domingo, 5 de abril de 2020

Países endurecem confinamento e medidas no combate à Covid-19

O isolamento social tem sido uma ação crucial para combater a disseminação do novo coronavírus em muitos países. Um estudo do Imperial College, universidade de Londres renomada na área médica, revela que o confinamento e outras medidas restritivas salvaram a vida de quase 60 mil pessoas na Europa. Cada vez mais países têm adotado esse caminho, ainda que tarde para alguns.
Só para se ter noção, mais de 3,9 bilhões de pessoas, ou seja, metade da população mundial, já foram convidadas ou obrigadas pelos seus governos a ficarem em casa durante a pandemia. Esse balanço é da agência de notícias AFP. Desse total, ao menos 2,7 bilhões de habitantes, em 49 países e territórios, foram forçados a se confinarem. 
Na Europa, as restrições existem na Itália, Espanha, França e Reino Unido. Na Ásia, países como Índia, Nepal e Sri Lanka seguem essa cartilha. No Oriente Médio, Iraque, Jordânia, Líbano e Israel também. No continente africano, habitantes da África do Sul, Marrocos e Madagascar estão confinados. 
A Nova Zelândia, na Oceania, também está em isolamento. Nas Américas, os governos da Colômbia, Argentina, Peru e dos Estados Unidos também adotaram medidas restritivas. Todos numa força-tarefa para frear o avanço da pandemia. 
Essas medidas têm surtido efeito, segundo autoridades médicas. Na Itália, o país mais castigado pela pandemia, com quase 15 mil mortes até ontem, os casos da doença desaceleraram. Há cerca de uma semana, os casos aumentaram apenas 4%, em comparação com semanas anteriores. 
No entanto, o confinamento rigoroso imposto aos 60 milhões de italianos foi prorrogado até o domingo de Páscoa, no dia 12 de abril. Na Espanha, o segundo país com maior número de mortes – 11.744 –, com base em informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo não pretende afrouxar tão cedo o isolamento, apesar dos óbitos terem caído pelo segundo dia consecutivo entre a última quinta (2) e sexta-feira (3). 
O chefe do governo espanhol, Pedro Sanchez, decidiu, ontem, prorrogar por mais duas semanas, até 25 de abril, o confinamento. A França fez o mesmo. Com 6.507 pessoas mortas pela Covid-19, o governo do país impôs desde o dia 17 de março uma quarentena nacional até 15 de abril. 
No Reino Unido, a população também segue isolada. O governo britânico decretou a medida por, pelo menos, três semanas. O país já contabiliza 4.313 pessoas mortas. A Alemanha estendeu medidas de restrição até 19 de abril. Autoridades médicas afirmam que a propagação do vírus perde velocidade. 
Na hora 
Diferente deles, a Suíça, outro país europeu, não decretou confinamento e se limitou a fazer recomendações aos seus cidadãos para que cada um “assuma sua responsabilidade” e sigam as ordens. O país, que tem seis mil casos e 333 mortos por coronavírus, tem sido criticado por isso.
Os Estados Unidos, que são o novo epicentro mundial da doença, estão correndo para tentar conter o avanço da Covid-19. A começar por Nova York, a cidade com mais casos no território americano. 
O Equador, que vive em estado de calamidade, demorou a adotar medidas de restrição. Enquanto isso, em outros países como a Argentina, a ordem é clara: ficar em casa. O isolamento social no país foi ampliado até o dia 12 de abril. Desde o início de março, 20 pessoas morreram e 820 foram infectadas na Argentina em decorrência da Covid-19.
DN

Camilo prorroga decreto de isolamento social por mais 15 dias e faz apelo por manutenção de empregos

Os serviços não essenciais deverão permanecer fechados no Ceará por mais 15 dias. Nesse sábado (4), o governador Camilo Santana anunciou mais uma medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Estado e prorrogou o decreto de isolamento social até o dia 20 de abril. Durante o anúncio, a preocupação com os empregos se destacou.
Camilo fez um apelo às empresas locais para que mantenham os empregos durante a crise econômica causada pelo novo coronavírus no Estado e no mundo. Ele destacou a articulação de um grupo de empresários para que não haja demissões no Ceará, além da colaboração dos prefeitos.
O governador defendeu manter o senso de unidade e solidariedade para que o Estado possa passar pela crise econômica. "Precisamos estar juntos, todos com um objetivo de proteger a vida das pessoas. Quero até fazer um apelo às empresas cearenses que evitem a demissão. Esse é um momento para sermos solidários", disse Camilo. "Há políticas do Governo Federal para evitar demissões de empregados com carteira assinada em todo o Brasil", completou.
Medidas tomadas
A iniciativa se une a uma série de outras medidas já anunciadas pelo Governo do Estado, como um pacote de apoio às empresas e o suporte às famílias de baixa renda para as contas de água e energia. A informação foi confirmada pelo governador pela conta oficial dele no Twitter.
Camilo afirmou que a decisão foi tomada a partir da avaliação da equipe técnica de Saúde do Estado, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tem o objetivo de proteger a vida dos cearenses. Ele ainda destacou que a doença está em uma fase de propagação que poderá chegar a todos os bairros da Capital e ao interior do Ceará.
"Há uma preocupação dos especialistas de que essa contaminação, que estava restrita a uma área da cidade, comece a se espalhar para as áreas periféricas e para o interior do Estado. Estamos preocupados com a velocidade com que isso se propaga", disse.
A prorrogação do decreto entra para o pacote de medidas já anunciadas pelo Governo do Estado. Nas últimas semanas, Camilo garantiu que as contas de luz das famílias de baixa renda serão pagas pela administração estadual, caso seja consumido até 100 quilowatts (kW) por mês, iniciativa que deverá custar cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos. A medida, que vale para os meses de abril, maio e junho, se concretizou após negociação com a Enel Distribuição Ceará.
O Estado também suspendeu a cobrança das tarifas social e popular da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), além da suspensão da taxa de contingenciamento da Companhia, por 90 dias. Segundo relatório da Cagece, serão desembolsados cerca de R$ 40 milhões durante o período de validade dessas medidas. Por mês, a estimativa de gastos é de R$ 13 milhões.
Camilo defendeu as iniciativas como sendo de extrema importância para a proteção da população mais vulnerável no Estado. O governador também destacou durante uma live nas redes sociais a relevância do isolamento social para o combate à Covid-19.
"A principal ação preventiva é o isolamento social, é o que dizem os especialistas e a OMS. A partir dessa recomendação que tomei a decisão de renovar o decreto estadual por mais 15 dias, indo até o dia 20 de abril. Tomei essa decisão na certeza de que ela é a mais correta para proteger os cearenses", afirmou.
Impactos
Para o economista Aléx Araújo a recuperação econômica no País poderá demorar mais o que o normal porque essa crise demandará políticas de investimento do Estado e, talvez do aumento da dívida pública. Mas a atual equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, não teria esse perfil.
Com perfil liberal e de redução do Estado, a equipe econômica, segundo Alex, poderá apresentar resistência na apresentação de pacotes de liberação de recursos para apoiar estados, municípios, e setores específicos da economia.
"Isso é muito difícil de reverter e você não tem uma disposição do Governo Federal em lançar pacotes. É possível que o Governo Federal tenha de ajudar os Estados para o pagamento de custos básicos, mas não há disposição, pois dependeria de uma mudança de perfil da equipe econômica", explicou.
DN

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Judiciário disponibiliza plantão eletrônico para atender casos urgentes neste fim de semana

Para garantir o acesso à Justiça durante o período de quarentena, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e a Vara de Audiências de Custódia estão com plantão eletrônico (não presencial) neste sábado (04/04) e domingo (05). No Interior, o serviço é disponibilizado por meio dos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Todos os atendimentos se darão de forma remota para evitar a propagação do novo Coronavírus. Clique AQUI para encontrar os contatos das unidades e magistrados de plantão.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (04/04): Desembargador Antônio Pádua Silva
Plantonista domingo (05/04):Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (04/04): Juízes Sílvia Soares de Sá Nobrega e Cláudio César de Paula Costa Silva
Plantonistas domingo (05/04): Juízes Emílio de Medeiros Viana e José Sarquis Queiroz
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (04/04): Juízas Christianne Braga Magalhães Cabral e Adriana Aguiar Magalhães
Plantonistas domingo (05/04): Juízes Eduardo de Castro Neto e Felipe Augusto Rola Pergentino Maia
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h
NO INTERIOR
O atendimento eletrônico também contempla as comarcas do Interior por meio dos 20 Núcleos Regionais. Confira:
1° NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Renato Belo Vianna Velloso
2º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares
3º NÚCLEO REGIONAL
3ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabela Mendonça Alexandre de Freitas
4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Missão Velha
Juiz Plantonista: Maurício Hoette
5º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Ipaumirim
Juiz Plantonista: Carlos Eduardo Carvalho Arrais
6º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian
7º NÚCLEO REGIONAL
JECC de Baturité
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues
8º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Alto Santo
Juiz Plantonista: Diogo Altorbelli Silva de Freitas
9º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Janaína Graciano de Brito
10º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Criminal de Maracanaú
Juíza Plantonista: Flávia Maria Aires Freire Allemão
11º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Eusébio
Juiz Plantonista: Henrique Botelho Romcy
12º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Paracuru
Juíza Plantonista: Bruna dos Santos Costa
13º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Marco
Juiz Plantonista: Tiago Dias da Silva
14º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Criminal de Sobral
Plantonista: Paulo de Santiago de Andrade Silva e Castro
15º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Cruz
Juiz Plantonista: Tiago Dias da Silva
16º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antonio Edilberto Oliveira Lima
17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Reriutaba
Juiz Plantonista: Antonio Edilberto Oliveira Lima
18º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Ararendá
Juíza Plantonista: Rafaela Benevides Caracas Pequeno
19º NÚCLEO REGIONAL
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa
20° NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Luis Eduardo Girão Mota

tice

Justiça estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento durante a pandemia

O Poder Judiciário do Ceará definiu normas para casos de sepultamento ou cremação no período de pandemia do Coronavírus no Estado. Com a medida, os estabelecimentos de saúde, na hipótese de ausência de familiares do falecido ou por exigência de saúde pública, devem encaminhar os corpos sem prévia lavratura do Registro Civil de Óbito à coordenação cemiterial do município em que ocorreu a morte, para o sepultamento ou cremação.
As informações constam na Portaria nº 20/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), que será publicada nesta sexta-feira (03/04) no Diário da Justiça, e está em conformidade com a Portaria Conjunta nº 01/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, expedida no último dia 30.
Segundo a determinação, os serviços de saúde devem encaminhar as declarações de óbito, com cópias dos prontuários e demais documentos necessários à identificação do falecido, para a Corregedoria-Geral, de forma eletrônica, para: cgj.obitos@tjce.jus.br. A caixa de e-mail será diariamente conferida e os documentos recebidos enviados ao juiz corregedor, que é o diretor do fórum da comarca onde estiver localizado o estabelecimento de saúde responsável pela comunicação.
O magistrado receberá os documentos e cientificará o Cartório de Registro Civil para fazer o registro de óbito. Caso o morto seja desconhecido, a certidão deverá conter declaração da estatura ou medida, se for possível, além da cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.
Para expedir a norma, o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, considerou a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público nos cartórios de Registro Civil do Ceará, que estão trabalhando em regime de TeleTrabalho e plantão. Também levou em conta a necessidade de resguardar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida, com a emissão da certidão de óbito a partir de um registro civil com informações corretas sobre a identificação do falecido.
Clique aqui para ver a Portaria da Corregedoria-Geral na íntegra.

tjce

Caucaia recebe 5,7 mil novas concessões do programa Bolsa Família

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, autorizou a concessão de 5.743 novos benefícios do Programa Bolsa Família para o município de Caucaia. São famílias de baixa renda que estavam aguardando a medida desde o mês de abril de 2019.
Segundo a secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Ana Cristina Dias Carneiro, o quantitativo impacta positivamente na vida de muitas famílias. “Vale a pena atender as pessoas das nossas comunidades com excelência. As famílias aguardavam há um ano e agora podem receber o benefício”, explica.
Os novos beneficiários do Bolsa Família devem entrar em contato com o setor do Cadastro Único por meio do e-mail: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.br. É necessário solicitar a folha resumo e depois se dirigir uma agência da Caixa Econômica Federal no dia marcado conforme o calendário de pagamento. A Prefeitura disponibilizou um link no portal com a lista completa dos novos beneficiários. 
SERVIÇO
Clique neste link para conferir a lista completa com o nome dos beneficiários. 
E-mail para solicitação da Folha Resumo: cadastrounico@sas.caucaia.ce.gov.br.
Contato: (85) 98765.2306 (8h às 13h)
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Arma de fogo é apreendida pela PMCE durante confronto no Parque Potira II, em Caucaia

Na noite de ontem, 1º, por volta das 22h, após a Polícia Militar do Ceará (PMCE) receber uma denúncia anônima acerca de uma reunião de membros de um grupo criminoso – dentre eles estava um bastante atuante no local, de alcunha “Chuck” – na Rua Consumel, Parque Potira II, em Caucaia, duas composições de Força Tática montaram uma operação e se dirigiram ao local.
Ao cercarem a casa, os indivíduos pularam para os quintais e terrenos vizinhos. Na rua paralela, a outra equipe ouviu disparos e visualizou cerca de 06 indivíduos tentando empreender fuga. Nesse momento, foi dada pelos policiais a ordem de parada, no entanto os suspeitos começaram a efetuar disparos de arma de fogo contra a composição da PM. A fim de cessar a injusta agressão, os policiais revidaram e, durante a troca de tiros, dois indivíduos foram lesionados, sendo socorridos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Jurema. Em seguida, outros três foram encaminhados à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Com o grupo foi apreendido um revólver com capacidade para 07 munições, com duas deflagradas e uma intacta.
Os três indivíduos conduzidos à Delegacia prestaram esclarecimentos e foram liberados, na condição de testemunhas compromissadas. No entanto, os outros dois, lesionados, que participaram diretamente no confronto com a PM, estão escoltados no hospital e foram flagranteados. Estes dois foram identificados como F G V M, que estava em posse da arma, e F A G B, que já possuía dois mandados de prisão em aberto e que já respondia pelos crimes de homicídio, roubo, receptação e porte ilegal de arma.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Polícia Civil apreende maconha, cocaína e crack com homem na Caucaia

Um homem de 51 anos foi capturado, nessa quarta-feira (1º), após investigações realizadas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do 16º Distrito Policial (DP). A captura foi realizada em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado, como resultado da apuração de uma denúncia de que ele estaria realizando tráfico de drogas na região do Parque Dois Irmãos, localizado na AIS 7, área em que a delegacia atua.
Após apurar a denúncia, os policiais civis constataram que o suspeito circulava em um veículo pela cidade e passou a monitorá-lo por meio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia). Informações sobre o monitoramento levaram à prisão de J A L (51), sem antecedentes criminais, em uma residência no município de Caucaia. No momento da abordagem policial, um homem que saiu da casa conseguiu se evadir do local. Ao avistar a composição, o capturado também tentou fugir, porém não obteve êxito.
Na casa havia drogas assim como dentro do carro. Foram apreendidos um rolo de papel alumínio, dois cadernos com anotações do tráfico de drogas, dois rolos de insulfilme, duas balanças de precisão, um aparelho celular, mais de 4,5 kg de um pó branco comumente chamado de mineíta, 240 gramas de cocaína, 22 trouxinhas de maconha e 48 pedras de crack, além de um automóvel.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado ao 16º DP, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas. As investigações sobre o caso seguem.

Denúncias

A população pode contribuir repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais na região. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS); ou para o número (85) 3101-2952, do 16° DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Prefeitura prorroga prazo de pagamento de IPTU 2020

Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Caucaia prorrogou o prazo do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020. O decreto prorrogando as datas foi publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (02/04).
A medida é mais uma ação da prefeitura para o enfrentamento da crise do novo coronavírus (Covid-19). “Todos nós sabemos o período de crise que estamos passando, não só na saúde, mas também uma grande crise financeira da população. Por isso, pensamos na prorrogação das datas de pagamentos do IPTU, assim nosso povo terá um momento a mais para se programar”, disse o prefeito Naumi Amorim.
Segundo o decreto, o pagamento do IPTU deverá ser efetuado nas seguintes modalidades de prazos e vencimentos: para os munícipes que optarem pelo pagamento em cota única, o prazo final é até o dia 30 de maio para efetuar o pagamento com 15% de desconto. O desconto é válido para os imóveis que não possuam débito de IPTU anterior.
A outra forma de efetuar o pagamento é parcelando em até 08 (oito) vezes, sem desconto, com os vencimentos em todo o dia 30 de cada mês, começando a primeira parcela em 30 de maio, seguindo por todos os meses até finalizar a última parcela em 30 de dezembro.
Com o aumento na quantidade de parcelas, o valor mínimo de cada cota também foi alterado, em relação ao ano passado. Saiu de R$ 67,79 (até o ano passado) para R$ 52,83 (este ano) – impactando menos no bolso do cidadão.
SERVIÇO
SEFIN DISPONIBILIZA SERVIÇOS ON LINE AO CONTRIBUINTE
Dúvidas: (85) 9.8948-5403
Site: www.sefin.caucaia.ce.gov.br
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br