Dez escolas vencem jogos

Encerraram-se nesta terça-feira (16/4) os Jogos Escolares 2019 de Caucaia, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME). As finais foram realizas ontem e hoje na Escola Plácido Monteiro Gondim, na Catuana, com entrega de medalhas e troféus às equipes vencedoras nas modalidades futsal, basquete, vôlei e handebol, masculino e feminino. Ao todo, cerca de 1.500 alunos de 65 escolas participaram dos torneios.

Sagraram-se campeãs as equipes das seguintes escolas: Vicente Arruda (basquete masculino, 15-17 anos), Alice Moreira (futsal feminino, 12 – 14 anos), Escola Indígena Tapeba do Trilho (futsal masculino, 12 – 14 anos), Colégio Pleno (futsal masculino, 15 – 17 anos), Marly Ferreira (vôley masculino, 15- 17 anos), Eliéser de Freitas (futsal feminino, 15-17 anos), Alba Pessoa (handbol masculino, 12 -14 anos), Parque Guadalajara (handbol feminino, 12 – 14 anos), Celina Sá (handbol masculino, 15 – 17 anos), Josefa Alves (voleibol feminino, 12 – 14 anos e voleibol masculino, 12 – 14 anos).

Para a secretária de Educação, professora Camila Bezerra, “a participação e o desempenho dos atletas foi excelente, com muito compromisso e integração, como requer o esporte”. A secretária também destaca o profissionalismo de professores de Educação Física, coordenação técnica, pessoal de apoio e arbitragem, lembrando que todas as equipes participam dos torneios acompanhadas por professores e assistentes e recebem apoio tanto de transporte quanto de alimentação.

Os times vitoriosos dos jogos municipais são naturais candidatos a participarem dos Jogos Escolares Estaduais de 2019, contando com o mesmo apoio da SME para representar Caucaia frente aos demais municípios.

PF cumpre mandados em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, deflagrada na manhã desta terça-feira, 16, corre em segredo de Justiça, e por esse motivo, nem a PF e nem o STF informaram quantos mandados estão sendo executados, nem quem são os alvos das buscas.

O candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições general Paulo Chagas informou, por meio das redes sociais, que é um dos alvos dos agentes federais. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra!”, escreveu o general, que está viajando. “Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, concluiu Chagas.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito instaurado em março, para apurar a divulgação de supostas ofensas e calúnias contra ministros da Corte.

Inquérito

Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.

A instauração do inquérito foi criticado por setores contrários à investigação. Na ocasião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos sobre o procedimento, argumentando que, constitucionalmente, o dever de investigar cabe exclusivamente ao Ministério Público. Dodge apontou que, ao justificar a apuração, Toffoli não revelou haver, entre os alvos, pessoas com prerrogativa de foro que atraísse a competência do Supremo para supervisionar o inquérito.

“Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição. Os delitos que atingem vítimas importantes também devem ser investigados segundo as regras constitucionais, para a validade da prova e para isenção no julgamento”, disse a procuradora-geral no pedido de esclarecimentos.

O relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, respondeu às ressalvas à iniciativa afirmando que os críticos “podem espernear à vontade”. “No direito nós chamamos isso de jus esperniandi. Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade”, afirmou Moraes, informando que já tinha mobilizado a PF e as polícias Militar e Civil de São Paulo para auxiliarem nas investigações.

Moraes ainda não se manifestou sobre a operação deflagrada hoje. A PF informou que só fornecerá detalhes da ação com o aval do STF. Por sua vez, a assessoria da Corte afirmou que aguarda decisão do relator sobre divulgar ou não a quantidade de mandados de busca e apreensão autorizados e os objetivos.

Agência Brasil

Seis secretarias registram 100% de satisfação em atendimentos

A Ouvidoria Geral de Caucaia divulgou nesta terça-feira (16/4) o relatório de atividades da Prefeitura no primeiro trimestre de 2019. O documento aponta seis secretarias municipais com índice geral de satisfação de 100% no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de março.

Alcançaram nível máximo de satisfação do público as seguintes pastas: Trabalho, Emprego e Empreendimento (Setem), Controladoria Geral, Gabinete do Prefeito, Administração e Recursos Humanos (Sead), Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri) e Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

“A Ouvidoria Geral é a porta de entrada para as solicitações relativas à Lei de Acesso à Informação, assumindo também o gerenciamento dessas demandas e acompanhamento do seu fluxo de atendimento, desenvolvendo ferramentas que possam dar maior agilidade ao atendimento das demandas dos munícipes”, destaca a ouvidora de Caucaia, Francilena Pontes Guerra.

Ao todo, a Ouvidoria registrou 562 manifestações destinadas a 17 órgãos da Administração Direta e Indireta de Caucaia, sendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) a mais citada – com 123 ocorrências. Aparecem em seguida: SPSPTrans (97), Secretaria Municipal de Saúde (SMS, com 93), Coordenadoria do Lixo (62), Secretaria Municipal de Educação (SME, com 51) e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam, com 42).

A lista é composta ainda por: Instituto do Meio Ambiente (Imac, com 21 citações), Autarquia Municipal de Trânsito (AMT, com 17), Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin, com 17), Controladoria Geral do Município (14), Secretaria Municipal de Segurança e Tecnologia Urbana (Sesutec, com 5), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS, com 4), Sead (com 3), Procuradoria Geral do Município (PGM, com 3), Setem (2), Seagri (1) e Gabinete do Prefeito (1).

O perfil do público que acionou a Ouvidoria Geral nos três primeiros meses deste ano também ficou definido: 56% identificaram-se como pertencentes ao gênero feminino, 42% identificaram-se como do gênero masculino e apenas 2% foram pessoas jurídicas.

A maioria dos manifestantes (45%) tinha Ensino Médio completo; 32% tinham o Ensino Superior completo; 12%, o Ensino Superior incompleto; 3%, o Ensino Técnico Completo; 3%, o Ensino Médio incompleto e 2% o Ensino Fundamental incompleto.

No tocante à faixa etária, mais da metade (53%) dos manifestantes tinham idade entre 16 e 20 anos; 21% tinham idade entre 21 e 35 anos; 16%, de 36 a 40 anos; 13%, de 26 a 30 anos; 11%, de 41 a 46 anos; 11%, de 21 a 25 anos; 8%, de 51 a 55 anos; 7%, de 56 a 60 anos; 6%, de 47 a 50 anos e 4% acima de 61 anos.

SERVIÇO
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ONDE: rua Francisco Sales, nº 116, no Centro de Caucaia.
TELEFONE: 0800.280.2929 ou (85) 3342.8064
E-MAIL: ouvidoriageral@caucaia.ce.gov.br

Governo define que não haverá concursos nem reajuste para servidores em 2020

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada nessa segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos.

“Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos.

Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016.

BNDES

Rodrigues disse que, caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva em 2019 os R$ 126 bilhões pedidos pelo Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo geral (DBGG) cresceria menos este ano. “As devoluções vão acontecer em parcelas, com o banco observando os critérios de solvência, liquidez e de provisões [reservas internas]”, declarou o secretário. Ele, no entanto, disse que a medida é apenas temporária e não segura a evolução da dívida pública no médio prazo.

O projeto de LDO estima que a DBGG passará de 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país) em 2019 para 79% no fim de 2020. De acordo com Rodrigues, somente a devolução dos R$ 126 bilhões do BNDES reduziria o endividamento em 0,7 ponto percentual se ocorrer de forma integral.

Regra de ouro

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que o projeto da LDO de 2020 reduzirá o volume de crédito extraordinário que o governo precisará pedir ao Congresso para cumprir a regra de ouro – artigo da Constituição que exige que a União peça autorização ao Legislativo para emitir títulos públicos que financiem gastos correntes (que não são investimentos). Segundo ele, a proposta limitará o crédito à insuficiência exata a ser diagnosticada no decorrer do próximo ano.

A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir crédito de R$ 248 bilhões ao Congresso Nacional para evitar que a União deixe de pagar despesas como benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família a partir do segundo semestre. A insuficiência de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilhões porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilhões no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade.

Apesar de a insuficiência ter caído, o governo terá de pedir ao Congresso o crédito extraordinário original de R$ 248 bilhões. O projeto já tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

o povo

Luminárias começam a ser instaladas; Potira é primeiro bairro beneficiado

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), iniciou nesta terça-feira (16/4) a instalação de luminárias em quatro grandes bairros de Caucaia, três deles localizados na Grande Jurema.

A primeira localidade beneficiada é o Parque Potira III, onde as equipes da Enpecel Engenharia estão instalando os equipamentos. A empresa é responsável pela iluminação pública de Caucaia.

Os próximos bairros contemplados serão: Parque das Nações, Conjunto Metropolitano (Picuí) e Marechal Rondon. Parte desse serviço é demanda da população, que pode acionar a Enpecel e a SPSPTrans pelo call center criada pela Prefeitura exclusivamente para receber e encaminhar pedidos sobre iluminação pública.

É possível solicitar a troca de lâmpadas com defeito ou queimadas. No ato do atendimento, o solicitante deve informar nome, rua, ponto de referência, telefone para contato e, se possível, dizer a placa de identificação do poste com a luminária que precisa de reparo ou troca.

A ligação é gratuita e o atendimento, 24 horas. O número é 0800.606.15.35.

Justiça Eleitoral suspende atendimento a partir da quarta-feira, 17/4

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que os fóruns e cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento, tanto na capital quanto no interior do Estado, bem como a Secretaria do Tribunal, não funcionarão a partir de quarta-feira, 17/4, devido ao feriado da Semana Santa.

Normas

A suspensão do atendimento, que ocorrerá entre os dias 17 e 21/4, está regulamentada, no âmbito da Justiça Eleitoral, pela Portaria Conjunta TRE-CRE n.º 2/2019, com fulcro no art. 62, II, da Lei Federal n.º 5.010/1966.

Retorno

O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira, 22/4, em todos as unidades da Justiça Eleitoral no Estado.

Prazos

O TRE-CE informa ainda que os prazos processuais que tiverem início ou término durante o feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme determina a Portaria.

tre ce

25 novas oportunidades de emprego nesta terça (16)

 

Órgão vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), o Sine Municipal está nesta terça-feira (16/4) com 25 oportunidades de emprego em Caucaia.

As vagas estão distribuídas em 19 áreas de atuação e são destinadas a quem já está cadastrado no sistema do Sine. Para alguns cargos, o empregador exige experiência prévia.

Confira as oportunidades: açougueiro (1), auxiliar administrativo (2), auxiliar de contabilidade (1), auxiliar de cozinha (2), confeiteiro (1), copeiro (2), cuidador de idosos (1), eletricista de instalação de veículos (1), mecânico de refrigeração (1), motofrentista (1), operador de injetora de plástico (1), pedreiro (2), serralheiro (1), técnico de impressora matricial (1), técnico em segurança do trabalho (2), tecnólogo em alimentos (1), vendedor interno (1), vendedor pracista (1) e vendedor porta a porta (2).

Interessados devem comparecer à sede da Setem com Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta terça-feira ( 16/04 )

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 CEFIT - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 CENTRAL FÁCIL- Rua Pedro Borges, 20 Centro - Fone : Casa do Cidadão Shopping Benfica, Av Carapinima, 2200 - Fone :
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Alinhador de direção	01
Assistente comercial de seguros	01
Atendente de mesa	01
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de contabilidade	01
Auxiliar de limpeza	02
Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica	10
Auxiliar de marceneiro	01
Auxiliar de mecânico de autos	02
Bobinador eletricista, à máquina	01
Camareira de hotel	07
Cartazeiro	02
Chefe de cozinha	01
Chefe de depósito	01
Cobrador viajante	01
Confeiteiro	03
Consultor	01
Consultor de vendas	10
Costureira de máquina overloque	02
Costureira de máquina reta	02
Costureira em geral	04
Costureiro na confecção em série	01
Cozinheiro geral	03
Cozinheiro industrial	03
Eletricista de instalações de veículos automotores	04
Eletrotécnico	01
Empregado doméstico nos serviços gerais	10
Empregado doméstico faxineiro	01
Encarregado de açougue	02
Gerente de granja	01
Gerente de loja e supermercado	02
Gerente de mercearia	02
Gerente de restaurante	02
Instalador-reparador de linhas de comunicação de dados	03
Lanterneiro de automóveis (reparação)	01
Lavador de roupas a maquina	01
Manicure	14
Manobrista	01
Maquiador	02
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóveis e caminhões	02
Mecânico de manutenção de automóveis	01
Mecânico de manutenção de máquinas de costura	01
Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	01
Mecânico de refrigeração	01
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores)	03
Mecânico eletricista de automóveis	04
Modelista	01
Montador instalador de acessórios	01
Motofretista	10
Motorista de ônibus urbano	50
Operador de empilhadeira	01
Operador de injetora de plástico	01
Operador de jato abrasivo	01
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing)	10
Padeiro	02
Padeiro confeiteiro	01
Passador de roupas em geral	01
Pintor de automóveis	01
Pintor industrial	01
Professor de educação física no ensino médio	01
Promotor de vendas	02
Publicitário	01
Representante comercial autônomo	07
Segurança de evento	20
Supervisor de costura do vestuário	01
Supervisor de cozinha	01
Técnico de impressora (matricial)	02
Técnico de manutenção de obras	01
Técnico de manutenção industrial	01
Técnico em segurança do trabalho	01
Tecnólogo em alimentos	01
Torneiro cnc	01
Torneiro mecânico	01
Vendedor interno	02
Vendedor pracista	08
Total	257
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de balcão	02
Auxiliar administrativo	11
Auxiliar de cobrança	01
Auxiliar de escritório	02
Auxiliar de estoque	01
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	03
Consultor de vendas	05
Costureira de máquinas industriais	02
Eletricista	01
Estoquista	05
Gari	10
Motorista de ônibus urbano	05
Operador de caixa	08
Operador de cobrança	04
Operador de telemarketing ativo	06
Recepcionista atendente	01
Recuperador de crédito	01
Repositor - em supermercados	03
Técnico de enfermagem	01
Teleoperador	100
Total	173