“A partir desta proposição, reforçamos a importância de o Poder Legislativo estar ainda mais perto da população, tornando-se os deputados, cada vez mais, legítimos representantes dos cidadãos”, avalia.
No projeto de lei 202/21, em tramitação na Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que a iniciativa permite aoscidadãos, individualmente ou de forma coletiva, apresentar sugestões ao Parlamento estadual, por meio do Banco de Ideias,sob a observância de alguns critérios. Podem registrar propostasas associações, sindicatos, ONGs, partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil.
A apresentação ao banco envolve propostas detalhadas, com identificação doautor em contatos via preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no sítio da Assembleia Legislativa do Ceará. O formulário poderá ser solicitado, por e-mail.
O parlamentar afirma que, mesmo com o avanço da participação popular por meio de sugestões de projetos, sem formalidade, ainda falta um local exclusivo para apresentação de ideias. “Com o projeto, pretendemos solucionar esse impasse. Agora, a comunidade poderá contar com meios de enviar diretamente aos parlamentares propostas e projetos que sejam de seu anseio, para queo deputado possa apreciar e formalizar a ideia”, explica.
Leonardo Araújo entende que a qualidade de vida da população se materializa no Poder Legislativo. “As conquistas e direitos das pessoas têm origem no Legislativo. As leis também são a voz representativa do povo, capazes de assegurar a democracia, sendo instrumento da garantia da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, pondera.Na avaliação do deputado, o Banco de Ideias é um verdadeiro instrumento das necessidades do povo, dos seus anseios e do que urge de forma mais urgente.
O parlamentar acrescenta queé preciso buscar o debate para a construção de uma agenda positiva na Assembleia, estimulando uma reflexão crítica por parte da população. “Como representantes do povo, os deputados devem aproximar cada vez mais a população do Legislativo, com o intuito de estimular a chamada crítica pública, que deve ser hábito frequente. O cidadão que debate, que está atento às discussões e às necessidades sociais, tem chances maiores de colaborar com lutas coletivas e com o desenvolvimento do seu Estado”, pontua.
Uma vez aprovado o projeto, as ideias serão listadas de acordo com autor, tema e data de cadastro, e colocadas para consulta pelos parlamentares e pela comunidade, tanto na Assembleia, como e nosite institucional. Cada parlamentar poderá escolher uma delas mensalmente.
alce
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