Projeto de Lei que cria Escola de Mediação do Ceará segue para votação

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, encaminhará hoje (2) a minuta do Projeto de Lei que cria a Escola de Mediação do Ceará (ESMED) para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.

A assinatura ocorre às 14 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio). Após a avaliação do órgão, o projeto segue para a Assembleia Legislativa. A instituição será a primeira do País.

A ESMED será um órgão de atuação desconcentrada da Procuradoria Geral de Justiça e terá como objetivo disseminar técnicas de mediação de solução de conflitos para promover o acesso à Justiça. O projeto é pioneiro no Brasil e servirá de exemplo para outros estados, assim como ocorreu com a criação dos Núcleos de Mediação.

Segundo o promotor de Justiça e um dos idealizadores da ESMED Francisco Edson de Sousa Landim, a instituição será um marco decisivo na história da mediação do Ceará. “Esperamos ampliar os avanços conquistados com os Núcleos de Mediação. A Escola de Mediação do Ceará será um passo importante para o favorecimento do acesso à Justiça e a transformação social”, acredita.

Através de cursos de formação, capacitação, pós-graduação e extensão, será possível ampliar conhecimentos sobre os demais tipos e tratamentos adequados de solução de conflitos como negociação, conciliação e arbitragem. A ideia é que a Escola seja destinada aos estudantes e profissionais das áreas jurídicas e humanas, aos professores, aos agentes de mediação, aos servidores e membros do MP, entre outros.

O projeto prevê ainda a autonomia administrativa e financeira, a criação do Fundo de Manutenção da ESMED e a formação de um conselho consultivo.

Saiba mais

A mediação comunitária consiste na solução de conflitos de forma extrajudicial. No Ceará, a prática está consolidada desde 1999. Atualmente, são 10 Núcleos de Mediação Comunitária (Veja a lista abaixo) e futuramente uma unidade será instalada no Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Com cerca de 160 voluntários, diversos atendimentos são feitos para propiciar o fortalecimento dos vínculos comunitários e o desenvolvimento de uma cultura de paz. Para se ter uma ideia, somente no primeiro semestre deste ano mais de 14 mil pessoas foram atendidas.

1) Núcleo de Mediação Comunitária de Antônio Bezerra

Rua Tomaz Rodrigues, S/N – Antônio Bezerra (Praça Joaquim Nogueira)

Fortaleza/CE – Fone: (85) 3235-5427

2) Núcleo de Mediação Comunitária da Barra do Ceará

Avenida Senador Robert Kennedy, N° 920 – Barra do Ceará

Fortaleza/CE – Fone: (85) 3485-4177

3) Núcleo de Mediação Comunitária do Bom Jardim

Rua Geraldo Barbosa, N° 1095 – Bom Jardim

Fortaleza/CE – Fone: (85) 3245-8583

4) Núcleo de Mediação Comunitária de Caucaia - FATENE

Rua Coronel Correia, N° 1119 – Centro (na Faculdade Terra Nordeste - FATENE)

Caucaia/CE – Fone: (85) 3387-1563

5) Núcleo de Mediação Comunitária da Grande Messejana

Rua José Euclides Ferreira Gomes, N° 59 – Curió

Fortaleza/CE – Fone: (85) 3476-3316

6) Núcleo de Mediação Comunitária Jurema

Avenida Dom Almeida Lustosa, N° 4395 – Jurema (Anexo ao Lar Fabiano de Cristo)

Caucaia/CE – Fone: (85) 3259-1364

7) Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba

Avenida Quinze, N° 507 – Jereissati II

Pacatuba/CE – Fone: (85) 3384-4082

8) Núcleo de Mediação Comunitária de Parangaba

Rua Júlio Braga, N° 161 – Parangaba

Fortaleza/CE – Fone: (85) 3452-4572

9) Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu

Avenida Castelo Branco (Avenida Leste-Oeste), N° 2709

Fortaleza/CE – Fone: (85) 3433-1751

10) Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral

Rua Santa Terezinha, 72, Cohab.

Sobral-CE – Fone: (88) 3614.4001.

OBS: Todos os Núcleos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 17 horas.

 http://www.antonioviana.com.br

Moradores de Fortaleza e Caucaia poderão trocar óleo usado por barras de sabão

Campanha Junte Óleo, Ultragaz coleta, Soya Recicla incentiva a reciclagem do óleo de cozinha pós consumo, uma importante prática de ecologia urbana e cidadania

O óleo recolhido será encaminhado ao Instituto Triângulo, onde será transformado em sabão biodegradável (FOTO: Flickr Creative Commons)

As cidades de Fortaleza e Caucaia foram escolhidas para participarem do projeto piloto da Campanha “Junte Óleo, Ultragaz coleta, Soya Recicla”, uma iniciativa da marca de óleo Soya da Bunge Brasil, da Ultragaz e do Instituto Triângulo.

O objetivo é conscientizar a população, principalmente a dona de casa que utiliza óleo de cozinha, sobre a importância da reciclagem, evitando o descarte do óleo usado na rede de água e esgoto. A campanha teve início na última sexta-feira (29) e terá duração de um ano.

Para participar, os moradores deverão entregar seu óleo usado. Para cada dois litros de óleo coletado, o morador receberá duas barras de sabão biodegradável, que é produzido a partir do próprio óleo reciclado. O projeto piloto, que terá duração de um ano e está sendo implantado também em duas cidades do interior de São Paulo (Ourinhos e Ribeirão Preto), pretende recolher cerca de 500 mil litros do resíduo neste período.

O óleo recolhido será encaminhado ao Instituto Triângulo, onde será transformado em sabão biodegradável, e a outras usinas parceiras, que transformam o produto em biodiesel, um combustível renovável.

 http://tribunadoceara.uol.com.br

Polícia Militar localiza veículo roubado e apreende arma de fogo no parque Itapuã em Caucaia.

No dia 27/11/2013 a RD1102 (Soldados Penha, Bruno, Ismael e Torres) receberam uma informação, via telefone, de um carro roubado no Bairro Itapuã, em Caucaia, e ao fazer busca nas imediações perceberam quando um indivíduo desceu do carro e empreendeu fuga. Imediatamente a RD iniciou a perseguição, o individuo entrou em um quintal de uma residência e foi preso pela composição, o mesmo estava com um revólver de marca Taurus, calibre 38, capacidade para seis tiros, com seis munições intactas, o veículo foi localizado e o indivíduo conduzido à DMC para realização de procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão

Vagas de Emprego Casa do Trabalhador/SINE Municipal

Emissão em: 02/12/2013

ATENÇÃO:     

1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS;                             ÀS 08:00HS.

 2. NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;

 3. SUJEITO A ALTERAÇÃO

 http://www.caucaia.ce.gov.br/

SEAD convoca 106 professores

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD), convoca 106 candidatos aprovados no Cargo de Professor.

 

Clique aqui e veja o edital.

 

 http://www.caucaia.ce.gov.br

Concurso da Guarda Municipal reabre inscrições

A Prefeitura de Fortaleza divulgou novo cronograma de concurso para a Guarda Municipal. A mudança ocorreu após a reabertura do edital nº 14/2013, suspenso em outubro devido ao não cumprimento de regras protetivas das pessoas portadoras de deficiência. 

Para este grupo, estavam sendo reservadas 52 vagas de um total de 1.000 postos a serem ocupados. Os salários para os aprovados no concurso serão de R$ 1.652,62.

As inscrições para o certame, que agora independerá do gênero, seguem abertas até o dia 10 de dezembro de 2013. Os interessados poderão se inscrever através do site da Universidade Estadual do Ceará (UECE)mediante pagamento de taxa no valor de R$ 80,00. 

Clique aqui para fazer sua inscrição.

A 1ª Etapa do concurso contará com uma prova objetiva que ocorrerá no dia 19 de janeiro, para todos os cargos, preferencialmente em Fortaleza, mas podendo acontecer também em outras cidades da Região Metropolitana.

O calendário das atividades para seleção nos cargos de Agente de Defesa Civil e de Agente de Segurança também sofreram alterações. 

Clique aqui para ver as mudanças no calendário.

Para mais informações sobre o edital e suas alterações, acesse o site da UECE.

CAUCAIA: Acidente deixa uma pessoa morta e duas feridas

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas em um acidente grave envolvendo dois carros e uma carreta na manhã deste domingo (1), na BR-020, no municipio de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE), o acidente ocorreu por volta das 9h30, no Km 24, nas proximidades do Anel Viário.

Segundo a PRF-CE, Geisiel Andrade de Morais, de 28 anos, trafegava em um automóvel pela BR-020 quando resolveu ultrapassar cinco carros pelo acostamento da rodovia. Após as ultrapassagens tentou retornar à via, perdeu a direção do veículo e derrapou, indo parar na contramão. No sentido contrário vinha uma carreta que colidiu, de frente, com o automóvel.

Eliézziu Osmundo do Nascimento, de 57 anos, dirigia a carreta, carregada de calçados. Segundo ele, tudo foi muito rápido. “Foi como uma bala. Eu estava a 65 quilômetros por hora, mas não tive como evitar [a colisão]. Estou aqui porque estava usando cinto de segurança”, conta. Ele havia saído nesta manhã do município de Sobral, na região norte do Ceará, com destino a São Paulo.

Após colidir com a carreta, o motorista ainda bateu em outro veículo com um casal a bordo. Marcos Alexandre Sousa, o motorista, conseguiu sair do carro sem ferimentos. Já Francisca Elisângela da Silva Almeida, de 28 anos, foi levada para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. Geisiel Andrade de Morais, o motorista responsável pelo acidente, ficou preso às ferragens e teve morte imediata. Adailton Barros da Silva, que estava no banco de carona do carro de Geisiel, também ficou ferido e foi levado para o IJF.

G1 CE

Bandidos matam jovens em Caucaia

Dois jovens foram mortos no fim da noite de sexta-feira (29) em uma estrada carroçável que dá acesso a localidade de Lagoa dos Porcos, no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os dois rapazes identificados como Francisco Adriano do Nascimento e Marden dos Santos Leite estavam em uma moto Honda Bros quando foram perseguidos e executados com tiros na cabeça.

Os corpos dos dois rapazes foram achados em uma estrada carroçável, em Caucaia FOTO: NAVAL SARMENTO

O duplo homicídio foi registrado por volta das 22 horas. Policiais militares foram acionados, mas ao chegar ao local não localizaram os suspeitos do crime.

As duas vítimas, segundo os levantamentos da Polícia, não possuíam antecedentes criminais. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) compareceu ao local e iniciou a investigação. Cápsulas de pistola calibre Ponto 40 (0.40) foram achadas no local.

dn

Visita da presidente renova as esperanças

A movimentação que vem sendo feita no Interior ganha corpo e já reclama um verdadeiro empenho da bancada

A visita da presidente Dilma Rousseff, no último dia 22, embora muito pouco, publicamente, tenha se falado sobre a construção da Refinaria Premium II no Ceará, deixou não apenas a renovação da crença na efetivação do empreendimento, mas a convicção de estar a Petrobras sendo compelida a dar passos mais largos para executar o projeto de vital importância para o desenvolvimento econômico do Estado, e de considerável apelo político para a própria presidente Dilma, tal a dívida por ela assumida, juntamente com o seu antecessor, com o compromisso de executar a obra.

A presidente Dilma; o governador Cid Gomes; a presidente da Petrobras, Graça Foster; e representantes do MP federal e de indígenas no CE FOTO: BRUNO GOMES

No almoço de poucas conversas, mas de muito simbolismo, a presidente deixou transparecer a sua determinação de fazer o equipamento, ao citar a sua importância estratégica para a própria Petrobras, além de se constituir em um outro vetor para permitir avanços na redução das desigualdades existentes entre a região nordestina e as duas outras mais desenvolvidas do País: Sudeste e Sul, ao tempo em que premia um correligionário a quem não se cansa de elogiar.

O Estado do Ceará, com a construção da refinaria, indiscutivelmente, será outro. E o governador, politicamente, somará mais pontos para consolidar uma liderança política. Esse equipamento é um sonho acalentado há décadas, a partir do governador Virgílio Távora, um dos primeiros a defender a refinaria e outros grandes investimentos para deixar o cearense menos dependente dos invernos, quase sazonais, e com opções de geração de riquezas não diretamente ligadas ao campo.

Virgílio Távora defendia também projetos como os da Siderúrgica, ZPEs, exploração da mina de Itataia, com as necessidades apontadas para o Brasil de ontem, no caso retirar urânio da mina, dentre outros. No Ceará dos dias atuais já podemos dizer que a área onde está o Município de São Gonçalo do Amarante se desenvolve, embrionariamente, com Siderúrgica e ZPE, impulsionadas pelo Porto do Pecém, mas ainda falta a refinaria para tornar realidade o sonho.

Mobilização

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, com a sua mobilização política, faz um bom trabalho de motivar a sociedade, por seus mais diversos segmentos, a cobrar a implantação da refinaria. Os senadores e deputados federais do Estado, já perceberam a amplitude dessa animação social e, de acordo com o sentimento de cada um, têm participado das reuniões que se desenvolvem no Interior, hoje, somando mais de uma dezena. Até aqui, a nossa representação parlamentar praticamente nada produziu que fosse capaz de se fazer impor e merecer da Petrobras a atenção que o Ceará reclama.

Brasília sabe o que está acontecendo no Ceará. Ainda não é nada de tão extraordinário, mas é algo novo capaz de gerar uma reação indesejada de cobranças e exigências desegradáveis em ano eleitoral. A intenção do deputado José Albuquerque, por certo não foi essa, afinal é aliado da presidente, por ser fiel liderado do governador, mas o movimento cresceu o bastante que hoje a refinaria é entendida, por todos, como uma necessidade para a sobrevivência econômica do Estado.

EDISON SILVA
EDITOR DE POLÍTICA 

Detido suspeito de latrocínio

Um dos suspeitos de participação no latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrido na noite do dia 9 de novembro, na Rua Francisco Ferreira, 221, Guajiru, Caucaia, foi preso por policiais do Ronda do Quarteirão (RD-1116), que faziam patrulhamento na região.

Francisco Lucas de Sousa foi capturado por policiais do Ronda do Quarteirão na área onde ele teria praticado o assalto seguido de morte. Um PM foi baleado e já reconheceu o suspeito, que nega participação no crime FOTO: NATINHO RODRIGUES

Francisco Lucas de Sousa da Silva, 19, mais conhecido pelo apelido de ´Bombom´, mesmo com longa ficha criminal, estava em liberdade e foi detido na última sexta-feira (29).

Casa invadida

Na noite do dia 9, um grupo de amigos se divertia em uma casa de veraneio alugada. Por volta de 21 horas, três marginais invadiram a casa e renderam todos os ocupantes, entre eles o soldado André Luiz Maia, que estava de folga. O militar é lotado no Ronda do Quarteirão.

O militar levou um tiro na cabeça e o amigo dele, o auxiliar de produção Expedito Costa de Araújo Neto, 25, também baleado, teve morte imediata. Os dois travaram luta corporal com os bandidos. Os bandidos estavam bem informados. Eles foram logo dizendo que uma das pessoas era da Polícia e por isso disseram pra ninguém reagir. "O ´Bombom´ mora no mesmo bairro e colheu as informações necessárias, inclusive a de que havia um policial no grupo de amigos", frisou o major Teófilo Gomes, coordenador de Policiamento da Capital e Região Metropolitana.

O acusado nega participação no crime, porém foi reconhecido pelo policial militar, que, apesar de ainda estar em fase de recuperação, compareceu ao 22º Distrito Policial (Icaraí). O tiro atingiu André Luiz Maia, de raspão, na cabeça, sendo levado para a Emergência do IJF-Centro.

Devido à lesão, considerada grave, o policial militar ainda está de licença médica. Na manhã de ontem, ele foi avisado sobre a prisão de um dos suspeitos e foi à delegacia fazer o reconhecimento. ´Bombom´ é considerado um bandido de alta periculosidade. Apesar de ter apenas 19 anos, ele responde a processos por roubo, tráfico de entorpecentes, porte ilegal de arma e associação para o tráfico de drogas. O titular do 22ºDP, delegado Erivaldo Pereira Lima, indiciou ´Bombom´ por latrocínio. 

dn

Secretaria de Saúde de Caucaia intesifica a realização do teste rápido do HIV

Durante o mês de novembro por ocasião do novembro azul também foi realizado a Campanha Fique Sabendo que é o teste rápido do HIV. Em caso de resultado positivo nos testes, uma equipe faz o encaminhamento para o Serviço Ambulatorial Especializado de DST's e Aids - SAE que está localizado na Rua Edson da Mota Corrêa, ao lado da igreja matriz.  Vale lembrar que o SAE funciona de segunda a sexta das 08h às 16h e as pessoas podem procurar o serviço para a realização do teste rápido.

Família de vítima fatal se revolta com declaração de Sanchez

Andrés Sanchez causou revolta na família da vítima

A família de vítima fatal da tragédia na Arena Corinthians se revoltou com o pronunciamento de Andrés Sanchez. O ex-presidente do clube disse que, na hora do acidente, o operário Ronaldo Oliveira dos Santos, "ele mesmo sabia que não deveria estar lá. Ele estava cochilando, não deu tempo de sair".

O irmão de Ronaldo, Paulo Renato, também reclamou sobre a ideia do clube em uma homenagem póstuma aos dois trabalhadores falecidos no acidente durante a próxima rodada do Brasileirão: "Eu quero saber é depois, na segunda-feira. Isso não vai trazer a vida do meu irmão de volta. Como é que vai ficar a minha mãe, a mulher dele, e as duas filhas?".

Aos 44 anos, Ronaldo morava em São Paulo há cinco meses. Ele se mudou para a Capital em busca de juntar dinheiro para a família e comprar uma moto, segundo o irmão. Natural de Caucaia (Ceará), ele foi enterrado nesta sexta-feira na localidade de Sítios Novos.

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Promotora de Justiça Margarida de Carvalho destaca importância de nova sede do MP/CE em Caucaia

A coordenadora da 6ª Unidade Regional e secretária-executiva das Promotorias de Caucaia ressalta que a nova sede vai possibilitar uma melhor atuação, substituindo as instalações utilizadas no Fórum do Município. Também atuam na Comarca os promotores de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Alexandre Jorge França Cabral, Ronald Fontenele Rocha, Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre, Ana Karine Serra Leopércio, Antônio Monteiro Maia Júnior, Élder Ximenes Filho, Antônio Robson Timbó Sales, Elton Wanderley Leal, Hugo José Lucena de Mendonça e Cledson Ramos Bezerra.

 

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Câmara Municipal de Caucaia elege nova mesa diretora para 2014, confira

Na manhã desta quinta-feira (28/11) os vereadores de Caucaia, escolheram os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o ano de 2014.  O atual presidente Eduardo Pessoa, candidato único, obteve os 17 voto da composição da casa. Os demais cargos tiveram concorrentes, ficando a nova mesa com os seguintes integrante:

Presidente: Eduardo Pessoa – PRP
1º Vice Presidente: Augostinho  - PT
2º Vice Presidente: Cláudia Cordeiro – PROS
1º Secretário: Kiko do Cazuza – PROS
2ª Secretária: Laís Sales – PROS
3º Secretário: Pastor Euclides – PSDC

A casa legislativa caucaiense mudou seu Regimento Interno, permitindo eleição anual para renovação da mesa diretora e com direito a reeleição. E acontece sempre na última sessão do mês de novembro, já que a partir do mês de dezembro os parlamentarem entram de recesso.

fonte:

Redação do Jornal dos Municípios

Produtos com agrotóxicos e fora da validade estão sob vigilância em Supermercados

Os consumidores cearenses contam, a partir de agora, com uma força-tarefa na fiscalização dos produtos vendidos em supermercados, especialmente, quanto aos níveis de agrotóxicos e do prazo de validade. Nessa quinta-feira, 28, o Ministério Público e a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) celebraram dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que a princípio, tem caráter educativo, para resguardar o direito dos clientes.

O primeiro TAC pretende impedir que produtos hortifrutigranjeiros com altos níveis de agrotóxicos cheguem aos supermercados e aos consumidores. A promotora de Justiça Vanja Fontenele explicou que os representantes dos supermercados se comprometem a fornecer a origem dos fornecedores e a financiar o exame de amostras dos produtos alimentícios.

Constatada a presença excessiva de resíduos agrotóxicos em determinado produto, será suspenso o seu fornecimento imediatamente, devendo tal mercadoria voltar ao mercado somente depois de sanado o problema.

O segundo TAC institui o programa “De Olho na Validade”, para compras no varejo, cujos objetivos são prevenir a prática de oferta de produtos com prazo de validade vencido. O presidente da Acesu, Severino Ramalho Neto , declarou que este programa é educativo porque provocará no consumidor o interesse na leitura da data de vencimento dos produtos. “O sentido é colocar o consumidor como fiscal”.

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