Polícia Civil apreende moto adulterada e prende suspeito por receptação em Caucaia

 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu uma motocicleta adulterada e capturou em flagrante o homem que estava em posse do transporte. O trabalho policial ocorreu na última sexta-feira (18), no município de Caucaia – pertencente à Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. O suspeito foi conduzido à delegacia e foi autuado por receptação.

Em diligências para investigar as circunstâncias de roubo de uma carga de bebidas ocorrido no último dia 15 deste mês, os policiais civis lotados na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) se deslocaram até a região de Caucaia para constatar se de fato a carga estaria na região. Ao vistoriar o local citado nas denúncias, os agentes identificaram que, no imóvel, continha uma motocicleta que apresentava sinais de adulteração.

Ao questionar a propriedade do veículo, o dono do imóvel, que já possui antecedentes criminais por roubo de carga, informou que havia comprado a moto, mas que não sabia que ela apresentava adulteração. Com isso, o homem foi conduzido à sede da DRFVC, onde foi autuado em flagrante por receptação. A moto que estava em posse dele foi apreendida. Já as investigações a fim de recuperar a carga de bebidas roubada seguem.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Publicados os nomes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Judiciário cearense

 

Os nomes das seis pessoas integrantes da Comissão para Implantação da Agenda 2030 no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicados na Portaria (nº 1.003/2021) disponibilizada na última sexta-feira (18/06). A equipe ficará responsável pelo cumprimento, quando cabível, no Judiciário cearense, de ações previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a década.

A designação dos profissionais pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, já tem o objetivo de alcançar o ODS nº 5, que é igualdade de gênero, porque metade do grupo é formado por mulheres, conforme previa a Resolução (nº 11/2021) que criou a Comissão, aprovada pelo Órgão Especial no dia 8 de abril deste ano.

Do total, são três magistrados: o juiz Ângelo Vettorazzi (Juizado Especial do Crato), presidente da equipe, e as juízas Izabela Mendonça (2ª Vara Cível de Iguatu) e Kathleen Kilian (1ª Vara de Quixeramobim). A outra metade é ocupada pela servidora Luísa Teixeira (membro da Coordenadoria da Mulher) e pelos servidores Marcelo Maia (secretário de Planejamento e Gestão) e Welkey do Carmo (gerente de Desenvolvimento Organizacional).

O juiz Ângelo Vettorazzi explica que a integração tem como diretriz a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Para isso, cada Tribunal deve escolher um dos 17 ODS; selecionar, por meio de consulta à base de dados, um dos três assuntos, relacionados na Tabela Processual, mais demandados, relativos àquele ODS; e elaborar plano com a finalidade de viabilizar o alcance da meta proposta para aquele assunto.

“Para além da jurisdição, o Projeto Estratégico para Implantação da Rede Institucional ODS 2030 propõe a identificação de ações administrativas e sua vinculação aos ODS, para que saibamos como o TJCE tem incorporado a Agenda 2030. Também foram propostos temas para capacitação dos colaboradores e formação de parcerias institucionais, entre outras especificidades”, afirma o presidente da Comissão.

O magistrado reforça que o trabalho “é uma agenda de proteção dos Direitos Humanos que representa um compromisso das nações com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 193 metas, sendo um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade”. Sobre igualdade de gênero, detalha que as “metas buscam ‘garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública’. A igualdade de gênero materializada na constituição da Comissão através da equivalência entre as participações masculinas e femininas é fruto do alinhamento da Comissão, do Plano Estratégico do TJCE e da Agenda 2030 da ONU”.

tjce

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 22/06/2021

Justiça Federal absolve Lula por falta de provas em ação por corrupção passiva na Operação Zelotes

 

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira, 21, pela absolvição do ex-presidente Lula (PT), do ex-ministro Gilberto Carvalho (Secretaria da Presidência) e mais cinco réus em uma ação por corrupção passiva no âmbito da Operação Zelotes.

A acusação era de que Lula teria editado a medida provisória 471, de 2009, para favorecer empresas do setor automotivo, em troca de uma suposta propina no valor de R$ 6 milhões. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal e aceita em 2017. Desde então, o petista e mais sete acusados se tornaram réus no processo.

Além de Lula, foram absolvidos Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula), José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal), Alexandre Paes dos Santos (lobista), Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC - Mitsubishi), Mauro Marcondes Machado (empresário) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa).

No entendimento do juiz que proferiu a decisão, não há provas suficientes para justificar uma condenação. O magistrado lembra ainda que o próprio MP apontou não haver “robustos indícios de favorecimento privado” e nem evidências do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto de Carvalho, “muito embora existam elementos que demonstrem a atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes no que se refere à prorrogação de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC “.

Para o juiz Frederico Viana, a denúncia recebida em 2017 "carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus".

"Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios", concluiu o magistrado.

o povo

IMAC retira mais de 60 quilos de lixo da praia do Cumbuco

 

Ação contou com o apoio de outros órgãos da Prefeitura, parceiros e também da população

A ação de limpeza da praia do Cumbuco, promovida pelo Instituto do Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, retirou mais de 60 quilos de lixo da faixa de praia. Detritos que poluem nossas águas e ameaçam a vida marinha. O evento aconteceu no último sábado (19), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, de Planejamento Urbano e também da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, além de parceiros da iniciativa privada e também a população em geral. Essa foi mais uma ação do Instituto em alusão ao Junho Verde.

“Foram 4 km percorridos, recolhendo resíduos diversos. A ação contou com apoio de 70 voluntários, e coletou diversos materiais, como canudinhos de plástico, que podem demorar de 200 a 500 anos para se decompor, bitucas de cigarro, que levam até cinco anos para se deteriorar e principalmente garrafas PET, que podem demorar até 400 anos para total decomposição, e tem grande potencial de reciclagem”, revela Leilane Barros, presidente do IMAC. Todos os detritos possíveis de reutilização foram doados ao grupo de catadores da Jurema, representados por Marilene Balbino, “Eu tenho 20 anos de trabalho com material reciclável. Seria muito bom se mais pessoas se conscientizassem sobre os estragos que o lixo mal descartado traz ao mundo”, revela.

Confira a quantidade de lixo retirado da praia:

Plástico mole - PET - 09,355kg

Vidro - 6,015kg

Tampinhas - 2,042 kg

Latinhas - 1,150kg

Tetrapark - 1,150kg

Demais rejeitos (inservíveis para reciclagem) - 41,393kg

Junho Verde

O mês de conscientização em relação às pautas ambientais, Junho Verde, continua! Na próxima quarta-feira (23), está prevista mais uma ação de entrega de mudas medicinais, desta vez no Cumbuco. Já no dia 26, próximo sábado, acontece uma roda de conversa na Associação Multicomunitária Moradores de Caucaia (Semear).

Assembleia Legislativa presta homenagem aos 130 anos do MPCE

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) pela comemoração de seus 130 anos. A solenidade será na próxima terça-feira, 22 de junho, às 10 horas. A homenagem, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, poderá ser acompanhada em tempo real. A transmissão será realizada pela TV Assembleia, por canais abertos e fechados de Fortaleza e do Interior e pelas plataformas digitais da instituição.  

Na capital, a homenagem poderá ser assistida nos canais abertos da TV Assembleia, 31.1 Digital HD e 7.3 Digital. Em TV por assinatura, será possível conferir a programação pelos canais 11 (NET/Claro), 30 (Multiplay) e 148 (Brisanet). No interior, a transmissão será veiculada em TV aberta pelos canais 31.1 digital (Sobral) e 7.3 digital (Juazeiro do Norte). O endereço eletrônico da Assembleia Legislativa também disponibilizará o evento em tempo real. Para isso, é necessário apenas acessar o site www.al.ce.gov.br. O mesmo ocorrerá no YouTube, no canal da ALCE na plataforma, www.youtube.com/TVAssembleiaCeara.  

O marco inaugural do MPCE é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, em 1891. No documento, são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Hoje, o Ministério Público, nos termos da Constituição Federal de 1988, é uma instituição independente, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.  

http://www.mpce.mp.br/

Confira as vagas disponíveis no SINE Municipal nesta segunda-feira (21)

 

Nesta segunda-feira (21), o SINE Municipal oferece 109 vagas para todos os níveis de escolaridade. O atendimento deve ser agendado por meio do Whatsapp (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. O horário é de 08h às 14h, de forma presencial, respeitando as medidas de distanciamento.

Para conferir as vagas de emprego clique aqui!

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Vereador de Fortaleza diz que recebeu "informações importantes" sobre Lázaro Barbosa

 

O vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (Pros) continua na "caçada" ao serial killer Lázaro Barbosa. Segundo divulgou em suas redes sociais nesta segunda-feira, dia 21, ele agora tem "informações importantes" sobre o criminoso".

"Recebi informações importantes sobre o Serial Killer, o Lázaro. Iremos fazer de tudo para ajudar nossos amigos Policiais", afirmou, sem dar mais detalhes. 

O parlamentar está fazendo viagem pelo interior de Goiás. Segundo ele, trata-se de uma maneira de ajudar a polícia na captura de Lázaro Barbosa, acusado de cometer uma chacina em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília.

"Eu antecipei a viagem devido a esse serial killer que está matando esse povo, lá em Goiás, resolvi sair hoje, quatro dias antes, para dar uma passada lá, para dar um jeito nesse vagabundo e ajudar a polícia de lá", diz o vereador, em vídeo publicado em seu Instagram.

Inspetor Alberto exibe armas e munições, além de fazer ameaças a Lázaro. "Prepara os teus 'coro'(sic), porque eu não tô indo para brincar, eu tô indo para fazer o que aprendi em mais de 30 anos de polícia", afirma. O parlamentar ainda exibe coletes à prova de balas e uma panela para ser utilizada caso seja necessário acampar na mata.

No início da tarde deste domingo, 20, Inspetor Alberto publicou mais um vídeo em suas redes sociais. Nas imagens, o parlamentar aparece colocando munição em cartuchos e informa que está fazendo manutenção em suas armas. O vídeo é acompanhado de uma mensagem que diz: "Estou orando para que o Lázaro seja capturado antes de eu chegar".

O POVO

Gasolina volta a ultrapassar R$ 6 no Ceará; veja preços dos combustíveis

 

A gasolina vendida nos postos de combustíveis do Ceará voltou a bater o patamar dos R$ 6 na última semana, revela pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O maior preço encontrado para o combustível entre 13 e 19 de junho foi R$ 6,12, na cidade de Itapipoca.

O preço, porém, ainda fica abaixo do recorde de R$ 6,39, alcançado em maio deste ano. O valor havia sido encontrado na cidade de Pacoti para pagamento no cartão e R$ 6,14 para pagamento à vista.

Após uma semana de certa estabilidade nos preços do combustível, a gasolina apresentou na última semana alta de R$ 0,02 no preço médio, chegando a R$ 5,76. O valor considera pesquisa realizada pela ANP em 179 postos de combustíveis no Estado.

Na semana anterior, entre 6 e 12 de junho, o preço máximo para o combustível era de R$ 5,999 - basicamente R$ 0,12 a menos. Em contrapartida, o preço mínimo para o combustível no Estado caiu de R$ 5,39 para R$ 5,29 - este último encontrado em Sobral.

FORTALEZA

Na Capital cearense a pesquisa realizada em 101 postos de combustíveis mostra que o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,74, pouco diferente dos R$ 5,73 observados na semana anterior. O preço mínimo encontrado foi R$ 5,39 e o máximo foi R$ 5,89.

DIESEL

O preço médio do diesel ficou R$ 0,08 mais caro na última semana ao passar de R$ 4,59 para R$ 4,67 no Ceará. O preço mínimo encontrado foi R$ 4,39, enquanto o máximo ficou em R$ 4,94.

Em Fortaleza, o preço médio do diesel ficou em R$ 4,73 - R$ 0,05 mais caro que na semana anterior. O preço mínimo ficou em R$ 4,69 e o máximo ficou em R$ 4,77.

ETANOL

O Etanol teve alta de R$ 0,04 no preço médio no Ceará, chegando a R$ 5,16, sendo R$ 4,78 o preço mínimo e R$ 5,48 o preço máximo encontrado.

Em Fortaleza, o preço médio também foi R$ 5,16, alta de R$ 0,05 ante a semana anterior. O preço mínimo encontrado foi R$ 4,95 e o máximo foi R$ 5,39.

CONFIRA OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

GASOLINA COMUM (PREÇOS POR CIDADE)

CAUCAIA

• Postos pesquisados: 21
• Preço médio: R$ 5,655
• Preço mínimo: R$ 5,490
• ​Preço máximo: R$ 5,889

CRATO

• Postos pesquisados: 6
• Preço médio: R$ 5,868
• Preço mínimo: R$ 5,709
• ​Preço máximo: R$ 5,920

FORTALEZA

• Postos pesquisados: 101
• Preço médio: R$ 5,745
• Preço mínimo: R$ 5,390
• ​Preço máximo: R$ 5,899

JUAZEIRO DO NORTE

• Postos pesquisados: 5
• Preço médio: R$ 5,899
• Preço mínimo: R$ 5,720
• ​Preço máximo: R$ 5,979

MARACANAÚ

• Postos pesquisados: 10
• Preço médio: R$ 5,692
• Preço mínimo: R$ 5,650
• ​Preço máximo: R$ 5,78

QUIXADÁ

• Postos pesquisados: 8
• Preço médio: R$ 5,792
• Preço mínimo: R$ 5,630
• ​Preço máximo: R$ 5,859

SOBRAL

• Postos pesquisados: 12
• Preço médio: R$ 5,921
• Preço mínimo: R$ 5,290
• ​Preço máximo: R$ 5,990

GASOLINA ADITIVADA

• Preço médio: R$ 5,919
• Preço mínimo: R$ 5,490
• ​Preço máximo: R$ 6,290

GNV

• Preço médio: R$ 4,30
• Preço mínimo: R$ 4,29
• ​Preço máximo: R$ 4,39

ETANOL

• Preço médio: R$ 5,16
• Preço mínimo: R$ 4,78
• ​Preço máximo: R$ 5,489

DIESEL

• Preço médio: R$ 4,672
• Preço mínimo: R$ 4,390
• ​Preço máximo: R$ 4,940

DIESEL S10

• Preço médio: R$ 4,687
• Preço mínimo: R$ 4,379
• ​Preço máximo: R$ 4,990

DN

Corpo de Bombeiros retira anel preso em dedo de senhora em Itaitinga

 

Corpo de Bombeiros retira anel preso em dedo de senhora em Itaitinga. Os bombeiros de Horizonte (2ªCia/2ºBBM)  atuam m uma ocorrência para retirar um anel que ficou preso no dedo de uma senhora. O caso aconteceu na tarde deste domingo (20), no município de Itaitinga, na Área Integrada de Segurança 25 (AIS 25).

Por volta das 15h10, a guarnição de Socorro de Horizonte foi acionada para a ocorrência por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Imediatamente a guarnição da 2ª Cia/2º BBM se deslocou até o Hospital Municipal de Itaitinga, onde a vítima se encontrava.

De acordo com a Enfermeira Denise Raquel, que solicitou a presença dos bombeiros, ” no local há uma senhora com anel preso no dedo, onde não conseguimos fazer a retirada”, relatou a Enfermeira plantonista do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção.

Conforme o subtenente José Wilson Luciano Monteiro, “chegando ao local se constatou o fato e que a vítima estava com o dedo preso, após a mesma tê-lo colocado forçadamente e não mais conseguido retirá-lo, e após três dias tentando retirá-lo em casa, ela se dirigiu ao hospital onde a equipe de plantão tentou de diferentes maneiras realizar a retirada, porém não obtendo êxito resolveu chamar o Corpo de Bombeiros”, relatou o comandante do socorro.

O resgate

A equipe realizou uma inspeção visual e, mediante a ausência de risco, apesar do dedo da senhora garoto se encontrar inchado, iniciou-se o corte da aliança por meio de uma mini retífica. Após a intervenção, os bombeiros retiram o anel preso no dedo da senhora.

De acordo com a tenente coronel Maria Mônica Pinheiro da Costa, “todas as guarnições de Resgate e de Busca e Salvamento dispõem desse equipamento, como também as unidades operacionais”, informou a comandante da 2ª Cia/2º BBM, Quartel de Horizonte. Neste caso específico, a vítima foi direto ao Hospital Municipal de Itaitinga, que acionou os bombeiros militares.

Atuaram na ocorrência, o subtenente J Wilson, o cabo Célio, o soldado J. Viana e o soldado Lourenço.

Prevenção

Como também, o coronel Anderson Viana, situações como essa são corriqueiramente atendidas nos próprios quartéis do Corpo de Bombeiros, “muitas pessoas se encaminham diretamente às unidades da Corporação em busca de auxílio em casos semelhantes. No entanto, recomendamos que, primeiramente, quando possível, a vítima deve se deslocar a uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para avaliação clínica. Somente após essa avaliação que os bombeiros militares deverão atuar”, ressaltou o comandante de Bombeiros do Interior (CBI).

Em 2020, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) atendeu 110 ocorrências de retirada de anel/aliança em dedo. Em 2019, foram atendidas 61 ocorrências.

https://www.bombeiros.ce.gov.br/

Prefeitura de Fortaleza também paga 13º nesta segunda, 21/06

 

Os servidores da Prefeitura  de Fortaleza já estão sacando a 1ª parcela do 13º salário. “É uma ótima notícia para os servidores e a economia”, escreveu o prefeito Sarto ao comunicar o pagamento.

Segundo o prefeito José Sarto, são 35 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas que estarão recebendo de forma antecipada a 1ª parcela do 13º salário. O município de Fortaleza está desembolsando  R$ 102 milhões na adiamento de parte do 13º salário. É a única prefeitura do país a antecipar o benefício.

https://www.blogrobertomoreira.com/

Vereadores aprovam indicação para criação de centro de ensino para crianças autistas e LDO 2022

 

A criação de um centro de ensino para crianças e adolescentes autistas foi votada e aprovada pelos vereadores de Caucaia na manhã desta quinta-feira (10). A matéria foi apreciada durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada de forma semipresencial.

O projeto de indicação nº 280/21 é de autoria do vereador Lorão Macêdo e estimula a inclusão de pessoas com transtorno do Espectro Autista à aprendizagem através da instalação de uma instituição de ensino especializada em atender a esse público que requer atenção especializada.

Muitos pais de crianças e jovens autistas tem a dificuldade em procurar atendimentos para seus filhos; seja pela falta de vagas, pela distância ou até mesmo por questões financeiras. Com esse projeto, vamos facilitar o acompanhamento dessas crianças e jovens que precisam de uma atenção especial e personalizada para cada caso”, ressaltou o autor e vereador Lorão Macêdo.

Também na mesma sessão, foi aprovada em regime de urgência, o projeto de lei nº 30/21, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2022. A LDO aponta as áreas de investimento prioritárias para o governo municipal e foi aprovada por ampla maioria pelos vereadores

Os projetos agora aprovados pela casa legislativa segue para a sanção do Executivo.

Texto por Thomas Pacheco

Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 4 de julho

 

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de nova portaria assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste sábado (19/06), prorroga o ponto facultativo na Casa no período de 21 de junho a 4 de julho de 2021.

A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus, no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

O texto legal considera o Ato da Mesa nº 03/2021, que restabeleceu a vigência dos artigos 8º e 10º do Ato nº 01/2021, e o 4/2021 que alterou o artigo 4º do Ato da Mesa Diretora 01/21, determinando a continuidade das atividades dos órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, além do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). Segue também em conformidade com o decreto estadual 34.107, de 19 de junho de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado.

A Portaria estabelece que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial em que forem indispensáveis o comparecimento físico.

O documento define também a possibilidade do retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19, que tenham comprovação de imunidade ou adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O funcionamento da Casa permanece de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 13 horas, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais deverão ser realizados por meio digital, no endereço https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O documento assegura o atendimento dos órgãos de Promoção à Cidadania da Assembleia Legislativa, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, além do Departamento de Saúde e Assistência Social e a Procuradoria Especial da Mulher. O atendimento dos órgãos de promoção à cidadania deverá funcionar previamente agendado pelo usuário e o horário estabelecido das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, no período indicado pela Portaria, ressalvado o disposto em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria Geral.

Da Redação

alce

PMCE apreende moto roubada e revólver em Caucaia após denúncias

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu, na tarde de hoje, 19, um revólver calibre .44 e uma motocicleta roubada após denúncia em Caucaia-CE. Dois suspeitos abandonaram o material apreendido e empreenderam fuga com a chegada da polícia.

Equipes da 1ª Companhia do 12º Batalhão Policial Militar foram até a Rua do Trilho, no bairro Capuan, por volta das 14h30, para averiguar denúncia de elementos suspeitos.

De imediato, as equipes foram até o local apontado e se depararam com uma dupla em uma motocicleta. Ao perceberem a presença policial, os homens abandonaram a moto e empreenderam fuga por dentro de matagal. Os policiais militares foram atrás dos suspeitos, entretanto não conseguiram os alcançar.

Ao realizarem buscar nas proximidades foi encontrado um revólver com seis munições intactas. Ainda, foi observado que a motocicleta abandonada constava como roubada.

Os materiais apreendidos foram entregues na Delegacia de Caucaia para procedimentos cabíveis.

Diligências estão sendo realizadas a fim de capturar os suspeitos, contudo, até o momento, ninguém foi preso. Apesar de as buscas continuarem, a Corporação ressalta que informações acerca da identificação e/ ou localização dos suspeitos podem ser repassadas por meio dos telefones 181, ou 190. O sigilo é garantido.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE prende suspeito e apreende mais de 90 munições e drogas durante ação policial em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM) e com apoio do Ronda de Ações com Cães (ROCA), apreendeu 91 munições de calibres .40, .38 e.380; entre elas, três munições de fuzil; além de carregadores de armas de fogo e drogas. A ação aconteceu por volta de 15h da última sexta-feira, 18, no bairro Paumirim, em Caucaia, sendo preso na ocorrência L. C. C. O.

Durante patrulhamento na área, a equipe recebeu informações anônimas acerca da localização de indivíduos armados em um sítio da região. Ao chegarem no local, os PMs foram recebidos com disparos de arma de fogo, momento em que foi revidada a injusta agressão.

Os suspeitos adentraram em um matagal e deixaram para trás um vasto material bélico: 39 munições cal. .40, 11 munições cal. 38, 02 carregadores municiados PT .40, 13 munições cal. 380, no chão próximo aos carregadores duas munições de fuzil cal. 556 deflagradas e uma de fuzil 762 intacta, além de droga, como cocaína, maconha e crack. Durante a varredura no mato, o acusado foi localizado com 25 munições de revólver calibre 38.

Diante do flagrante, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) e autuado por porte ilegal de munição, tentativa de homicídio, constrangimento ilegal e organização criminosa.

Apesar de as buscas continuarem, a Corporação ressalta que informações acerca da identificação e/ou localização dos suspeitos podem ser repassadas por meio dos telefones 181, ou 190. O sigilo é garantido.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Ex-Prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, desconhece denúncia do MPF.

O empresário e ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, informa, por meio de sua assessoria, que não há nenhuma denúncia ou tampouco menção de seu nome em denúncia do Ministério Público relativo a sumiço de Kits de alimentação. E que é, portanto, falsa a noticia que foi veiculada recentemente por alguns portais, cujo objetivo é politico, de tentar manchar a imagem do ex-prefeito. 

Assessoria/Naumi Amorim  

Judiciário define critérios para lotação e produtividades de juízes leigos nos Juizados Especiais

 

Com a finalidade de expandir o Programa de Juízes Leigos em todo o Sistema dos Juizados Especiais e proporcionar melhoria na prestação jurisdicional, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu critérios e parâmetros para lotação de juízes leigos. A medida consta na Portaria nº 991/2021, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (17/06) e faz parte de uma das ações previstas no Projeto de Fortalecimento do Sistema de Juizados.

Segundo o documento, a quantidade de juízes leigos observará a relação dos juizados especiais com maior média de distribuição de processos novos no triênio imediatamente anterior, com base nos dados fornecidos pelo Sistema de Estatística e Informações (SEI). Nesse sentido, as unidades com média de feitos distribuídos entre 600 e 2.000 processos novos receberão um juiz leigo, já os juizados com média superior a 2.000 processos novos receberão dois juízes leigos.

A Coordenação Estadual do Sistema dos Juizados contará com quatro juízes leigos itinerantes, cabendo a ela designar, em caráter provisório, segundo critérios de conveniência e oportunidade, os locais de atuação, em período não superior a seis meses, junto a qualquer um dos cargos de juiz de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública.

Além disso, o Núcleo de Produtividade Remota (NPR) contará com 35, que atuarão conforme diretrizes do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados.

OBJETIVO
Com a expansão do Programa a Presidência do TJCE busca proporcionar melhorias na celeridade processual, com o objetivo de se tornar um tribunal de referência nacional em celeridade e eficiência, reconhecido por ser acessível e por contribuir com a redução das desigualdades.

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BPMA da PMCE apreende espingardas e material sem licença ambiental e resgata animais silvestres em Caucaia-CE

 

Em uma operação ambiental por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), foi preso em flagrante G. P. S. (52) com duas espingardas, munições, maços de cigarros, fogos de artifício, sacas de carvão um animal silvestre abatido e botijões de gás, tudo sem a devida licença do órgão responsável. Com ele, ainda foram encontrados quatro animais silvestres mantidos em cativeiro sem autorização. O fato aconteceu na manhã de ontem, 17, em Caucaia-CE, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A ação ambiental ocorreu por volta das 08h, enquanto patrulhavam pela localidade de Caraussanga, estrada do Minguaú, zona rural de Caucaia. A composição do BPMA avistou 24 sacos de carvões armazenados em um estabelecimento comercial e um periquito do sertão, um galo de Campina, um golinha, um bigodeiro, todos em cativeiro sem a devida autorização. Diante disso, os policiais militares mantiveram contato com o responsável.

Ao ser indagado sobre as licenças ambientais para tais atividades, o proprietário informou não as possuir e que produzia o carvão em sua propriedade para vender. Considerando os crimes já existentes, foi realizada uma vistoria no local, onde foram localizados dois maços de cigarros internacionais, uma caixa de fogos de artifício, 19 fogos do tipo “treme-terra” e três botijões de gás, tudo para venda e, atividades essas, as quais exigem regulamentações específicas.

Ainda, os agentes perceberam que no local havia uma capa de espingarda e, ao questionar sobre o fato, ele negou a existência de armas de fogo. Entretanto, durante as diligências, duas espingardas, sendo uma de calibre 20 e a outra 5.5, três munições intactas e uma deflagrada, um simulacro de arma de fogo, um tamanduá abatido espingardas, munições e um animal silvestre abatido foram encontrados na residência.

Diante dos fatos, todo o material apreendido e o homem foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), na qual a autoridade policial competente lavrou um Boletim de Ocorrência (BO) e encaminhou a ocorrência para a esfera federal. Na Polícia Federal, o suspeito foi preso em flagrante com base no artigo 334-A, §1°, Inciso IV, do Código Penal Brasileiro; artigo 12 da Lei 10.826/03; artigo. 1°, inciso I da Lei 8176/91; e pelos crimes ambientais tipificados no artigo, §1°, inciso 3°, e artigo 46 da Lei 9605/98.

Os animais silvestres apreendidos foram encaminhados para o criadouro comercial Bicho do Mato, em Horizonte-CE.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Alimentação saudável auxilia na recuperação de pacientes no HRN

 

Cardápios variados e balanceados associados ao consumo equilibrado de diferentes nutrientes é uma forma eficaz de preservação da saúde. No Hospital Regional Norte (HRN), vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), as refeições servidas a pacientes, colaboradores e acompanhantes são produzidas com molhos naturais, sem uso de conservantes ou temperos industrializados.

Para a elaboração dos cardápios, a equipe de nutricionistas conta com a consultoria de um gastrônomo para aprimorar técnicas que aprimorem a apresentação, o sabor e o conteúdo nutricional, melhorando a aceitabilidade das refeições. São seis refeições servidas diariamente aos pacientes. Para os colaboradores e acompanhantes, são servidos café da manhã, almoço e jantar.

As refeições destinadas aos pacientes são preparadas com restrição de gordura, sal e açúcar, a depender das doenças de base e das comorbidades por indicação médica. Para atrair o olhar e o paladar, a equipe investe em temperos diferenciados; apresentação e temperatura da comida estão dentro dos parâmetros adequados.

Há nutricionistas em cada um dos setores assistenciais do hospital que fazem avaliação nutricional para que os pacientes tenham uma dieta adequada que os ajude a se recuperarem. “Os pacientes passam por uma avaliação nutricional e, paralelo à avaliação das doenças de base, são definidas as condutas”, explica a gerente de nutrição do HRN, Patricia Narguis Grün.

Segurança alimentar

O trabalho da Nutrição ocorre em paralelo ao da Fonoaudiologia. Os pacientes são avaliados quanto ao comprometimento na musculatura que envolve a deglutição. “Trabalhamos a segurança alimentar dos pacientes com a avaliação do fonoaudiólogo para a definição de texturas e consistências de alimentos que devem ser ingeridos por cada paciente”, completa Patrícia. Os alimentos ingeridos podem ser líquidos (normal/fino, líquido mais espesso, néctar/mel e pastoso/cremoso) ou sólidos (sólido e sólido macio ou purê).