Terminal de Cargas do Pecém tem licitação iniciada

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou ontem o processo de licitação dos estudos ambientais para a instalação do Terminal Intermodal de Cargas (TIC), a ser construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). O novo empreendimento tem investimento ainda a ser definido através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A Ampla Engenharia Assessoria Meio Ambiente e Planejamento Ltda. Foi a única empresa a comparecer no certame, ocorrido ontem na Central de Licitações, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A empresa entregou os documentos de habilitação e a proposta comercial para a realização do serviço.

Conforme a ata da reunião, o resultado da fase de habilitação será divulgado em outra sessão pública, cuja data ainda será definida. O envelope com a proposta comercial seguirá fechado pela comissão. A empresa a ser escolhida será responsável por fazer o Estudo de Impacto Ambiental do TIC, assim como seu respectivo Relatório (EIA/Rima). Os documentos são necessários para que se possa iniciar o processo de licenciamento ambiental.

Projetos sendo finalizados

De acordo com a Seinfra, os projetos de engenharia estão em fase final de elaboração. O empreendimento deverá abranger os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O objetivo do TIC é a instalação de facilidades que possibilitem a prestação de serviços logísticos de apoio às empresas instaladas no Cipp, ou que movimentem cargas no Porto do Pecém. O Intermodal deverá dar apoio às atividades portuárias complementares, evitando que surjam futuramente gargalos logísticos.

Histórico

Na prática, o TIC será uma ponto de ligação entre as mercadorias que chegam do mar, através do porto, com aquelas que vêm por terra, nos modais rodoviário e ferroviário. O projeto do TIC estava incluído no Plano Plurianual 2012-2015 do Estado. A Construtora Andrade Gutierrez iniciou, ainda em 2012, os estudos para uma PPP para o TIC, prevendo, à época, que poderia haver uma parceria internacional. A definição de como se dará a PPP ainda não foi divulgada.

Estrutura

Conforme a Seinfra, a proposta é que o TIC deva ter as seguintes estruturas: truck center (composto por estacionamento, refeitório, borracharia, oficina, loja de autopeças, banheiros, pousada, sala de negociação, área de lazer, entre outras atividades); Pré-gate (área destinada ao controle preliminar de acesso ao porto do Pecém); e Parque de Tancagem, que será composta por tanques de armazenagem de combustíveis líquidos claros, armazenagem de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP, tubovias (para interligação do Porto do Pecém ao TIC) e adequação do Berço 4 e do píer 2 do Porto.

dn