O Ministério da Justiça prepara a compra de mais de 106 mil pistolas 9mm, que serão distribuídas entre polícias estaduais e Força Nacional. O Ceará está entre os estados que serão beneficiados. O valor total da compra, que consta em um termo de referência de abril deste ano, é de cerca de R$ 444 milhões.
O termo, divulgado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O Globo,
prevê o envio dessas pistolas para diversas corporações nos estados,
como polícias militar e civil, além do corpo de bombeiros. Serão 15.414
pistolas para a região Norte; 29.117 para o Nordeste; 34.965 para o Centro-Oeste; 4.560 para o Sudeste; e 22.480 para o Sul do país.
Entre os estados beneficiados, segundo o termo de referência, estão
Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal,
Goiás, Minas Gerais e Paraná, entre outros.
De acordo com a pasta, o Ministério da Justiça vai arcar com o valor
referente às pistolas que serão usadas pela Força Nacional, enquanto que
os estados se responsabilizarão pelas despesas referentes às suas
forças de segurança.
Edital de compra
O Ministério da Justiça informou que um primeiro edital prevendo a
compra de pistolas foi lançado no final do ano passado. No entanto, ele
foi revogado em fevereiro para "aprimoramento". Uma audiência pública
com os interessados foi realizada em 9 de maio e a previsão é que um
novo edital saia no segundo semestre. Por isso, diz a pasta, "pode haver
alterações" no número previsto de armas a serem compradas.
"O estado do Rio de Janeiro não consta no termo de referência pois,
no final do ano passado, o Gabinete de Intervenção Federal adquiriu
novas pistolas para as polícias locais", diz o Ministério da Justiça, em
nota.
Nas características gerais do armamento a ser adquirido, o termo de
referência fala em "arma de fogo do tipo pistola; de porte;
semiautomática; calibre 9mm; de linha (sem customização), com trilho
padrão picatinny ou similar para acoplagem de acessórios, estando o
trilho integrado e cinzelado na armação, em conformidade com os ensaios
aplicados nas normas de referência".
No mesmo termo, a pasta afirma que a licitação tem como objetivo
"promover a melhoria nas condições de trabalho nos profissionais de
segurança pública" no país. O documento diz ainda que uma pesquisa sobre
as prioridades dos estados identificou a pistola como segundo item de
maior prioridade entre as principais demandas das secretarias de
segurança pública dos estados.
"Acrescenta-se que a presente contratação melhora significativamente
as condições ofertadas aos profissionais, impactando favoravelmente os
serviços prestados pela DFNSP (Diretoria da Força Nacional de Segurança
Pública) e pelos órgãos de segurança pública dos entes conveniados, que
terão à sua disposição policiamento equipado com armas modernas, fator
que ampliará a capacidade de resposta dessas unidades", diz o Ministério
da Justiça, no termo de referência.
"Assim, a aquisição em tela irá beneficiar toda a sociedade que faz
uso dos serviços de segurança pública prestados pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública e demais órgãos de segurança do país,
promovendo o bem estar social, o aumento da credibilidade nas
instituições de segurança e, consequentemente, a satisfação dos usuários
e profissionais de segurança pública do país", conclui a pasta.
DN
