Defesa Civil recebe simpósio promovido pelo Exército

Na manhã desta quinta-feira (20/02), grupo de militares do Comando da 10ª Região Militar realizou um simpósio de conhecimento e troca de experiência na sede da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Caucaia.

O encontro teve o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento e trocar experiências para melhoria dos programas em que o Exército Brasileiro mantém com a Defesa Civil de Caucaia, como a Operação Carro Pipa.

“É um simpósio que aborda a funcionalidade da Compdec. Muitas explanações foram realizadas sobre como nós trabalhamos a partir da parceria com o Exército por meio da Operação Carro Pipa”, explica Airton da Silva, coordenador da Defesa Civil.

Na ocasião, foram apresentados todos os departamentos da Defesa Civil e compartilhado documentos das ações executadas pelo órgão.

Conforme o chefe do escritório da Operação Carro Pipa da 10ª região Militar, que compreende Ceará e Piauí, coronel André Cunha, o encontro é uma atividade de instrução dos militares para trocar experiências nas técnicas de fiscalização.

“A Defesa Civil de Caucaia foi escolhida pela estrutura diferenciada, de forma que fica bem claro como deve ser uma Compdec. Abordamos a parceria da Operação Carro Pipa que irá permanecer em 2020, beneficiando os moradores da cidade”, afirmou.

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‘Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento’, diz Dav

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por meio de nota no final da manhã desta quarta-feira (19), respondeu à declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O general disse que  que o governo não deveria "ceder às chantagens” do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo. 

Davi afirmou que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".

— O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações — rebateu.

Fonte: Agência Senado

Prefeito recebe aprovados da guarda municipal; edital de convocação será publicado nos próximos dias

O prefeito Naumi Amorim recebeu nesta quinta-feira (20/2) em seu gabinete, no Itambé, parte dos novos guardas municipais aprovados no último concurso [2016].

Ao todo, serão convocados 40 profissionais, ou seja, quase o dobro do total de vagas ofertadas em edital [25 vagas].

Os novos servidores irão assumir imediatamente após a divulgação do edital de convocação, cuja publicação está prevista para o fim deste mês.

“Estou muito feliz em poder anunciar a convocação de vocês. Profissionais aptos a assumir as funções e cumpri-las fielmente. Tenho um carinho pela guarda, que tem um papel importante no contexto da cidade. É quem cuida de nosso patrimônio e zela nossos espaços”, afirmou o prefeito.

Com essa convocação, a Prefeitura amplia significativamente o efetivo da guarda municipal, que soma, agora, 163 servidores.

Secretária de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, Luciana Nara enalteceu a iniciativa da gestão. “Agradeço ao prefeito Naumi pela forma com que trata todos os servidores, independente da área. Isso demonstra respeito e compromisso com a cidade”, destacou Luciana.

Para a nova guarda municipal Rayla Rodrigues, a convocação traz alívio e felicidade. “Estudei minha vida toda em escola militar e tenho um carinho pela farda. Tentei entrar na polícia, mas não consegui. Todavia, hoje, vejo que o que aconteceu era para ter acontecido, pois, além de ser da guarda, servirei especialmente a minha cidade”, disse.

Participaram do encontro o presidente da Câmara dos Vereadores, Enéas Goes, os vereadores Lauro Arruda e Fábio Herlândio, além de outros convidados. 

Em 2019, a gestão entregou 269 novos fardamentos e mais 2 viaturas, além de sancionar a lei que cria 19 inspetorias e 35 subinspetorias na estrutura da corporação.

O guarda municipal é o profissional responsável por atuar, prevenir e garantir a proteção da população que faz uso dos bens e serviços municipais. Também colabora com a resolução de conflitos, de modo a garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão.

Juiz destaca os dez pontos fundamentais do projeto de reestruturação do Poder Judiciário do Ceará

No TJCE em Podcast desta quinta-feira (20/02), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Alexandre Sá, destaca os dez pontos fundamentais do projeto de reestruturação e modernização do Poder Judiciário cearense. A iniciativa faz parte de um novo modelo de Gestão proposto pela atual administração do TJCE.

“Nós temos um modelo de Judiciário que não é mais compatível com os tempos em que vivemos, por isso é necessária a modernização e a reestruturação para garantir a otimização e a eficiência dos serviços prestados ao cidadão”, explica o magistrado.

O projeto foi aprovado pelo Pleno do TJCE, em dezembro do ano passado, e contempla a agregação de comarcas que serão transformadas em agregadas. Entre os dez tópicos abordados, Alexandre Sá enfatiza que o prazo de implantação é de cinco anos, uma vez que a iniciativa é “estruturante e vai percorrer algumas Gestões”.

O juiz também pontua que os fóruns das comarcas agregadas permanecerão abertos, com funcionários para atender à população local, bem como estrutura necessária para realização de audiências por videoconferência. “O cidadão cearense pode ficar tranquilo, pois o que o Tribunal de Justiça do Ceará quer é a melhoria da prestação jurisdicional”, diz.
O TJCE em Podcast também pode ser acessado pelos aplicativos Spotify e Google Podcasts, com uma nova edição todas às quintas-feiras. Escute aqui.

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Sine Municipal tem 53 vagas de emprego nesta quinta-feira (20)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta quinta-feira (20/2) de 53 vagas de emprego para quem deseja retornar ao mercado de trabalho. As oportunidades estão distribuídas em 27 áreas de atuação, sendo 1 delas exclusiva para pessoas com deficiência e duas para estágio.

As empresas parceiras da Prefeitura exigem experiência na maioria das vagas e comprovação desse trabalho prévio em quase todas. Com quinze oportunidades, a função de garçom é a que tem mais chances de captação de candidatos.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.

Assistente de contadoria fiscal: 1 vaga
Auxiliar de cozinha: 1 vaga
Condutor de ambulância: 1 vaga
Conferente de faturas e notas fiscais: 1 vaga
Enfermeiro: 1 vaga
Garçom: 15 vagas
Mecânico de máquinas pesadas: 1 vaga
Mecânico de supensão: 1 vaga
Operador de caixa: 1 vaga
Operador de empilhadeira: 1 vaga
Recepcionista atendente: 1 vaga
Técnico de enfermagem: 1 vaga
Vendedor porta a porta: 10 vagas.
Vendedor pracista: 5 vagas.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Eletricista de instalações de veículos: 2 vagas.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Açougueiro: 1 vaga.
Cozinheiro geral: 2 vagas.
Marceneiro de móveis: 1 vaga.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Motorista carreteiro: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.

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Esposas mantêm policiais "presos" em Batalhão em Caucaia

Policiais militares são mantidos "presos" dentro do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Caucaia, pelas próprias mulheres dos PMs. São 25 mulheres que foram ao local na terça-feira, 18, e impediram a saída dos policiais de plantão. Cercaram o comandante da unidade e relatam que tomaram a chave dele. Elas dizem estar com a chave. Elas relatam que todos que estavam de serviço ontem seguem no local, inclusive o comandante, que tentou resistir, segundo elas contam. Eles não foram liberados para ir embora nem no horário da troca de turno.

"Prendemos os policiais que estavam de serviço, não deixamos ninguém sair nem ninguém entrar", disse Mari Santos, uma das mulheres de policiais que participam da mobilização. "Tem major, tá todo mundo aí preso", relata ela. Os policiais no local recebem comida e água.

Mari Santos diz que elas já tomaram e mantêm paradas 21 viaturas. A intenção, segundo conta, é tomar mais ainda.

Ela afirma que os policiais não sairão até que haja acordo definitivo. "Em primeiro lugar, anistia", ela diz. Além disso, afirma não aceitar "reunião nem assembleia". Ela relata que só deixarão os policiais saírem quando houver "acordo assinado para o dinheiro cair na conta de uma vez, que é o certo."

Entenda a situação

Diante de uma crise salarial, policiais militares, bombeiros e esposas se articulam visando promover um reajuste salarial que atenda as demandas da categoria. Após a primeira proposta de pacote divulgada na última sexta-feira, 31 de janeiro, as associações protestaram em frente a Assembleia Legislativa (ALCE). No mesmo dia, parlamentares considerados como representantes dos agentes de segurança foram recebidos pelo governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição.

A desembargadora Francisca Adelineide Viana suspendeu, no último dia 5, decisão que proibia a prisão de policiais e bombeiros militares do Estado. A ação era da Associação das Praças do Estado do Ceará (ACSMCE) e a decisão direcionada ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, além do Controlador Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública.

>> Decisão de desembargadora que proibia prisão de policiais e bombeiros militares no Ceará é suspensa

Em nova reunião, que aconteceu na quinta-feira, 13, o acordo prevê o pagamento de R$ 346 milhões em reajuste salarial a policiais militares e bombeiros. Outros R$ 149 milhões oriundos de gratificações, como horas extras e recompensas, serão incorporados ao salário, totalizando gastos de R$ 495 milhões. Esse valor será pago em três parcelas; em março de 2020 (40%), março de 2021 (30%) e março de 2022 (30%). Agora, o salário final do soldado ficará de R$ 4.500 ao final de 2022, um acréscimo de quase R$ 300 acima do sugerido pela proposta inicial.

Na tarde de ontem, 17, o Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra associações de segurança pública em virtude da possibilidade de paralisação dos serviços. Foram notificadas pelo Ministério: Associação dos Profissionais de Segurança Pública (APS), Associação dos Praças do Estado do Ceará (Aspra), Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará (Assof), Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece) e Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos (ABSS).

Durante reunião na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 18, o Governo afirmou que "vai honrar o que foi combinado" sobre a tramitação da nova proposta salarial. Segundo o líder do governo na AL-CE, Júlio Cesar Filho, o projeto de reajuste salarial será mantido e, se não tiver pedido de vistas, poderá ser votado já na quinta-feira, 27, após o carnaval.

o povo

Quase 15 mil alunos de Caucaia participam da Semana da Saúde do Adolescente

Alunos de 22 escolas municipais de Caucaia participam até a próxima sexta-feira (21/2) da Semana da Saúde do Adolescente. Os trabalhos são desenvolvidos pelo Programa Saúde na Escola (PSE), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com as secretarias municipais de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e de Desenvolvimento Social (SDS).

Conforme a gestão do PSE, 14.700 estudantes serão envolvidos nas atividades – que já passaram pela escola Maria Inocência de Araújo, no Novo Pabussu, Colégio Raimundo Jerônimo, no Araturi, e no Educandário São Francisco, no Parque Guadalajara.

Na Escola Maria Inocência, alunos assistiram a palestras sobre saúde mental e receberam as cartilhas “Alegria de Viver”, material educativo de combate à automutilação e de prevenção ao suicídio.

As ações são promovidas pelas equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), composta por enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e educador físico.

A programação foi preparada pelos profissionais da saúde e das demais secretarias a partir de temas identificados como relevantes a serem abordados dentro do ambiente escolar. Entre eles, sexualidade e prevenção de gravidez na adolescência, alimentação saudável e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

“Também são realizadas avaliação do cartão de vacina dos adolescentes, avaliação antropométrica, atividade física, palestras educativas, dinâmicas e exibição de filmes”, conta a coordenadora do PSE, odontóloga Juliana Barcelos.

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Davi anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira (19). A declaração foi dada a jornalistas logo após ele ter recebido o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial do Senado. Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum. 

— Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas. 

A comissão especial servirá para debater os textos que tramitam na Câmara, no Senado e o enviado pelo governo, com vistas à definição de um projeto de conciliação. Assim como Davi, João Doria também destacou a importância de buscar um acordo sobre a matéria, mas disse que deverá haver uma posição conjunta dos estados sobre o assunto. 

— Minha posição coincide com a do presidente Davi Alcolumbre: é conciliar todos os textos, buscando a melhor alternativa, e com diálogo. A intenção é estabelecer pontos em comum para este debate. Não é uma visão de São Paulo, mas do Brasil. E o Fórum de Governadores contribuiu nesse sentido — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Ruas 115 e 117 do Planalto serão totalmente requalificadas pelo Avança Caucaia

Com problemas históricos de infraestrutura, as ruas 115 e 117, no Planalto, serão totalmente requalificadas pela Prefeitura. As obras integram o Avança Caucaia, maior programa de intervenções em mobilidade urbana da história do município e um dos maiores do Ceará.

As reformas compõem o mesmo lote da requalificação da rua Eliezer de Freitas Guimarães (Estrada da Barra Nova), cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Naumi Amorim nessa segunda-feira (17/2). Todos os projetos estão orçados em mais de R$ 11 milhões.

“Ouvi muita queixa sobre essas duas ruas do Planalto. Fomos lá, conversamos com os moradores, vimos a situação crítica e conseguimos incluir no Avança Caucaia. É uma vitória grande. Fico feliz de anunciar pra quem vive na 115 e na 117 que ainda esse ano elas vão estar completamente novas”, diz Naumi Amorim.

Uma das vias, a 117 (FOTO), sofre há anos com problemas crônicos de saneamento e esgotamento. Essa demanda também será solucionada, junto com a execução de serviços de drenagem, pavimentação, padronização de passeios e iluminação pública – que também constarão na rua 115.

“Fizemos uma parceria com a Cagece e eles já estão lá, adiantando o trabalho para logo em seguida nós entrarmos com a requalificação das ruas. Nossa expectativa é de que isso aconteça até o fim de março”, aponta o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota.

O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

NÚMEROS DO AVANÇA CAUCAIA
4.000 empregos gerados
42 areninhas
1.000 microempreendedores individuais capacitados
1 Centro Social de Eventos
88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas
49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas
18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral
2 Pontes
4 lagoas urbanizadas

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Parceria entre TJCE e Funcap vai possibilitar projeto de inovação na área judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (18/02), com o presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno. O objetivo foi debater futuro projeto de inovação entre as instituições para a área judiciária.

A iniciativa será implementada dentro do programa Cientista Chefe, da Funcap, que visa unir o meio acadêmico e a gestão pública. Através dele, equipes de pesquisadores estão trabalhando nas secretarias ou órgãos mais estratégicos do Governo do Estado para identificar soluções de ciência, tecnologia e inovação que podem ser implantadas para melhorar os serviços e, desta forma, dar mais qualidade de vida para a população.

Para aderir ao programa, o TJCE criará um grupo de trabalho em parceria com pesquisador da Fundação. Os projetos deverão ser construídos com foco na inteligência artificial e pesquisa judiciária.

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Visitas domiciliares do programa Criança Feliz aumentam 103%

Em apenas um ano, Caucaia ampliou em 103% o número de visitas aos domicílios de famílias que integram o programa Criança Feliz, iniciativa do Governo Federal que busca ampliar a rede de atenção e o cuidado integral de crianças de zero a seis anos.

Implementado no município em 2017, o programa registrou em 2019 um total de 493 visitas domiciliares a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), público-alvo da iniciativa. Em 2018, foram registradas 242 visitas.

Assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), pasta à qual o programa é vinculado, visitam os domicílios, desenvolvem atividades e ações específicas para cada contexto e, com base nas informações obtidas, fazem encaminhamentos para outras áreas, como Saúde e Educação.

Além das visitas, também são promovidas oficinas. “O Criança Feliz dá essa possibilidade a diversas famílias, sobretudo a crianças e adolescentes, de ajudar a construir laços emocionais e cognitivos mais sólidos, sem desconsiderar os fatores sociais pertinentes, que devem ter nossa atenção, pois fazem parte desse processo de socialização”, afirma a diretora do Núcleo de Proteção Social da SDS, Rosana Brasil.

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261 PMs são investigados por atos contra a segurança: 'vamos agir com todo rigor', diz André Costa

Chega a 261 o números de policiais militares investigados por crimes relacionados a paralisações e danos a viaturas da corporação no Ceará. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, existem "grupos da Polícia Militar que têm praticado crimes militares e atos de vandalismo", disse em coletiva na manhã desta quarta-feira (19).

"Para essas pessoas, vamos agir com todo o rigor", acrescentou. Segundo ele, os PMs irão responder por motim, revolta, insubordinação e devem ficar sem seus salários.

Entre a noite de terça-feira (18) e esta quarta, atos contra a segurança pública foram registrados em Fortaleza e em cidades do Interior. 

Na Capital, o 18º Batalhão da Polícia Militar, no Antônio Bezerra, teve o acesso bloqueado por viaturas, que também tiveram pneus furados nesta manhã. Na madrugada, no bairro Papicu, um grupo com aproximadamente 30 pessoas encapuzadas invadiu o 22º Batalhão da PM e levou cerca de 10 carros do local. Já no Conjunto Ceará, 20 pessoas mascaradas furaram os pneus de carros estacionados no pátio do 17º Batalhão da PM, incluindo veículos particulares de policiais.

Pelo menos outras sete cidades do Estado também registraram paralisação de grupos de policiais. O apoio de forças federais está sendo analisado pelo Governo do Estado.

Mulheres de policiais também responderão por crimes militares

De acordo com André Costa, os homens encapuzados são "pessoas que se auto-intitulam como policias militares. Alguns foram identificados", afirmou. De acordo com o secretário, "mulheres que se dizem esposas de militares também cometeram crimes militares e serão responsabilizadas", destacou. Elas podem responder, conforme Costa, pelos crimes de motim e revolta.

Reajuste salarial

Atos contra a Segurança Pública foram registrados no Ceará, entre a noite de terça-feira (18) e esta quarta-feira (19) na Capital e em cidades do Interior. Grupos de militares estão insatisfeitos com o reajuste oferecido pelo Governo do Estado, embora cinco associações de profissionais de segurança tenham participado de acordo quanto à proposta. Durante esta manhã, homens encapuzados furaram pneus de viaturas nas proximidades do 18° Batalhão da PM, no Bairro Antônio Bezerra.

Pelo menos 76 carros da instituição, 5 bases móveis e 10 motos foram estacionadas na Rua Anário Braga. Os veículos eram predominantemente dirigidos por homens encapuzados. Os atos desta quarta se somam a outros registrados na terça. Em Caucaia, durante a noite, os pneus de viaturas foram esvaziados na entrada do 12 º Batalhão da PM. Além de agentes, familiares de policiais estavam no local. 

Policiais presos

Três soldados foram presos por cercar uma viatura para secar pneus também no Antônio Bezerra, nas imediações do 18º Batalhão de Polícia Militar. O trio estava usando balaclavas e portava armas, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Patrulhas do Batalhão de Choque foram deslocadas por volta de 15h para o local, no intuito de impedir a ação de manifestantes - boa parte deles, mulheres de agentes - insatisfeitos com a proposta de reajuste para a categoria. 

Para reforçar a segurança nas ruas, policiais civis realizaram, entre a noite de terça e a madrugada desta quarta, um trabalho de policiamento ostensivo e preventivo nas ruas de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF). Foram 21 equipes formadas por inspetores, escrivães e delegados de Polícia Civil, que também auxiliaram no trabalhos das delegacias plantonistas tanto da Capital como da RMF.

Reajuste salarial

A crise de representantes dos policiais com o governo se deu a partir da negociação do reajuste salarial da categoria. Lideranças dos profissionais de segurança pública chegaram a entrar em um acordo com o Estado no último dia 12, em reunião na Assembleia Legislativa. 

De acordo com a proposta, o salário-base de um soldado passaria a R$ 4,5 mil, com aumento progressivo até 2022. A primeira parcela do reajuste, de 40%, seria implantada em março. A segunda, de 30%, em março de 2021. Os 30% restantes, em março de 2022.

Anteriormente, uma proposta rejeitada pelos policiais e bombeiros militares indicava o reajuste progressivo até R$ 4,2 mil até 2022. Houve protesto dos profissionais de segurança na Assembleia Legislativa contra essa proposta, em dezembro de 2019.

Após o anúncio do entendimento para reajuste de R$ 4,5 mil, no entanto, representantes dos policiais militares voltaram a público para dizer que a proposta não foi aceita.

A reestruturação salarial começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18). De acordo com o líder do governo, o deputado Júlio César Filho (Cidadania), não há uma nova proposta e o projeto é o mesmo que foi acordado, antes dos representantes da PM voltarem atrás. César Filho afirmou que a proposta deve ser aprovada até o fim do mês. 

Justiça

O Ministério Público entrou com ação na Justiça, na segunda-feira (17), pedindo que, em caso de paralisações nas categorias, cinco associações dos profissionais de segurança pública do Ceará tenham as contas bloqueadas. Associação dos Profissionais da Segurança (APS), Associação das Praças do Estado do Ceará (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramace), Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Ceará (Assof) e Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos (ABSS) são citadas na ação. 

Caso as associações promovam e financiem assembleias voltadas para discussão de melhorias salariais, a multa requerida pelo MPCE pode chegar a R$ 200 mil. Caso as entidades participem de reuniões sobre greves e paralisações, a penalização é de R$ 500 mil. E se houver paralisação total ou parcial da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, as associações podem ser multadas em até R$ 1 milhão.

No mesmo dia, a Justiça do Ceará manteve a decisão que determina que agentes de segurança poderão sofrer sanções e até serem presos por promoverem movimentos grevistas ou manifestações no Estado. Contudo, por unanimidade, a Seção Criminal doTribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a matéria deve ser apreciada por Órgão Especial. Os desembargadores argumentaram que a matéria é de âmbito do direito administrativo e não do direito penal. A apreciação pelo novo órgão não tem data definida. 

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Pessoas com deficiência têm 11 vagas de emprego no Sine Municipal nesta quarta (19)

Onze vagas de emprego estão disponíveis nesta quarta-feira (19/2) no Sine Municipal de Caucaia exclusivamente para pessoas com deficiência. Ao todo, o órgão dispõe hoje de 57 oportunidades para quem deseja voltar ao mercado de trabalho.

As empresas parceiras da Prefeitura exigem experiência para todas as vagas, e comprovação desse trabalho prévio em quase todas. Com dez oportunidades, a função de vendedor porta a porta é a que tem mais chances de captação de candidatos.

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.

Confira.
Vendedor porta a porta: 10 vagas.
Vendedor pracista: 5 vagas.
Auxiliar de limpeza: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Cobrador de transporte coletivo: 5 vagas, todas para pessoas com deficiência.
Auxiliar em Saúde Bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Técnico em Saúde Bucal: 3 vagas, todas para estágio.
Caldeireiro instalador: 3 vagas.
Encanador industrial: 3 vagas.
Mecânico montador: 3 vagas.
Eletricista de instalações de veículos: 2 vagas.
Açougueiro: 1 vaga.
Recepcionista atendente: 1 vaga.
Assistente de contadoria fiscal: 1 vaga.
Auxiliar administrativo: 1 vaga, para pessoa com deficiência.
Caseiro: 1 vaga.
Churrasqueiro: 1 vaga.
Cozinheiro geral: 1 vaga.
Controlador de produção: 1 vaga.
Eletricista: 1 vaga.
Marceneiro de móveis: 1 vaga.
Mecânico de veículos: 1 vaga.
Motorista carreteiro: 1 vaga.
Operador de guincho: 1 vaga.
Operador de guindaste: 1 vaga.
Passador de roupas em geral: 1 vaga.
Padeiro: 1 vaga.
Técnico em Segurança do Trabalho: 1 vaga.

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QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
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Definida divisão de cargos e vagas de concurso público da Assembleia Legislativa; veja lista

Já está definida a divisão de cargos e vagas para o concurso público da Assembleia Legislativa a ser realizado em 2020. O certame disponibilizará 100 vagas em diversas áreas, sendo 92 vagas de ampla concorrência (AC) e oito destinadas à candidatos com deficiência (PCD). A divisão de cargos foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (17). A expectativa é de que o edital seja divulgado ainda em fevereiro.

O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE). Anunciado em outubro de 2018, o certame faz parte de um plano de modernização do Legislativo Estadual. O salário inicial será de R$ 2.200 para os cargos de nível médio e de R$ 4.500 para as vagas de nível superior, segundo a Assembleia.

O certame será realizado nas seguintes etapas: prova escrita objetiva, dividida em prova de conhecimentos básicos e de conhecimentos específicos, para todos os cargos; e redação, também para todos os cargos. Tais provas terão caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de analista legislativo, está prevista, ainda, avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Confira abaixo a lista completa de cargos e vagas, divididas por Ampla Concorrência (AC) e Pessoa com Deficiência (PCD):

Nível médio:

• Técnico Legislativo (28 AC; 02 PCD)

Nível superior:

• Analista Legislativo - Administração (05 AC; 01 PCD)
• Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo (01 AC)
• Analista Legislativo - Biblioteconomia (01 AC)
• Analista Legislativo - Ciências Contábeis (04 AC)
• Analista Legislativo - Ciências Econômicas (01 AC)
• Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa (09 AC; 01 PCD)
• Analista Legislativo - Controle Interno (04 AC; 01 PCD)
• Analista Legislativo - Design Gráfico (02 AC)
• Analista Legislativo - Direito (22 AC; 02 PCD)
• Analista Legislativo - Engenharia Civil (01 AC)
• Analista Legislativo - Engenharia Elétrica (01 AC)
• Analista Legislativo - Informática (04 AC; 01 PCD)
• Analista Legislativo - Jornalismo (02 AC)
• Analista Legislativo - Língua Portuguesa - Gramática Normativa e Revisão Ortográfica (03 AC)
• Analista Legislativo - Psicologia (01 AC)
• Analista Legislativo - Publicidade e Propaganda (03 AC)

SDS promove capacitação de representantes de organizações da sociedade civil de Caucaia

Com o tema Marco Regulatório da Sociedade Civil (Mrosc) e as parcerias entre a administração pública e a sociedade civil, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) promoveu nesta terça-feira (18/2) a capacitação de 32 representantes de organizações da sociedade civil de Caucaia.

Inédita na história do município, a ação, realizada em parceria com os Conselhos Municipais do Direito do Idoso e da Criança e do Adolescente, abordou normas, organização interna, documentação das instituições para participação de editais e sobre meios de captação de recursos. 

“Essa capacitação é importante para fortalecer a sociedade civil e a relação desses com o Governo e empresas de Caucaia, também para fortalecer mecanismos que viabilizem mais recursos circulando na nossa cidade”, ressaltou a técnica financeira da SDS e facilitadora da capacitação Érica Aragão.

Segundo a pasta, uma oficina gratuita será ministrada ainda este ano para a elaboração de projetos de captação de recursos. Data e local serão divulgados posteriormente.

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PMs envolvidos em crimes militares serão punidos e tirados da folha de pagamento, diz Governo

Todos os policiais envolvidos em atos que confirgurem crime militar terão Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado de imediato pelos comandos, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela CGD, além de sofrer todas as sanções previstas em lei e ser excluídos da folha de pagamento pela Secretaria de Planejamento. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (18) pelo Governo do Estado do Ceará. 

Ainda segundo o Governo, pelo menos 150 policiais já tiveram IPM instaurados. "Os comandos não irão tolerar atos de indisciplina e quebra de hierarquia", afirma a nota divulgada.

Prisões

Três policiais foram presos por cercar uma viatura para secar pneus, na tarde desta terça-feira (18), no Bairro Antônio Bezerra, nas imediações do 18º Batalhão de Polícia Militar, em Fortaleza. Os três estavam armados e usando balaclavas, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). 

Nesta segunda-feira (17), a Justiça do Ceará manteve decisão que permite que agentes de segurança sejam presos por promoverem greves e manifestações no Estado. Cinco associações de policiais e bombeiros militares estão proibidas pela Justiça do Ceará, desde segunda-feira, de adotarem qualquer tipo de mobilização que trate de discussão de “melhorias salariais, estrutura de trabalho e conquistas para a carreira militar” e da “deflagração de greve e/ou qualquer manifestação coletiva de forças armadas com posturas grevistas”. A multa por descumprimento é de R$ 500 mil por dia. 

Protestos

No último dia 6 de fevereiro, policiais militares, bombeiros e parentes dos servidores se reuniram no entorno da Assembleia Legislativa do Ceará, protestando contra a proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado. 

Após a manifestação, representantes da categoria e do Estado realizaram reuniões para fechar um acordo. No dia 13, governo e associações anunciaram que a proposta de reajuste para policiais e bombeiros militares havia sido aprovada em reunião com. Mas, após o anúncio do acordo, representantes da categoria voltaram a público para dizer que os policiais não aceitaram a proposta. Mesmo após o acordo, servidores militares marcaram reunião por meio das redes sociais para decidir os próximos passos do movimento.

Frota de ônibus

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) informou na noite desta terça-feira (18), que o serviço de transporte está ocorrendo normalmente em Fortaleza. 

"Não há nenhuma espécie de redução de serviço programado ou recolhimento de frota", esclareceu o Sindiônibus. 

dn

Prefeitura executa limpeza de três canais de Caucaia

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans), está executando a limpeza simultânea dos canais localizados no Conjunto Metropolitano (Picuí), São Miguel e Patrícia Gomes. 

Tanto no bairro Conjunto Metropolitano quanto no bairro Patrícia Gomes, a ação foi iniciada na última sexta-feira (14/2). A previsão de conclusão é de 30 a 40 dias. Já o canal no São Miguel, a limpeza segue até a próxima sexta (21/2).

Na ação, a equipe utiliza uma máquina retroescavadeira para retirar aguapés e resíduos descartados de forma irregular, além de uma máquina pá carregadeira e do serviço de capinação às margens dos córregos.

O objetivo da SPSPTrans é seguir um cronograma de mutirão de limpeza cuja estimativa é atender 100% dos bairros de Caucaia até o fim de 2020. Assim, a Prefeitura trabalha preventivamente para evitar enchentes e alagamentos em decorrência da atual quadra chuvosa.

Este ano, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as chuvas em Caucaia estão acima da média histórica. Até o último dia 10, o município havia registrado 240 milímetros de precipitações.

DICAS DA DEFESA CIVIL PARA DIAS DE CHUVA.
• Desconectar aparelhos elétricos da corrente elétrica para evitar curtos circuitos;
• Ficar longe de portas e janelas;
• Não deixar crianças sozinhas e/ou trancadas em casa;
• Não ficar próximo de árvores ou postes; eles atraem raios;
• Não ficar exposto em espaços aberto (campos de futebol e praias);
• Não retirar roupas de varais de arame durante chuvas fortes;
• Manter distância de alambrados, cercas, linhas telefônicas e elétricas, assim como estruturas metálicas em geral;
• Se estiver no carro, permaneça no veículo;
• Ter sempre um lugar seguro onde você possa se alojar no caso de inundação;
• Não construir próximo a córregos que possam inundar;
• Fechar o registro de entrada de água;
• Ter sempre água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair de casa;
• Em caso de sinais de risco, avisar acionar Bombeiros (193) e/ou a Compdec;
• Não jogar lixo nas ruas para não obstruir o escoamento da água, bem como não descartar sedimentos, troncos, móveis e materiais que impeçam o curso do rio, provocando transbordamentos.

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Plenário faz minuto de silêncio por morte do jornalista Tadeu Nascimento

O Plenário da Assembleia Legislativa prestou minuto de silêncio pela morte do jornalista e ex-vereador de Fortaleza, Tadeu Nascimento, que ocorreu na manhã de segunda-feira (17/02). A homenagem póstuma foi solicitada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), durante a abertura dos trabalhos da sessão desta terça-feira (18/02).

O parlamentar lamentou o falecimento do radialista e apresentador de TV, de 74 anos, e prestou as condolências aos familiares. “Eu tive o prazer de partilhar com ele uma cadeira na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), quando vereador. Estendo a toda a família, nesse momento de dor, os sentimentos de todos desta Casa, de forma consensual”, disse José Sarto.

Tadeu Nascimento sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC), enquanto dirigia pela avenida Costa e Silva, em novembro de 2019. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro da Capital. Vereador na CMF entre 1993 e 1996, o jornalista esteve à frente de importantes programas policiais em diversas emissoras cearenses ao longo da carreira.
GS/AT

Prefeito participa de seminário estadual do PAA Leite

O prefeito Naumi Amorim participou nesta terça-feira (18/2) do seminário estadual do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite), promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

O encontro reuniu na sede da pasta, em Fortaleza, técnicos de todos os municípios cearenses que executam o programa. Segundo a SDA, Caucaia atualmente recebe e distribui 18 mil litros de leite por mês.

Por intermédio das secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Pesca (Saap) e de Desenvolvimento Social (SDS), o leite é entregue a 63 entidades que compõem a rede municipal socioassistencial.

No encontro de hoje, a SDA apresentou balanço das atividades realizadas em 2019 e apresentou as perspectivas para 2020, em especial na integração com o programa Mais Infância Ceará.

O PAA Leite é uma ação do Ministério da Cidadania executada no Ceará em parceria com o Governo do Estado. São adquiridos leite de vaca e de cabra da agricultura familiar.

No último ano, a coordenação estadual do PAA Leite adquiriu 7.438.289 litros de leite bovino e 290.126 litros de leite caprino, beneficiando 600 mil pessoas através de 1.989 entidades socioassistenciais em 111 municípios cearenses.

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