somente hoje. Todas as oportunidades são para quem já tem cadastro no Sine Municipal. Há casos nos quais é exigida comprovação de experiência na área.

Os interessados devem comparecer à sede da Setem portando Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Sisu abre inscrição para 59 mil vagas no 2º semestre

Começaram nesta terça-feira, 4, as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o País. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 7, na página do programa.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

Nota de corte

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

As notas de corte para cada curso são baseadas no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o cálculo é usado apenas com uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição e não garante a seleção para a vaga ofertada.

Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada.

Agência Brasil

II Fórum de Educação Ambiental acontece nesta quarta (5)

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promoverá, amanhã (5/6), o II Fórum de Educação Ambiental - Agenda 21 Escolar. O evento acontecerá das 8 às 15 horas, no Parque Botânico, e tem como objetivo discutir ações de cunho ambiental, além de atualizar e referendar a Agenda 21 construída pelas escolas da rede municipal de ensino.

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. O processo de planejamento é participativo e estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curtos, médios e longos prazos. 

Participam do evento estudantes, professores, técnicos da SME e demais representantes da comunidade escolar.

Serviço

II Fórum de Educação Ambiental - Agenda 21 Escolar

Onde: no auditório do Parque Botânico, Estrada José Aragão e Albuquerque (CE 090), s/n, Itambé

Quando: das 8 às 15 horas desta quarta-feira (05/6)

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira ( 03/06 )

Confira a lista com as principais vagas:

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente de logística de transporte	05
Auxiliar de logistica	20
Auxiliar de mecânico de autos	01
Auxiliar de segurança	35
Cabeleireiro	01
Cabeleireiro escovista	01
Cilindreiro de preparação de massa alimentícia	01
Confeiteiro	01
Conferente de logística	01
Corretor de imóveis	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	01
Estoquista	02
Forneiro de padaria	02
Inspetor de qualidade	01
Jardineiro	02
Lavador de roupas	01
Manicure	04
Mecânico	03
Mecânico de motor a diesel	03
Mecânico de veículos	01
Mestre padeiro	01
Montador de estruturas metálicas	06
Motorista de caminhão	10
Motorista de ônibus urbano	10
Operador de empilhadeira	03
Operador de telemarketing ativo	12
Operador de viradeira de chapas	01
Peixeiro (comércio varejista)	01
Pizzaiolo	01
Promotor de vendas	10
Recepcionista atendente	01
Revisor de tecidos acabados	01
Segurança de evento	60
Supervisor comercial	01
Supervisor de telemarketing e atendimento	01
Técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk)	01
Técnico químico	01
Vendedor orçamentista	01
Vendedor pracista	22
Total	232
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	01
Atendente de lojas	01
Auxiliar de biblioteca	01
Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas)	03
Auxiliar de costura	01
Auxiliar de cozinha	04
Auxiliar de estoque	02
Auxiliar de expedição	01
Auxiliar de limpeza	11
Auxiliar de manutenção de edifícios	01
Balconista	03
Caixa de loja	01
Cobrador de transportes coletivos (exceto trem)	05
Copeiro	02
Costureiro, a máquina na confecção em série	03
Cumim	01
Empacotador, a mão	01
Estoquista	02
Operador de caixa	04
Operador de cobrança	01
Operador de telemarketing ativo	10
Operador de telemarketing ativo e receptivo	06
Recepcionista de hospital	10
Repositor - em supermercados	03
Soldador de solda elétrica e oxiacetileno	01
Total	79