quarta-feira, 6 de maio de 2020

Conheça um município do Ceará que não possui casos de Covid-19 e as medidas aplicadas durante a pandemia

O município de Pires Ferreira, com pouco mais de 10 mil habitantes, é um dos poucos a não registrar caso de infecção do novo coronavírus no Ceará. A cidade se mantém na contramão dos gráficos do Estado, que já é o terceiro do País com maior número de casos confirmados e óbitos.
Ao todo, no Ceará, são 11.470 casos de Covid-19 e 795 mortes até esta terça-feira, 5. Desses, 8.509 casos confirmados e 608 mortes são em Fortaleza, capital do Estado. Mas, então, em meio a toda essa realidade, o que explicaria o caso de Pires Ferreira?
Segundo a Secretaria de Saúde do Município,  as medidas de combate ao vírus são aplicadas desde 17 de março, quando foram colocadas barreiras sanitárias para monitorar a saída e principalmente a entrada de pessoas na cidade. Elas funcionam 24 horas por dia, inclusive durante os finais de semana.
Essas barreiras atuam como uma triagem para pessoas com aferição da temperatura. Lá é feito uma entrevista para saber de onde elas vêm e onde irão se hospedar. Além disso, é entregue um termo de responsabilidade com orientações para que permaneçam em isolamento social por 14 dias. Caso haja desobediência e a pessoa seja pegue andando pela cidade, ela é enviada de volta para casa e há penalidade com abertura de processo criminal.
De acordo com a prefeita Marfisa Aguiar (PDT), em uma dessas entrevistas foi verificado que uma pessoa estava com síndrome gripal. Logo a equipe da Vigilância Sanitária, foi acionada e a pessoa levada para o isolamento, onde recebeu os cuidados necessários. Depois foi constatado que o caso não era de coronavírus, o que não contraria a efetividade das medidas de prevenção, já que no momento não havia como ter essa certeza.
“Desde o início preparamos um plano de contingência assegurado por um Plano de Trabalho, avaliado a cada três dias para que as estratégias sejam sempre renovadas e aprimoradas. Sabemos que todos os esforços são necessários para evitar que esse vírus chegue até Pires Ferreira. Nos antecipamos e estamos colhendo os frutos dessa antecipação, rogando a nossa população que continuem atendendo aos apelos das autoridades municipais e permaneçam em casa, para que esse trabalho possa gerar os melhores resultados”, afirma Marfisa Aguiar ao O POVO.
A prefeita atribui o sucesso das medidas aos cuidados da população, que majoritariamente têm usado máscara e se preocupado com as medidas de isolamento. “As ruas estão vazias. Quando há denúncia [de possível aglomerado] a polícia vai ao local”, afirma.
Para driblar problemas causados na renda de famílias em vulnerabilidade social, a Prefeitura realizou esta semana a entrega de cestas básicas para pessoas que foram prejudicadas pelo isolamento social. O número de alimentos é decidido de acordo com a quantidade de pessoas na família. Cada cesta acompanha também um kit de higiene e orientações sobre o isolamento. Além desse benefício, a Prefeitura tem mantido em ação o programa estadual do PAA, com leite para crianças e famílias também em vulnerabilidade social.
Valdirene Rodrigues, comerciante de 33 anos, é gestante há 26 semanas e contou ao O POVO como está sendo o isolamento social. Assim como ela, outros da família são do grupo de risco, e por isso a medida se torna tão importante para eles. “A gente sai de casa só se for de extrema necessidade. Estamos pedindo tudo por WhatsApp e fazendo pagamentos pelos aplicativos”, contou.
Nas ruas, nas poucas vezes que se viu obrigada a sair, ela confirma que as pessoas estão cumprindo o decreto estadual. Além disso, afirma que a recomendação do uso das máscaras está sendo amplamente respeitado no comércio. O sentimento é de gratidão aos profissionais da saúde e de outras áreas que continuam atuando para os serviços essenciais. “Eu me sinto segura, me sinto de alguma forma protegida, porque eu vejo os esforços dos profissionais que estão lutando à frente da pandemia”, pontua.
Apesar da gratidão, o sentimento de medo é bastante comum e muitas vezes a invade. “Tem momentos que a gente fica com muito medo, com muita ansiedade, até porque somos seres humanos e o estresse também bate, mas eu percebo que ao estar em casa estou segura e resguardada desse vírus”
Grávida de gêmeos, ela espera que o mundo seja um lugar melhor para se viver quando os filhos nascerem, e pede que as pessoas fiquem em casa. “Fique em casa. Fique pelos meus dois filhos que ainda não nasceram, que não sabem o que tá acontecendo no mundo. Fique em casa pelos idosos, que muitas vezes nem estão saindo e acabam sendo infectados pelas pessoas que em outras cidades estão saindo e trazendo o vírus para casa”, finaliza.
o povo

Convênio oferta plano de saúde para servidores públicos

A Prefeitura Municipal de Caucaia fechou parceria com o plano de saúde Hapvida para disponibilizar aos servidores municipais, planos mais baratos, sem carência e já descontados na folha de pagamento. 
Um plano com internação em enfermaria para crianças e adolescentes com idade entre 0 e 18 anos, por exemplo, custa R$ 250. Para os servidores da prefeitura, o valor será de R$ 111, 16. As condições se estendem para filhos e conjugues dos servidores. 
A partir desta quarta-feira (06), os servidores municipais de Caucaia podem entrar em contato com a FPE Brasil Promotora, empresa parceria da Hapvida, para solicitar o plano de saúde. Os contatos seguem abaixo. 
“O plano não tem carência e já vem descontado em folha. Cerca de sete mil servidores entre efetivos, comissionados e temporários podem ser beneficiados”, afirma Luciana Saraiva, secretária de Administração e Recursos Humanos de Caucaia. 
Ela ressalta que esta é a primeira vez que uma gestão municipal de Caucaia oferece este tipo de benefício aos seus servidores. “Este é o momento ideal para muitos que buscam ter uma segunda fonte de atendimento médico frente à pandemia que estamos enfrentando”, completou. 
Nesta parceria, a Hapvida também oferece aos servidores municipais planos odontológicos com preços especiais. A Prefeitura de Caucaia também possui convênio com os planos odontológicos OdontoArt e Clean. 
SERVIÇO
HAPVIDA OFERECE AOS SERVDIORES MUNICIPAIS DE CAUCAIA PLANOS COM PREÇOS ESPECIAIS. 
ONDE: FPE Brasil Promotora
CONTATO: (85) 3198-8120 / 98197-7171
E-MAIL: atendimento.hapvida@fpebrasil.com.br
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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terça-feira, 5 de maio de 2020

Camilo prorroga decreto de isolamento social até 20 de maio; Fortaleza terá regras mais rígidas

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta terça-feira (5), a renovação do decreto estadual de isolamento social por mais 15 dias, durante os quais apenas os serviços essenciais poderão funcionar. O chefe do executivo, juntamente com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, revelou medidas mais duras para diminiuir o contágio do novo coronavírus no Ceará. O uso de máscaras passa a ser obrigatório em todo o Estado já a partir desta quarta-feira (6).
"Quero aqui anunciar, hoje, que estamos renovando o decreto estudual que vale para todos os municípios por mais 15 dias, até o dia 20 de maio. Uma novidade: a obrigatoriedade, a partir de amanhã, do uso de máscaras para todas as pessoas que forem sair de casa", anunciou Camilo, em transmissão pelas redes sociais.
Em Fortaleza, além das regras que valem para todos os municípios, quatro medidas endurecem o isolamento social a partir de sexta-feira (8). Roberto Cláudio detalhou as novas medidas de combate à propagação do coronavírus:
  1. Fica proibida a circulação de pessoas em locais ou espaços públicos (praias, praças, calçadões), salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para atividades essenciais;
  2. Fica estabelecido o controle de veículos particulares em vias públicas, salvo deslocamentos justificados, bem como veículos de serviços essenciais; deslocamento relacionados às atividades de segurança e saúde; transporte de cargas; serviços de transporte por taxi, mototáxi ou veículos por aplicativo.
  3. Controle de entrada e saída de Fortaleza com municípios vizinhos;
  4. As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de Covid-19 devem permanecer em confinamento obrigatório em domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pelas autoridades de saúde.
Camilo detalhou, em publicação nas redes sociais, que a circulação em espaços públicos, como praias, praças, calçadões e parques, só será permitida com a devida justificativa, entre elas a busca pelos serviços essenciais.
O governador ainda fez apelo à população para que as pessoas cumpram o isolamento social. "Essa é uma das principais medidas orientadas por especialistas, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para diminuir os efeitos dessa pandemia, que mata as pessoas", reforçou. Ele pediu para que os demais gestores municipais façam valer o isolamento e o decreto estadual.
Nem Camilo nem Roberto Cláudio informaram se as pessoas que infrigirem as novas determinações serão punidas, nem como seriam essas punições. A promessa é que o decreto seja publicado ainda nesta terça.
Atividades esseciais
O governador garantiu que as atividades essenciais continuarão em operação e excluiu o risco de desabastecimento. "Quero só reforçar que todas as atividades essenciais continuarão funcionando, supermercados, farmácias... As pessoas fiquem tranquilas porque não haverá desabastecimento. Todas [atividades] estarão mantidas e serão resguardadas", assegurou.
A fiscalização do cumprimento das medidas também será reforçada, segundo Camilo: "Todas nossas forças de segurança, tanto da Prefeitura como do Estado, irão trabalhar para fiscalizar todas as restrições estabelecidas no novo decreto para o cumprimento na Capital e no Estado do Ceará. Sei que não são medidas fáceis, são medidas duras, mas tem um único objetivo: salvar vidas".
dn

Mutirão de limpeza chega ao bairro Padre Romualdo

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) iniciou na manhã desta terça-feira (05) um mutirão de limpeza nas avenidas e ruas do bairro Padre Romualdo, localizado na Sede. O principal objetivo da ação é a eliminação de focos e proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Na última semana, o mutirão foi concluído nas ruas do Centro. Segundo o titular da pasta, Assis Medeiros, um cronograma foi montado para os mutirões passarem por todos os bairros do município. “Vamos trabalhar para chegar ao maior número possível de ruas em todo o município. Desta forma também estaremos contribuindo na ação em combate a dengue, zika e chikungunya”, disse.
No bairro Padre Romualdo, a equipe é composta por 15 profissionais especializados em limpeza e capinação. É usado também roçadeiras em locais apropriados. “A iniciativa também garante espaços com aspectos mais limpos e saudáveis para população”, destaca o gestor.
A previsão de conclusão dos serviços na localidade é até a próxima sexta-feira (08).  O cronograma das ações da secretaria é executado de acordo com as demandas que chegam até o setor de limpeza da pasta. O próximo bairro beneficiado com o mutirão será o São Miguel.
 
Rotatória
A praça da rotatória da bandeira, localizada no entroncamento da BR 222 com CE 090, também recebeu nesta manhã uma ação de limpeza. 
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Na pandemia, 90% dos casos de violência contra mulheres atendidos pela Defensoria aconteceram dentro de casa


A violência doméstica no contexto do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus tem sido debatida nos meios de comunicação, nas redes sociais e virou tema de diversas campanhas. Por quê?
Ao praticar o distanciamento social como medida de prevenção à doença, mulheres passam a conviver de forma ininterrupta com os companheiros e expõem-se ainda mais à opressão e à violência. A casa se torna também um ambiente perigoso e a quarentena dificulta ainda mais a denúncia. Por isso, o silenciamento dessas mulheres precisa ser debatido. Familiares, colegas de trabalho, amigos, atendentes de serviços essenciais e vizinhos: prestem atenção nas mulheres em sua volta.
Levantamento do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) de Fortaleza mostra que durante a pandemia, a partir do decreto do Governo de isolamento social, editado no último dia 23 de março, foram realizados 288 procedimentos pelas defensoras públicas e colaboradores da equipe psicossocial. De acordo com a defensora pública e supervisora do Nudem, Jeritza Braga, estima-se que em 90% deles foram agredidas por cônjuge, companheiro, ex-companheiros ou ex-namorados. O perfil do agressor já havia sido identificado em pesquisas anteriores feitas pelo Núcleo, nas quais as vítimas recorrentes são mulheres em idade adulta, entre 36 a 45 anos, e com filhos vivenciando rotinas de agressão. Na pesquisa realizada em 2019 mostrou que são os ex-companheiros e os cônjuges, com 47% e 36% respectivamente, os responsáveis pela agressão.
Carla* foi uma dessas mulheres que buscou por assistência nesse período. Vítima de violência física e psicológica do companheiro, ela já estava com medida protetiva, mas acabou voltando a morar com o agressor que passou a mantê-la em cárcere privado. Por conta disso, ela perdeu a audiência marcada no Fórum de Caucaia e entrou em contato com a Defensoria Pública relatando a situação. Foi quando a equipe psicossocial do Nudem passou a acompanhá-la e fez a denúncia na Delegacia da Mulher da cidade. Uma equipe da delegacia foi até a residência e constatou a situação de violência. As medidas cabíveis foram tomadas, o agressor foi afastado do lar e a mulher encaminhada para os programas de assistência social, que existem em parceria com os órgãos de proteção. “Claro que ainda tenho medo, mas preciso recomeçar minha vida. Estou esperando esse período de pandemia para voltar a trabalhar e ter uma vida melhor, porque eu mereço uma vida mais digna, sem violência. Vou lutar por isso por mim e pelo meu filho”, revela.
Mesmo antes da existência da Covid-19, a violência doméstica já era uma das maiores violações dos direitos humanos do mundo. Nos 12 meses anteriores à pandemia, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo. Outro estudo, realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, mostra que cerca de 24% das vítimas convivem com o agressor, 34% dependem dele economicamente e 31% das entrevistadas afirmaram não ter feito nada em relação a última violência sofrida.
O Disque 180, central de atendimento do Governo Federal para casos de violência doméstica, registrou aumento de quase 10% no número de ligações e de 18% nas denúncias de violência, nas duas primeiras semanas do confinamento. De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, entre os dias 1º e 16 de março, a média diária de ligações recebidas foi de 3.045, com 829 denúncias registradas. Já entre os dias 17 e 25 deste mês foram registradas 3.303 ligações recebidas, com 978 denúncias, um aumento de 9% no volume se comparadas com as semanas anteriores.
Todos os dados reforçam que as medidas de confinamento podem ser gatilho para uma crescente no gráfico das situações de violências contra mulheres. “É necessário que a gente pense em formas de ampliar a rede de proteção, garantindo que vizinhos ajudem, disseminar esta informação sobre a rede em postos de saúde, supermercados… A mulher que é vítima precisa deste amparo social, ainda mais agora no contexto de isolamento” afirma a supervisora do Nudem, Jeritza Lopes.
Ela destaca que o fortalecimento e a divulgação dos contatos, além da sensibilização sobre o apoio às mulheres vítimas de violência, são essenciais nesse tempo de crise. “O olhar tem que estar mais atento, mais cuidadoso, pois, sem dúvidas, existem mulheres mais expostas a situações de violência pela condição de isolamento. A obrigatoriedade do convívio constante pode catalisar ações de violência tanto no cenário onde já acontecia, quanto naquele em que a violência pode surgir em decorrência do estresse da quarentena. Então, se você é vizinho, amigo, parente ou vítima, não cale diante de uma agressão. Denuncie”, explana.
Existem ferramentas de denúncia. Se a agressão estiver acontecendo (flagrante), é preciso acionar a Polícia na central 190. As delegacias especializadas em atendimento à mulher realizam flagrantes e descumprimentos de medidas protetivas presencialmente, 24 horas por dia. Também é possível registrar boletim de ocorrência pela internet aqui.
Vale ressaltar que pedidos de proteção contra violência doméstica são considerados serviço de urgência pela Justiça. Basta, portanto, que a vítima solicite a medida. Há ainda o 180 para casos de violência doméstica, que garante sigilo a quem fizer a denúncia (assim como o 190).
A Defensoria Pública também disponibiliza canais de atendimento para que, mesmo diante das medidas de isolamento, as vítimas sejam acolhidas. Em Fortaleza, o Nudem atende de modo remoto, por meio dos números (85) 99763.4909 (whatsapp) e (85) 98712.5180 (whatsapp), (85) 98971-8060 / 98579-9178, além do e-mail nudem@defensoria.ce.def.br.
Na Região do Cariri, os contatos para atendimento remoto são crato@defensoria.ce.def.br, (88) 99975.9586 e (88) 98842.0757.

MPCE acompanha gastos públicos de Carnaubal na prevenção e combate à pandemia

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaubal, instaurou um procedimento administrativo no intuito de acompanhar, em caráter preventivo, os fatos e atos da Administração Pública Municipal na prevenção e combate ao Coronavírus. Segundo o promotor de Justiça Oigrésio Mores, “a situação de emergência pública não poderá ser utilizada como pretexto para facilitar a malversação dos recursos, sendo necessário fomentar a cidadania e o controle popular para adequada informação, agindo o Poder Público com o máximo de transparência”, explica.
A Promotoria requisitou que o prefeito informe, em 10 dias, um link no site da Prefeitura onde devem constar todas as contratações e aquisições realizadas com identidade visual que tornem as informações acessíveis a população; todos os contratos administrativos, nomes dos contratados, objeto e valor global do contrato referentes às dispensas de licitação celebradas no Município com fundamento na pandemia; o valor dos recursos dedicados à prevenção e combate ao Coronavírus, as ações adotadas com estes recursos; dentre outros pedidos. O procedimento foi instaurado na última terça-feira (28/04).

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

110 audiências por videoconferência são agendadas para maio em Juizado de Juazeiro do Norte


Juazeiro do Norte deu início a realização de audiências de conciliação por meio de videoconferência nesta segunda-feira (04/05), com a utilização do sistema Webex do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram no 2º Juizado Especial da Comarca, cuja titular é a juíza Samara Almeida Cabral. Só na unidade, foram agendadas 110 audiências para o mês de maio.
Antes do início da utilização da plataforma, magistrados e servidores do Crato e Juazeiro se reuniram para que pudessem aprender sobre a funcionamento da mesma. Ao todo, foram realizadas oito audiências nesta segunda-feira.
A magistrada, que também é membro da Coordenação dos Juizados Especiais afirmou que “já vinha sendo pensada a utilização de novas técnicas e ferramentas que pudessem aperfeiçoar o Sistema dos Juizados, sendo uma delas o aprimoramento da audiência de conciliação.”
Ela acrescentou que “foi realmente um sucesso, bastante proveitoso e efetivo. Tenho certeza que a audiência por videoconferência veio para ficar. Chegou em um momento de tristeza, em meio a uma pandemia, mas era necessário que os juizados adotassem essa nova metodologia. Agora nós vimos que dá certo, que é o caminho”.
“Nós obtivemos um bom aproveitamento das audiências, inclusive em processos com mais de uma parte promovida. Estou muito satisfeita e feliz por poder dar continuidade e andamento aos processos”, afirma Fernanda Dmarco, conciliadora responsável pelas audiências.
A advogada Catarina de Faria participou de uma das audiências mesmo estando em São Paulo. “O sistema é fácil de se utilizar. Além disso, a possibilidade de ser disponibilizado nos autos o link da reunião fica bem fácil de ser compreendido e acessado. Apesar de estarmos em um momento de dificuldade e precisarmos nos adaptar a este novo modelo, eu acho que ficou bem tranquilo para todos os envolvidos. Eu como advogada não tive dificuldade para entrar no sistema”, concluiu.
Para o advogado Lucas Araújo, a audiência foi uma grata surpresa. “Foi minha primeira audiência por videoconferência. Me surpreendeu pelo cuidado que a unidade teve para que a audiência fosse realizada com sucesso. Por mais que estejamos passando por essa crise na saúde, nós vemos que temos outras possibilidades para que possamos continuar trabalhando”, disse.

tjce

Subemenda a projeto reduz mensalidades e protege escolas durante pandemia

Nesta segunda-feira (04/05), 16 parlamentares protocolaram uma subemenda ao substitutivo do projeto de lei de autoria do deputado Nezinho (PDT), que trata sobre a redução das mensalidades escolares durante a pandemia. A proposta é resultado de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, explica o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
projeto n° 77/20 prevê a redução da mensalidade na rede de ensino privada e a proibição de cobrança de juros e multas por inadimplência durante o combate ao coronavírus no Ceará.
Conforme o líder do Governo, Júlio César Filho, o texto da subemenda apresentada nesta segunda-feira, determina que essa redução na mensalidade fique entre 15% e 30%, e não mais de 20% a 40%, como apresentado anteriormente em emenda.
O novos percentuais propostos na subemenda também consideram o desconto das mensalidades de acordo com o nível de ensino, desde a educação infantil ao ensino superior, e estabelece: 30% para Educação Infantil;  17,5% para Ensino Fundamental I e II; 15% para Ensino médio; 20% para Instituições de ensino superior com atuação em cursos presenciais e 15% para semipresenciais e 17,5% para Instituições de ensino profissional.
Com o objetivo de proteger as pequenas e médias escolas durante a pandemia, a subemenda prevê que as instituições de ensino, comprovadamente optantes do simples nacional, que pertencem à primeira, segunda, terceira e quarta faixas, terão o desconto reduzido em 2/3 do percentual proposto. As instituições de ensino incluídas na quinta e sexta faixas terão as porcentagens reduzidas em ⅓ do desconto previsto para as mensalidades. "Por exemplo, em vez do desconto de 30% na educação infantil previsto para escolas de grande porte, as de pequeno porte vão oferecer a redução de 10% e de médio 20% na mensalidade", explica o Dep. Júlio César Filho. 
Os parlamentares retiraram ainda da proposta a possibilidade de suspensão contratual nesse período. "Essa foi mais uma demanda apresentada pelas entidades de ensino que estamos atendendo porque não queremos estimular a rescisão de contratos. Na verdade, com os descontos, esperamos que os contratos sejam mantidos", explica o parlamentar.
O texto estabelece ainda desconto diferenciado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências físicas, motoras ou outras.  A redução varia, nesses casos, de 25% a 50%, conforme o nível de ensino.
Subcrevem a subemenda os deputados : Júlio César Filho (Cidadania), Nezinho Farias (PDT), Acrísio Sena (PT), Elmano Freitas (PT), Guilherme Landim (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Romeo Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Apóstolo Luis Henrique (PP), Augusta Brito (PCdoB), Fernando Santana (PT), Érika Amorim (PSD), Patrícia Aguiar (PSD) , Renato Roseno (Psol) e Carlos Felipe (PCdoB).
A matéria segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
JM/CG/com Assessoria
 

Camilo promete definição sobre novas regras de isolamento social até a manhã desta terça-feira (5)

O governador Camilo Santana afirmou que deverá aplicar medidas "mais rígidas" de isolamento social a partir da próxima terça-feira (5). O anúncio deverá ser feito pela manhã. A informação foi confirmada através da conta oficial do chefe do Executivo estadual no Facebook. 
Segundo o governador, o endurecimento das medidas de isolamento será efetuado para combater a pandemia do novo coronavírus no Ceará. Contudo, o foco das ações será, de fato, na Capital. 
"Continuo em reunião com o prefeito Roberto Cláudio e equipe definindo as regras do novo decreto de isolamento social que entra em vigor esta semana. Amanhã de manhã estaremos anunciando os detalhes. Diante do grave avanço do coronavírus no Ceará, entrarão em vigor medidas mais rígidas de isolamento, principalmente em Fortaleza, epicentro da epidemia", disse Camilo nas redes sociais. 
Nesta segunda-feira (4), o Ceará ultrapassou a marca dos 11 mil casos de covid-19, acumulando mais de 700 mortes desde o início da pandemia. Ao todo são 712 óbitos e 11.040 diagnósticos positivos.
o povo

Obras do píer da Lagoa do Tabapuá iniciam nesta segunda (04)

Nesta segunda-feira (04), foi iniciada a confecção da superestrutura do píer da Lagoa do Tabapuá. As obras de requalificação da Lagoa estão com o cronograma avançado. Orçada em mais R$ 16 milhões, o espaço integra o maior programa de requalificação e infraestrutura do espaço público da história da cidade e um dos maiores do Ceará. 
“Vamos transformar aquele local em um ponto turístico e de lazer para o Caucaiense. Algo tão bem estrutura e nunca visto antes em nosso município”, afirma o prefeito Naumi Amorim. “Não é apenas uma obra de revitalização. Vamos transformar a Lago do Tabapuá em um ponto turístico que será incluído no roteiro de turistas que visitam o Cumbuco”, completou.
O píer terá um piso de madeira com uma tecnologia de estrutura exportada da Espanha. “É algo nunca visto antes em estrutura pública em Caucaia. Estamos realizando um projeto grandioso que trará um grande retorno estético, turístico e de entretenimento para a população”, afirma o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota. 
Quando finalizada, a Lagoa do Tabapuá também vai ganhar calçadão novo, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem as tribos Tapeba e Anacé.
Mesmo com o período de chuvas intensas, a previsão é de que as obras sejam entregues em até seis meses. “Ao final, Caucaia terá um espaço de entretenimento como a cidade nunca viu. Um local com projeto arquitetônico inovador”, finaliza Fábio. 
    
AVANÇA CAUCAIA
Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto. Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). 
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segunda-feira, 4 de maio de 2020

NOTÍCIA "Tem de ser mantido", diz ministro da Saúde sobre isolamento social

O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a política oficial do governo é a de manutenção das medidas de distanciamento social. Fala do ministro ocorre menos de 24 horas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desrespeitar o isolamento para participar de novas manifestações favoráveis ao governo e de teor antidemocrático.
"A gente tem deixado claro que não existe uma mudança de política em relação ao distanciamento, tem de ser mantido", disse Teich após visitar o Comando Militar da Amazônia, em Manaus, nesta segunda-feira, 4. Manaus vive situação de colapso no sistema público de saúde e registra quase dois mil casos da Covid-19, com pelo menos 548 mortes confirmadas.
As declarações de Teich são similares as de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta (DEM), demitido no mês passado por defender o isolamento e contrariar postura de alinhamento com ideias do presidente.
No último fim de semana, Bolsonaro voltou a provocar aglomerações e atacar medidas de isolamento social. No sábado, ele visitou cidades de Goiás e no domingo fez aparição para cumprimentar apoiadores que manifestavam-se em frente à Praça dos Três Poderes.
No domingo, 3, o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil casos confirmados do novo coronavírus, com mais de sete mil mortes desde o início do surto.
o povo

Prefeitura continua os trabalhos de higienização da cidade

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e em parceria com a Secretaria de Saúde, dá continuidade na noite desta segunda-feira (04) ao processo de higienização das ruas da cidade, em combate a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Os trabalhos iniciam pela Avenida Dom Almeida Lustosa, na Grande Jurema, e ruas paralelas com maior movimentação de pedestres. 
Segundo o titular da pasta, Assis Medeiros, serão dois caminhões tanques com 17 mil litros, cada, contendo uma solução aquosa de água e hipoclorito de sódio concentrado. “O foco são as calçadas de toda extensão da via e as portas de metais dos comércios e residências. Por exemplo, na Dom Almeida Lustosa existem as agências bancarias e os corrimões onde todos passam as mãos. Vamos limpar tudo para conseguirmos diminuir esta disseminação do vírus”, explica.
A higienização inicia às 20h por causa da grande volatilidade do hipoclorito de sódio que, durante o dia, evapora mais rápido e tem seu efeito reduzido. A redução do transito e de pedestres neste horário é outro fator benéfico para a ação. O produto aquoso aplicado age em 10 minutos contra o Covid-19 e também elimina os germes e outras bactérias. Ao longo da semana, a higienização também chega aos bairros com maior número de casos confirmados, como o Padre Romualdo e Parque Soledade.
Desde o dia primeiro de março a Prefeitura de Caucaia realiza a higienização da cidade e já passou pelo Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes, calçadas do Centro, bairros da Metrópole e a região do litoral. Outros equipamentos do município também já receberam a limpeza, como o calçadão em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro e da Jurema, além do Hospital e Maternidade Santa Teresinha, no Marechal Rondon, Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, no Parque Soledade, a Praça da Matriz e a Praça Fausto Sales. A limpeza das calçadas dos hospitais e UPA’s voltam a acontecer nesta semana com equipe utilizando pulverizadores costais.
SERVIÇO
HIGIENIZAÇÃO DA AVENIDA DOM ALMEIDA LUSTOSA E RUAS PARALELAS
QUANDO: Nesta segunda-feira (04/05), às 20h.
ONDE: Concentração em frente à Lagoa do Tabapuá, na BR-222.
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INSS abre inscrições para contratar servidores aposentados e militares inativos temporários

O INSS anunciou nesta segunda (4) a abertura do processo de inscrição para a contratação de servidores aposentados e militares inativos para reduzir a fila de benefícios à espera de análise.
Ao todo serão 8.230 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS e no apoio operacional, 255 vagas para SMPF (Subsecretaria de Perícia Médica Federal), 235 vagas para CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), 50 vagas para Subsecretaria de Regimes Próprios e 270 vagas para Secretaria de Gestão de Pessoal.
De acordo com o INSS, não haverá limite de vagas para os aposentados da carreira do Seguro Social, mas precisam ter se aposentado nos últimos cinco anos e possuir experiência na análise de benefício e para a carreira do Médico Perito Federal.

SALÁRIOS

Servidores aposentados da União, que atuarão no atendimento e no apoio operacional, receberão R$ 2,1 mil por mês, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Os militares inativos receberão adicional de 30% do valor da remuneração da inatividade, conforme previsto no artigo 18 da Lei 13.954 de 2019 e no artigo 8 do Decreto 2.210 de 2020.
Já os aposentados da carreira do Seguro Social receberão R$ 57,50 por processo concluído.

INSCRIÇÕES

Os interessados em participar da seleção deverão se inscrever pelo site https://www.inss.gov.br/temporarios/ até o dia 10 de maio. A íntegra do edital e os anexos podem ser consultados no site.
No momento da inscrição, os interessados deverão fornecer dados pessoais e um e-mail válido, além de escolher o órgão e a localidade onde têm interesse de trabalhar. O total de vagas por localidade está disponível nos anexos do edital.
Os militares inativos que podem se inscrever para o trabalho temporário no INSS (atendimento ao público em agências), SMPF e CRPS, devem possuir patente máxima de até 2º Sargento. Para outras atribuições previstas no edital para este público, como por exemplo atuar na Secretaria de Regimes Próprios da Previdência Social e na Secretaria de Gestão e de Desempenho de Pessoal, exige-se a patente mínima de Capitão.
O interessado (servidor da União ou Militar inativo) pode escolher apenas um único grupo para a inscrição e precisa ter, no máximo, 65 anos. Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail chamamento.inss@inss.gov.br.
Para aposentados da carreira de Seguro Social e para a carreira de Médico Perito Federal, não haverá vaga por localidade. Mas os aposentados da carreira do Seguro Social devem informar a agência do INSS mais próxima da residência, para eventuais atividades presenciais exigidas pelo instituto. Já aposentados da carreira da Perícia Médica Federal deverão informar, no momento da inscrição, a unidade da prestação de serviço.
Haverá um período de capacitação para todos os selecionados. O aposentado da carreira do Seguro Social, que fará somente a análise de requerimentos de benefícios, terá capacitação diferenciada para atualizar os temporários em relação aos sistemas internos e às novas regras do Regime Próprio de Previdência Social, contidas na Emenda Constitucional 103.

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UAPS do Cumbuco tem horário de atendimento ampliado para as 22h

A Prefeitura de Caucaia estendeu o horário de funcionamento para as 22h da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) Maria Helena Aguiar, no Cumbuco. Este é o terceiro posto de saúde que tem horário de atendimento ampliado. 
A UAPS José Rodrigues dos Santos, localizada na Tabuba, e a UAPS Dr. Joaquim Braga, no Planalto Caucaia, funcionam até às 21h. 
“Iniciamos o atendimento às 8h e encerramos às 16h com uma equipe e outra equipe inicia às 16h e encerra às 22h ou 21h, dependendo da Unidade”, o secretario de saúde de Caucaia, Moacir Soares. A equipe é formada por médico, enfermeiro e técnicos de enfermagem. “Percebemos a necessidade de ampliação do horário de atendimento nestas unidades de saúde e logo acrescentamos mais equipes no local”, ressaltou. 
Segundo Vilalba Carlos, coordenadora da Atenção Primária de Caucaia, esta é mais uma das diversas medidas adotadas pela gestão para garantir amplo atendimento aos caucaienses durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município. Ela ressalta que os pacientes devem procurar qualquer posto de saúde para atendimento caso possuam sintomas leves da doença. 
“O médico fará uma avaliação e encaminhará de forma adequada o paciente para atendimento mais rigoroso ou aconselhamento de isolamento social em casa”, descreve. Em casos mais graves de sintomas, o paciente pode procurar atendimento no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro ou Jurema. “Nestes dois locais também estamos com a estrutura adequada para receber os pacientes”, finaliza. 
 
SERVIÇO
UPA JUREMA
Endereço: Rua Poebla, n 2335.
Horário: 24h.
UPA CENTRO
Endereço: Rua Tobias Correia, s/n, Centro.
Horário: 24h.
Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha
Endereço: Rua Paulo Gomes da Silva, s/n, Parque Soledade.
Horário: 24h.
UAPS CUMBUCO
Endereço: Rua Principal, s/n, Cumbuco.
Horário: de 8h às 22h.
UAPS TABUBA
Endereço: Rua Central, s/n, Tabuba.
Horário: de 8h às 21h.
UAPS PLANALTO CAUCAIA
Endereço: Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.
Horário: de 8h às 21h.
LOCALIZE O POSTO MAIS PERTO DE VOCÊ.
UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua Antônio Baia, N°303 Padre Júlio Maria.
UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.
UBS Maria dos Passos Matias Gomes
Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu.
UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Rua: Pedro Gomes Da Rocha, 261 – Centro.
UBS Terezinha Lima Moreira
Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade I.
UBS Ana Clara De Castro Moreira - Parque Soledade II
Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade.
UBS Ernando Pires de Sousa
Rua da Praia, s/n, Iparana.
UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé.
UBS Maria dos Santos Menezes
Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova.
UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí.
UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco.
UBS Pedro Gabriel de Oliveira
Rua A, s/n, Parque Leblon.
UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio.
UBS José Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho.
UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco.
UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu.
UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan
UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco.
UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé.
UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí.
UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole.
UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole.
UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema.
UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara.
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon.
UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acapulco, s/n, Guadalajara/Jurema.
UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Araquém, nº 1317, Parque Potira.
UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon.
UBS Capemi
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon.
UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá.
UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tabapuazinho.
UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I.
UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II.
UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua Ubajara, s/n, Parque Albano.
Ubs Maria Bernadete Mourão Matos
Rua 17, s/n, Novo São Miguel.
UBS Velho São Miguel
Rua São Pedro, s/n, Velho São Migue.l
UBS Dr. Renato Braga
BR-020, Km 28, Bom Princípio.
UBS José Maria Matos
BR 020, Caraussanga.
UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Tucunduba/Campinas.
UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis.
UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.
UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões.
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos.
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana.
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera.
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Acumulado de chuvas nos primeiros meses do ano é o maior desde 2009, aponta Funceme

As chuvas acumuladas no primeiro trimestre da quadra chuvosa de 2020 foram as maiores desde 2009, segundo o balanço da Federação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgado nesta segunda-feira (4). O volume médio acumulado em todo o Ceará nos meses de fevereiro, março e abril foi de 652,6 milímetros. 
Em janeiro de 2020, a Funceme havia previsto um prognóstico positivo para as chuvas durante os primeiros meses do ano. A probabilidade era de 45% de precipitações acima da média entre os meses de fevereiro e abril. De acordo com o balanço desta segunda (4), o volume acumulado no período foi equivalente a 28% acima da média. 
A primeira previsão apontava ainda chances de 35% de chuvas dentro do normal e de 20% de precipitações abaixo do volume esperado para a quadra chuvosa. 
"Apesar dos bons números nós temos municípios que as chuvas acumuladas nem chegaram a média do periodo. A gente percebeu uma irregularidade na distribuição dessa chuva", afirmou a gerente de metereologia da Funceme, Meiry Sakamoto, em relação as chuvas em 2020. 
Confira as regiões com maiores acumulados: 
  • Litoral de Fortaleza - 877,4 mm 
  • Litoral Norte - 862 mm 
  • Região do Cariri - 780,3 mm 
  • Serra de Baturité - 728,9 mmm
  • Litoral Pecém - 710,7mm
  • Serra da Ibiapaba - 646,3 mm 
  • Região do Jaguaribe - 580,6 mm
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sábado, 2 de maio de 2020

Sergio Moro presta depoimento à Polícia Federal neste sábado

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai prestar depoimento à Polícia Federal (PF) neste sábado, 2, para detalhar as acusações feitas por ele contra o presidente Jair Bolsonaro no último dia 24 de abril, ao anunciar sua demissão do Governo Federal. Oitiva foi marcada após o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dado prazo de cinco dias a Moro, nessa quinta-feira, 30.
Inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) busca elucidar acusações como a interferência de Bolsonaro em investigações e na autonomia da PF, apontada pelo ex-juiz da Lava-Jato. Em entrevista à Veja, Moro afirmou que apresentará provas às autoridades.
Moro declarou que "não é mentiroso" e que tem, sim, evidências de que Bolsonaro tentou interferir em investigações. "As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmou o ex-juiz da Lava-Jato.
"Existem ministros dentro do governo que conhecem toda essa situação e sabem quem está falando a verdade. Por esse motivo, apresentei aquela mensagem, que era um indicativo de que eu dizia a verdade, e também apresentei a outra mensagem, que lamento muito, da deputada Carla Zambelli", afirmou Moro.
O POVO

Camilo avalia adotar lockdown contra explosão de Covid-19

O governador do Estado Camilo Santana (PT) afirmou ontem que pode adotar o "lockdown" como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Ceará. O sistema restringe ao máximo o fluxo de pessoas e de veículos nas ruas, criando bloqueios entre divisas e protocolos rígidos de acesso a estabelecimentos como farmácias e supermercados.
O chefe do Executivo antecipou também que prorrogará o decreto estadual que institui o distanciamento social e a suspensão de atividades não essenciais no Estado. O documento expira na próxima terça-feira, 5. Camilo não informou por quantos dias ele será estendido.
Diferenca entre isolamento social e lookdown (Foto: luciana pimenta)

Em coletiva ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e de secretários no Palácio da Abolição, a primeira presencialmente desde o início da quarentena, o petista descartou ainda flexibilizar ações de combate à doença, que já tem oito mil casos confirmados e matou 539 pessoas no Ceará.
"O que posso reafirmar agora é que este não é o momento para flexibilizar, é momento para ampliar ainda mais as medidas restritivas diante dos números que nos foram apresentados hoje (ontem)", avaliou o governador. "Não há a menor possibilidade, na capital cearense, de qualquer flexibilização diante dos números que temos".
Camilo vem sendo pressionado pelo setor produtivo e segmentos religiosos para permitir a reabertura do comércio e de igrejas em Fortaleza, que concentra mais de 90% dos contágios e de óbitos pela enfermidade e tem quase 100% da rede de UTIs ocupada por pacientes de Covid-19.
Questionado sobre quais decisões mais enérgicas pode tomar nos próximos dias e se o "lockdown" era uma dessas ferramentas sob análise, o mandatário disse que sim. "O lockdown está em discussão", respondeu Camilo.
"Não descartamos nenhum tipo de medida. Estamos analisando", prosseguiu. "Vamos passar o fim de semana trabalhando para avaliar a necessidade de medidas que possam endurecer e garantir que o isolamento social seja cumprido."
Na noite de ontem, a Justiça no Ceará negou um pedido apresentado por advogado para decretar "lockdown" no Estado. O defensor alegou falta de resultados eficazes nas políticas que o Governo tem empregado desde o início da quarentena, entre elas o isolamento.
O despacho, assinado pelo juiz Aisson do Valle Simeao, não deu provimento à demanda "por entender que o deferimento configuraria interferência indevida e desaconselhada do Poder Judiciário na atividade administrativa". O magistrado, todavia, admite no texto ter "entendimento pessoal no sentido de que o 'lockdown' parece ser o caso indicado para Fortaleza".
Presente à coletiva dessa sexta-feira, o secretário da Saúde no Estado, Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Cabeto, comentou a possibilidade de soluções enfáticas diante da escalada da doença no País.
"Sobre medidas restritivas não há dúvidas. Restrição é consenso. Agora, essa forma nós estamos estudando para fazer da maneira mais responsável", declarou Cabeto, que chamou a atenção para o avanço da Covid-19 em municípios do Interior.
A respeito da hipótese de lockdown na cidade, o prefeito Roberto Cláudio expôs que "não pode haver dilema competitivo" e que existe um "comitê que vem trabalhando, muito bem constituído pelo governador Camilo".
Para o pedetista, "há uma questão ética fundamental, de proteção da vida humana", e que "nada pode ser mais importante do que proteger a vida das pessoas, e é isso que Governo e Prefeitura vêm fazendo".
O POVO