segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Bolsonaro usa redes sociais e diz que não votou contra deficientes

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) disse nesse domingo (14), por meio de suas redes sociais, que não votou contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Acompanhado de duas professoras e tradutoras de Libra e de sua mulher Michelle, Bolsonaro afirmou que o projeto teve uma votação simbólica e não nominal e que contestou apenas a inclusão de uma emenda que tratava, segundo ele, dos LGBTs.
“O que tem a ver você criar uma subclasse dentro de pessoas com deficiência só porque é gay, lésbicas, bissexual, transexual ou seja lá o que for. A inclusão é para todo mundo. Não interessa a opção sexual. Nós e um montão de gente votou contra esta deformação do projeto, criando uma classe especial dentro daqueles que têm problema”, acrescentou o candidato.
Família
De acordo com Jair Bolsonaro, “nesta votação o meu voto foi não para que aquela emenda não fosse aprovada. E ponto final”.
Na transmissão ao vivo, uma das tradutoras de Libra informou que há um ano eles estão se reunindo com o candidato e que entregou para Michelle Bolsonaro um documento elaborado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) com propostas para os deficientes físicos, principalmente nas áreas de saúde e de mercado de trabalho.
Antes da transmissão, o candidato à Presidência da República passou o domingo nublado e com chuva fina em casa, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, ao lado de familiares e sem compromissos de campanha.
Progressão
A movimentação na porta do condomínio foi tranquila. Ocupantes de alguns carros que passavam pela Avenida Lúcio Costa se manifestaram em favor do candidato ao perceberem a imprensa e o policiamento reforçado no local, além de um vendedor ambulante que oferece camisetas de Bolsonaro e bandeiras do Brasil.
Apoiadores também paravam para tirar foto em frente à placa do condomínio e com policiais.
Pelas redes sociais, Bolsonaro também informou que tem um projeto, inspirado nas legislações de algumas cidades americanas, para crimes como furto e roubo, onde não há regime de progressão por dez anos.
“Enquanto estiver roubando ou furtando não tem problema. Vamos esperar matar alguém para prender esse elemento?,” E completou: “Será que furtar vai virar aqui uma forma de trabalho? Porque não tem prisão. Não tem punição”, disse.
Privatizações
No sábado (13), ele havia dito que, caso seja eleito, o plano de privatizações previsto por sua campanha será de inteiro agrado do mercado e que, em princípio, as primeiras estatais que serão alvo de análise para privatização serão as criadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, as privatizações serão realizadas com responsabilidade.
“Em um primeiro momento, aquelas quase 50 estatais criadas pelo PT e ainda sobram 100. Essas outras têm de ter um modelo para privatizar com responsabilidade. Logicamente que as estratégicas não privatizaremos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Furnas, entre outras. Mas, como um todo, tenho certeza que o mercado vai gostar do nosso plano de privatização porque é uma maneira a mais de combater a corrupção e o Estado tem que estar com aquilo que é essencial nas suas mãos, que são as estratégicas.”
Com relação às propostas para a saúde, o candidato pelo PSL disse que prioritariamente é preciso combater a corrupção para que sobrem recursos para serem aplicados em outras áreas. As declarações foram dadas ao deixar a casa do empresário Paulo Marinho, onde gravou o programa político partidário.
(Agência Brasil)

Pesquisa BTG Pacutal: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%

Jair Bolsonaro (PSL) está liderando a corrida presidencial com 59%, enquanto Fernando Haddad (PT) vem com 41%. É o que diz a pesquisa de mercado BTG-Pactual divulgada nesta segunda-feira. Foi feita por telefone e entrevistou dois mil eleitores com idade a partir de 16 anos nos 27 estados da federação.
Neste cenário, brancos e nulos somam 11%. Entre jovens de 16 a 24 anos, Haddad vence por 46% a 41%. Entre os que têm ensino superior, Bolsonaro vence por 63% a 25%.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, Bolsonaro atinge 49% do total de votos (sem descontar brancos e nulos). Haddad chega a 30%. Indecisos são 10% e brancos e nulos somam outros 10%.
Na faixa até um salário mínimo, Haddad vence por 49% a 35%. Para quem ganha mais de 5 salários mínimos, Bolsonaro é o preferido por 61% (Haddad tem 30%).
A decisão de voto está na faixa dos 90% para ambos os candidatos: 94% para Bolsonaro e 89% para Haddad.
No quesito rejeição, Haddad lidera: ele é rejeitado por 54% da população. Bolsonaro é rejeitado por 38%.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (15/10)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).
 
Confira a lista com as principais vagas:
 

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Açougueiro50
Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas)01
Auxiliar de costureira (no acabamento)01
Auxiliar de cozinha05
Auxiliar de limpeza08
Auxiliar de linha de produção03
Auxiliar de mecânico diesel (exceto de veículos automotores)02
Auxiliar técnico eletrônico01
Babá01
Balconista de açougue50
Bordador, a mão01
Cabista80
Camareira de hotel05
Churrasqueiro01
Consultor de vendas09
Coordenador de obras (construção civil)40
Cortador, a mão01
Costureira em geral04
Cozinheiro geral01
Cumim05
Dedetizador02
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)01
Empregado doméstico nos serviços gerais02
Encarregado de equipe de conservação de vias permanentes (exceto trilhos)02
Engenheiro civil01
Engenheiro de alimentos01
Gerente de restaurante01
Instalador-reparador de linhas telefônicas aéreas e subterrâneas252
Jardineiro01
Massoterapeuta01
Mecânico de auto em geral02
Mecânico de automóveis e caminhões01
Mecânico de automóvel01
Mecânico de manutenção de máquinas de costura01
Modelista01
Motorista de caminhão01
Motorista operacional de guincho03
Padeiro01
Pedagogo04
Podador de árvores na conservação de vias permanentes05
Promotor de vendas01
Revisor de tecidos acabados02
Salgadeiro05
Serralheiro20
Técnico de análise química01
Técnico de rede (telecomunicações)130
Técnico de refrigeração (instalação)01
Técnico em fibras ópticas76
Vendedor interno55
Zelador02
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Ajudante de cozinha02
Almoxarife01
Atendente de lojas04
Atendente de mesa02
Atendente de telemarketing01
Auxiliar administrativo01
Auxiliar de estoque08
Auxiliar de lavanderia05
Auxiliar de limpeza01
Auxiliar de linha de produção10
Balconista05
Consultor de vendas06
Copeiro02
Empacotador, a mão05
Encarregado de seção de controle de produção01
Gerente de produção01
Manobrista01
Operador de caixa08
Operador de telemarketing ativo20
Operador de telemarketing ativo e receptivo04
Passadeira de peças confeccionadas01
Promotor de vendas01
Recuperador de crédito01
Repositor - em supermercados05
Teleoperador100

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Judiciário atua em regime plantão no feriado de Nossa Senhora Aparecida e fim de semana

Magistrados da Capital e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço ficará sob responsabilidade dos desembargadores Francisco Carneiro Lima, Marlúcia de Araújo Bezerra e Antônio Abelardo Benevides Moraes, respectivamente, na sexta, no sábado (13) e domingo (14), das 12h às 18h, no bairro Cambeba, em Fortaleza.
No Fórum Clóvis Beviláqua, ficará a cargo da 29ª, 31ª e 32ª Varas Cíveis, além do 8º, 14º e 20º Juizados Especiais Criminais. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos no âmbito de competência da Infância e da Juventude serão analisados pelos plantonistas.
No Interior, o atendimento ocorrerá, das 8h às 14h, nas Comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal), Crato (Juizado Especial Cível e Criminal – JECC), Santana do Cariri (Vara Única), Assaré (Vara Única), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Jardim (Vara Única), Ipaumirim (Vara Única), Jaguaretama (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Quixadá (1ª Vara), Redenção (Vara Única), Aracoiaba (Vara Única), Limoeiro do Norte (1ª e 2ª Varas), Jaguaruana (Vara Única), Pindoretama (Vara Única), Maracanaú (JECC), Maranguape (1ª Vara), Aquiraz (1ª e 2ª Varas), Caucaia (1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões), Itapipoca (JECC), Marco (Vara Única), Sobral (1ª Vara Criminal e 1ª Vara Cível), Camocim (2ª Vara), Chaval (Vara Única), Uruoca (Vara Única), Varjota (Vara Única), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Ipu (Vara Única), Crateús (1ª Vara), Ararendá (Vara Única), Tauá (2ª e 3ª Varas), Santa Quitéria (2ª Vara) e Canindé (1ª Vara).

TJCE

EMPRESA VITÓRIA

No feriado do dia 12 de outubro nossas linhas estarão em operação com horários de domingo. Você pode conferir os horários de todas as linhas em nosso site http://evitoria.com.br/linhas-e-horarios

FESTA DAS CRIANÇAS DO VEREADOR NETO DO PLANALTO.


II DIA DAS CRIANÇAS DO VEREADOR MICKAUÊ


PSD de Domingos Neto tem a quarta maior bancada na Câmara e se consolida como liderança no Ceará


O balanço do primeiro turno das eleições de 2018 revela a adesão da população ao PSD. Para o novo ano legislativo que se iniciará em 2019, a bancada contará com 34 parlamentares, passando da sétima para a quarta maior bancada na Câmara. Vinte deputados foram reeleitos, entre eles, o líder Domingos Neto. Outros 14 são novos no parlamento.
Domingos Neto alcançou a marca de 111.154 votos, 2,42% do eleitorado cearense. “Quero assegurar que vou orgulhar cada um dos cearenses na Câmara dos Deputados. Continuo trabalhando firme nas causas da Saúde, segurança hídrica e geração de trabalho e emprego. No cenário nacional, vou continuar trabalhando pelos valores democráticos”, garante Domingos Neto.
No Estado, o partido elegeu duas deputadas estaduais: Érika Amorim foi a mulher mais votada do Ceará, com 86.320 votos. Já Patrícia Aguiar, três vezes prefeita de Tauá, foi eleita com 60.269 votos. “O resultado mostra a força da mulher no partido e no cenário político regional. Tenho certeza que Érika e Patrícia farão trabalhos exemplares na Assembleia”, afirma Domingos Neto.

http://blogs.diariodonordeste.com.br/

Encontrado jovem de Itatira (CE) desaparecido em São Paulo após dizer nas redes sociais que seria morto

O drama de uma familia de Itatira, no Sertão Central do Ceará, chegou ao fim. Segundo o site Itatira News, o jovem Jadson Pereira, de 20 anos, que estava desaparecido desde o inicio do mês em São Paulo foi encontrado na cidade paulista de Taubaté, no interior de São Paulo nesta quinta-feira (11). Ele afirmou em video divulgado por seus colegas de trabalho que estava bem e que já estava chegando. Ainda segundo o Itatira News, amigos de Jadson, que moram em Ubatuba, foram até Taubaté buscá-lo. "Alô mãe eu estou bem. E já estou chegando", disse o itatirense. Na foto acima, ele almoça em um restaurante com seus amigos de trabalho após ser encontrado.

O jovem Jadson Pereira de Sousa, foi visto pela ultima vez na Rodoviária do Tietê na capital paulista quando esperava um ônibus para retornar a Itatira. O jovem decidiu voltar ao Ceará no sábado (29), quando deixou a cidade Ubatuba, onde morava, e foi até a Rodoviária do Tietê onde iria pegar um ônibus no domingo (30) para retornar a Itatira. O rapaz, entretanto, acabou perdendo o ônibus e não passou mais informações sobre sua localização. Seu ultimo contato com a família foi através de uma postagem feita no seu perfil do Facebook na terça-feira (2) dizendo: "Mim perdoa mãe eles vão mim matar”. 

Seu pai, Isac Gonçalves de Sousa, de 46 anos, estava muito abalado com o desaparecimento. "Meu filho não tem envolvimento com trafico nem é usuário de drogas. Meu filho é um sujeito honesto e trabalhador”, diz seu Isac. Sua mãe, Maria Elidia Pereira de Sousa, de 46 anos, vivia a base de remédios e não se alimentando depois que o filho desapareceu. 

No quarto dia sem receber noticias, colegas de trabalho do cearense foram registrar um boletim de ocorrência por desaparecimento. Após reportagens em vários canais e jornais da grande midia, o jovem de Itatira foi encontrado. Francisca Mirislena Pereira Sousa Ferreira, de 28 anos de idade, que é irmã do rapaz, busca viajar para São Paulo na quinta-feira (11) para procurar o jovem. 


----
Fonte: Itatira News

Três bairros de Fortaleza recebem melhorias nos sistemas de água e esgoto

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) tem realizado obras de melhorias nos bairros Antônio Bezerra, Quintino Cunha e Jardim Guanabara. As ações tratam-se de intervenções técnicos e operacionais que visam otimizar os serviços prestados pela companhia e evitar ocorrências de vazamentos e extravasamentos de esgoto nesses locais.
No Antônio Bezerra, a melhoria consiste na implantação de, aproximadamente, 200 metros de coletor tronco (tubulação de esgoto de grande diâmetro) e 400 metros de nova rede de esgoto, na área localizada atrás do Colégio da Polícia Militar do Ceará, na avenida Mister Hull. Para realizar esta intervenção, a Cagece investiu cerca de R$ 595 mil, com recursos próprios da companhia.
A melhoria no bairro Antônio Bezerra é importante porque vai permitir que a Cagece possa desativar as tubulações de esgotamento que atualmente encontram-se por baixo de imóveis construídos sobre a rede. A obra vai melhorar o fluxo de efluentes na região, evitar extravasamentos, bem como facilitar a atuação das equipes de campo na manutenção da rede, através da instalação de novos poços de visita. A previsão para conclusão dos serviços no bairro é 20 de outubro.
Já nos bairros Jardim Guanabara e Quintino Cunha, a companhia concluiu a instalação de um novo registro na rede que controla o abastecimento dos locais. A intervenção consistiu na diminuição do diâmetro do registro de 350 mm para 300 mm, o que otimiza o equilíbrio da pressão na rede de água. Essa melhoria otimiza o abastecimento de água nesses bairros, já que controla e distribui uniformemente a pressão e reduz ocorrências de vazamentos. Cerca de 58 mil moradores dos dois bairros foram beneficiados com a substituição do registro.
www.cagece.com.br

Shows gospel e de forró marcam programação do aniversário de Caucaia

Os 259 anos de emancipação política de Caucaia estão sendo comemorados em grande estilo. A Prefeitura montou uma programação especial de eventos que vai culminar em duas noites de grandes shows, ambas no Centro da Sede, em frente à Praça do Anfiteatro.
O primeiro deles é dedicado ao público religioso e acontecerá no próximo domingo (14/10). A “Noite de Louvor” contará com três grandes apresentações. A cantora Priscila Rocha será a primeira a subir ao palco, às 16 horas. Em seguida, a banda Som e Louvor toca para o cantor Eli Soares encerrar o festival.
No dia seguinte, segunda-feira (15/10), quando Caucaia completa aniversário, a festa popular vai reunir sete atrações locais e regionais. Junior Vianna, Tony Guerra, Forró Real, Matheus Bill, Igor Guerra, Forró Maior e Johnny Lima vão animar o público.
Os shows começarão às 15 horas e serão totalmente gratuitos. “Comemorar o aniversário da cidade é uma tradição em Caucaia. O caucaiense gosta de mostrar como ama essa terra! E a gente vai estar lá pra vibrar junto. Porque temos muitos avanços que já conquistamos e precisamos celebrar, mas também porque muito em breve outros avanços vão acontecer”, destaca o prefeito Naumi Amorim.
Toda a logística para a festa já está montada e em execução. “Assim como todas as festas que fizemos até agora, tenho certeza de que essa igualmente vai ser marcada pela paz e pela vinda de famílias inteiras. Nosso povo é bom e nossa cidade é acolhedora”, acrescenta Naumi.

Movimento no terminal rodoviário durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida

O Detran, por meio da Diretoria de Transporte, estima que haverá um aumento de 66% no número de passageiros no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, nos próximos quatro dias, de 11 a 14 de outubro, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro. São cerca de 12.800 passageiros a mais que no período normal.
Esse movimento acontecerá nos ônibus que integram o sistema de transporte com destino aos municípios de todas as regiões do estado. 
Quanto ao número de ônibus a mais, a estimativa é de crescimento de 58%. Normalmente, circulam 228 ônibus por dia. A estimativa é de 133 ônibus a mais, totalizando 361 ônibus por dia no período.
Quanto ao número de viagens, a estimativa é de que sejam realizadas 170 viagens a mais nos quatro dias, sendo 70 viagens a mais quinta-feira e 50 viagens a mais sábado.
Os principais destinos são os seguintes: Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Paracuru, Beberibe, Aracati e Canoa Quebrada, além de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu e a Serra da Ibiapaba e Guaramiranga. 
Informações Importantes aos passageiros:
1- Adquirir os bilhetes de passagens com antecedência;
2- Chegar ao Terminal Rodoviário com 1h de antecedência ao embarque;
3- Conferir a documentação necessária para o embarque, principalmente das crianças;
4- Checar se todas as bagagens estão devidamente identificadas com nome, telefone e endereço;
5- Dirigir-se ao embarque com 30 minutos de antecedência;

Telefones úteis:
Terminal Rodoviário – (85) 3256-2040; 3256-5786
Juizado de Menores – 3231-1015.

11.10.2018
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO DETRAN-CE 
(85) 3101.5813/5819/5823

Paulo Ernesto Serpa

Joseane Oliveira

Semana do Bebê encerra com piquenique no Jardim Botânico

Encerrou nesta quinta-feira (11/10) em Caucaia a “Semana do Bebê”, evento recheado de programas destinados a chamar a atenção da população e das autoridades para a constituição de políticas públicas de atenção constante e adequada ao início da vida, desde a gestação, até os primeiros passos na escola formal.
O ponto alto de hoje foi o piquenique realizado no Jardim Botânico, mas registraram-se outras atividades, como a roda de contação de histórias em todas as escolas da rede; palestra sobre higiene bucal e os cuidados com a primeira dentição; exposição de fotos em frente à Câmara Municipal de Caucaia e um workshop sobre arte contemporânea e educação infantil.
O programa da “Semana do Bebê” privilegiou as estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), organismo internacional cujo objetivo é dar dignidade à infância no mundo inteiro, especialmente nos países em desenvolvimento.

Secretaria de Cultura do Estado do Ceará realiza seu primeiro Concurso Público


UECE é a executora técnica operacional do Certame 

No próximo domingo, dia 14 de outubro, acontece a prova objetiva do primeiro concurso público promovido pela Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT/CE). Os 3.956 candidatos inscritos disputam 102 vagas em cargos de nível superior. 

A prova ocorre das 9h às 13h no Campus Itaperi, sede da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e nos Colégios da Rede de Ensino Estadual Adauto Bezerra e Juarez Távora. O cartão de informação do candidato, com os locais e endereços da prova estará disponíveis a partir de desta quinta-feira, 11 de outubro de 2018. 

O presidente da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), professor Fábio Perdigão, recomenda aos candidatos, que cheguem ao seu local de prova, com uma hora de antecedência, isto é, às 8h. Fábio Perdigão informa ainda, quanto ao celular, é melhor não trazê-lo, pois o mesmo poderá eliminá-lo do certame.

A seleção oferece 102 vagas em cargos de nível superior, além de chances para cadastro reserva. 

As vagas estão assim distribuídas para antropólogo (2 postos), arquivista (4), bibliotecário (17), historiador (10), museólogo (4), sociólogo (2), analista de patrimônio - arquitetura (2), analista de patrimônio - conservação/restauração (4), analista de patrimônio - engenharia civil (2), analista de cultura (36) e analista de cultura nas seguintes áreas: artes cênicas/teatro - artes dramáticas (3), dança (3), artes plásticas/visuais (3), cinema e audiovisual (3), letras (2), música (3) e pedagogia (2). 

Para as funções de analista de patrimônio, os vencimentos em início e fim de carreira correspondem a R$ 2.413,45 e R$ 5.531,76, nessa ordem. No caso das demais carreiras, os valores são de R$ 1.343,89 e R$ 5.531,76, respectivamente. Além disso, os contratados terão direito a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC), no percentual máximo de 30% sobre o salário-base.


uece

Prefeito entrega praça revitalizada no Grilo

O prefeito Naumi Amorim entregou nesta quinta-feira (11/10) a revitalização da praça Alfredo Leite, localizada no bairro Grilo. A solenidade contou com a oferta de uma série de serviços à população.
Fruto de parceria entre o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), a revitalização do espaço teve pintura, recuperação do piso e dos bancos, poda de árvores e novos ornamentos de jardinagem, com a reutilização de pneus, garrafas pets e pallets.
Naumi plantou uma das várias espécies que agora serão cultivadas na praça. O lugar recebeu exemplares de abacaxi roxo, hera, palmeiras, corama, boldo e erva doril. “Plantei uma muda e espero que ela cresça com os cuidados de cada um dos moradores. A união do poder público com as pessoas vai transformar a cidade”, disse o prefeito.  
 
Para o presidente do Imac, Hugo Pontes, reavivar a praça significa incentivar a população a frequentar o espaço. “Aqui antes era escuro e os bancos eram quebrados. Tudo agora ficou consertado e da forma adequada para os moradores do entorno realmente usarem. É importante também a população usar a praça, cuidar dela e mantê-la.”
 
Morador há 20 anos do Grilo, seu João Batista ficou surpreso com a nova cara da praça. “É a primeira vez que vejo este tipo de atividade no bairro. Ficou tudo bonito. Os próprios moradores devem cuidar ,agora regando as plantas para ficar cada vez mais belo.”
 
Roberta Andrade, moradora há 21 anos da região, também nunca tinha presenciado intervenções do poder municipal em praças do Grilo. “Ficou ótimo. Agora dá pra gente conversar e utilizar a praça.”

Foram oferecidos ao público: limpeza de pele, designer de sobrancelha, manicure, corte de cabelo e distribuição de 150 mudas de plantas.

Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça

Também está marcada sessão do Congresso Nacional para analisar vetos na quarta-feira
Na próxima semana, os deputados podem votar a medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ser votada, a Mesa precisa ler o ofício de encaminhamento da proposta para a Câmara. Há sessões marcadas para terça-feira (17).

A MP 848/18 cria essa linha de crédito para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo serão destinados a essa linha (cerca de R$ 4 bilhões em 2018). Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Uma das mudanças no projeto de lei de conversão da MP, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), determina que a Santa Casa interessada deverá ofertar um mínimo de 60% de seus serviços ao SUS, como é atualmente exigido para ser considerada filantrópica. Terá ainda de comprovar, anualmente, a prestação desses serviços com base no número de internações e atendimentos ambulatoriais realizados.

Segurança pública
Outra MP que pode ser analisada é a que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública para atender a necessidades dessa área no governo. A MP perde a vigência no dia 17 de outubro.
Os cargos criados pela MP 840/18 são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS): 17 DAS-5, 58 DAS-4, 37 DAS-3, 24 DAS-2 e 28 DAS-1, com finalidade de contribuir na estruturação da área administrativa do recém-criado ministério, pois a MP que instituiu a pasta (821/18) apenas realocou cargos nas áreas-fim.

Os novos cargos, entretanto, são de livre nomeação e destinam-se tanto a servidores públicos de carreira (ativos e inativos) quanto a pessoas sem vínculo com a administração pública federal. Segundo o governo, o provimento dos cargos tem um impacto orçamentário de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020.

Aéreas
Entre os projetos de lei na pauta, destaca-se o que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País. O PL 2724/15 também reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo.

De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro, situação vivenciada sem restrições apenas por poucos países, como Colômbia, Bolívia e Índia. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.

Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) é de 20%.
No setor de turismo, o substitutivo faz diversas mudanças, dentre as quais destacam-se as relacionadas às agências de turismo, que não serão mais classificadas em agências de viagem e agências de viagens e turismo.

Cadastro positivo
Consta ainda da pauta do Plenário o Projeto de Lei Complementar 441/17 sobre o cadastro positivo obrigatório. O texto base foi aprovado no último dia 9 de maio e os deputados precisam analisar os destaques apresentados.
Os dois principais destaques pretendem manter o cadastro positivo como uma opção do consumidor e evitar o envio de informações financeiras aos gestores de banco de dados sem quebra de sigilo bancário. Eles são de autoria do PT e do Psol.

O cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo substitutivo do relator, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), os gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia. Esses dados serão usados para se encontrar uma nota de crédito do consumidor, que poderá ser consultada por interessados.

Os defensores da obrigatoriedade de participação argumentam que a medida ajudará a baixar os juros finais aos consumidores. Já os contrários dizem que o acesso aos dados aumentará a chance de vazamento de informações, caracterizando quebra de sigilo.

Vetos
Na quarta-feira (17), está marcada sessão do Congresso Nacional para a votação de 16 vetos a projetos de lei, entre os quais destaca-se aquele ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18, que regulamenta detalhes do plano de carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto foi transformado na Lei 13.708/18.

O veto atingiu o aumento do piso salarial desses profissionais de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o item vetado propunha piso de R$ 1.250,00; em 2020, seria de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

Para o governo, o aumento do piso salarial, que é bancado pela União (95% do valor) junto aos municípios, viola iniciativa reservada do presidente da República em matéria sobre criação de cargos e aumento de sua remuneração, além de violar a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) e a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar despesa orçamentária sem indicar estimativa de impacto. Também na pauta consta um projeto de lei de crédito suplementar (PLN 14/18) no valor de R$ 266 milhões para reforço de dotações de 2018.


http://www2.camara.leg.br

Orquestra Soure emociona público na Praça do Anfiteatro

A noite dessa quarta-feira (10/10) foi de muita emoção e música clássica na Praça do Anfiteatro, no Centro de Caucaia. A Orquestra Soure fez pela primeira vez uma apresentação aberta ao público, cujo repertório foi de Luiz Gonzaga a música clássica. O concerto foi prestigiado pelo prefeito Naumi Amorim.
 
Na oportunidade, a Banda de Música de Caucaia comemorou 33 anos de fundação. Foram homenageados (in memoriam) com certificado de Honra ao Mérito o trompetista caucaiense Wagner Silva das Neves e a ex-prefeita de Caucaia Yara Guerra.

Atualmente, a Orquestra Soure conta com 31 componentes. O evento de ontem integrou parte das comemorações dos 259 anos de emancipação de Caucaia. “As vozes ecoaram cheias de determinação e de amor à nossa terra. São muitas horas de treinamento e dedicação dos músicos para ficarem com esta perfeição. A orquestra é um orgulho para Caucaia”, resumiu Naumi.
Titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), Paulo Guerra acredita que a Banda de Música de Caucaia realiza um trabalho glorioso na cidade. “É uma noite memorável da cultura do município, com a prata da casa mostrando todo o seu talento.”
 
Filho de Caucaia, o maestro Isaías Alexandre classificou o momento como “de muita alegria. “É um prazer saber que de Caucaia estão saindo concertos para outros lugares. O show foi produzido sob medida para todo tipo de público. Tocamos músicas diversas.”
 
Participaram do concerto o acordeonista Adauto Filho, o tenor Daniel Sombra e a soprana Raquel Martins. A Banda de Música Municipal/Orquestra Soure é mantida pela Prefeitura.

Assistindo pela primeira vez a um concerto, dona Maria da Conceição da Rocha, moradora do Parque Soledade, ficou deslumbrada com as melodias. “Lembrei da minha infância, quando meu pai escutava música pelo rádio. É muito bom relembrar e participar deste show.”

Privatização de empresas de energia está na pauta do Plenário

A privatização de distribuidoras de energia elétrica está na pauta do Plenário da próxima terça-feira (16). O projeto de lei da Câmara (PLC) 77/2018 abre caminho para a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras na Região Norte.
De iniciativa do Poder Executivo, o projeto tem o objetivo de despertar o interesse de investidores pelas empresas. Para isso, o governo argumenta que precisam ser eliminadas "pendências jurídicas".
Quatro empresas já foram negociadas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, foram arrematadas em agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).
Além dessas, o governo pretende vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

Arborização

Na pauta também está o PLC 188/2015, do deputado Roberto Britto (PP-BA), determinando que 10% do dinheiro arrecadado com multas ambientais seja destinado à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas.
A proposta também estabelece que seja destinado para o mesmo fim o montante arrecadado pela cobrança de taxas de autorização de poda e corte de árvores. Cada órgão ambiental competente estabelecerá os critérios e as normas para a aplicação da verba arrecadada. Se passar, o texto vai para sanção.

Receita médica

Os senadores devem avaliar ainda o substitutivo elaborado pela Câmara ao PLS 325/2012, do ex-senador Jayme Campos, que trata da validade da receita médica no território nacional. Conforme o texto a ser analisado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida.
O objetivo da medida é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial. Se passar pelo Plenário, o projeto vai para sanção presidencial.

Acordos

Sete projetos de decreto legislativo aguardam análise dos parlamentares. Eles ratificam acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países. O PDS 28/2018, por exemplo, trata de uma negociação sobre serviços aéreos entre Brasil e Holanda com relação a Aruba, território autônomo holandês do Caribe.
Segundo o acordo, um país concede a companhias aéreas do outro privilégios em operações de pouso ou sobrevoo. O texto ainda estabelece um controle simplificado para passageiros, bagagens, carga e mala postal em trânsito direto, além da isenção de algumas taxas para bagagem e carga.
www12.senado.leg.br

Feriadão altera funcionamento do serviço público; saiba o que abre e fecha

O serviço público municipal de Caucaia terá funcionamento diferenciado entre esta sexta-feira (12/10) e a próxima segunda-feira (15/10). A mudança decorre da passagem de dois feriados: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o aniversário de 259 de emancipação política de Caucaia, respectivamente.
Isso significa que nos próximos quatro dias abrirão apenas os órgãos que executam serviços essenciais. São eles: o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, a Maternidade Santa Terezinha, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e do Potira, o Samu e as rotas de limpeza urbana.
Desta forma, portanto, não funcionarão: escolas e anexos da rede municipal de ensino, postos de saúde e setores administrativos da Prefeitura. O expediente voltará ao normal na próxima terça-feira (16/10).
Neste período, a Prefeitura promoverá uma série de eventos em alusão ao aniversário do município. Às 9 horas da sexta, a Areninha João Campos (Jurema) sediará o amistoso “Amigos de Caucaia”. Às 17 horas, o prefeito Naumi Amorim inaugurará o sistemade iluminação do Campo do Boa Vista, na Jurema.
No sábado (13/10), haverá a abertura dos Jogos de Verão. No domingo (14/10), a programação será marcada pela Noite de Louvor, que vai acontecer em frente ao Anfiteatro, na Sede. Na segunda, a agenda encerra com o tradicional Desfile Cívico pela manhã e com uma festa popular a partir das 15 horas.