A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) retomou, após autorização da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a realização das perícias médicas na modalidade presencial, limitado o comparecimento para os servidores da unidade judicial que designou o ato, bem como aos peritos e às partes intimadas. A medida leva em consideração que, enquanto vigorarem medidas de proteção contra a Covid-19, será observado o Protocolo Sanitário Geral estabelecido para o Poder Judiciário, indispensável à saúde e segurança de todos que atuam presencialmente nas dependências do Fórum.
De acordo com a norma, as partes que necessitem de auxílio em virtude de suas condições de saúde ou por serem menores de 18 anos poderão ser acompanhadas por um adulto. Para viabilizar o controle na chegada e acolhimento seguro dos participantes, poderão ser designadas até 15 perícias por dia, para cada sala disponibilizada pela Comarca de Fortaleza, permitido o agendamento das 11h às 17h, com intervalos de 10 minutos entre cada ato, para a necessária higienização do espaço.
“O uso de máscara é obrigatório em todos os atos presenciais a serem designados, inclusive durante a sua realização. Serão disponibilizados pela Gerência de Administração do Fórum os Equipamentos de Proteção Individual -EPIs, para os servidores e colaboradores que atuarão durante a realização dos atos”, informa a diretora do FCB, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.
A magistrada também destacou ser imperativa a adoção de medidas de prevenção de aglomeração de pessoas associadas aos mecanismos de controle e segurança para identificação e liberação de acesso ao prédio, conforme estabelecidos pela Portaria nº 467/2020, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
A medida consta na Portaria nº 786/2021, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (1º/10). Para ver o documento na íntegra, clique AQUI.
tjce
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