Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante primeira sessão híbrida do Colegiado, após a retomada das audiências presenciais, realizada nesta quinta-feira (17/02). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de Entrância Final, foram removidos para varas da Capital. A reunião foi conduzida pela presidente da Corte de Justiça, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
O juiz Magno Gomes de Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia, foi removido para o 4ª Juizado Especial Cível da Capital; e a juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, foi removida para Vara de Execuções de Penas Alternativas, também da Capital. As unidades em que os magistrados atuarão também são de Entrância Final.
Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.
tjce
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