Coronavírus: Alunos de Caucaia recebem a 4º remessa do kit alimentação

 

Alunos da rede municipal de ensino de Caucaia começaram a receber nesta quarta-feira (23) a 4º remessa do kit alimentação. Os kits são entregues para os alunos como forma de auxílio durante o cumprimento do isolamento social e do calendário escolar de forma remota, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). 

               Outros 165 mil kits alimentação já foram entregues entre os meses de abril e julho. Mais 55 mil kits fazem parte desta quarta remessa, totalizando 220 mil kits alimentação entregue pela Prefeitura de Caucaia.

A logística de entrega para as 187 escolas municipais é feita em parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). 

Após denúncias, suspeito é preso pela PMCE com arma e drogas em Caucaia-CE

 

Uma composição da Força Tática (FT) do 12º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um revólver calibre .38 com quatro munições intactas e 39 gramas de cocaína depois de uma denúncia anônima na Região Metropolitana de Fortaleza, em Caucaia. A ação aconteceu na manhã de hoje (23) e um suspeito foi preso.

A ocorrência foi gerada depois que os policiais militares, em um patrulhamento de rotina, receberam informações dos populares sobre o suposto tráfico de drogas. De acordo com as descrições da denúncia, havia comércio de entorpecentes na Rua Manuel Branco, no bairro Iparana, e o suspeito ainda estaria com uma arma de fogo.

A partir das informações obtidas, composições da PMCE se dirigiram ao local. Quando chegaram, um dos suspeitos permitiu a entrada da polícia militar que, após vistoria, encontrou um revólver calibre .38 com quatro munições intactas, 32 papelotes de cocaína e uma balança de precisão.

Diante do exposto, G. S. F., 20, que já respondia criminalmente por ter causado incêndio, associação criminosa e consumo e tráfico de drogas, foi preso e apresentado no 22º Distrito Policial. Na unidade policial o suspeito foi autuado por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Ceará decide vaga na Copa do Brasil contra o Brusque

 O Ceará decide na noite desta quarta-feira (23), a vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil, diante do Brusque. A bola rola na Arena Castelão, a partir das 21h30. O Vovô leva vantagem para o confronto de hoje, após ter vencido a primeira partida pelo placar de 2 a 0. Assim, o time alvinegro pode perder até por um gol de diferença que, mesmo assim, avança na competição. Em caso de derrota por dois gols, a vaga será decidida nos pênaltis.

O técnico do Ceará, Guto Ferreira, precisará fazer algumas alterações na escalação inicial. O lateral direito Samuel Xavier, que foi substituído por lesão na partida diante do RB Bragantino, é dúvida. Eduardo deve assumir a posição. Outro desfalque certo é o atacante Cléber que, por ter defendido o Barbalha na Copa do Brasil, não pode atuar pelo Vovô no torneio. Rafael Sobis assume a posição. Alyson, Vitor Jacaré, Fabinho, Tiago Pagnussat e o recém contratado, Saulo Mineiro, também não poderão ser relacionados. Por outro lado, Charles volta ao time titular, após cumprir suspensão.

E como vem o Brusque?

O Brusque, comandado pelo técnico Jerson Testoni, vem embalado após a vitória por 1 a 0 sobre o Tombense, que fez o clube quadricolor assumir a ponta da tabela do grupo B da Série C. Contudo, para a partida diante do Ceará, o treinador não poderá contar com os dois principais artilheiros da equipe: Edu e Thiago Alagoano. O primeiro já não atuou no confronto anterior entre os times e o segundo está suspenso.

Premiação

Quem avançar para as oitavas de final da Copa do Brasil, recebe uma premiação no valor de R$ 2,6 milhões da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)PIDADE

https://cn7.com.br/

Fretamento & Turismo em Caucaia.

 

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Caucaia - CE.

Tribunal de Justiça avança na construção do Plano Estratégico 2030

 

Mesmo durante a pandemia da Covid-19, que impôs medidas de segurança como o distanciamento social, as etapas de construção do Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) 2030 continuam avançando. A Missão, a Visão, os Valores e os Objetivos Estratégicos que compõem o Plano já foram aprovados pelo Grupo de Validação.

O Plano norteará projetos, metas e ações do Judiciário até 2030. À frente da construção está a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal e o Instituto Publix, que adotaram os recursos tecnológicos disponíveis para continuar o trabalho conjunto e se adaptar ao novo cenário.

O Plano vem sendo elaborado pelo Grupo de Desenvolvimento, de forma participativa, com base em consultas amplas feitas junto a magistrados, servidores e sociedade em geral. A construção de um planejamento para os próximos dez anos antecipa ações necessárias para atender aos anseios da sociedade cearense, além de permitir ao Tribunal definir estratégias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Até o mês de dezembro de 2020 serão propostos indicadores e metas relacionados ao alcance dos Objetivos Estratégicos e da Visão do Plano, além de programas e projetos estratégicos. “O planejamento de longo prazo possibilita o equilíbrio correto entre o que se pretende alcançar, ou seja, os resultados, e o que se deve atingir, que são os objetivos. Um bom planejamento impulsiona a instituição na direção correta, ajudando-a a antecipar-se às ameaças do ambiente externo e a aproveitar, da melhor maneira possível, seus pontos fortes”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes.

ETAPAS
O Plano vem sendo construído desde junho de 2020 pelo Grupo de Desenvolvimento formado por cerca de 50 pessoas, entre elas, magistrados e servidores, do 1º e do 2º Graus, do Interior e da Capital, de setores judiciários e administrativos, conforme Portaria nº 743/2020, publicada no Diário da Justiça em 25 de maio de 2020.

Periodicamente, os trabalhos do Grupo de Desenvolvimento são alimentados por consultas amplas feitas junto a servidores, magistrados e sociedade em geral acerca do que deve vir a compor a Estratégia do Judiciário do Ceará.

As etapas consistem em Diagnóstico e Análise Organizacional; Formulação Estratégica e Alinhamento Estratégico. De acordo com Sérgio Mendes, “os trabalhos descritos em cada uma das três etapas são realizados a partir de oficinas de capacitação, discussão e construção coletiva que ocorrerão, inicialmente, com grupo de trabalho à distância, via plataformas de interação. Os efeitos práticos são a potencialização das iniciativas estratégicas relacionadas à celeridade na prestação jurisdicional, à melhoria no atendimento ao público e à constante modernização do judiciário.”

tjce

PGR pede que STF reconheça inconstitucionalidade de manutenção de pensão a ex-governadores

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 745, em que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como prática inconstitucional a edição de atos pelos poderes públicos estaduais que concedam ou deixem de suspender pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e a seus dependentes, em decorrência do mero exercício de mandato eletivo, à margem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

Segundo Aras, essas práticas contrariam os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de invadir a competência da União para dispor sobre normas gerais de Previdência Social. Ele também aponta contrariedade a dispositivos constitucionais que vedam a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si e que submetem ao RGPS todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Na ação, o procurador-geral afirma que a maioria das normas estaduais foi impugnada por meio de ações já julgadas pelo STF, que reconheceu a inconstitucionalidade do benefício. Isso levou os estados do Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia a suspenderem o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Mas, segundo Aras, o interesse processual subsiste, diante da manutenção do benefício, ainda que de forma temporária, por alguns estados. Ele cita que o Maranhão vinha pagando pensões a ex-governadores até o ano passado, quando foram suspensas pelo atual governador, Flávio Dino. Porém, de acordo com o PGR, há notícias de que o pagamento persistiria em Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia, Paraíba, Sergipe e Pará por razões processuais, pela edição de novas leis e pelo reconhecimento do direito adquirido aos beneficiários.

Tratamento equânime

Aras afirma a necessidade de tratamento equânime a todos os que se encontram na mesma situação fática, e isso somente poderá ser alcançado por meio da cassação da prática inconstitucional, ressalvando-se as situações consolidadas antes da Constituição de 1988 e as decorrentes de decisões transitadas em julgado. Segundo ele, o pagamento causa prejuízos significativos aos cofres estaduais, sendo necessária uma decisão “de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível, que somente se pode alcançar por meio da ADPF".

VP/AS//CF

Artistas de Caucaia devem se cadastrar no Mapa Cultural para receber auxílio emergencial

 O município de Caucaia abriu novamente a oportunidade para os artistas locais se cadastrarem no Mapa Cultural do Município para o recebimento do auxílio emergencial a partir da Lei Aldir Blanc.

O cadastro acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, na Rua das Orquídeas, n 28, bairro Arianópolis, próximo ao Posto BR. Entre os artistas que poderão receber o auxílio estão os contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.

 

LEI ALDIR BLANC

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

 

SERVIÇO

Dúvidas sobre o cadastro no Mapa Cultural de Caucaia

Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720

E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com

Seminário virtual apresenta panorama das bacias hidrográficas metropolitanas

 

Dando prosseguimento à agenda de atividades do Pacto pelo Saneamento Básico, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (24/09), o Seminário Regional das Bacias Hidrográficas Metropolitanas. O evento será o segundo de nove seminários regionais e acontecerá às 14h, de forma virtual, pela plataforma Zoom.

Com uma área de drenagem de 15.085 km², correspondente a 10,18% do território cearense, a região hidrográfica é formada por 16 bacias independentes. Ela abriga o mais importante centro consumidor de água do Estado — a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)— cuja  disponibilidade hídrica tem sido insuficiente para o atendimento da população e suprimento de todas as atividades econômicas.

Além de Fortaleza, as Bacias Hidrográficas Metropolitanas são compostas por outros 30 municípios: Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Choró, Chorozinho, Eusébio, Guaramiranga, Guaiúba, Horizonte, Ibaretama, Itaitinga, Itapiúna, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Pindoretama, Redenção e São Gonçalo do Amarante.

O seminário contará com apresentações, por eixo, da realidade dos municípios citados, conforme levantamento feito pela coordenação técnica do pacto. Os dados serão encaminhados em cadernos temáticos aos participantes, que poderão fazer perguntas pelo chat.

Os apresentadores são: Marcella Facó, da Secretaria das Cidades, que falará sobre “Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário”; Ênio Girão, da Embrapa, sobre “Saneamento Rural”; Vanessa Lima, da Secretaria das Cidades, sobre “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”; Assis Bezerra, do Crea/Secretaria da Infraestrutura, sobre “Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas”; e Ana Estela de Amorim Fernandes, da Cagece, sobre “Educação Ambiental para o Saneamento”. A coordenadora técnica do pacto, Rosana Garjulli, mediará o debate.

Na última terça-feira (22/09), foi apresentada a realidade da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Salgado (http://al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/91174-22092020pactopelosaneamentobasico). Os seminários seguintes apresentarão a realidade das sub-bacias hidrográficas do Banabuiú, Acaraú, Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús, Coreaú, Curú e Litoral, Médio e Baixo Jaguaribe e Alto Jaguaribe.

Em atividades anteriores do Pacto, foram definidos os seguintes eixos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais; saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, visando à universalização destes serviços a toda sociedade cearense.

BD/CG