Naumi entrega iluminação do Campo do Boqueirão e beneficia mais de mil pessoas

O prefeito Naumi Amorim entregou hoje a nova iluminação do Campo do Boqueirão, na região da BR-222. Foram instalados 24 refletores de 400w de potência de vapor metálico, seis suportes e oito postes.

Trata-se do 30º sistema de iluminação de espaço esportivo entregue pela Prefeitura por meio da Secretaria de Patrimônio. "Estamos conseguindo realizar os sonhos de muita gente. Aqui, dezenas de atletas vão poder jogar com mais tranquilidade e segurança. Além de segurança, isso é um investimento em esporte e saúde", afirmou o prefeito.

Moradora do entorno do campo desde 1993, Creuza Carvalho diz que a iluminação foi uma conquista para a comunidade. "Há muitos anos lutávamos por este benefício. E não foi só no Campo. Andamos pelas ruas e vemos tudo iluminado", disse.

Ao todo, mais de mil pessoas estão sendo beneficiados com a nova iluminação do Campo. "Temos estudos que apontam as áreas mais carentes de iluminação em Caucaia. Ao seu tempo, vamos finalizando cada localizade", frisou o secretário de Patrimônio, Assis Medeiros.

VISITA

Ainda hoje, Naumi visitou oponto de apoio do posto João Rodrigues, do Genipabú. Localizado no Camará, o espaço é utilizado para atendimento semanal de mais de 275 famílias da zona rural. Agora, o espaço vai receber mais uma equipe, que atende ao posto Tecla Gonzaga, de Tabuleiro Grande, "para expandir ainda mais o atendimento ao usuário e chegar às populações das localidades de Mangabeira e Córrego do Alexandre", garantiu Naumi. A previsão é de que esta nova equipe amplie o atendimento para mais de 1.100 pessoas.

Comarcas do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (02/11), domingo (03/11). O atendimento será das 8h às 14h.

Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas.

1º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Comarcas abrangidas: Juazeiro do Norte, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Lavras da Mangabeira e Nova Olinda.

2º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara Criminal de Crato
Comarcas abrangidas: Crato, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Potengi, Salitre e Santana do Cariri.

3º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Jucás
Comarcas abrangidas: Jucás, Acopiara, Antonina do Norte, Assaré, Cariús, Iguatu, Quixelô, Tarrafas e Várzea Alegre.

4º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara de Brejo Santo
Comarcas abrangidas: Brejo Santo, Abaiara, Aurora, Barro, Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras.

5º Núcleo Regional
Unidade plantonista: JECC de Icó
Comarcas abrangidas: Icó, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Milhã, Orós, Pereiro, Solonópole e Umari.

6º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Quixadá
Comarcas abrangidas: Quixadá, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Madalena, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Senador Pompeu.

7º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Pacoti
Comarcas abrangidas: Pacoti, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu e Redenção.

8º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Ibicuitinga
Comarcas abrangidas: Ibicuitinga, Alto Santo, Ererê, Ibaretama, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

9º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Cascavel
Comarcas abrangidas: Cascavel, Beberibe, Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana e Pindoretama.

10º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única da Infância e da Juventude de Maracanaú
Comarcas abrangidas: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Palmácia.

11º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Pacajus
Comarcas abrangidas: Pacajus, Acarape, Aquiraz, Barreira, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga e Ocara.

12º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 3ª Vara Cível de Caucaia
Comarcas abrangidas: Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu e Umirim.

13º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Unidade do JECC de Itapipoca
Comarcas abrangidas: Itapipoca, Amontada, Marco, Miraíma, Morrinhos, Santana da Acaraú, Trairi, Tururu e Uruburetama.

14º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral
Comarcas abrangidas: Sobral, Alcântaras, Cariré, Groaíras, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Senador Sá.

15º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Chaval
Comarcas abrangidas: Chaval, Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Cruz, Granja e Itarema.

16º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Tianguá
Comarcas abrangidas: Tianguá, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Graça, Martinópole, Moraújo, Ubajara, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

17º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Graça
Comarcas abrangidas: Graça, Carnaubal, Croatá, Ipu, Ipueiras, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba e São Benedito.

18º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Crateús
Comarcas abrangidas: Crateús, Ararendá, Hidrolândia, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril.

19º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Novo Oriente
Comarcas abrangidas: Novo Oriente, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Independência, Mombaça, Parambu, Saboeiro e Tauá.

20º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Caridade
Comarcas abrangidas: Caridade, Apuiarés, Canindé, Catunda, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Paramoti, Pentecoste, Santa Quitéria e Tejuçuoca.

tjce

Izalci defende educação de qualidade para todos os brasileiros

Em discurso nesta sexta-feira (1º) em Plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a educação de qualidade no Brasil. Para o senador, a educação, além de formar o cidadão para o mercado de trabalho, é a base de um país bem-sucedido. Ele acredita que as mudanças tecnológicas e a competitividade têm dificultado a entrada do brasileiro no mercado de trabalho.

Segundo o parlamentar, são mais de 13 milhões de desempregados no Brasil, e apenas 15% da população entre 25 e 65 anos tem o ensino superior completo. Izalci disse que é preciso ir às ruas e entender de perto o que falta no currículo do cidadão para que possa voltar ao mercado de trabalho. Na avaliação dele, não basta ter alunos matriculados, mas um ensino de qualidade para todos os brasileiros.

— É difícil aceitar que um trabalhador não consiga o que é lhe é mais caro: um emprego. Agora é o momento de analisar o que estamos oferecendo aos nossos alunos. Não é só colocar gente em sala de aula e distribuir os diplomas. É hora de focar em ensino de qualidade, onde os alunos aprendam de fato e possam usar os seus conhecimentos em sua trajetória pessoal e na construção de um país grande — disse o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

Praça da Lagoa da Jandaiguaba terá revitalização

A Prefeitura de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente do Município (Imac), inicia na próxima semana a revitalização da praça do balneário da Lagoa da Jandaiguaba. A ação contará com apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, o calçadão vai receber arborização e será reformado. “Esta iniciativa faz parte do nosso projeto Caucaia Mais Verde, que tem o objetivo de plantar mais árvores em espaços públicos do nosso município”, explica.

No espaço, serão executados serviços de recuperação do meio-fio e bancos, pintura, limpeza, capinação, implantação de jardins e arborização, além da instalação de uma academia ao ar livre.

O jardim será restaurado com plantas ornamentais. Também está programado o plantio de espécies como ipê, munguba e pau-formiga.

Adolescentes suspeitos de atirar em policial civil durante assalto são apreendidos em Caucaia

Dois suspeitos de terem atirado em um escrivão da Polícia Civil durante uma tentativa de assalto, na madrugada desta quinta-feira (31), em Caucaia, foram capturados e levados à delegacia no ínicio da manhã. Os dois são adolescentes. O escrivão foi atingido com um tiro no peito, mas já recebeu alta médica.

Segundo o delegado Regis Pimentel, o policial voltava para casa na cidade vizinha, São Gonçalo do Amarante, quando foi abordado pelos dois susppeitos armados. "O escrivão reagiu ao assalto e os criminosos efetuaram 6 disparos contra ele. Um atingiu o peito esquerdo. Segundo informações médicas, por questão de 1 centímetro, não atingiu o coração. Ele já recebeu alta e está com a família", conta. 

Durante a ação, o policial revidou aos disparou e um dos tiros atingiu o braço de um dos adolescentes, que correu na tentativa de se esconder na vegetação próxima à via. "Após uma contenção da área, ele não teve escolha a não ser se render. Todos os disparos contra o policial foram efetuados por ele. Ele descarregou a arma no escrivão", comenta o delegado. 

O outro adolescente também foi apreendido e levado à Delegacia Metropolitana de Caucaia.

dn

Policial é baleado por dupla durante tentativa de assalto em Caucaia.

Uma dupla armada baleou um policial civil durante uma tentativa de assalto no Bairro Garrote, em Caucaia, na noite desta quarta-feira (30).

Conforme a polícia, o agente também é professor e estava retornando para casa de moto depois de uma aula quando foi abordado pelos suspeitos próximo a um posto de combustível.

Os criminosos, que também estavam em um motocicleta, atiraram contra o policial, que caiu do veículo. Os suspeitos fugiram em seguida.

O policial foi socorrido por uma viatura da Polícia Militar e levado para o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, em Caucaia. O estado de saúde dele é estável.

Não há informações se a dupla chegou a levar algum pertence da vítima.

dn

Blitze encerram pesquisas na CE-085 e seguem para Anel Viário

As blitze realizadas pela Prefeitura para coleta de informações que resultarão no Plano de Mobilidade Urbana (PMU) encerraram nesta sexta-feira (1º/11) as atividades na CE-085. Os trabalhos estavam concentrados no quilômetro 28 desde o último dia 29 de outubro.

A partir da próxima terça-feira (5/11), as equipes interceptarão carros, motos, ônibus e caminhões no Anel Viário, entre o Cemitério Parque da Saudade e o posto de gasolina Shell. As blitze durarão quatro dias e acontecerão em turnos alternados.

Com a aplicação dos questionários, a Prefeitura vai dispor de informações sobre o deslocamento dos motoristas que cruzam a via: de onde vêm, para onde vão, em quanto tempo, em qual tipo de veículo etc. Os dados são fundamentais para a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana de Caucaia.

São determinantes também porque hoje Caucaia executa o maior programa de infraestrutura integrada da história da cidade e um dos maiores do Brasil: o Avança Caucaia, cujo objetivo é interligar os três maiores distritos do município (Sede, Jurema e Litoral) e uma série de outras ações. Mais de R$ 320 milhões serão investidos via financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Até 22 de novembro, outros dois pontos estratégicos de Caucaia receberão as equipes de pesquisa. Tudo é feito com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e tem caráter apenas de coleta de dados. Nenhuma dessas blitze é fiscalizatória e/ou punitiva.

Além da aplicação dos questionários, as blitze fazem a contagem de veículos. Aparelhos são instalados às margens dos dois sentidos da avenida e indicam quantos carros, motos, caminhões e outras máquinas passam periodicamente pelo local. Isso também auxiliará a Prefeitura a compreender o modo como as pessoas se deslocam em Caucaia.

Em paralelo, seguem as pesquisas domiciliares. Mais de 1.400 questionários já foram aplicados em diversos bairros. Cada documento corresponde a uma residência. A expectativa é de que pelo menos 3.000 casas sejam visitadas pelas equipes até dezembro.

O PMU é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. É a primeira vez, no entanto, que Caucaia mobiliza-se pra elaboração do documento.

Solenidade no Fórum marca abertura do Mês Nacional do Júri com 389 julgamentos em pauta

Com o intuito de promover esforço concentrado na realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, a Justiça do Ceará iniciou, na manhã desta sexta-feira (1º/11), os trabalhos do Mês Nacional do Júri. A solenidade de abertura ocorreu no 2º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Até o momento, estão agendados 389 julgamentos em todo o Estado, mas a quantidade pode aumentar ao longo dos dias com a atualização das pautas das unidades do Interior.

Durante a cerimônia, o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, coordenador da força-tarefa no Estado e gestor de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), defendeu a importância do modelo de julgamento. “Sou um defensor do sistema do júri adotado no Brasil, porque é a sociedade que está decidindo o destino de uma pessoa”.

Na ocasião, o magistrado destacou as qualidades que um jurado precisa ter. “O bom jurado não é o que só condena ou só absolve, mas condena quando é necessário e absolve quando é preciso. Isso é o que se chama Justiça”.

A diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, desejou boa sorte a todos que participarão das atividades e também enalteceu a função de jurado, “que não é fácil, pois exige uma atenção e cuidado na decisão que irá tomar em razão do envolvimento de vidas. Que se chegue ao final com uma resposta adequada e necessária para o sistema de Justiça”.

A juíza Daniela Lima da Rocha, da 3ª Vara Júri de Fortaleza, ressaltou a união entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além da dedicação de magistrados e servidores para o sucesso da força-tarefa. “Tenho certeza que a sociedade ganhará muito com o resultado desse nosso esforço”, disse. A magistrada e o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein, da 4ª Vara do Júri, coordenam a mobilização na Capital.

Ao longo do Mês Nacional estudantes poderão assistir às sessões de julgamento no Fórum mediante inscrições prévias via e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Para isso, é necessário que informem o nome da instituição de ensino, CPF, curso e período escolhido para assistir aos julgamentos. As vagas são limitadas à lotação máxima dos salões do júri.

Além disso, no espaço reservado dos salões do júri estão fixados cartazes com curiosidades e informações sobre o funcionamento do sistema de julgamento.

tjce

Consulta pública encerra na segunda (4)

Iniciada no último dia 16 de outubro, a consulta pública aberta pela Prefeitura sobre os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Caucaia encerra na próxima segunda-feira (4/11).

Opiniões e sugestões aos documentos já disponibilizados pela gestão podem ser enviadas por e-mail. O endereço é consultapublica@caucaia.ce.gov.br. Com isso, o Executivo Municipal poderá aperfeiçoar o contrato.

Assim, a Prefeitura de Caucaia garante ainda mais a participação popular no processo, que já contou com uma audiência pública em 17 de outubro exclusivamente para tratar do tema.

A consulta pública encerraria, a priori, em 24 de outubro. Contudo, como o site oficial da Prefeitura passou por um período de instabilidade, o prazo foi estendido com base no que determina a Lei nº 8.666 (a Lei de Licitações).

Brasilidade apresenta a obra do cantor e compositor Walter Franco

O programa Brasilidade da rádio FM Assembleia (96,7MHz) deste domingo (03/11) apresenta a trajetória do cantor, compositor e instrumentista Walter Franco.

Filho do radialista e escritor Cid Franco, Walter Rosciano Franco, nasceu em 6 de janeiro de 1945, na cidade de São Paulo. Estudante de artes dramáticas, ele iniciou a carreira musicando peças teatrais, como o clássico grego “As Bacantes”, de Ésquilo.

A partir de 1968, começou a participar de festivais universitários de música popular ao inscrever “Não se Queima um Sonho”, no primeiro Festival Universitário da TV Tupi, em São Paulo, canção defendida por Geraldo Vandré.

Na segunda edição do festival, em 1969, conquistou o terceiro lugar com “Sol de Vidro”, interpretada por Eneida. E na terceira, em 1970, participou com duas músicas: “Animal Sentimental” e “Pátio de Loucos”.
 O primeiro disco foi um compacto simples com a música “No Fundo do Poço”, tema da novela “O Hospital”, da TV Tupi, exibida em 1971.

No ano seguinte,  marcou presença no 7º Festival Internacional da Canção, realizado pela rede Globo, com a música “Cabeça”, que recebeu um prêmio especial. Em 1973, participou do Festival Abertura, também na Globo, com a música “Muito Tudo”, que ficou em terceiro lugar.

No mesmo ano, lançou o primeiro LP “Ou Não”, com 10 faixas e arranjos de Rogério Duprat. O disco provocou estranhamento ao misturar elementos pop e ritmos nordestinos, com referências eruditas e letras fortemente influenciadas pelo concretismo. Um dos destaques do LP foi a canção “Cabeça”.

Considerado o melhor trabalho de Walter Franco, o LP “Ou Não” foi reeditado em CD, em 1994, pela gravadora Continental, a mesma que lançou o LP em 1973.

Em 1979, participou do Festival MPB da TV Tupi com a música “Canalha” e, em 1981, do Festival MPB Shell, com “Serra do Luar”.

Considerado vanguardista e a figura mais moderna dos anos 1970, Walter Franco morreu no último dia 24 de outubro, aos 74 anos, em São Paulo.

Brasilidade vai ao ar aos domingos, às 18h, com reprise às terças-feiras, às 23h. A produção é de Fátima Abreu e Ronaldo César e a apresentação de Narcélio Limaverde.
WR/AT

Cemitérios de Caucaia receberão 35 mil visitantes no fim de semana

A passagem do Dia de Finados, celebrado mundialmente neste sábado (2/11), deve levar multidões aos cemitérios públicos de Caucaia. Gestora desses espaços, a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviço Público e Transporte (SPSPTrans) estima que pelo menos 35 mil pessoas visitem familiares e amigos.

Isso representará um incremento de mais de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando cerca de 30 mil pessoas passaram pelos cemitérios caucaienses durante o fim de semana do feriadão.

Já projetando um aumento considerável no fluxo de visitantes deste ano, a SPSPTrans iniciou ainda em setembro um mutirão de melhorias estruturais nos 14 cemitérios. Da Sede à BR-222, todos os espaços receberam serviços de pintura, pequenos reparos, capinação e varrição.

As equipes passaram pelo menos dois dias em cada cemitério em forças-tarefas que vão representar mais conforto aos visitantes. “Nós já fazemos melhorias nesses espaços dentro do nosso calendário regular. Mas o Dia de Finados exige da gente ainda mais atenção. É uma forma de respeito a quem visita e aos nossos antepassados”, diz o titular da SPSPTrans, secretário Assis Medeiros.

ONDE FICAM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAUCAIA

CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)

CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR-222, km 23)

CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)

CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE-085 km 12 - Alto do Garrote)

CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)

CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)

CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)

CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE-025, km 4 - São Pedro)

CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)

CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora, próximo ao Barreiro)

CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR-020, km 45 - Bom Princípio Velho)

CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)

CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)

CEMITÉRIO DO ANGICO (BR-222, km 37)

Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo o território nacional

Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade de registros ao longo do tempo – de 41,4 mil audiências entre outubro de 2015 e setembro de 2016 para 199,1 mil entre outubro de 2018 e setembro de 2019, um aumento de 380,6%. Os números estão disponíveis no novo painel público de acompanhamento de audiências de custódia denominado Estatísticas sobre Audiências de Custódia Nacional, liberado nesta quarta-feira (29/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números são atualizados em tempo real pelos tribunais.

O novo painel também informa a quantidade de prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas e em liberdade, ou seja, quando o juiz entende que não há elementos suficientes no ato da prisão que indiquem que a pessoa deve aguardar o julgamento presa. As prisões provisórias representam a maioria dos casos (331,2 mil, ou 60,04% do total), com um aumento de 2,3% entre o primeiro ano (outubro de 2015 a setembro 2016) e o ano mais recente (outubro de 2018 a setembro de 2019).

Leia mais: Sistema é atualizado para melhorar dados sobre audiências de custódia

Os números resultam de dados alimentados pelos tribunais no Sistema Audiências de Custódia (SISTAC), disponibilizado pelo CNJ de forma gratuita ainda em 2015 para registrar as audiências e facilitar o acompanhamento da política no país. O preenchimento do SISTAC é obrigatório segundo a Resolução 213/2015. Até setembro deste ano, foi identificado que sete tribunais não alimentavam o sistema ou alimentavam de forma parcial (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Santa Catarina), resultando em subnotificações. O programa Justiça Presente vem trabalhando tanto para garantir a alimentação do sistema de forma consistente por todo o Judiciário, quanto para otimizar campos de coleta e sistematização de dados para qualificação do serviço.

De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do CNJ (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, os números indicam a consolidação do instituto ao longo dos anos. “Com o respaldo de tratados internacionais internalizados pelo Brasil e posterior decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o CNJ agora segue trabalhando para qualificação e interiorização das audiências de custódia, mas já está claro este é um dos maiores avanços em política penal dos últimos anos que se tornou indispensável aos atores locais por permitir maior racionalização do uso da prisão de acordo com a Constituição e a legislação do país”, avalia.

A qualificação das audiências de custódia, incluindo melhorias em dados e conexão com políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica, é uma das ações do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional e socioeducativo do país. Especificamente nas ações sobre audiência de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Serviço social e violência no ato da prisão

O novo painel disponibilizado pelo CNJ também traz dados atualizados sobre a quantidade de pessoas encaminhadas para serviço social, uma vez que grande parte dos presos em flagrante estão em condições de vulnerabilidade, como, por exemplo, situação de rua e uso de entorpecentes. Foram, pelo menos, 22,8 mil pessoas encaminhadas para assistência em quatro anos, o que representa 4,15% do total, com um aumento de 561,5% nos registros em quatro anos.

Também é possível acompanhar dados sobre relatos de tortura e maus tratos no ato da prisão, com 29,8 mil casos em quatro anos, que representam 5,41% do total. Houve aumento de notificações de 251,9% em quatro anos, ou seja, o crescimento não acompanhou o aumento no percentual de audiências registradas (380,6%). O novo painel de consulta ainda permite ativar filtros por unidade da federação e por mês, assim como filtros de gênero e de população LGBTI. Também é possível desagregar a consulta entre as esferas estadual e federal.

Histórico

As audiências de custódia foram instituídas como política nacional pelo CNJ, com implantação nas 27 unidades da federação entre fevereiro e outubro de 2015 e posterior publicação de regras para seu funcionamento (Resolução 213/2015). Elas consistem na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Após a audiência, o magistrado decide se o custodiado deve responder ao processo preso ou em liberdade, podendo ainda decidir pela anulação da prisão em caso de ilegalidade. Por colocar o magistrado em contato com o custodiado no momento da prisão, essas audiências facilitam a comprovação de casos de tortura e maus tratos, geralmente pouco notificados.

O Justiça Presente trabalha para dar cumprimento à decisão do STF na ADPF 347/2015 e para fortalecer o modelo difundido pelo CNJ, sensibilizando atores do sistema de justiça e de segurança pública, como juízes, promotores, defensores públicos e policiais para substituírem a prisão preventiva por outras ações mais adequadas sempre que possível, como medidas cautelares e monitoração eletrônica. Além de reduzir a superlotação – mais de um terço da população do país é de presos provisórios – , a medida busca evitar a exposição de pessoas não violentas que sequer foram condenadas a presos condenados por crimes mais graves, incluindo integrantes de facções criminosas.

Débora Zampier

Agência CNJ de Notícias

Caucaia encerra Outubro Rosa com manhã de prestação de serviços

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) encerrou nesta quinta-feira (31/10) as ações alusivas ao Outubro Rosa com uma prestação gratuita de serviços na sede da pasta, localizada no Centro de Caucaia.

Cento e cinquenta pessoas participaram das atividades sobre prevenção ao câncer de mama e colo do útero e receberam encaminhamento para exames de mamografia. Também foram ofertados: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e emissão do cartão SUS, além de serviços de estética com designer de sobrancelhas, manicure, massagem e limpeza de pele.

O Outubro Rosa tem como objetivo alertar a sociedade – sobretudo as mulheres – a respeito da necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. “A cada cem mulheres, oito são diagnosticadas com câncer de mama em Caucaia. Por isso, nós trabalhamos ao longo de todo o ano e contamos com grandes avanços. Não temos, por exemplo, problema de falta de vagas para fazer exame de mamografia”, disse a presidente do Comitê Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, Lilian Sales.

O atendimento começa nos postos de saúde, onde as pacientes são atendidas por médicos clínicos gerais e encaminhadas para a realização do exame. “Tudo o que é necessário em relação ao câncer de mama, seja prevenção ou cuidados, temos em Caucaia para oferecer com uma equipe formada por excelentes mastologistas”, conta Sales.

Secretário municipal de Saúde, Moacir Soares destaca que Caucaia elaborou um Plano Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, que conta com treinamento especializado dos profissionais da rede realizado por técnicos renomados do Ceará. “Temos um cuidado especial com as mulheres caucaienses desde o início da gestão”, ressalta.

Ao longo de todo o Outubro Rosa, a SMS promoveu ações em educação em praças, escolas, shopping, postos de saúde, Hospital Municipal, Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Comissão de Relações Exteriores vai debater acordo comercial com Peru

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (31) o pedido do senador Marcio Bittar (MDB-AC), para que o colegiado discuta as relações comerciais entre Brasil e Peru. Para a audiência pública, cuja data ainda será definida, serão convidados o embaixador do Peru no Brasil, Javier Yépez, e autoridades ligadas aos ministérios da Economia, da Agricultura e das Relações Exteriores do Brasil.

No requerimento, Bittar ressalta que a nação andina tem apresentado um crescimento econômico consistente no século 21, o que abre uma janela de oportunidades para o desenvolvimento da região Norte do Brasil. O senador defende que nosso país negocie um novo acordo comercial com o Peru.

"Compartilhamos quase 3 mil quilômetros de fronteira contínua, área menor que somente a fronteira com a Bolívia. O comércio bilateral já chega a U$S 4 bilhões (R$ 16 bilhões) por ano, sendo estruturalmente superavitário para nós. Um novo acordo comercial com o Peru é essencial para o desenvolvimento de todo o norte de nosso país. As regiões amazônicas de ambas as nações poderão integrar-se, complementando suas economias e propiciando a exportação de produtos de forma mais efetiva e barata, diminuindo o preço dos produtos, principalmente de alimentos. Um acordo com o Peru fará com que nossos produtos cheguem mais rapidamente ao Pacífico e, consequentemente, aos grandes mercados da Ásia, como a China", defende o senador.

Mais acordos

Na reunião desta quinta-feira, a CRE também deu aval a três acordos internacionais fechados pelo governo brasileiro com outros países. Foram aprovados o acordo de cooperação nos setores de ciência, tecnologia e inovação com a Austrália (PDL 632/2019), um acordo no setor de serviços aéreos com o Paraguai (PDL 127/2019) e um acordo de cooperação técnica com o Kwait (PDS 290/2011).

Fonte: Agência Senado

Cemitérios de Caucaia estão preparados para o Dia de Finados

Desde 4 de setembro, os 14 cemitérios públicos de Caucaia estão recebendo mutirões de limpeza para as visitas da população em 2 de novembro, quando é celebrado o Dia de Finados. A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Os trabalhos começaram no equipamento da Jurema, localizado no Parque Potira. “Todos os cemitério foram limpos. Estamos agora fazendo acabamentos. Passamos máquinas, pintamos as fachadas, executamos a capinação na área interna e passamos o ciscador. Fizemos o máximo que pudemos para as pessoas terem um ambiente agradável”, detalha o secretário Assis Medeiros.

Em média, cada mutirão passou dois dias em cada cemitério. Ao fim da operação, todos os espaços oferecerão mais conforto aos visitantes. A expectativa é de que pelo menos 30 mil pessoas visitem os cemitérios públicos de Caucaia este ano. Foi este o marco do ano passado.

ONDE FICAM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAUCAIA

CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)

CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR 222 km 23)

CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)

CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE 085 km 12 - Alto do Garrote)

CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)

CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)

CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)

CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE 025, km 04 - São Pedro)

CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)

CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora - Próximo ao Barreiro)

CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR 020, km 45 - Bom Princípio Velho)

CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)

CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)

CEMITÉRIO DO ANGICO (BR 222, km 37)

Exposição fotográfica e palestra dão início às atividades do Esmec Artes 2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará realiza abertura do projeto “Esmec Artes 2019” nesta sexta-feira (1°/11), com dois eventos direcionados à fotografia. Primeiro, às 14h, será apresentada ao público a Exposição “Irmãos Vargas”, que faz parte da coleção Paula e Silvio Frota, do Acervo do Museu da Fotografia de Fortaleza. Em seguida, às 14h30, ocorrerá a palestra “O que as Imagens Querem”, com o fotógrafo Silas de Paula.
O evento, assim como todos promovidos durante o Esmec Artes 2019, será aberto ao público e gratuito. Para se inscrever, basta realizar o login na plataforma Minha Esmec, conferir os “Cursos e Eventos” que estão com inscrições abertas e fazer a inscrição.

Com o objetivo de incentivar a democratização da cultura, a Escola Superior da Magistratura do Ceará dedicará a programação de eventos do mês de novembro para atrações artísticas. Projeto iniciado em 2018, o Esmec Artes chega em sua segunda edição com diferentes atividades artísticas e culturais para os integrantes do Poder Judiciário e à população em geral.

Acesse o link para conferir toda a programação.

A EXPOSIÇÃO

Um recorte da sociedade peruana entre os anos de 1912 e 1941. Vultos da época de ouro da fotografia peruana, Carlos e Miguel Vargas Zaconet mantiveram estúdio de fotografia em Arequipa, que se transformou em ponto de difusão cultural da cidade. Poetas, escritores, dançarinos e atores eram retratados pelos irmãos em atividades intelectuais, como debates e saraus. Fragilizados pela crise econômica de 1929, passou a ser mais comercial e deixou registrado um recorte sobre o povo peruano da época.

O PALESTRANTE

Fotógrafo capixaba, nasceu em 1950 e reside no Ceará. Ph.D pela Universidade de Loughbourough, Inglaterra. Co-fundador e ex-diretor do IFoto – Ce, participou da organização e da curadoria de todas as mostras do DeVerCidade em Fortaleza; fez parte da comissão julgadora do Prêmio Conrado Wessel, em São Paulo; da seleção de projetos para o Edital da Secretaria de Cultura da Bahia, entre outras. É conselheiro e curador do Festival Encontros de Agosto desde 2011. Publicou livros e diversos artigos em revistas científicas e jornais, participou de várias exposições, ganhou alguns prêmios nacionais e internacionais. Foi professor do Curso de Comunicação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará – UFC. Atua na linha de pesquisa em Fotografia e Audiovisual. É membro do Conselho de Curadores do Museu da Fotografia de Fortaleza, no Brasil.

tjce

Prefeito entrega nova iluminação do Campo do Boqueirão nesta sexta (1º)

O prefeito Naumi Amorim inaugura nesta sexta-feira (1/11) o novo parque de iluminação do campo do Boqueirão, localizado no Boqueirãozinho, região da BR-222.

Trata-se do 30º sistema de iluminação de espaço esportivo entregue pela Prefeitura de Caucaia.

Foram instalados no campo do Boqueirão oito postes de concreto, seis suportes e 24 refletores com lâmpadas de 400 watts cada.

 

SERVIÇO

ENTREGA DE ILUMINAÇÃO NO BOQUEIRÃOZINHO

QUANDO: às 17 horas, sexta-feira (1º/11)

ONDE: rua José Rocha Crisóstomo, Boqueirãozinho (acesso após cemitério)

Fórum de Fortaleza abre inscrições para advogados se capacitarem no uso da Calculadora Eletrônica

Advogados interessados em se capacitar no uso da Calculadora Eletrônica do Judiciário cearense podem se inscrever em oficina promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do treinamento é facilitar o entendimento e a utilização da ferramenta, que permite fazer simulação de cálculos judiciais.

A oficina ocorrerá no dia 26 de novembro, das 9h30 às 11h30, na sala 4 da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum. As inscrições iniciam nesta sexta-feira (1º/11) e vão até 21 de novembro, pelo e-mail inscricoessecap@tjce.jus.br. Os interessados devem informar nome completo e número do CPF. O curso é voltado para os advogados ou profissionais por eles designados, sendo a inscrição limitada a uma pessoa por escritório.

Em setembro deste ano, a Diretoria do Fórum publicou a Portaria nº 736, que regulamenta o funcionamento da Seção de Contadoria, visando promover maior agilidade e eficiência à atuação da unidade. O documento define os critérios para encaminhamento de processos à Seção, bem como as informações que devem ser fornecidas para facilitar o cálculo.

A portaria também define os casos de dispensa da atuação da Seção de Contadoria, entre eles, quando o cálculo ou a atualização de valores possam ser elaborados na Calculadora Eletrônica.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e está em operação desde 2017. Com a Calculadora, é possível atualizar parcelas relacionadas a débitos judiciais, valores já homologados (como precatórios), custas e honorários, entre outros. A facilidade está disponível no portal do Tribunal de Justiça.

tjce

Prefeitura conclui nesta quinta (31) pagamento do salário de outubro dos servidores

A Prefeitura conclui nesta quinta-feira (31/10) o processo de pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Caucaia. Os depósitos são referentes ao mês de outubro.

As transferências foram feitas hoje e na quarta-feira (30/10), e representam mais de R$ 22,4 milhões postos em circulação - conforme estudos das secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania (Sead).

Essa é, portanto, a 34ª vez consecutiva na qual a atual gestão efetua o pagamento dos servidores ou dentro do mês corrente ou até o quinto dia útil do mês subsequente, sem atrasos e cumprindo compromisso firmado com entidades representativas.

Isso significa que a Prefeitura nunca atrasou pagamentos salariais na atual administração, iniciada em janeiro de 2017. Além disso, a gestão vigente concedeu inúmeros benefícios e reajustes a diversas categorias municipais. Algumas dessas reivindicações eram históricas.

“O servidor precisa ser valorizado sempre. Defendo isso desde o início do mandato e é o que temos conseguido fazer, mesmo diante de todas as dificuldades que o país tem enfrentado. Tudo tem sido feito com muita responsabilidade e dentro do possível. E pretendemos que continue assim. Nós faremos todo o esforço que for preciso para cumprirmos compromissos e melhorarmos as condições de trabalho dos servidores”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

AL lança Jornada pela Infância com temática preventiva ao abuso sexual

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão da Infância e Adolescência, lançou, na manhã desta quarta-feira (30/10), no Centro Municipal de Formação e Avaliação de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o programa Jornada pela Infância e Adolescência. Neste primeiro momento, a atividade irá abordar a temática do abuso e exploração sexual infantojuvenil no Ceará.

A presidente do colegiado e autora do requerimento que propôs a iniciativa, deputada Érika Amorim (PSD), destacou que o programa irá reforçar  ações de promoção de direitos e prevenção de violações contra crianças e  adolescentes em diversos municípios do Estado. Ela adiantou que serão promovidos encontros, palestras, audiências públicas e atividades intersetoriais.

“A partir de agora, a jornada inicia um calendário de ações acerca do tema. Nosso objetivo é, sobretudo, formar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA) e de todo o núcleo escolar para que essas pessoas atuem como multiplicadores de direitos. Vamos lutar para que o nosso Estado seja referência no combate, e não nas incidências de abuso sexual de nossas crianças”, afirmou.

Membro da Comissão da Infância, o deputado Nizo Costa (PSB) chamou a atenção para a importância das políticas públicas no combate à exploração e ao abuso de crianças. O deputado falou ainda da necessidade das capacitações no ambiente escolar. “Informar é prevenir, e as crianças precisam ser orientadas sobre como se proteger e denunciar”, destacou.

O assessor técnico parlamentar e responsável pela organização da atividade, Estefânio Melo, informou que, dentro do calendário de ações previstas, serão formados cerca de 75 adolescentes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nucas) de Caucaia na perspectiva de propagar informações aos demais estudantes das 187 escolas do município. "Junto ao Conselho Tutelar, os Nucas serão instrumentos de propagação de informações que podem ajudar na compreensão do assédio, abuso, exploração, bem como quais medidas tomar, como acionar o Conselho Tutelar e registrar denúncia no Disque 100", informou.

Representando a primeira-dama Onélia Leite, Mirela Tavares destacou que a Jornada pela Infância vem para fortalecer as políticas direcionadas à infância e à adolescência. Ela também falou das ações do Governo. “O Governo desenvolve a política Mais Infância Ceará, a única de estado do País, e o programa Mais Nutrição, que atende vários municípios cearenses”, afirmou. A secretária de Educação de Caucaia, Camila Bezerra, falou do trabalho intersetorial que será desenvolvido pela pasta junto à Assembleia Legislativa e demais órgãos que compõem o SGDHCA.

A cerimônia de lançamento contou ainda com a palestra “Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, da psicóloga Helena Damasceno. Monica Mota, autora do livro infantil “Tom, Elis e Chico”, que visa combater e prevenir o abuso sexual infantil, participou da explanação como mediadora.

No período da tarde, a jornada recebeu a escrivã de Polícia Civil Maria Neusimar Vieira Barroso, membro da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), que ministrou a palestra “As atribuições dos órgãos que compreendem o Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes”.

O evento contou com a participação de estudantes da Escola Nair Magalhães Guerra, de Caucaia, que fizeram oficinas educativas.

Participaram do evento o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Robério Benigno; o diretor do Juizado da Infância e Juventude de Caucaia, Francisco José Greggio; o diretor da Divisão de Proteção ao Estudante (DIPRE), inspetor de Polícia Civil do Estado, Silvio Maia, além de técnicos da Comissão da Assembleia e secretários municipais de Caucaia.

Da Redação/com Assessoria

alce

Sine tem 195 vagas de emprego nesta quinta-feira (31)

Cento e noventa e cinco vagas de emprego estão disponíveis nesta quinta-feira (31/10) no Sine Municipal de Caucaia. Quem desejar pleiteá-las, necessariamente deve ter experiência no cargo desejado. Em alguns casos, a comprovação é obrigatória. Há também chances exclusivas para pessoas com deficiência.

 

As oportunidades de hoje são: vendedor interno (100), vendedor pracista (30), corretor de imóveis (30), motorista carreteiro (5), médico clínico geral (4), garçom (4), técnico de Enfermagem (4), mecânico de manutenção de máquina industrial (2) e operador de estação de tratamento de água e efluentes (2).

E mais: açougueiro (1), arqueador de molas (1), desenhista projetista mecânico (1), eletricista (1), eletricista de instalações industriais (1), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), motorista de caminhão-betoneira (1), motorista de caminhão-guincho pesado com munk (1) e pintor industrial (1).

As vagas exclusivas para pessoas com deficiência são: lavador de veículos (1) e copeiro (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.