A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizará nesta sexta-feira (20/08) Audiência Pública sobre o projeto de licenciamento referente à Construção e Ampliação da CE090, no trecho Icaraí-Cumbuco, no município de Caucaia, de interesse da Superintendência de Obras Públicas. O evento acontece a partir das 10h, no Centro de Apoio ao Turismo do Cumbuco (HUB Cumbuco), com transmissão online via Youtube da Superintendência.
O projeto tem como objetivo proporcionar maior fluidez de tráfego, segurança e conforto aos usuários e durabilidade à rodovia existente. A rodovia possui extensão de 6,57 km, com faixa de domínio de 20 metros para cada lado (quando possível) ou com largura superior (quando necessário). A nova pista foi desenvolvida de acordo com as Instruções de Serviços Ambientais, constantes das especificações para o controle de impactos ambientais em obras rodoviárias da SOP/CE.
A obra do Governo do Estado do Ceará está orçada em aproximadamente 17 milhões e inclui a duplicação da ponte do rio da Barra Nova. A CE 090 é a rodovia principal do litoral de Caucaia. A via leva aos principais destinos de praias da cidade, como Icaraí, Pacheco, Tabuba e Cumbuco.
Com a duplicação da CE 090, o setor de turismo é o maior beneficiado. O novo acesso poderá alavancar e incrementar ainda mais a demanda turística da região litorânea caucaiense.
Para o gerente de Controle Ambiental da Semace, “o processo de licenciamento ambiental vem sendo avaliado de maneira precisa, com o intuito de garantir a minimização dos possíveis impactos ambientais gerados com a implantação e ampliação da Rodovia, bem como a implementação das possíveis medidas mitigadoras desses impactos, além dos planos e programas previstos para as próximas fases do licenciamento ambiental para o empreendimento”, observa.
A audiência pública é parte essencial do rito de licenciamento ambiental de um empreendimento sujeito à elaboração de EIA/RIMA. Durante o evento, a população tem a oportunidade de ter acesso à informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/Rima) do empreendimento, bem como sanar quaisquer dúvidas existentes sobre o projeto.
O evento acontecerá com medidas restritivas voltadas para a saúde do público.
Serviço
Evento: Audiência Pública para discutir a Construção e Ampliação da CE090, no trecho Icaraí-Cumbuco, Caucaia.
Data: 20 de agosto de 2021 (sexta-feira)
Horário: 10h
https://www.ceara.gov.br/
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