Corrida para o Palácio tem Mauro, RC e Izolda

 

Quem pensa que as articulações para o pleito de 2022 está longe de acontecer está enganado. A cada dia está mais forte. Uns com fortes movimentações com prefeitos e importantes lideranças do Interior do Ceará, ao tempo em que se mantêm perto de quem tem o poder de decidir os rumos para a cabeça de chapa do PDT, no Ceará. Enquanto outros também se movimentam com lives, visitas a lideranças políticas e eventos.

 

Principais aliados dos Ferreira Gomes, Mauro Filho, Roberto Cláudio e Izolda Cela são os que mais aparecem cotados como o próximo candidato do PDT a governador do Ceará. A escolha não será fácil. Ambos têm currículo invejável, liderança política e são amigos muito próximos de Ciro e Cid Gomes. E cada um tem sua particularidade para se destacar na corrida dos bastidores. Mauro é experiente na vida pública, é deputado federal e atual secretário de Estado na gestão Camilo Santana. Ele carrega consigo a gratidão mútua com os FGs. Nesta mesma linha, vem Roberto Cláudio (RC), que liderou Fortaleza por oito anos e deixou a cidade com a cara de megalópole, com importantes obras e projetos, como o Fortaleza 2040. Já Izolda, que, além experiente gestora, conta com fator da linha de sucessão. Ocorre que, se Camilo vier a ser candidato ao senado teria que deixar o governo em abril do ano que vem, assim, Izolda poderá ser uma governadora candidata à reeleição.

 

Muita água está para rolar e tudo pode mudar, como é a política. Os eventos do recente 7 de setembro é um exemplo prático disso. Ali houve um acidente político que deve trazer danos, do ponto de vista eleitoral, para o presidente Jair Bolsonaro e respingar nos pré-candidatos apoiados por ele, como, no Ceará, o deputado federal Capitão Wagner. Esses efeitos que a política sempre traz, pode ser um caminho mais leve para a manutenção destas opções para escolha definitiva de quem concorrerá com Wagner, uma vez que Cid Gomes, também cotado como pré-candidato, já declarou não concorrer às eleições do próximo ano, continuando, assim, seu mandato de senador.

fonte: https://jornalamerica.com.br/

Assembleia realiza programação do Setembro Amarelo nesta sexta

 

A Assembleia Legislativa realizará nesta sexta-feira (10/09) uma agenda especial em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Às 9 horas, inicia a programação na Casa com uma audiência pública para tratar sobre a saúde mental, no Plenário 13 de Maio. Em seguida, às 10horas, haverá uma sessão solene em homenagem aos profissionais da área. 

Na próxima semana, a Assembleia visitará municípios do interior e Região Metropolitana de Fortaleza para realizar oficinas voltadas para estudantes.

O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão, ressaltou que Casa tem dado a devida importância ao tema da saúde mental e anunciou outras ações que serão realizadas nos próximos dias. “Pedimos aos servidores que venham com roupas de cor branca ou amarela, nesta sexta-feira, 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio”. 

Evandro Leitão citou ainda a panfletagem e distribuição de lacinhos amarelos, nesta quinta-feira, promovida pela Casa com a participação de deputados e servidores, no entorno da AL.

https://www.blogrobertomoreira.com/

Deputado articula reunião para discutir ações de Proteção Social para os municípios

 

O deputado estadual, Antônio Granja, articulou nesta sexta-feira (10/09), uma reunião junto à secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Socorro França, para discutir ações de Proteção Social nos municípios.

“Nós reconhecemos a importância das ações na área social para as famílias mais vulneráveis e por isso é importante nosso acompanhamento junto ao Poder Executivo”, destaca o deputado.

Para a secretária de Estado, Socorro França, o momento de troca com os municípios é fundamental para a execução das políticas públicas. “O Governador tem anunciado grandes investimentos nessa área e nós precisamos da reciprocidade com os municípios”, ressalta.

Participaram do encontro representantes dos municípios de Jaguaribara, Alto Santo, Jaguaribe, Itapajé, Morada Nova e Limoeiro do Norte.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Antônio Granja

MPCE verifica condições para retomada das aulas presenciais em escolas no Município de Caucaia

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia e com apoio de equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitou, entre 26 de agosto e 2 de setembro de 2021, oito escolas públicas situadas em diferentes regiões do Município. As visitas foram realizadas visando atestar as condições para a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino da cidade. Em Caucaia, as aulas nas escolas públicas deverão retornar no dia 13 de setembro. 

Além das visitas às escolas entre o fim de agosto e início de setembro, a promotora de Justiça Camila Leitão, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, com apoio de equipe técnica do CAOEDUC, também visitou, no dia 9 de julho, a escola municipal Coronel Raimundo de Oliveira, que está funcionando em regime experimental presencial com alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Por sua vez, em 19 de agosto, a representante do MPCE e o CAOEDUC se reuniram virtualmente com o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, no qual foram verificados aspectos gerais de atuação do mencionado conselho, bem como foram levantados aspectos a serem melhorados. 

http://www.mpce.mp.br/

Caucaia inicia nova semana com entrega de tablets para alunos do 4° ano

 

Repescagem é feita para estudantes do 1°, 2°, 3°, 5° e 9° ano

A Prefeitura de Caucaia amplia a entrega dos 45 mil tablets, já com chip para acesso à internet e Plataforma Inteligente, para alunos do ensino fundamental da rede municipal.

A partir desta segunda-feira (13), os aparelhos da Samsung são entregues aos alunos do 4° ano da Jurema, Praia e Sede. Uma repescagem também é feita para estudantes do 1°, 2°, 3°, 5° e 9° ano que ainda não receberam o tablet.

"A cada semana avançamos na entrega desse aparelho que se torna fundamental na educação dos nossos estudantes de Caucaia. Investir no aprendizado é a garantia de um futuro melhor para nossas crianças" ressalta o Prefeito Vitor Valim.

A relação de escolas que já disponibilizam os tablets para os alunos está disponível nas redes oficiais da Prefeitura de Caucaia e no site.

Clique aqui

Caso esteja entre a série e escola beneficiada, basta comparecer à Secretaria de Patrimônio, na rua Coronel Correia, 2214, no Centro de Caucaia. O atendimento é das 08h às 16h, sem pausa para o almoço. Pais e responsáveis ou aluno (a) devem apresentar documento com foto.

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

 

Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

As audiências ocorrerão conforme as recomendações vigentes no período do evento, seguindo o funcionamento do Poder Judiciário cearense em decorrência da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais.

Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais. 

“É importante que tenhamos o engajamento de magistrados e servidores que atuam nessas unidades judiciárias, bem como das equipes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), da Capital e Interior do Estado”, ressaltou o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor do Nupemec.

Qualquer pessoa poderá solicitar uma audiência em seu processo, tanto para o evento quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita a ação por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE.

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar“, disponível no portal do TJCE. A página permite que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação e digitem o número do processo, além de inserir contatos e observações. 

A Semana da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, contando com a participação de tribunais de todo o país. No âmbito Judiciário, o empenho e incentivo às soluções consensuais dos conflitos, exercitados no decorrer de cada ano, têm sua culminância neste evento nacional, por meio do esforço conjunto das unidades judiciárias participantes.

tjce

Transporte público passa por higienização duas vezes ao dia para garantir segurança dos usuarios

 

A frota de ônibus, no município de Caucaia, recebe higienização com uso de bactericida duas vezes ao dia. A força-tarefa acontece sempre antes dos horários de pico. Pela manhã, os veículos já saem da garagem higienizados. A tarde, entre 16h e 18h, é feita novamente a ação de dedetização.

O gerente administrativo da Empresa Vitória, Alex Gadelha, afirma que os horários atendem ao decreto do Governo do Estado. "Não estamos medindo esforços no combate a disseminação do Coronavírus. A aplicação do desinfetante de uso hospitalar sem odor ou dano à roupa é de fácil aplicação. A limpeza acontece antes dos horários de pico e atende todos os carros que circulam na Metropolitana e Urbana" ressalta Gadelha.

Com a gratuidade do transporte público no município, desde o começo deste mês de setembro, o Secretário Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Silvio Nascimento, reforça que a higienização se torna ainda mais necessária. "Além de garantirmos o direito de ir e vir dos caucaienses sem custo algum como determinou nosso prefeito Vitor Valim, a gestão tem o compromisso de preservar à vida de todos os cidadãos nessa pandemia. Daí a importância de acompanhar o reforço da limpeza nos veículos e ter a certeza de que transportamos vidas com os cuidados necessários e previstos no protocolo de combate ao coronavírus", conclui Nascimento.

Os ônibus, em Caucaia, também disponibilizam aos passageiros álcool em gel e recomendações são feitas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no interior dos veículos.

Bactericida

Sept Bac Quart Health - Desinfetante quaternário e biguanida.

Prefeita de Barreira direciona salário integral para distribuição de Vales-Compra de gêneros Alimentícios

 

Serão distribuídos 100 vales-compra por mês a cem famílias carentes, cadastradas no programa de acordo com perfil social e vulnerabilidade. O programa vai durar por toda a sua gestão.

Com a proposta de gerar condições reais e objetivas para a erradicação da fome no município de Barreira, a prefeita, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), enviou à Câmara Municipal o projeto de lei para criação do Programa Barreira sem Fome. No mês de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade e sancionada. Nesta sexta-feira, dia 03 de setembro, a prefeita anunciou o lançamento e as fases de inclusão, e, como a população deverá participar.

O programa Barreira sem fome é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico, mas que não estão assistidas por nenhum benefício. Com a doação, 100 famílias serão atendidas por mês, com o vale-compra no valor de R$100 reais, revertido em produtos de alimentação com base na cesta básica.

A prefeita doou todo o salário durante toda a sua gestão à frente da Prefeitura de Barreira. O programa terá cadastramentos de famílias a cada seis meses, de acordo com avaliações técnicas das perícias e saída dessas famílias da zona da miséria.

O programa alcança também, o comércio local com a geração de renda e incentivo, injetando mais de R$10 mil reais por mês. Os estabelecimentos poderão se credenciar para atender exclusivamente, com a venda de produtos alimentícios e apresentação do vale-compra. 

Para a prefeita, Dra. Auxiliadora, as famílias receberão um cartão que será utilizado para as compras dos itens essenciais para o sustento da casa. “É um programa que atende as pessoas que mais precisam e vivem em zona vulnerável. Inúmeras famílias estão na linha da pobreza e criamos este Programa para atender este perfil. O Governo Federal e Estadual mantêm programas de assistência, mas o município de Barreira precisa de mais, e agora, é o nosso momento de atender essas famílias”, afirma Dra. Auxiliadora. 

O programa tem três eixos principais: segurança alimentar e nutricional, qualificação profissional e inclusão produtiva, além do acompanhamento familiar nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. As famílias serão acompanhadas pelos profissionais técnicos da STDS durante todo o período e distribuição dos vales-compras.

Segundo ela, é uma maneira de reduzir os impactos das medidas de isolamento social e do período de fechamento do comércio. “Não irei permitir que ninguém em Barreira passe fome, este Programa vai atender 100 famílias por mês; e vamos analisar mais à frente a possibilidade de incluir um maior número de famílias" justificou a prefeita.

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Deputados e servidores realizam Blitz Saúde Mental em Ação da campanha Setembro Amarelo.

 

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio deputada estadual Erika Amorim (PSD/CE) participou, nesta quinta-feira (9/9), ao lado de deputados e servidores da Assembleia Legislativa, da Blitz Saúde Mental, que fez a distribuição de panfletos informativos e de lacinhos amarelos na parte externa da Casa, em alusão ao Setembro Amarelo, campanha nacional de combate ao suicídio. 

Segundo a deputada Erika, a campanha Setembro Amarelo, realizada pela Assembleia Legislativa, "é uma bandeira já defendida e fortalecida pelo presidente Evandro Leitão desde 2019. Agora, contamos com a força da primeira-dama do legislativo, Cristiane Leitão, que atua nos núcleos do DSAS", afirma. 

A deputada Augusta Brito, os deputados Marcos Sobreira e Renato Roseno e servidores da Casa participaram desta Ação de mobilização social para o amparo e defesa da saúde mental e combate à depressão e ao suicídio.

Agenda

Nesta sexta-feira (10/09), a frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realizam nova ação do Setembro Amarelo, atendendo a requerimento da presidente da Frente Parlamentar, a deputada Erika Amorim (PSD). Será realizada audiência pública para debater as ações do programa Vidas Preservadas. O debate remoto está previsto para às 9 horas e será transmitido, ao vivo, na TV Assembleia Ceará (canal 30 UHF), radio FM Assembleia e pelas redes sociais.

Saiba quem faz parte da nova composição da frente Parlamentar:

Erika Amorim (PSD) Presidente

Renato Roseno (PSOL)

Romeu Aldigueri (PDT)

Elmano Freitas (PT)

Jeová Mota (PDT)

Leonardo Pinheiro (PP).  

Câmara Municipal de Caucaia - 45º-Sessão Ordinária Hibrida - 9/09/2021

Deputada Erika Amorim: Assembleia promove debate sobre o programa Vidas Preservadas nesta sexta (10)

 

Atendendo a requerimento da deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão, a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (10/9) audiência pública para debater as ações do programa Vidas Preservadas. O debate remoto está previsto para às 9 horas e será transmitido, ao vivo, na TV Assembleia Ceará (canal 30 UHF), rádio FM Assembleia e pelas redes sociais.

A parlamentar destaca que o programa, iniciativa do Ministério Público do Estado Ceará desde 2018, visa promover capacitações, trazendo informações preciosas para atores sociais estratégicos. “Além disso, garante recursos públicos que fortalecem políticas públicas intersetoriais e efetivas para a prevenção do suicídio”, explica.

“Nosso objetivo, antes de tudo, é reforçar a importância do programa para a sociedade, além de conhecer as ações realizadas neste período de pandemia. Falar de saúde mental nunca foi tão necessário e o Ministério Público merece nosso reconhecimento e atenção fortalecidos com o Vidas Preservadas”, destaca a parlamentar.

Além do presidente da Comissão, deputado Guilherme Landim (PDT), demais membros da Frente Parlamentar deverão estar presentes ao debate, que contará com a participação do promotor Hugo Porto Neto, do Ministério Público do Ceará; da primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão; de representantes da Secretaria da Saúde do Estado e de Fortaleza, além de psicólogos e demais especialistas ligados ao tema da audiência. 

SERVIÇO 

Audiência pública sobre o programa Vidas Preservadas

Quando: sexta-feira, 10, às 9 horas 

Local: Plataforma Zoom (TV Assembleia, Rádio FM Assembleia e redes sociais)

Projeto sobre o reaproveitamento de alimentos na merenda escolar é apresentado na Assembleia

 

Projeto sobre o reaproveitamento de alimentos na merenda escolar é apresentado na Assembleia

Foi apresentado na sessão desta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa, um projeto de indicação, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, que trata sobre o reaproveitamento de alimentos na merenda dos estabelecimentos escolares do Ceará. Após a leitura, o projeto segue para as Comissões Técnicas da Casa e com parecer favorável, segue para votação no Plenário.

De acordo com o documento, os cardápios dos estabelecimentos escolares do Estado, deverão conter o reaproveitamento saudável e sua transformação em alimentos, seguindo  método e regras dos responsáveis pela elaboração e planejamento dos cardápios.  “O desperdício de alimentos, que acontece ainda em grande escala, causa enorme impacto na sociedade e no meio ambiente. Isso estabelece uma necessidade de aproveitar os alimentos de maneira integral e a possibilitar a utilização de resíduos para novos produtos alimentícios”, destaca o deputado Granja.

Vale esclarecer que reaproveitamento e reprocessamento, são processos diferentes. O reprocessamento é a reutilização de produtos já industrializados. Já o reaproveitamento, trata da reutilização de matérias-primas em bom estado de conservação.

“O reaproveitamento de alimentos, utilizado de forma sustentável, reduz também a produção de lixo orgânico, prolonga a vida útil do alimento, promove a segurança alimentar e beneficia a renda familiar,” conclui o deputado.

Aprovado requerimento do Vereador Dr. Tanilo Menezes para a instalação de um Brinquedopraça no bairro Padre Júlio Maria.

 

Apresentei, durante sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9), na @camaramunicipaldecaucaia, duas importantes matérias, todas elas aprovados em Plenário.

 Projeto de Lei que denomina de Francisco Erivaldo Rodrigues (Dr. Erivaldo), a rua sem denominação oficial que fica em frente à barraca Chico do Caranguejo, No Cumbuco.

Requerimento para a criação de uma Brinquedopraça no bairro Padre Júlio Maria.

O trabalho não para!

Dr. Tanilo Menezes

Vereador

Caucaia: Nota de pesar

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do Subtenente PM FRANCISCO GILDAZO DE SOUSA, 44 anos, falecido na manhã desta quinta-feira, 9.

O PM ingressou na Corporação em 10 de julho de 1995 e desempenhou seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, estava lotado no Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp)

O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da Instituição à disposição.

Informações sobre o velório e sepultamentos serão divulgadas oportunamente.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Deputado Bruno Pedrosa comenta sobre frente parlamentar de energias renováveis na Assembleia Legislativa

Caucaia adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Controladoria-Geral do Município, realizou, na última sexta-feira (27), a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União com a Controladoria Geral da União Essa é mais uma de uma série de ações que a Prefeitura tem feito para ampliar a transparência e a participação popular no dia a dia da gestão municipal.

“O município de Caucaia aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, ação patrocinada pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União, as maiores referências em controle interno e externo na Administração Pública. Não poderíamos ficar de fora dessa importante ação de caráter preventivo. A importância dessa ação está na medida em que você tem uma auto-avaliação das medidas até então adotadas pelo município, e quais podem ser aprimoradas segundo as boas práticas vivenciadas pela Controladoria Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União”, destaca o Controlador Geral do Município de Caucaia, Roberto Vieira.

Desde Janeiro, a Prefeitura de Caucaia tem fortalecido os órgãos da gestão municipal ligados à transparência e eficiência. Entre elas: a regulamentação da lei federal nº 13460, por decreto municipal nº 1214, instituindo o trabalho dos Ouvidores Setoriais, e determinando que todas as áreas da gestão municipal elaborem uma carta de serviço publicada em linguagem acessível; a regulamentação procedimento de Auditoria Interna em Caucaia, inédito no município e a adesão ao Time Brasil. Também está no planejamento estratégico da Controladoria-Geral do Município a elaboração do código de ética dos servidores públicos municipais, assim como a criação da comissão de ética do município. “A transparência já é uma das marcas da nossa gestão. Costumo dizer que estou prefeito, autorizado pela população de Caucaia, e no final da gestão, quero entregar um município mais eficiente, mais transparente e cada vez mais pertencente à população”, afirma o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

Saiba mais

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Presidente do STF garante que decisões judiciais serão cumpridas e “ninguém fechará o Supremo Tribunal Federal”

Caucaia cadastra produtores para fornecimento de mudas para alimento de animais

 

Em Caucaia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural realiza cadastro de produtores de bovinos, caprinos e ovinos para fornecimento de mudas de Capim Elefante BRS CAPIAÇU. O objetivo é fomentar a introdução de forrageiras de elevada produção e qualidade do alimento dos animais.

As 50 mil mudas para doação foram obtidas por meio do Programa de Melhoramento do Capim-Elefante, conduzido pela Embrapa Gado de Leite, e atingem em média 4,2 metros de altura com 110 dias. O material possui ainda um potencial médio de produção de 100 toneladas de matéria verde por hectare a cada corte, sendo possível realizar de dois a cinco cortes por ano.

A silagem deste capim constitui uma alternativa mais barata para suplementação do pasto no período da seca.

Serviço

Cadastro de produtores de bovinos, caprinos e ovinos para fornecimento de mudas de Capim BRS CAPIAÇU Secretaria de Desenvolvimento Rural Horário de atendimento: Seg a Sex - 08h às 15h Rua: Coronel Correia, 2214, Centro de Caucaia.

Aprovado Projeto do Vereador Dr. Tanilo Menezes que institui oficialmente a Semana do Combate à Violência Física e Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, de 11 a 15 de outubro, neste município.

 

Garantir a proteção da saúde física e psicológica envolve garantir que os pequenos possam se desenvolver plenamente. Possam se alimentar bem, se exercitar, se desenvolver emocionalmente em um ambiente saudável. Que possam contar com a proteção da família e da escola em relação a abusos, agressões e bullying.

Diante da importância dessas questões, o nosso mandato apresentou e o Plenário aprovou o Projeto de Lei nº120/21, que institui oficialmente a Semana do Combate à Violência Física e Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, de 11 a 15 de outubro, neste município.

Juntos por nossas crianças!

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#DrTaniloPresidente #Vereador #ECA #Caucaia #Ceará #Brasil 

Deputado Antônio Granja destaca importância da Ceasa Vale do Jaguaribe

 

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, Antônio Granja, destacou a importância da instalação de uma Central de Abastecimento no Vale do Jaguaribe. Conforme o parlamentar, a região é uma das mais importantes produtoras de frutas do Ceará. “Nada mais justo recebermos uma estrutura para organizar, expandir e dinamizar a comercialização dos produtos aqui no Vale, que concentra um grande núcleo urbano”, explica. 

O parlamentar protocolou Projeto de Indicação (339/2021) que dispõe sobre a criação da Ceasa - CE no Vale do Jaguaribe. Com a iniciativa, fica o Poder Executivo autorizado a construir a referida unidade. 

No Ceará, há Centrais em funcionamento nos municípios de Maracanaú (que atende a Região Metropolitana de Fortaleza), Tianguá (que atende a Serra da Ibiapaba) e em Barbalha (que atende a Região Metropolitana do Cariri)

Assessoria de Comunicação do Deputado Antônio Granja

Mãe filmava cenas pornográficas com filhas de 4 e 11 anos em Icó

 Uma mulher, mãe de duas meninas de 4 e 11 anos, foi presa suspeita de produzir conteúdo pornográfico com as próprias filhas. A prisão ocorreu em Icó, no Ceará, após um dos vídeos circular em uma rede social.

A partir do vídeo, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE)  diligências investigativas que descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças, bem como localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na gravação do vídeo.

A Polícia descobriu que os vídeos eram enviados para o companheiro atual desta mulher, pai de seu filho mais novo. Ele morava em São Paulo e, segundo as investigações, era quem compartilhava as imagens. Ainda de acordo com as investigações, a mulher tinha planos de levar a ilha mais velha a São Paulo, onde possivelmente haveria o estupro da menina.

Diligências em São Paulo tentam localizar o homem, que deverá responder por responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.

A mulher deverá responder pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Com pena prevista de reclusão de quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados para que a identidade das crianças sejam preservadas. 

O POVO