Fórum da Comarca de Caucaia
A juíza Elizabete Silva Pinheiro, titular da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, programou três dias de audiências concentradas para o mês de outubro. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos em abrigos do Município.
A medida consta na Portaria nº 3/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 10. As audiências estão marcadas para os dias 20, 21 e 22 de outubro e serão realizadas no Fórum local.
A magistrada presidirá as sessões, que contará com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, e da equipe multidisciplinar da Vara. A iniciativa atende à instrução normativa nº 2/2010 e ao Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça.
tjce
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