O início está previsto já para este mês de agosto, em ritmo acelerado, para que a ZPE funcione até 15 de dezembro
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) será responsável por fazer as obras de construção do prédio de administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) cearense, assim como o seu cercamento.
Entre
as vantagens fiscais que a CSP poderá ganhar, estão isenção do IPI, do
Adicional de Frete para a Marinha Mercante e do PIS/Pasep FOTO: ALEX
COSTA
A questão já foi fechada com a empresa administradora da zona, a Emazp, e a CSP deverá iniciar as obras ainda neste mês de agosto, em ritmo acelerado, para que a ZPE esteja em funcionamento até o próximo dia 15 de dezembro.
De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Victor Samuel da Ponte, a definição por ter a CSP como responsável pela obra se deu pelo fator tempo.
Fator tempo
"O primeiro navio com equipamentos da siderúrgica chega no dia 15 de dezembro e, para que a CSP tenha as isenções fiscais a que tem direito por estar dentro da ZPE, a ZPE precisa ter o alvará da Receita Federal, o alfandegamento. E isso só será dado após o prédio e o cercamento estarem construídos. Então, se fôssemos ainda fazer a licitação destas obras, não iria dar tempo. Daí, a CSP resolveu fazer este trabalho", esclarece.
Isenções
Por estar na Zona de Processamento de Exportação, a Siderúrgica cearense terá isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), do PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação.
Compensação
De acordo com Victor Samuel, a compensação financeira da siderúrgica pela execução das obras será definida posteriormente, mas a tendência é de que os gastos sejam compensados ao longo do tempo com a taxa condominial que a CSP deverá pagar à Emazp. O diretor acrescenta que o projeto executivo do prédio está sendo concluído. Segundo afirma, ainda neste mês, as obras irão começar. A terraplanagem da área, informa, já está concluída.
A área administrativa da ZPE do Pecém ficará em um terreno de 15 hectares, sendo que apenas cinco deles serão utilizados para a construção do prédio. Os dez hectares restantes ficarão para futuras ampliações, adianta o diretor da Abrazpe.
Monitoramento
A Emazp apresentou ontem à Receita Federal o projeto de monitoramento da área alfandegada para a ZPE do Pecém, que consta do modelo de vigilância, controle e segurança proposta pela empresa para aplicação na zona. Esta é uma das exigências, juntamente com a conclusão das obras físicas da área administrativa, para que a Receita libere o alfandegamento da ZPE, permitindo, assim, que as empresas nela instaladas - no caso da cearense, somente a CSP, por enquanto - usufruam dos benefícios fiscais.
Interessadas
Conforme o diretor da Abrazpe, a ZPE já recebeu quatro novas propostas de empresas cearenses interessadas em se instalar na área, mas disse não poder divulgar o nome das proponentes, por ainda estar em fase de negociações. Adiantou, contudo, que as empresas são dos ramos de metal-mecânica, alimentos e calçados.
A Siderúrgica Latino-Americana (Silat), laminadora do grupo espanhol Hierros Añon que se instalará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), todavia, não ficará localizada na Zona de Processamento.
Da mesma forma, a nova laminadora que pretende ser construída no Estado pela Aço Cearense. "Ambas estão interessadas no mercado interno, e a ZPE é para empresas focadas na exportação", justifica.
Fiec investe em capacitação no Pecém
A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) irá instalar uma unidade de ensino profissionalizante na região do Pecém, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE), para atender à demanda dos projetos estruturantes.
O financiamento para a obra, que deverá ficar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, já foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os trabalhos deverão iniciar no ano que vem.
A unidade oferecerá, inicialmente, cursos de construção civil, soldagem e manutenção. “A demanda especializada será atendida depois, de acordo com a evolução dos projetos no Pecém”, explica o gerente da unidade do Senai/CE, Raimundo Ferreira Façanha.
Segundo ele, a escola profissionalizante estará em funcionamento em meados de 2014, atendendo a um público inicial de 1.200 alunos/dia, no que chama de “nível um” da unidade. A tendência é avançar para o “nível dois”, atendendo 2.200 alunos, e chegar ao “nível três”, atingindo 3.500 alunos, de acordo com a demanda da indústria local.
Haverá cursos gratuitos, mas também outros a serem bancados pelas empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), seguindo a necessidade de formação de mão-de-obra de cada indústria.
Preocupação
A criação da unidade foi informada ontem durante reunião do Pacto pelo Pecém, que reuniu representantes da Fiec e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL). No encontro, a escassez de mão-de-obra qualificada na região foi apontada como uma das maiores preocupações.
Façanha informou que o Senai já desenvolve cursos voltados para as necessidades do Cipp em suas unidades em Fortaleza e Maracanaú, como os de técnico de eletromecânica, automação, eletrônica e petróleo e gás.
Também há cursos de formação inicial e continuada, como os de torneiro-mecânico, manutenção, soldagem e caldeiraria. “Além do Cipp, outros polos industriais do Estado também estão demandando”, diz.
Segundo ele, ainda não houve um crescimento significativo na procura por cursos voltados às indústrias do Cipp. “Nós focamos muito na demanda. Não vamos formar para que as pessoas fiquem depois sem ocupação.
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) será responsável por fazer as obras de construção do prédio de administração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) cearense, assim como o seu cercamento.
Entre
as vantagens fiscais que a CSP poderá ganhar, estão isenção do IPI, do
Adicional de Frete para a Marinha Mercante e do PIS/Pasep FOTO: ALEX
COSTAA questão já foi fechada com a empresa administradora da zona, a Emazp, e a CSP deverá iniciar as obras ainda neste mês de agosto, em ritmo acelerado, para que a ZPE esteja em funcionamento até o próximo dia 15 de dezembro.
De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Victor Samuel da Ponte, a definição por ter a CSP como responsável pela obra se deu pelo fator tempo.
Fator tempo
"O primeiro navio com equipamentos da siderúrgica chega no dia 15 de dezembro e, para que a CSP tenha as isenções fiscais a que tem direito por estar dentro da ZPE, a ZPE precisa ter o alvará da Receita Federal, o alfandegamento. E isso só será dado após o prédio e o cercamento estarem construídos. Então, se fôssemos ainda fazer a licitação destas obras, não iria dar tempo. Daí, a CSP resolveu fazer este trabalho", esclarece.
Isenções
Por estar na Zona de Processamento de Exportação, a Siderúrgica cearense terá isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), do PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação.
Compensação
De acordo com Victor Samuel, a compensação financeira da siderúrgica pela execução das obras será definida posteriormente, mas a tendência é de que os gastos sejam compensados ao longo do tempo com a taxa condominial que a CSP deverá pagar à Emazp. O diretor acrescenta que o projeto executivo do prédio está sendo concluído. Segundo afirma, ainda neste mês, as obras irão começar. A terraplanagem da área, informa, já está concluída.
A área administrativa da ZPE do Pecém ficará em um terreno de 15 hectares, sendo que apenas cinco deles serão utilizados para a construção do prédio. Os dez hectares restantes ficarão para futuras ampliações, adianta o diretor da Abrazpe.
Monitoramento
A Emazp apresentou ontem à Receita Federal o projeto de monitoramento da área alfandegada para a ZPE do Pecém, que consta do modelo de vigilância, controle e segurança proposta pela empresa para aplicação na zona. Esta é uma das exigências, juntamente com a conclusão das obras físicas da área administrativa, para que a Receita libere o alfandegamento da ZPE, permitindo, assim, que as empresas nela instaladas - no caso da cearense, somente a CSP, por enquanto - usufruam dos benefícios fiscais.
Interessadas
Conforme o diretor da Abrazpe, a ZPE já recebeu quatro novas propostas de empresas cearenses interessadas em se instalar na área, mas disse não poder divulgar o nome das proponentes, por ainda estar em fase de negociações. Adiantou, contudo, que as empresas são dos ramos de metal-mecânica, alimentos e calçados.
A Siderúrgica Latino-Americana (Silat), laminadora do grupo espanhol Hierros Añon que se instalará no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), todavia, não ficará localizada na Zona de Processamento.
Da mesma forma, a nova laminadora que pretende ser construída no Estado pela Aço Cearense. "Ambas estão interessadas no mercado interno, e a ZPE é para empresas focadas na exportação", justifica.
Fiec investe em capacitação no Pecém
A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) irá instalar uma unidade de ensino profissionalizante na região do Pecém, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE), para atender à demanda dos projetos estruturantes.
O financiamento para a obra, que deverá ficar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, já foi solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e os trabalhos deverão iniciar no ano que vem.
A unidade oferecerá, inicialmente, cursos de construção civil, soldagem e manutenção. “A demanda especializada será atendida depois, de acordo com a evolução dos projetos no Pecém”, explica o gerente da unidade do Senai/CE, Raimundo Ferreira Façanha.
Segundo ele, a escola profissionalizante estará em funcionamento em meados de 2014, atendendo a um público inicial de 1.200 alunos/dia, no que chama de “nível um” da unidade. A tendência é avançar para o “nível dois”, atendendo 2.200 alunos, e chegar ao “nível três”, atingindo 3.500 alunos, de acordo com a demanda da indústria local.
Haverá cursos gratuitos, mas também outros a serem bancados pelas empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), seguindo a necessidade de formação de mão-de-obra de cada indústria.
Preocupação
A criação da unidade foi informada ontem durante reunião do Pacto pelo Pecém, que reuniu representantes da Fiec e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL). No encontro, a escassez de mão-de-obra qualificada na região foi apontada como uma das maiores preocupações.
Façanha informou que o Senai já desenvolve cursos voltados para as necessidades do Cipp em suas unidades em Fortaleza e Maracanaú, como os de técnico de eletromecânica, automação, eletrônica e petróleo e gás.
Também há cursos de formação inicial e continuada, como os de torneiro-mecânico, manutenção, soldagem e caldeiraria. “Além do Cipp, outros polos industriais do Estado também estão demandando”, diz.
Segundo ele, ainda não houve um crescimento significativo na procura por cursos voltados às indústrias do Cipp. “Nós focamos muito na demanda. Não vamos formar para que as pessoas fiquem depois sem ocupação.
Mas,
também, não dá para formar somente na hora que precisarem. Estamos
elevando a oferta de acordo com o avanço do Cipp”, explica.
Além destes cursos, também existem os do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Governo Federal, que estão sendo realizados pelo Senai nos próprios municípios do Complexo, São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
A Fiec irá apresentar ao governador Cid Gomes, no próximo dia 8, um documento mostrando um plano de ações a serem tomadas para solucionar a questão da formação profissional para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
A expectativa é de que, no mesmo dia, sejam apresentados também dois outros documentos semelhantes elaborados pelo Sebrae - tratando das oportunidades de negócios - e pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), apontando as obras de infraestrutura que devem ser feitas na região.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
Além destes cursos, também existem os do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), do Governo Federal, que estão sendo realizados pelo Senai nos próprios municípios do Complexo, São Gonçalo do Amarante e Caucaia.
A Fiec irá apresentar ao governador Cid Gomes, no próximo dia 8, um documento mostrando um plano de ações a serem tomadas para solucionar a questão da formação profissional para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).
A expectativa é de que, no mesmo dia, sejam apresentados também dois outros documentos semelhantes elaborados pelo Sebrae - tratando das oportunidades de negócios - e pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), apontando as obras de infraestrutura que devem ser feitas na região.
SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER
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