O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, indicou nesta quinta-feira (28) que o governo pode deixar para o ano que vem a correção residual do salário mínimo para compensar integralmente a inflação. Com isso, o governo não editaria nova medida neste mês para reajustar o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.102.
O tema ainda está em discussão e o martelo ainda não foi batido. No
entanto, em entrevista à imprensa, Funchal citou a possibilidade de que
essa correção seja feita apenas em 2022. "Historicamente, diferenças
pequenas [a serem corrigidas] acabam sendo compensadas no reajuste do
ano seguinte", disse o secretário.
A Constituição determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção
do poder de compra do trabalhador. Por isso, o governo corrige o valor
pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Em 2020, houve uma
defasagem no cálculo. Ao anunciar, antes da virada do ano, o reajuste de
R$ 1.045 para R$ 1.100, a equipe econômica considerou a inflação
oficial de janeiro a novembro de 2020, somada à estimativa para o índice
em dezembro.
Inflação em 2020
Neste mês, o IBGE apresentou o INPC fechado de 2020, de janeiro a
dezembro, que ficou em 5,45%. O patamar é mais alto do que os 5,26%
usados para corrigir o salário mínimo. Portanto, o reajuste anunciado
pelo governo não repõe a inflação do período. Neste mês, técnicos da
pasta avaliavam a edição de uma medida provisória para dar o reajuste
residual já em fevereiro.
Ao elevar o piso nacional para R$ 1.100, a equipe econômica informou que
estava usando uma estimativa da inflação e que o valor final só seria
conhecido após a divulgação do INPC do ano pelo IBGE. Com o número
atualizado, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 1.102. O
Ministério da Economia não confirma o valor oficialmente.
Em 2020, o governo não esperou o ano seguinte para fazer essa correção.
Em janeiro, após reajustar o piso nacional de R$ 998 para R$ 1.039, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou mais uma MP para promover
um novo aumento considerando o índice fechado da inflação do ano
anterior. Com a medida, o valor passou para R$ 1.045 já a partir de
fevereiro de 2020.
De acordo com o secretário, o reajuste foi feito dessa forma porque a
diferença do valor no ano passado era maior, de R$ 6. Ao não conceder
esse reajuste residual, o governo deve economizar R$ 702 milhões em
2021. Isso porque aposentadorias e outros benefícios são atrelados ao
valor do salário mínimo.
dn
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