WhatsApp e formulário são criados para população indicar novas manchas de óleo

A Prefeitura criou dois canais diretos de contato pelos quais a população pode colaborar com o comitê Juntos Contra o Óleo no trabalho de localização das manchas do produto químico que têm surgido no litoral de Caucaia, notadamente no Cumbuco.

A partir de agora, é possível enviar fotos, vídeos, áudios e localizações para o seguinte WhatsApp: (85) 9.9800.1449. Gerido pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), o número do aplicativo de mensagens é exclusivo para recebimento desse tipo de material.

Os técnicos da pasta vão encaminhar as mídias para o comitê Juntos Contra o Óleo adotar as providências necessárias de verificação da denúncia e, em comprovada a veracidade do fato, a limpeza da região. É fundamental que o informante diga a localização das manchas.

Informações sobre os mutirões ou quaisquer dúvidas a respeito da operação de limpeza devem ser obtidas nos canais oficiais da Prefeitura na Internet e nas redes sociais tanto da gestão quanto do prefeito Naumi Amorim. O gestor tem acompanhado de perto, diária e presencialmente, a evolução dos trabalhos.

Quem não deseja utilizar o aplicativo de mensagens (ou mesmo não dispõe dele) e quer ajudar também pode. É possível colaborar com o Comitê preenchendo um formulário on-line cujo conteúdo é imediatamente enviado para técnicos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) – que, por sua vez, alertam as equipes de limpeza.

Tanto o WhatsApp quanto o formulário ficarão disponíveis 24 horas todos os dias nos quais a cidade estiver em situação de emergência. O status de Caucaia é esse desde quarta-feira (6/11), um dia após o surgimento das primeiras manchas de óleo. Em 72 horas, a Prefeitura recolheu 14,5 toneladas do químico, cuja origem ainda é desconhecida – assim como os danos que pode representar ao corpo humano e à vida marinha.

Além do WhatsApp e do formulário, os canais tradicionais da Ouvidoria Geral do Município estão abertos para o recebimento de manifestações que indiquem onde há mais casos de óleo na faixa de areia. É possível colaborar por telefone, e-mail ou mesmo presencialmente.

Desde o início dos mutirões de limpeza, na última terça-feira (5/11), logo após o surgimento das primeiras manchas, a ajuda da população tem sido fundamental para o sucesso dos trabalhos. É graças também à ação de voluntários que o comitê Juntos Contra o Óleo conseguiu retirar tanto produto da praia.

Além de técnicos da gestão municipal, atuam na limpeza da orla de Caucaia efetivos da Marinha, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Nos últimos três dias, mais de 500 pessoas participaram das frentes de trabalho.

SERVIÇO

WHATSAPP

(85) 9.9800.1449

OUVIDORIA GERAL

ONDE: rua Francisco Sales, nº 116, no Centro de Caucaia.

TELEFONE: 3342.8064

E-MAIL: ouvidoriageral@caucaia.ce.gov.br

FORMULÁRIO

Disco "Panorama do Choro Paulistano" é destaque no Acordes do Brasil

O programa Acordes do Brasil, da FM Assembleia (96,7 MHz), apresenta, neste domingo (10/11), as canções do disco “Panorama do Choro Paulistano Contemporâneo”, que reúne 30 artistas musicais em 16 músicas inéditas.

O álbum foi criado pelos percussionistas e pesquisadores Yves Finzetto e Roberta Valente, com o objetivo de registrar e divulgar a expressão atual do gênero. O projeto duplamente contemplado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, com os prêmios Programa de Ação Cultural (ProAC), nas categorias de "Gravação de Disco Inédito" (2008) e "Circulação de Shows Musicais" (2009).

Entre as canções do disco estão “Experiente”, de Danilo Brito; “Como Raul Gosta”, de Alessandro Penezzi; “Choro 88”, de Ruy Weber; “Não me siga que não sou novela”, de Zé Barbeiro; “Choro Manco”, de Israel Bueno de Almeida; “Cuco”, de Edmilson Capelupi; “Santa Gafieira”, de Toninho Ferragutti; “Tocando pra Mariza”, de Arnaldinho Silva; “Canção Inesperada”, de Edson José Alves, entre outras.

Com produção de Ronaldo César e apresentado por Sonja Andrade, o Acordes do Brasil vai ao ar aos domingos, às 11h, com reprise nas segundas-feiras, a partir das 23h.

WT/LF

Prefeito inaugura bibliotecas-modelo em escolas de Sítios Novos e Planalto Cauípe

O prefeito Naumi Amorim inaugurou nesta sexta-feira (8/11) mais duas bibliotecas-modelo da rede municipal de ensino de Caucaia. Dessa vez, as escolas Saul Gomes, no Planalto Cauípe, e Alice Moreira de Oliveira, em Sítios Novos, foram as contempladas.

Ontem, Naumi entregou os dois primeiros equipamentos. Eles ficam nas escolas Abá Tapeba, na Jandaiguaba, e Luiz Rocha Mota, no Cauípe. Todos contam com lousas-digitais, computadores, televisões, mobiliário e vasto acervo de livros e brinquedos educativos.

As bibliotecas são fruto do projeto “Ventos do Saber”, uma parceria público-privada da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia com a empresa Aeris Energy. “Esses espaços vão ajudar os alunos a aprenderem mais e melhor. São, literalmente, um modelo de aprendizagem”, declarou o prefeito.

As quatro escolas que receberam as bibliotecas somam mais de dois mil alunos. “Estamos implementado uma série de melhorias tanto estruturais quanto metodológicas na rede. Essas bibliotecas serão um legado importante pra educação de Caucaia”, declarou a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Justiça Federal do Rio de Janeiro faz 4 mil audiências sobre poupança

Mais de 4 mil audiências de conciliação, em processos que envolvem idosos, foram realizadas por juízes e servidores do Judiciário entre maio e outubro deste ano. Esse é o balanço dos mutirões feitos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com poupadores que reivindicam ressarcimento por perdas com os planos econômicos de controle da inflação das décadas de 80 e 90.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo com as condições para a reposição das perdas, a Justiça Federal tem realizado uma mobilização  para que poupadores e CEF encerrem as disputas judiciais acerca dos expurgos inflacionários.

Não é para menos. O litígio de 30 anos envolve perdas nas cadernetas de poupança provocadas pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991), com possibilidade de alcançar aproximadamente 700 mil processos judiciais.

Informação para decidir

Os mutirões têm sido realizados em vários tribunais brasileiros e são apoiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Resolve, que traça um plano de ação para a política judiciária do tratamento adequado aos conflitos de interesses.

Na visão da juíza federal Aline Alves de Melo Miranda, a iniciativa para colocar poupadores e bancos frente a frente em um acerto de contas é uma questão de cidadania. “O princípio da conciliação é a decisão informada na qual a decisão não é a do juiz, mas a da pessoa. A pessoa exerce um ato de cidadania e, para isso, buscamos prestar muita informação para que tenha as melhores condições para decidir”, diz. A juíza tem conduzido as sessões de conciliação do mutirão juntamente com o juiz federal Marcel da Silva Augusto Corrêa.

No Rio de Janeiro, os mutirões de conciliação do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 reúnem poupadores que possuíam caderneta de poupança na Caixa Econômica Federal na época dos planos de controle da inflação das décadas de 80 e 90.

Segundo o advogado da Caixa, Leonardo Bernardes Santanna, presente nas audiências de conciliação, são cerca de 15 mil ações, das quais 7.500 aptas para serem levadas às sessões de conciliação. A expectativa é encerrar 2019 com grande parte dessa demanda solucionada.

“Esses mutirões são uma possibilidade de pacificação social em relação ao tema dos planos econômicos. São mais de 10 anos com os processos parados e esses mutirões são uma oportunidade de colocar um fim nisso ou de dar uma resposta à sociedade”, comenta Leonardo Santana.

Cálculos

Nos mutirões, os poupadores recebem o acordo com os cálculos feitos pela Caixa conforme os parâmetros fixados no acordo homologado pelo STF. O acordo determina a aplicação de fatores de multiplicação sobre o saldo das cadernetas de poupança na época, sendo que esses fatores são diferentes para cada tipo de plano.

Assim, para cadernetas de poupança com saldo na época do plano Bresser aplica-se o fator 0,04277 (valores em cruzados). Para as poupanças com saldo no plano Verão aplica-se o fator 4,09818 (valores em cruzados novos). Já para as poupanças com saldo na época do plano Collor II usa-se o fator 0,0014 (valores em cruzeiros). Portanto, para ter uma ideia de quanto irá receber, o poupador deve multiplicar o saldo que tinha à época pelo fator correspondente.

Em outro critério do acordo, nos ressarcimentos com valores acima de R$ 5 mil, haverá descontos: para indenizações entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, o desconto é de 8%. Para valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, o abatimento é de 14%. E para acordos acima de R$ 20 mil, o desconto é de 19%.

Segurança para aderir

Em meio a vários detalhes do acordo a serem observados e ao lidar com pessoas idosas, tanto poupadores quanto advogados, a juíza Aline percebeu que, quanto mais informação, mais as pessoas se sentiam à vontade para analisar a possibilidade de acordo. A cada mutirão, são convidados cerca de 200 poupadores com direito às indenizações. Desses, aproximadamente 70% comparecem às audiências de conciliação, dos quais 73% firmam acordo e colocam fim às ações.

“O mutirão de expurgos tem uma importância tremenda. É uma questão da época de economia turbulenta no Brasil e que não teve resposta até hoje. Então, é um resgaste de cidadania. Muitas vezes, vemos propostas de acordo que não são nem muito altas, mas as pessoas saem satisfeitas quando têm uma resposta”, avalia a juíza.

O TRF2 continuará realizando os mutirões de audiência de conciliação relativa às ações dos planos econômicos. A expectativa é que os poupadores das 7.500 ações que cobram expurgos inflacionários da Caixa Econômica Federal tenham a chance de avaliar a adesão ao acordo até o fim de fevereiro, quando expira o prazo do acordo.

cnj

Defesa de Lula protocola pedido de soltura do ex-presidente da República

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva protocolou na manhã desta sexta-feira, 8, o pedido de liberdade do ex-presidente da República na Justiça Federal em Curitiba. Os defensores alegaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inválida a execução provisória da pena em segunda instância, é de conhecimento público e pede que seja expedido alvará de soltura para o petista. Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal do Paraná, berço da Operação Lava Jato.

"Luiz Inácio Lula da Silva, qualificado nos autos da Execução Penal Provisória em epígrafe, cujos trâmites se dão por esse douto Juízo, vem, por seus advogados que abaixo subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA, diante do resultado proclamado na data de ontem pelo Supremo Tribunal Federal - público e notório - no julgamento simultâneo das ADCs 43, 44 e 54", informa o documento protocolado às 11h12 na 12.ª Vara Federal de Curitiba.

o povo

Blitze encerram pesquisas no Anel Viário e seguem para BR-222

As blitze realizadas pela Prefeitura para coleta de informações que resultarão no Plano de Mobilidade Urbana (PMU) encerraram nesta sexta-feira (8/11) as atividades no Anel Viário. Os trabalhos estavam concentrados entre o Cemitério Parque da Saudade e o Posto Shell desde o último dia 5 de novembro.

A partir da próxima terça-feira (12/11), as equipes interceptarão carros, motos, ônibus e caminhões na BR-222, próximo ao distrito da Catuana. As blitze durarão quatro dias e acontecerão em turnos alternados.

Com a aplicação dos questionários, a Prefeitura vai dispor de informações sobre o deslocamento dos motoristas que cruzam a via: de onde vêm, para onde vão, em quanto tempo, em qual tipo de veículo etc. Os dados são fundamentais para a implementação de políticas públicas de mobilidade urbana de Caucaia.

São determinantes também porque hoje Caucaia executa o maior programa de infraestrutura integrada da história da cidade e um dos maiores do Brasil: o Avança Caucaia, cujo objetivo é interligar os três maiores distritos do município (Sede, Jurema e Litoral) e uma série de outras ações. Mais de R$ 320 milhões serão investidos via financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Todo o trabalho das equipes de pesquisa está sendo feito com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e tem caráter apenas de coleta de dados. Nenhuma dessas blitze é fiscalizatória e/ou punitiva.

Além da aplicação dos questionários, as blitze fazem a contagem de veículos. Aparelhos são instalados às margens dos dois sentidos da avenida e indicam quantos carros, motos, caminhões e outras máquinas passam periodicamente pelo local. Isso também auxiliará a Prefeitura a compreender o modo como as pessoas se deslocam em Caucaia.

Em paralelo, seguem as pesquisas domiciliares. Mais de 2.500 questionários já foram aplicados em diversos bairros. Cada documento corresponde a uma residência. A expectativa é de que pelo menos 3.000 casas sejam visitadas pelas equipes até dezembro.

O PMU é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes – conforme estabelece a Lei Federal nº 12.587/12 ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. É a primeira vez, no entanto, que Caucaia mobiliza-se pra elaboração do documento.

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir desta sexta-feira (8)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

dn

Última parcela do IPTU vence na próxima segunda-feira (11); valor vai todo pra Saúde

Vence na próxima segunda-feira (11/11) a última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caucaia. O prazo é válido para o contribuinte que optou por pagar o tributo sem desconto (oferecido na quitação em cota única) e fracionado em seis vezes iguais.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) indica a arrecadação de R$ 10,3 milhões em IPTU. O valor, portanto, vai aumentar até o fechamento de todas as faturas. Neste ano, mais de 31 mil proprietários de imóveis já pagaram o imposto por completo.

Conforme estabelecido em lei, todo o montante será aplicado em melhorias da rede municipal de saúde. Os recursos são destinados à compra de medicamentos, reforma de postos, conclusão de unidades e outras benfeitorias.

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento do IPTU pode ser feito por pessoas físicas em plataformas digitais (smartphones, Internet banking e caixas eletrônicos).

SERVIÇO

SECRETARIA DE FINANÇAS

ONDE: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.

IFCE oferta quase 3 mil vagas em cursos técnicos em 23 municípios do Ceará

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital com 2.950 vagas em cursos técnicos gratuitos em 23 unidades da instituição em várias regiões do estado. Existem oportunidades em áreas como edificações, eletrotécnica, agropecuária, informática, eventos, manutenção automotiva, meio ambiente e outros.

As unidades contempladas são as seguintes:

• Boa Viagem
• Canindé
• Caucaia
• Cedro
• Crateús
• Crato
• Guaramiranga
• Horizonte
• Iguatu
• Itapipoca
• Jaguaribe
• Jaguaruana
• Juazeiro do Norte
• Limoeiro do Norte
• Maracanaú
• Maranguape
• Paracuru
• Pecém
• Quixadá
• Tabuleiro do Norte
• Tauá
• Tianguá
• Umirim.

O edital engloba as formas de cursos técnicos oferecidas pelo IFCE: integrado (o aluno cursa o ensino médio e o curso técnico ao mesmo tempo), concomitante (o aluno faz o curso técnico no IFCE e o ensino médio em outra escola) e subsequente (modalidade voltada para quem já terminou o ensino médio).

Processo de seleção

O processo seletivo será realizado em fase única, que consistirá da análise do histórico escolar. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico, até 25 de novembro de 2019.

Para conferir todas as informações relativas à documentação de inscrição, acesse cronogramas e leia a íntegra do edital, acesse também a página do processo seletivo.

dn

Prefeitura promove manhã de serviços e emissão de documentos neste sábado (9)

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promove neste sábado (9/11) mais uma edição do Social em Ação, programa que leva para mais perto da população a prestação de serviços públicos importantes. 

Tudo será gratuito e aberto ao público, com as atividades iniciando na sede do Cadastro Único, localizada no Parque Soledade, a partir das 8h30min. Os serviços durarão toda a manhã.

Haverá oferta de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, aplicação de vacinas e atendimentos de beleza. Além disso, a população poderá solicitar emissão de RG, CPF, cartão do SUS e certidão de antecedentes criminais.

A emissão de documentos é fruto de parceria da Prefeitura com o programa Caminhão do Cidadão, do Governo do Estado, cuja articulação foi feita pela primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim. A vinda da equipe da Secretaria de Proteção Social (SPS) atende a requerimento da parlamentar.

PARA EMITIR PRIMEIRA VIA DE RG

- Certidão de nascimento

- Comprovante de endereço

- CPF

PARA EMITIR SEGUNDA VIA DE RG

- Boletim de Ocorrência ou RG anterior

- Certidão de nascimento (se solteiro)

- Certidão de casamento (se casado, divorciado com averbação na certidão ou viúvo com averbação na certidão de óbito)

- Comprovante de endereço

- CPF

- Boleto pago 24 horas antes do horário do atendimento

OBSERVAÇÕES

- Levar documentação original e cópia sem rasuras;

- Estão isentos de pagamento da taxa para emissão de segunda via do RG: quem está recebendo seguro desemprego, quem tem RG com até nove dígitos, quem dispõe de declaração de inscrição no Cadastro Único;

- Menores de 16 anos devem comparecer com responsável (pais, avós, tios de primeiro grau ou irmãos maiores de 18 anos munidos de RG original e cópia para cada menor);

- Menores assistidos por Conselho Tutelar.

SERVIÇO

SOCIAL EM AÇÃO

ONDE: rua Santa Helena, s/n, no bairro Parque Soledade.

Ao vivo: STF retoma votos sobre condenação em 2ª instância

Prefeito sanciona reajuste de conselheiros tutelares; novo salário entra em vigor

O prefeito Naumi Amorim sancionou a lei que reajusta o salário dos conselheiros tutelares de Caucaia. A medida consta na edição dessa quinta-feira (8/11) do Diário Oficial do Município (D.O.M.). Entra, com isso, em vigor.

A sanção e a publicação aconteceram no mesmo dia no qual a matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores. Enviada pelo prefeito na manhã da última quarta-feira (6/11), a mensagem tramitou em regime de urgência a pedido de Naumi. Assim, os profissionais podem ser beneficiados pelo aumento já no salário de novembro.

Esse é o primeiro aumento que os conselheiros tutelares recebem em quatro anos. O último aconteceu em 2015, quando o valor saiu de R$ 1.400 para R$ 2.400. Um acréscimo de 71%. Com a proposta de Naumi, a remuneração subirá 37,5%, variando de R$ 2.400 para R$ 3.300.

Caucaia dispõe atualmente de dois Conselhos Tutelares: um na Sede e um na Jurema. Cada equipamento é composto por cinco conselheiros. São, ao todo, portanto, dez conselheiros no município. Todos eleitos por voto direto da população a cada quatro anos.

Por determinação de Naumi, a Procuradoria Geral do Município (PGM) está analisando a criação de um terceiro Conselho Tutelar. A proposta do prefeito é de o equipamento funcionar na região das praias, onde são recorrentes as denúncias de violações de direitos.

Por lei, cabe ao conselheiro tutelar acompanhar menores em situação de vulnerabilidade e direitos violados, e definir qual medida do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicar a cada caso.

Como a categoria é administrativamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), cabe à Prefeitura propor a criação de novos espaços, definir questões remuneratórias e outras demandas.

Motorista cadeirante perde o controle de veículo e capota carro em córrego de Caucaia

Um motorista cadeirante perdeu o controle do veículo que conduzia e capotou, na manhã desta sexta-feira (8), na rodovia BR-222, no município de Caucaia, na Grande Fortaleza. O automóvel caiu dentro de um córrego.  Segundo a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE), o condutor trafegava pela rodovia BR-222, no sentido Fortaleza/Caucaia, quando se acidentou, próximo ao acesso para a CE-090.

Ainda segundo a PRE, dentro do carro estavam o motorista e uma mulher. Ninguém ficou ferido.  

O casal foi retirado do carro com ajuda de pessoas que passavam pela rodovia.  

"Por pouco"

O operador de máquinas José Raimundo Contreira esperava um ônibus quando viu o carro vir na direção dele. “Não fui atingido porque corri. Foi por pouco”, disse. 

A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local e chegou a isolar duas faixas da CE-090, no trecho onde ocorreu o acidente. Às 8h, o trânsito foi liberado. 

dn

Advogados de Lula formalizam pedido para que o ex-presidente deixe prisão após decisão do STF

O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu formalmente à Justiça, nesta sexta-feira (8), a liberdade do ex-presidente, preso desde abril de 2018 na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.

Antes, Zanin e Lula se reuniram para discutir a estratégia da defesa para o pedido de soltura, após a decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (7). O plenário do STF decidiu, com placar apertado de 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado -o fim dos recursos-, alterando a jurisprudência que desde 2016 tem permitido a prisão após condenação em segunda instância.

O voto decisivo foi do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que acompanhou os ministros Marco Aurélio, relator das ações sobre o tema, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, formando a maioria.

A decisão, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), incluindo o mais célebre deles, o ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018 pelo caso do tríplex de Guarujá (SP). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.

Expectativa

No perfil de Lula em uma rede social, foi publicada na noite desta quinta (7) a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição.

O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

Lula depende de um aval simples da juíza federal Carolina Lebbos para deixar a prisão e aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá (SP), mas como há uma ordem do STF sobre o assunto, não há alternativas para que um magistrado de grau inferior descumpra a medida.  

Uma hipótese seria a juíza considerar que a decisão do Supremo ainda não tem acórdão e não está oficialmente publicada, e que, portanto, seria preciso aguardar essa última etapa para entrar em vigor.

Essa possibilidade, porém, é considerada improvável, até por ser facilmente revertida por meio de um habeas corpus na segunda instância ou mesmo por meio de uma reclamação no Supremo.

"Pode acontecer, sem dúvida. Seria obviamente um excesso de formalismo porque esse julgamento é público e notório", diz o advogado criminalista e professor de direito Leonardo Pantaleão.

Não necessariamente a saída da prisão depende da iniciativa das defesas. O juiz pode despachar sem ser provocado ou ainda atendendo a um pedido do Ministério Público.

Não cabe a um magistrado da área de execução, como a juíza Carolina Lebbos, impor em caso dessa natureza o uso de tornozeleira eletrônica ou o recolhimento domiciliar. 

Se o condenado for submetido a uma medida restritiva desse tipo ou até a uma prisão preventiva (sem prazo determinado), a decisão deverá partir do juízo onde iniciou a causa -no caso da Lava Jato, a 13ª Vara Federal, comandada pelos juízes Luiz Bonat e Gabriela Hardt.

Repercussão argentina

Após a decisão dos ministros em Brasília, o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, publicou um post que diz: "O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as condenações à prisão só devem ser executadas uma vez que tenham ficado firmes. É o mesmo que estamos reclamando na Argentina há anos. Valeu a pena a demanda de tantos."

Ele também publicou a hashtag #LulaLivreAmanhã. Durante a campanha argentina, o eleito visitou Lula na cadeia em Curitiba e pediu sua libertação no dia da votação, convidando a multidão que foi celebrar sua vitória a entoar o grito de guerra: "Lula Livre".

Embates

Ao longo desse período de Lula no cárcere, desde abril do ano passado, a defesa manteve uma série de embates com Lebbos por questões do dia a dia do cumprimento da pena.

A juíza, por exemplo, contrariou os advogados ao não autorizar que Lula concedesse entrevistas, não permitiu que ele saísse temporariamente da prisão para o velório de um irmão, no início do ano, e barrou visita semanal de religiosos ao cárcere.

Com a decisão do Supremo, o tempo que presos de maneira provisória, como Lula, já permaneceram na cadeia será descontado do período total da pena caso eles tenham que voltar ao regime fechado após o esgotamento de todos os recursos em última instância.

Lula atingiu em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso do tríplex.

Mesmo com manifestação do Ministério Público Federal favorável à progressão para o regime semiaberto, o ex-presidente decidiu ficar na Superintendência da PF no Paraná. Disse que só sai da cadeia "com 100% da inocência".

A pena no processo do tríplex foi reduzida no STJ para 8 anos e 10 meses e 20 dias de prisão. O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa instância antes de ser remetido para o STF. O Supremo, porém, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.

O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.

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202 vagas de emprego estão disponíveis nesta sexta (8) no Sine Municipal de Caucaia

Nesta sexta-feira (8/11), o Sine Municipal de Caucaia oferece 202 vagas de emprego para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. A ocupação com mais oportunidades é a de vendedor interno, com 90 postos em aberto.

As demais vagas de hoje são: açougueiro (1), agente de pátio (1), arqueador de molas (1), auxiliar de limpeza (1), comprador (1), cozinheiro de restaurante (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), garçom (2), gerente de planejamento e manutenção (1), maître (1), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), motorista carreteiro (5).

E mais: motorista de caminhão (10), motorista de caminhão betoneira (1), operador de empilhadeira (2), representante comercial autônomo (1), socorrista (1), técnico de enfermagem (61), torneiro mecânico (1) e vendedor porta a porta (5). 

  

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para todas as vagas é exigida experiência e em alguns casos é necessária a comprovação.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia têm plantões neste fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste sábado (09/11) e domingo (10). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (09/11): Desembargadora Francisca Adelineide Viana
Plantonista domingo:(10/11): Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12 h às 18 h

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (09/11): juiz José Ricardo Vidal Patrocínio e juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias.
Plantonistas domingo (10/11): juízes Maria José de Sousa Rosado de Alencar e Antônio Teixeira de Sousa.
Horário: 12 h às 18 h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude

VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (09/11): juízes José Ronald Cavalcante Soares Júnior e Edson Feitosa dos Santos Filho.
Plantonistas domingo (10/11): juiz Jorge Di Ciero Miranda e juíza Luciana Teixeira de Sousa.
Horário: 8 h às 14 h
Atendimento: casos criminais

ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro

tjce

14,5 toneladas de óleo já foram retiradas do Cumbuco; mutirões seguem hoje

A Prefeitura de Caucaia já contabiliza 14,5 toneladas de óleo retiradas da faixa de areia do Cumbuco. Esse total corresponde aos três primeiros dias de mutirões realizados pelo comitê Juntos Contra o Óleo, que também conta com efetivos da Marinha, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e voluntários.

Somente nessa quinta-feira (7/11), a mobilização recolheu 3,5 toneladas do produto, cuja origem ainda é desconhecida – assim como os efeitos no corpo humano e na vida marinha. Outras 11 toneladas foram retiradas na terça (5 toneladas) e na quarta (6 toneladas). Todo o material é transportado pela Marinha para análise na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e posterior eliminação ou reaproveitamento.

Nesta sexta-feira (8/11), os trabalhos iniciaram às 8 horas, com a atuação de 100 pessoas. A situação mais crítica é a da faixa de areia em frente ao residencial Wai Wai. Hoje, contudo, manchas começaram a surgir no Cauípe – onde o comitê Juntos pelo Óleo já montou ponto de apoio. Outras duas tendas de suporte aos trabalhadores e voluntários estão no Wai Wai e no Vila Galé.

"Tudo o que retiramos até aqui foi da supeprfície da areia. Estamos agora encontrando óleo nas camadas debaixo. A retirada é muito mais trabalhosa e delicada, porque o material é tóxico", detalha o coordenador-geral do comitê Juntos Contra o Óleo, Assis Medeiros.

Os mutirões vão se estender pelo fim de semana. E o estado de emergência decretado pelo prefeito Naumi Amorim só se encerrará quando todo o litoral estiver limpo. O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) estima que até 15 quilômetros da orla foram afetados pelo óleo.

Além de promover frentes de trabalho para limpeza e decretar situação emergencial, a Prefeitura oficiou ontem o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada eventual conduta criminosa no derramamento da substância.

Em termos práticos, o decreto permite à Prefeitura aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ampliar a quantidade de máquinas trabalhando.

Mulheres no Parlamento apresenta carreira de sargento da PM

O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1),  desta quinta-feira (07/11), apresenta, no quadro Conversa de Mulher, a história da sargento Lucenildes de Maria Costa Nunes.

A policial fala sobre a sua carreira de 25 anos na Polícia Militar do Estado do Ceará (PM/CE). Lucenildes tem experiência em gerenciamento de conflitos, tanto público como interno da corporação, e já atuou no Comando de Policiamento do Interior, mediando conflitos entre facções criminosas e de violência contra a mulher.

A sargento foi chefe do setor de pessoal e logística da 1ª Companhia da PM e realiza palestras em eventos em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).

O programa destaca ainda a 9ª visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. A ação ocorreu nesta semana, no município de Camocim.

Para falar sobre o evento, participa do programa a procuradora da mulher na AL, deputada Augusta Brito (PCdoB). A caravana tem o objetivo de levar às escolas o debate sobre a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, entre outros temas.

Segundo a parlamentar, a Procuradoria Especial da Mulher, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia, está visitando toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na capital e em algumas regiões do Estado. Augusta Brito também vai falar sobre a atuação do Grupo de Apoio à Violência Contra a Mulher da Polícia Militar de Sobral.

Já a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), vai informar sobre a solenidade dos 150 anos da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no município de Pacatuba, que a aconteceu na última terça-feira (05/11), no Plenário 13 de Maio.

O programa também traz entrevista com a presidente da Comissão de Infância e Adolescência (CIA) da Casa, a deputada Érika Amorim (PSD). Ela vai destacar ainda a palestra "Jogos e desafios do mundo on-line: como formar crianças e adolescentes em cidadania digital", que aconteceu na última segunda-feira (04/11), no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia, a deputada Dra. Silvana (PL), fala sobre visita que recebeu da promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Porto, para tratar da plataforma da fila de leitos do SUS, uma reivindicação da comissão.

O programa ressalta também a campanha Novembro Azul, de combate e prevenção ao câncer de próstata. As estimativas apontam 68,12 mil casos em 2018.

Com produção de Samuel Frota e apresentação da jornalista Silvana Frota, o programa Mulheres no Parlamento vai ao ar às quintas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 18 horas.

WT/LF

Prefeitura vai criar pontos de apoio com setor turístico para ajudar na limpeza

O comitê Juntos Contra o Óleo, criado pela Prefeitura para limpar o litoral de Caucaia, definiu nesta quinta-feira (7/11) em reunião com representantes do setor turístico (FOTO) pela criação de três pontos de apoio às equipes que atuam na coleta da substância química que se manifestou na orla essa semana.

Conforme o coordenador-geral do Comitê e secretário municipal de Patrimônio, Assis Medeiros, os espaços começam a funcionar já a partir desta sexta-feira (8/11). Ficarão em frente ao residencial Wai Wai (base), ao resort Vila Galé e na Barra do Cauípe. “Eles darão suporte necessário para as equipes de técnicos e voluntários que atuam diretamente na limpeza da praia”, sintetizou o gestor.

Os pontos de apoio serão compostos de tendas e banheiros químicos, e distribuirão água, comida e kits de segurança, já que diariamente a orla atingida pelo óleo cru está sendo monitorada por vias terrestres e aéreas. Assim, a Prefeitura consegue detectar o surgimento de novas manchas e definir quais pontos estão mais críticos (e, consequentemente, precisam de esforço concentrado de trabalho).

Mais de 11 toneladas do produto foram recolhidas apenas nos dois primeiros dias de mutirão no principal cartão postal do município. Se contabilizados os resíduos, esse total sobe para 16 toneladas. O trecho mais crítico compreende a faixa de areia entre a Vila dos Coqueiros e a Barra do Cauípe, já próximo à divisa com a cidade de São Gonçalo do Amarante.

Participam da mobilização: efetivos da Prefeitura, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), kitesurfistas e voluntários. Só hoje, mais de 300 pessoas compuseram as frentes de limpeza, que atuam conforme variação da maré e não têm data para fim dos trabalhos.

Além de liderar mutirões de limpeza, a Prefeitura enviou nesta quinta-feira ofício ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que o órgão investigue eventual conduta criminosa no derramamento de substância química no litoral de Caucaia. A origem do produto ainda é desconhecida, assim como os riscos que oferece aos banhistas e à vida marinha.

Todo material recolhido está sendo transportado pela Marinha do Brasil para análise na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Após estudo, o material é enviado para reaproveitamento ou eliminação.

MUTIRÃO

Nesta sexta-feira (8/11), os mutirões vão iniciar às 8 horas simultaneamente nos três pontos de apoio (residencial Wai Wai, resort Vila Galé e Barra do Cauípe). A mobilização é aberta ao público. Assim como profissionais, voluntários recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ato da apresentação.

Caucaia está desde ontem em situação de emergência por conta do desastre natural. Editado pelo prefeito Naumi Amorim, o decreto já foi publicado no Diário Oficial do Município, tem vigência enquanto persistirem as manchas de óleo e permitirá à gestão aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais EPIs e ampliar a quantidade de máquinas.