Projeto visa inserir em ingressos mensagens sobre risco de uso de álcool e drogas

 

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a experimentação de bebida alcóolica cresceu de 52,9% em 2012 para 63,2% em 2019. Em relação à experimentação ou exposição ao uso de drogas, o índice subiu de 8,2% em 2009 para 12,1% em 2019.

Com o objetivo de alertar os jovens sobre os riscos e perigos do uso de entorpecentes, tramita na Assembleia o projeto de lei n° 41/20, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que dispõe sobre a inserção de mensagens educativas nos ingressos de shows e de eventos esportivos e culturais no âmbito do estado do Ceará.

A proposta estabelece a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre o risco do uso de drogas e do uso abusivo de álcool nos ingressos de shows e de eventos esportivos e culturais, no âmbito do Estado do Ceará, com o objetivo de alertar para os perigos dos entorpecentes à saúde dos usuários.

Segundo o texto, a organização do evento deverá inserir, no decorrer do espetáculo, as mensagens educativas previstas no caput em painéis ou, alternativamente, em faixas, cartazes, meios audiovisuais ou, ainda, transmitidas a viva voz, cabendo aos órgãos de defesa do consumidor, sem prejuízo de suas atribuições, fiscalizarem o cumprimento do disposto nessa lei e aplicarem as penalidades cabíveis, já previstas na legislação consumerista.

Para o autor do projeto, a criação da Campanha Estadual de Combate às Drogas, com divulgação de mensagens nos ingressos de shows e eventos no estado do Ceará, tem como finalidade engajar a sociedade em uma ação contínua e efetiva em defesa da vida e contra o consumo de drogas.

“A partir de drogas ditas mais corriqueiras, como o cigarro e álcool, o jovem pode chegar ao consumo de outras mais sérias e perigosas. Nessa conjuntura, é de fundamental importância a participação da sociedade na prevenção, sendo os shows, eventos culturais e esportivos voltados para a população uma excelente oportunidade para a divulgação de mensagens educativas de orientação e informação sobre consumo de substâncias psicoativas”, justifica o deputado Evandro Leitão.

LA/LF