sexta-feira, 31 de julho de 2020

Judiciário em Evidência aborda desafios da Justiça diante da pandemia




O programa Judiciário em Evidência retorna à programação da TV Assembleia (canal 31.1) neste sábado (01/08), a partir das 18h30, com edição especial sobre os desafios da Justiça cearense diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Considerando que o teletrabalho tem sido essencial à manutenção dos serviços no Estado, as equipes de reportagem apresentam as bases do home office, o novo sistema de atuação, bem como os benefícios, a produtividade e a satisfação com o modelo remoto.

A atração destaca que o cidadão usuário final tem boa avaliação do atendimento eletrônico das unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na capital e no interior, como foi o caso da microempreendedora Tânia Gurgel, que precisou acionar um Juizado Especial em Fortaleza para cancelar o plano de saúde.

Com o atual cenário, as vendas caíram muito e ela precisou cortar algumas despesas, mas encontrou resistência da operadora. Após buscar o atendimento eletrônico do TJCE, a microempreendedora ficou satisfeita com o retorno que obteve. “Eu achava que, com essa pandemia, não teria esse retorno do Judiciário, mas teve. De imediato retornaram, marcaram horário da audiência por videoconferência. Foi tudo maravilhoso”, relata Tânia Gurgel.

Sobre o trabalho remoto judicial, advogados comentam que têm tido respostas mais ágeis por meio dele. “Ficamos surpreendidos com a quantidade de intimações via Diário da Justiça, com o volume de despachos e até mesmo de sentenças em processos que já aguardavam resolução de mérito”, afirma Romero Lemos.

Para Brena Arrais, “foi muito importante esse resultado, essa resposta da Justiça célere, que passa credibilidade à sociedade”.

Já na avaliação de Daniel Elias, “o Judiciário simplesmente não parou e continuou movimentando os processos que estavam pendentes, que, querendo ou não, eram encargos das Varas e dos Juizados”.
Durante o programa, os servidores e magistrados também analisam o home office como um modelo que traz mais vantagens para todos.

Um dos benefícios ao público externo apontados é a maior agilidade. Já para o interno, as principais vantagens consideradas são a maior qualidade de vida e a economia de recursos, conforme mostra a pesquisa de satisfação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Outro destaque do programa é o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, que comenta sobre o investimento feito nos últimos anos em tecnologia, propiciando as condições necessárias ao teletrabalho. Ele ressalta ainda as novas medidas, como o Laboratório de Inovação e o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). 

A iniciativa envolve financiamento de US$ 35 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser aplicado em inteligência artificial e ações inovadoras. “Queremos que haja um nível de automação muito maior no processo judicial. Queremos pensar no TJ digital”, salienta Washington Araújo.

A reportagem mostra ainda que, além de enfrentar os desafios da pandemia, o TJ cearense está se planejando para os próximos 10 anos.

Em pauta também a produtividade durante o período e outros dados de atendimento ao público.

Judiciário em Evidência é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE e fica disponível no site www.tjce.jus.br e no YouTube, além de ser exibido também pela TVC, TV Fortaleza e TV O Povo.
RG/AT/com Assessoria


Covid-19: Mais de 300 pacientes já receberam alta em Caucaia



O município de Caucaia registrou até esta sexta-feira (31) 307 pacientes que receberam alta após internação ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19). Os dados são referentes ao Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (equipamento que recebia os pacientes no início da pandemia), o Hospital de Campanha (atual equipamento que atende os pacientes com coronavírus) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Centro e Jurema.

Do total, 210 receberam altas do Hospital Municipal e de Campanha e outros 97 pacientes receberam alta das UPAS. Um destes pacientes foi o Sr. Aluísio de Oliveira Rocha, de 77 anos. “Ganhei uma nova vida. Agradeço a toda equipe médica que cuidou de mim”, disse no dia da sua alta, em 26 de julho.

O município de Caucaia está na quinta posição em número de casos confirmados de coronavírus, atrás de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú. Até esta sexta (31) Caucaia registrou 5.063 pacientes confirmados com coronavírus. “Os números revelam que estamos vencendo a pandemia. Vale ressaltar que temos uma população com mais de 360 mil pessoas e somos limítrofes à capital, o que reforça que todas as ações que adotamos surtiram efeito na contenção da proliferação do vírus”, ressalta o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.

Uma pesquisa realizada no mês de junho, pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), apontou o município de Caucaia com 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus.

Os pesquisadores chegaram ao nível de eficiência ao analisar a oferta no município de respiradores e ventiladores pulmonares, leitos de internação público ou privado e quantidade de enfermeiros e médicos infectologistas, pneumologista e clínicos gerais por polo de saúde de forma independente.

“Não medimos esforços e, desde o primeiro momento do início desta pandemia, atuamos de forma rigorosa para fortalecer a nossa rede de saúde e garantir atendimento à população”, finalizou Moacir.
 

Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Delegacia da Mulher de Caucaia prende homem suspeito de estuprar companheira



Um trabalho de investigação desenvolvido pela Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), resultou na prisão de um homem suspeito de cometer um estupro contra sua companheira, uma mulher de 25 anos, crime ocorrido em janeiro deste ano. A captura ocorreu nessa quarta-feira (29), por intermédio de um mandado de prisão preventiva.

Ao registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na DDM de Caucaia, a vítima relatou que sofria ameaça do companheiro no contexto de violência doméstica e familiar, além de ter sido estuprada. Outro fato investigado pela DDM é a divulgação de imagens íntimas dela em redes sociais que teriam partido do companheiro.

Diante dos fatos, a delegacia especializada representou pela prisão do homem à Justiça, que expediu um mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo de 34 anos. O homem foi localizado pelos policiais civis no bairro Metrópole, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde foi dada voz de prisão e ele foi conduzido à delegacia.

Denúncias

A Polícia Civil segue investigando o caso. A população também pode colaborar com o trabalho policial ligando para o número (85) 3101-7926 da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia. Não é necessário se identificar. O sigilo e o anonimato são garantidos.

*Para resguardar a identidade da vítima, o nome do suspeito não será divulgado.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

Fim de semana tem atendimento garantido por plantão eletrônico no Judiciário cearense




Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (1º/08) e domingo (02/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (1º/08): Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Plantonista domingo (02/08): Desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Maria Valdenisa de Sousa Bernardo (22ª Vara Cível) e Maria José Sousa Rosado de Alencar (23ª Vara Cível)
Plantonistas domingos (02/08): Juízes Antônio Teixeira de Sousa (25ª Vara Cível) e Ana Raquel Colares dos Santos (26ª Vara Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (01/08): Juízas Valência Maria Alves de Sousa (5ª Vara do Júri) e Christianne Braga Magalhães Cabral (5ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas)
Plantonistas domingo (02/08): Juízas Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos e Tráfico de Drogas) e Elizabeth Passos Rodrigues Martins (7º Juizado Especial Criminal)

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (1º/08), e no domingo (02/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Alexsandra Lacerda Batista de Brito

2º Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Crato
Juiz Plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior

3º Núcleo Regional
2ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar

4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito

5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaretama
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Quixadá
Juiz Plantonista: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó

8º Núcleo Regional
2ª Vara de Morada Nova
Juiz Plantonista: Raynes Viana de Vasconcelos

9º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaruana
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota

10º Núcleo Regional
1ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Marília Lima Leitão Fontoura

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Erick Omar Soares Araújo

12º Núcleo Regional
2ª Vara de Umirim
Juiz Plantonista: José Arnoldo dos Santos Soares

13º Núcleo Regional
Vara Única de Morrinhos
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

14º Núcleo Regional
Vara Única de Jijoca de Jericoacoara
Juiz Plantonista: Mikhail de Andrade Torres

15º Núcleo Regional
1ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Guido de Freitas Bezerra

16º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Tianguá
Juiz Plantonista: Eduardo Braga Rocha

17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
1ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

19º Núcleo Regional
1ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Tadeu Trindade de Ávila

20° Núcleo Regional
3ª Vara de Canindé
Juíza Plantonista: Tássia Fernandes de Siqueira


tjce

Artistas de Caucaia tem até o dia 7 de agosto para se cadastrar no Mapa Cultura


A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, anunciou convocação para artistas, profissionais da cultura, instituições e coletivos culturais do município para realizarem cadastro junto ao Mapa Cultural do Ceará, que pode ser realizado por meio deste link.

O prazo encerra no dia 7 de agosto. A medida é obrigatória para participação da seleção que garantirá acesso dos artistas aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Os cadastros efetuados após essa data não serão válidos.

Entre os artistas que podem participar, estão contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. “Este é um pré-requisito para receber o auxílio. Os espaços culturais também devem se cadastrar para serem comtemplados com o subsídio para manutenção dos seus espaços”, comenta o titular da pasta da cultura de Caucaia, Paulo Guerra.

Com o intuito de colaborar no cadastro, a Secretaria está disponibilizando sua equipe técnica na sede do órgão, entre 9h e 12h  de segunda à sexta-feira, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, n 1732, Centro.

Por meio da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Caucaia vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

Um comitê gestor com a participação do poder público e da sociedade civil está sendo criado para discutir as prioridades do investimento. “Estamos em processo de sensibilização para a formação de um comitê onde tenha a representatividade da sociedade e do poder público e que venha a atender os interesses de todos os seguimentos culturais de Caucaia, incluindo indígenas e quilombolas”, finaliza o assessor técnico da secretaria de Cultura de Caucaia, Eugênio Oliveira.

SERVIÇO

Dúvidas sobre cadastro de artistas junto ao Mapa Cultural do Estado do Ceará

Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720

E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com

Cadastro no Mapa Cultural do Estado do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
 

Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Integrante de grupo criminoso suspeito de aterrorizar população de Caucaia é preso em Fortaleza


Um integrante de um grupo criminoso, com mandado de prisão por roubo, apontado como responsável por aterrorizar a população de Caucaia foi detido na noite de ontem, 30, em uma ação dos Policiais Militares do 4º Batalhão de Policiamento de Choque (Cotar/BEPI), em conjunto com o Comando Tático Motorizado (Cotam), pertencentes ao Comando de CHOQUE da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A prisão aconteceu na rua Moura Matos, bairro Rosalina, em Fortaleza (CE).

O acusado, conhecido como “galo”, com antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo, receptação e associação criminosa, foi preso após diligências realizadas pelas composições policiais em busca do indivíduo. Ele estava sendo procurado por suspeita de cometer diversos homicídios na região, bem como de por tráfico de drogas.

Diante do exposto, o indivíduo foi conduzido para o 13º Distrito Policial para a adoção de procedimentos necessários.

Assessoria de Comunicação da PMCE

HRN amplia leitos e reforça atendimento durante pandemia


O Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) ampliou sua estrutura para reforçar o atendimento a pacientes com coronavírus. Durante a pandemia, para atender a demanda, chegaram a ser criados 125 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 81 de enfermaria exclusivos para casos de Covid-19.

O diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo, destacou o investimento em infraestrutura. “O HRN mais que duplicou o número de leitos de terapia intensiva e ajustou vários perfis nos setores para prestar assistência aos pacientes com Covid-19. Esses leitos estarão disponíveis para eventuais aumentos de demanda que possam ocorrer nas próximas semanas”, afirma.

Contratações

O Hospital Regional Norte também reforçou o quadro de funcionários da unidade com a contratação de 378 profissionais temporários, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta e médicos, além de 45 efetivos. Somados os temporários aos profissionais que já atuam na unidade, o HRN passou a contar com cerca de dois mil colaboradores.

Com o objetivo de garantir a assistência frente ao aumento de leitos, foi necessário um esforço coletivo da Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), gestores, Centro de Estudos, entre outros serviços para recrutamento, admissão e treinamento de colaboradores do HRN.

Daniel Hardy Melo reforça que a população precisa manter as medidas de distanciamento social e o uso de máscaras para evitar o aumento de casos de Covid-19 e a sobrecarga do atendimento do HRN. “Os números nos mostram que está havendo um declínio de novos casos nesses meses de junho e julho, mas não recomendamos ainda que as pessoas descuidem do uso de máscara e deixem de realizar o distanciamento social e outras recomendações das autoridades sanitárias”, destaca.

Homem é preso em flagrante por tentativa de homicídio em Caucaia

Uma ação rápida realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia, resultou na prisão em flagrante de um homem por tentativa de homicídio. A ação ocorreu nessa quarta-feira (29), no bairro Itambé, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O acusado, sem antecedentes criminais, foi preso em flagrante após atropelar um homem de 32 anos que estava em uma calçada na Rua Santa Inês, em Caucaia. Segundo levantamentos policiais, o suspeito jogou o carro contra a vítima, que sofreu lesões durante a ocorrência. Em posse das características do condutor do veículo, o indivíduo foi identificado e preso horas após em sua residência.

Na ofensiva, o indivíduo reagiu à prisão, subtraindo a pistola de um policial. Ele foi contido pelos agentes de segurança e rendido. Diante dos fatos, o acusado foi conduzido para uma unidade policial e autuado em flagrante por tentativa de homicídio, resistência e lesão corporal. A Polícia Civil investiga o caso com objetivo de identificar a motivação do crime.

Denúncias

A população pode contribuir com as apurações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia, ou ainda para o número (85) 98198-7555, que é o WhatsApp do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Caucaia, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/