sexta-feira, 27 de setembro de 2019

II Festival de Atletismo para Pessoas com Deficiência acontece neste sábado (28)

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), realiza neste sábado (28/9) o II Festival de Atletismo para Pessoas com Deficiência. A ação tem como parceiro o Lions Clube.
As atividades iniciarão às 7 horas, no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira – o Raimundão. Participarão das competições 120 crianças de diversas entidades de Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Eusébio. Especialistas de Educação Física e estudantes de duas instituições acompanharão as disputas.
Crianças a partir de cinco anos disputarão em cinco categorias: deficiente visual, deficiente físico, deficiente auditivo, deficiente intelectual e TEA e deficiências múltiplas.
Secretário municipal de Esporte, Ribamar Santos explica que o Festival tem como propósito estimular as pessoas com deficiências à prática esportiva. “Vamos oportunizar e estimular a prática de atividade física e esportiva, possibilitando melhoria na qualidade de vida, autoestima e autonomia.”
SERVIÇO
II FESTIVAL DE ATLETISMO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
QUANDO: 28 de setembro de 2019, a partir das 7 horas.
ONDE: Estádio Municipal Raimundão (rua Tobias Correia, 73/157, no Itambé).


Escola Dr. Gentil Barreira recebe ação do Programa Eleitor do Futuro

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), dando continuidade às atividades relativas ao Programa Eleitor do Futuro, realizou nesta quinta-feira, 26/9, palestras e atendimento aos estudantes de 16 e 17 anos, da Escola Estadual Dr. Gentil Barreira, no Conjunto Ceará. A ação compõe a IX Campanha de Educação Política e Alistamento Eleitoral.
Foram realizadas duas palestras, uma pela manhã, com o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio, e outra à tarde, com a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, ambas sobre “A Segurança do Voto Eletrônico e do Processo Eleitoral” visando à prestação de esclarecimentos sobre a segurança da urna eletrônica, bem como à ampliação dos conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral.
A coordenadora da Escola Judiciária Eleitora (EJE), Agueda Gurgel, destacou que a EJE do TRE está visitando várias escolas do Estado, públicas e particulares, em Fortaleza e também no interior do Estado para estimular e incentivar a participação dos estudantes de 16 e 17 anos no processo eleitoral, mediante o alistamento eleitoral, mas não apenas isso, especialmente conscientizando para o exercício do voto livre e consciente.
"Por isso estamos aqui o dia todo hoje com os equipamentos biométricos realizando o alistamento e trazendo uma palestra esclarecedora sobre diversos aspectos relevantes do processo eleitoral. Temos que exercer nossa cidadania com responsabilidade e consciência nas nossas escolhas", reforçou Águeda Gurgel.
Das 8h às 17h, foi disponibilizado o cartório móvel com kits biométricos para o alistamento eleitoral dos jovens e o cadastramento biométrico de funcionários e professores.
Horizonte
Na próxima segunda-feira, 30/9, às 9h, o TRE realizará a palestra sobre segurança do voto eletrônico, na Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, n.º 609 - Centro, Horizonte - CE, no município de Horizonte.
Saiba mais
O programa Eleitor do Futuro tem como objetivo geral promover a educação política dos jovens na faixa etária de 12 a 17 anos de idade dos estabelecimentos da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.
São metas específicas do projetoI – ampliar o contingente dos eleitores jovens de 16 e 17 anos no Estado; II – formar e informar os jovens acerca da importância, da finalidade e das consequências do exercício do voto, como processo de tomada de decisão; III – estimular o envolvimento dos jovens nas diferentes esferas de organização social, incentivando-os a participar dos organismos escolares de representação estudantil.
Campanha de Educação Política e Alistamento Eleitoral vem sendo realizada pela Justiça Eleitoral do Ceará desde 2003, e já está na 9ª edição, iniciada este ano no dia 30 de agosto e com término previsto para o dia 30 de novembro.
Serviço:
Horizonte
Data: 30/9/2019
Local: Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Dolores Alcântara e Silva
Endereço: Avenida Juvenal de Castro, n.º 609 - Centro, Horizonte - CE
Horário da palestra: 9h

tre ce

Iniciado prazo para requisição de progressão horizontal de dois ciclos de avaliação.

Os servidores municipais de carreira de Caucaia que ocupam cargos de Magistério e de assistência à Educação já podem a partir dessa sexta-feira (27/9) preencher o cadastro que consiste na primeira etapa para requisição da progressão horizontal dos ciclos de avaliação 2013/2014 e 2015/2016.
O cadastro dos interessados deve ser feito até 8 de outubro, no portal da Prefeitura de Caucaia na Internet. O sistema eletrônico foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia com o objetivo de dar celeridade e desburocratizar o processo. 
Todas as instruções e documentos referentes à progressão já estão disponíveis. O requerente deverá acessar o site da Prefeitura, buscar o campo “Servidor” (na seção superior da tela) e selecionar o item “Progressão”. Feito isso, será redirecionado para a página que contém todos os documentos que regem o processo e os botões referentes aos ciclos de progressão. Basta selecionar e preencher os campos no formulário, seguindo as instruções nele descritas.
A documentação que comprova os critérios de assiduidade e formação continuada deverá ser entregue pessoalmente pelo servidor à Comissão de Gestão de Carreira, na Secretaria. O resultado preliminar da análise será divulgado em 24/10, também no site da Prefeitura, com dois dias úteis para a interposição de recursos.
Os servidores aposentados que completaram qualquer um dos dois ciclos em efetivo exercício na carreira do Magistério ou como profissionais efetivos e estáveis da Educação têm direito a participar do processo de avaliação de desempenho.
Para progredir, o servidor precisa estar há pelo menos dois anos com a mesma referência; comprovar assiduidade, não tendo faltas injustificadas; e apresentar certificado(s) de formação continuada de pelo menos 80 horas/aula. Uma vez alcançada, a progressão consiste em 2% sobre o salário-base a cada ciclo.

TJCE anuncia capacitação em Libras para policiais, bombeiros e recepcionistas

No Dia Nacional dos Surdos, comemorado anualmente em 26 de setembro, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança o Curso Básico de Capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para policiais, bombeiros e recepcionistas lotados nos prédios da Justiça cearense localizados no Centro Administrativo Cambeba e no Fórum Clóvis Beviláqua.
O projeto foi idealizado pela Assistência Militar do TJCE em parceria com a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada), prestadora de serviço no Judiciário cearense. O curso tem como objetivo eliminar barreiras de comunicação e informação que possam existir durante a prestação de serviço de segurança e controle de acesso.

tjce

Postos do Capuan e Sítios Novos recebem projeto de atendimento oftalmológico

Pacientes das Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Capuan e de Sítios Novos receberam nesta sexta-feira (27/9) atendimento oftalmológico. Oferecido pela Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o serviço é prioritário para pacientes diagnosticados com diabetes e hipertensão mapeados pelos agentes comunitários de saúde.
“Estou com dificuldades para enxergar nos dois olhos há um bom tempo. Contei para os agentes e eles me encaminharam pro atendimento”, contou Francisco da Silva, de 68 anos, morador de Sítios Novos.
O Teste de Acuidade Visual confirmou: ele tem “baixa visão”. O procedimento consiste em uma tabela com números e letras que diminuem de tamanho e ficam a certa distância do paciente. “Com este teste, nós podemos constatar e quantificar a perda de visão”, detalha a oftalmologista Leidiane Adriano.
Francisco também foi submetido a exames de fundoscopia, uma técnica de observação do fundo do olho. “Realizei um encaminhamento para ele ter continuidade no tratamento”, afirmou Leidiane.
A especialista refere-se ao serviço oferecido pela SMS em parceria com clínicas particulares de Caucaia para a realização de cirurgias. A operação é totalmente custeada pela Prefeitura. Mais de 500 já foram realizadas só em 2019.
Francisco foi encaminhado para o Centro de Saúde do Homem (localizado à rua da Consolação, nº 202, no Novo Pabussu), onde será submetido a exames mais detalhados.
Assim, o paciente terá o grau de visão definido em detalhes. “Toda sexta, a gente leva este trabalho oftalmológico para duas Uaps. Atualmente, estamos com 12 cadastradas em nosso cronograma devido à demanda de pacientes, mas já planejamos a expansão do atendimento para outras unidades”, adianta Leidiane Adriano.

Parceria entre Judiciário e faculdade contribui para melhoria da prestação de serviço em Sobral

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral, instalado dentro de instituição de ensino superior, otimizou a prestação de serviços nos últimos dois anos. A taxa de congestionamento, índice que leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base, diminuiu de 73,49%, em 2018, para 58,72%, em 2019.
De acordo com o titular da unidade, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, os números refletem o compromisso de toda a equipe. Também é resultado da ampliação do Juizado, que em outubro de 2018 passou a funcionar dentro da Faculdade Luciano Feijão.
“Desde o início do convênio, a faculdade cedeu colaboradores e estagiários para auxiliarem as atividades. Além disso, recentemente foi aprovado projeto de extensão que prevê a disponibilização de dez acadêmicos de Direito, em regime voluntário, para realizarem atividades de auxílio ao serviço, o que significará para eles a possibilidade de se inserirem nos meandros do campo profissional e, também, auxiliarem no serviço mais burocrático da unidade”, destacou o magistrado.
Segundo a Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, existem 13 unidades funcionando dentro de instituições de ensino superior, sendo cinco no Interior e oito na Capital. Em Sobral, também há convênio com o Centro Universitário Inta (Uninta), onde está instalada a Vara Única da Infância e Juventude.
Em Fortaleza, o juiz Marcelo Roseno, que atua como coordenador dos Juizados e está à frente do 12º Juizado, instalado no Centro Universitário Estácio do Ceará, destaca o interesse do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em fazer novas parcerias.
“Estamos em diálogo com outras instituições da Capital que têm curso de Direito para saber se há o interesse de receber o Juizado. Esses convênios são importantes para o Judiciário, porque há uma diminuição de custos, já que é usada uma estrutura cedida pelas faculdades, e para os alunos dá a possibilidade de ter experiência concreta do Direito”.
NÚMEROS
Segundo levantamento do Juizado de Sobral, de janeiro a dezembro do ano passado foram registrados 1.698 casos novos. Ao final do período, 3.646 processos estavam pendentes de julgamento e 2.363 foram julgados. O número de ações pendentes de baixa chegou a 4.576. Também foram baixados 1.651 processos. A taxa de congestionamento foi de 73,49%.
Já em 2019, de janeiro a setembro, foram contabilizados 1.511 novos processos. O número de ações pendentes de julgamento caiu para 1.871. Ao todo, 2.024 processos foram julgados nesses nove meses, 3.217 estão pendentes de baixa e 1.544 foram baixados. O esforço da equipe fez com que a taxa de congestionamento passasse para 58,72%.
RECONHECIMENTO
Na última segunda-feira (23/09), o juiz Elison Pacheco e o Juizado de Sobral foram reconhecidos e certificados pelo Tribunal de Justiça pelo sucesso alcançado na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais e na meta anual de redução do congestionamento em 2018. Ao todo, 34 magistrados e 32 unidades judiciárias tiveram a atuação destacada na solenidade.

Prefeitura começa a pagar salário dos servidores: injeção é de R$ 22 milhões

A Prefeitura começou nesta sexta-feira (27/9) a pagar o salário referente ao mês de setembro do funcionalismo público municipal de Caucaia. A medida representará injeção de R$ 22,2 milhões postos em circulação.
Segundo as secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania (Sead), os depósitos serão concluídos até a próxima segunda-feira (30/9).
Desta forma, a atual gestão mantém o compromisso assumido com os colaboradores de pagar os salários dentro do mês corrente. Tem sido essa a prática desde o início da administração, em janeiro de 2017, apesar de, por lei, o repasse poder ser feito até o quinto dia útil do mês seguinte.
Além de pagar todos os salários sem atraso desde o início da atual administração, a Prefeitura concedeu inúmeros benefícios e reajustes a diversas categorias municipais. Algumas dessas demandas eram históricas.

Portaria regulamenta funcionamento da Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua regulamentou, por meio da Portaria nº 736/2019, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (25/09), o funcionamento da Seção de Contadoria. Um dos objetivos da medida é promover maior agilidade e eficiência à atuação da unidade, que tem como atribuição prestar auxílio aos juízos da Comarca de Fortaleza na elaboração de cálculos necessários aos processos judiciais.
Além de regulamentar as atividades e a estrutura da Seção, o documento define os critérios para encaminhamento de processos à unidade, bem como as informações que devem ser fornecidas para facilitar o cálculo, entre elas índice, data final e inicial de aplicação da correção monetária.
A portaria também estimula a utilização da Calculadora Eletrônica como mecanismo para acelerar o serviço. A ferramenta faz a simulação dos cálculos judiciais e está disponível no portal do Tribunal de Justiça do Ceará.
Ainda de acordo com o documento, a atuação da Seção de Contadoria está dispensada nos casos em que o cálculo ou a atualização de valores possam ser elaborados na Calculadora Eletrônica; quando o valor discutido se mostrar claro e induvidoso; e nos cálculos de custas judiciais, de taxa judiciária e de despesas processuais, entre outros. A Seção também não precisará atualizar valores se o cálculo tiver sido feito nos últimos 180 dias úteis, contados da última devolução definitiva dos autos à origem pelo setor.
Para os casos em que a parte não seja beneficiária da justiça gratuita e tenha solicitado a realização de cálculos ou perícia contábil, a unidade judiciária deve acionar os profissionais credenciados no Sistema de Peritos (Siper) do TJCE, arbitrando os honorários.
A consulta ao andamento de processos que se encontram na Seção de Contadoria poderá ser feita pelo site do Tribunal de Justiça (no campo “Consulta de Processos”), por meio da Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua, pelo Telejustiça (85-3216.6000) ou pessoalmente.
A Portaria entra em vigor no próximo dia 1º de outubro. Segundo levantamento da unidade, somente de janeiro a agosto deste ano, 1.172 ações judiciais saíram do setor após trabalho de cálculo.

tjce