terça-feira, 15 de novembro de 2011

Eleições em Caucaia poderão ter 2º turno

O Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, é o segundo maior do Estado em número de eleitores, perdendo apenas para a Capital. Atualmente conta com 182.571 eleitores e se chegar a 200.001 nas eleições do próximo ano, viabiliza a possibilidade de eleições em dois turnos de votação, se nenhum dos candidatos a prefeito obtiver mais de 50% da preferência do eleitorado no pleito de 7 de outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, recentemente, o dispositivo da Lei que obriga a impressão do voto nas eleições de 2014, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República. Advogados cearenses divergem de opinião quanto à decisão.

Ainda em relação à eleição municipal, a legislação eleitoral brasileira estabelece a realização de um segundo turno de votação nas eleições para prefeito, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se um dos concorrentes não conseguir mais de 50% dos votos. No Ceará, além de Fortaleza com 1.570.557 eleitores apenas Caucaia pode chegar a 200 mil eleitores no próximo ano. O terceiro maior colégio eleitoral, Juazeiro do Norte, só conta com 157.981 eleitores.

Para Caucaia chegar a 200 mil eleitores faltam apenas 17.430 inscrições, segundo informações obtidas no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como referência o mês de outubro, vez que a atualização do quantitativo de eleitores é feita mensalmente. As inscrições e transferências poderão ser feitas até o dia cinco de maio. Após o cruzamento das informações, para excluir os títulos em duplicata, a Justiça Eleitoral fornece o quantitativo de eleitores a votar.

Quanto a evolução do eleitorado os dados do TSE indicam que para as eleições municipais (prefeito e vereador) o volume de inscrições e transferências sempre é maior que para as eleições gerais, ou seja, para deputado, governador, senador e presidente da República.

Levantamento feito pelo Diário do Nordeste no portal do TSE indica que, de outubro de 2003 a junho de 2004, o quantitativo de eleitores de Caucaia passou de 125.629 para 139.340 eleitores, sendo o crescimento de 13.711 inscrições. Quatro anos depois, de outubro de 2007 a junho de 2008, o crescimento foi menor, sendo da ordem de 9.355 porque em outubro de 2007 tinha 157.899 eleitores e em junho de 2008 contava com 167.254 eleitores.

Como de outubro de 2009 a junho de 2010 o crescimento foi de apenas 6.375 eleitores, é possível que para as eleições do próximo ano o índice de crescimento do eleitorado de Caucaia volte a crescer, já que se trata de eleições municipais.

Ainda segundo os dados disponíveis na página do TSE, o terceiro maior colégio eleitoral é Juazeiro do Norte, tendo computado 157.981 eleitores em outubro. Em seguida, vem Maracanaú, com 137.197 eleitores; Sobral, com 125.197; Crato, com 82.984; Itapipoca, com 78.251; Maranguape, com 68.044 eleitores; Iguatu, com 68.028; Crateús, com 55.834; Morada Nova, com 55.288 e Quixadá, com 53.834 eleitores.

Impressão
A Procuradoria Geral da República foi ao Supremo Tribunal Federal para impedir a impressão do voto, após o eleitor utilizar a urna eletrônica, alegando que haveria a quebra do sigilo do voto se houvesse a sua impressão. Alguns advogados que militam na área do Eleitoral no Ceará, divergem da decisão do Supremo, como é o caso de Irapuan Camurça e Janine Accioly que são a favor da decisão e Djalma Pinto que é contra.

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