Três projetos de parlamentares tramitam na Assembleia Legislativa

 

Com a leitura do expediente da quarta sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quinta-feira (10/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa três projetos de lei de parlamentares.

O 25/22, do deputado Marcos Sobreira (PDT), dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal.

Do deputado Walter Cavalcante (MDB), o 26/22 acrescenta o inciso IV ao § 1.° do art. 9.°- B, bem como, acrescenta o § 3.° e incisos I, II, III E IV e § 4.° e incisos I e II ao art. 9.°-B, da Lei n.º 12.670, a fim de garantir a redução da carga tributária de insumos relacionados a energias renováveis no Estado do Ceará, haja vista a crescente demanda por infraestrutura e disponibilidade de energia verde.

Já o 27/22, do deputado Davi de Raimundão (MDB), denomina Joaquim Gouveia Sobrinho a Rodovia Estadual que Interliga a BR-116 ao Distrito de Canaúna / Ipaumirim-CE.

Após a leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário.

LS/AT