O Poder Judiciário cearense volta às atividades administrativas e judiciais a partir desta quinta-feira (07/01), mas os prazos processuais seguem suspensos até o próximo dia 20, conforme estabelece a Resolução nº 29/2016 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em razão da pandemia da Covid-19, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.
O funcionamento ocorre de acordo com a Resolução nº 20/2020, do Órgão Especial do TJCE. Na Capital, as unidades judiciárias de 1º Grau atendem das 11h às 18h, enquanto no Interior o expediente presencial acontece das 8h às 15h, observando escala de revezamento que não ultrapasse o percentual de 50% do total de colaboradores.
Os canais virtuais de comunicação continuam disponíveis na página oficial do TJCE.
RECESSO FORENSE
Durante o recesso forense (20/12 a 06/01), o Judiciário cearense funcionou em regime de plantão. Diariamente, o TJCE contou com um desembargador. Já a Comarca de Fortaleza teve, todos os dias, cinco juízes plantonistas, sendo dois para demandas cíveis e três para processos criminais. No Interior, cada um dos 20 núcleos regionais contou com um juiz por dia.
Ao todo, 468 magistrados trabalharam nesse período, além de servidores e oficiais de Justiça de todo o Estado.
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