O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será homenageado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) pela comemoração de seus 130 anos. A solenidade será na próxima terça-feira, 22 de junho, às 10 horas. A homenagem, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, poderá ser acompanhada em tempo real. A transmissão será realizada pela TV Assembleia, por canais abertos e fechados de Fortaleza e do Interior e pelas plataformas digitais da instituição.
Na capital, a homenagem poderá ser assistida nos canais abertos da TV Assembleia, 31.1 Digital HD e 7.3 Digital. Em TV por assinatura, será possível conferir a programação pelos canais 11 (NET/Claro), 30 (Multiplay) e 148 (Brisanet). No interior, a transmissão será veiculada em TV aberta pelos canais 31.1 digital (Sobral) e 7.3 digital (Juazeiro do Norte). O endereço eletrônico da Assembleia Legislativa também disponibilizará o evento em tempo real. Para isso, é necessário apenas acessar o site www.al.ce.gov.br. O mesmo ocorrerá no YouTube, no canal da ALCE na plataforma, www.youtube.com/TVAssembleiaCeara.
O marco inaugural do MPCE é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, em 1891. No documento, são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Hoje, o Ministério Público, nos termos da Constituição Federal de 1988, é uma instituição independente, permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
http://www.mpce.mp.br/
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