Um grande passo para a conclusão do processo para demarcação das terras indígenas dos Tapeba, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi dado nesta sexta-feira (19), com a assinatura de um termo de acordo entre União, Estado, Município, Comunidade Indígena, Fundação Nacional do Índio (Funai) e proprietários da área que será entregue a tribo. Ao lado do ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o governador Camilo Santana reafirmou o papel do Governo nesse processo. “Esse é um esforço coletivo. A partir
de agora, a Funai tomará as providências para a regulamentação da área. Mas o Estado assumiu o compromisso de garantir toda infraestrutura necessária para o local e isso será honrado, para que todos possam melhorar a qualidade de vida”, salientou.
Atualmente, cerca de 280 famílias da tribo habitam uma área às margens da BR-222 e, com a ação, serão realocados para um terreno de mais de 32,4373 hectares (32 hectares, 43 ares e 73 centeares). O local onde será o novo habitat dos Tapeba, antes era ocupado pela fazenda Soledade, de propriedade da família Arruda. A delimitação da área para a reserva indígena foi intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), através de uma negociação entre um representante da família Arruda com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O ministro Eduardo Cardoso falou sobre a conquista histórica da comunidade indígena. “Estou extremamente feliz, pois os índios Tapeba terão terra. Seus direitos constitucionais estão assegurados e os proprietários estão felizes porque negociaram e têm suas áreas liberadas. Olha, se não tivesse feito mais nada no Ministério da Justiça nesses cinco anos, só estar aqui hoje valeria a pena”, enfatizou, bastante emocionado.
O titular do ministério da Justiça disse ainda que usará o Ceará como exemplo nacional. “Temos conflitos em vários estados do país; ações na Justiça que se arrastam a décadas; locais em que as pessoas não sentam na mesma mesa para dialogar. E hoje, aqui no Ceará, vemos que a mediação dá certo. Quero usar o exemplo dos Tapeba como referência para o Brasil. Se aqui deu certo porque outro estado não consegue?”, indagou.
De acordo com o presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba, Weibe Tapeba, a acordo histórico é a vitória de um povo que luta há mais de 30 anos. “Para nossa comunidade, que aguardou mais de três décadas, esse momento é importantíssimo, pois vai garantir os compromissos assumidos pelos partícipes do termo de acordo. Esse ato solene é apenas um passo do nosso povo, mas daqui a três meses veremos a assinatura da portaria declaratória, prevista no acordo firmado aqui”, salientou.
Nova quadra para a Escola TapebaA solenidade contou ainda com a entrega de um novo espaço de lazer e interação para os estudantes da 1ª Escola Indígena do Ceará, localizada na comunidade. Para a construção da quadra, foram investidos R$ 327.642,35, provenientes do Governo do Estado, por meio de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de contrapartida do município. A Escola Indígena Índios Tapeba conta com quatro salas de aula e atende a 268 alunos da etnia.
Para a diretora da escola, Rita de Cássia Cruz, o benefício será um aliado fundamental no combate às drogas. “Essa quadra é a realização do sonho de toda a comunidade Tapeba, que auxiliará na educação dos nossos alunos e de todos que vivem nos arredores da unidade. Esse espaço será um aliado importantíssimo dos estudantes, pois ocupará o tempo ocioso de cada um deles. Ou seja, facilitará no processo educacional”, pontuou.
A Educação Escolar indígena é uma modalidade da educação básica que visa à recuperação de memórias históricas, reafirmação de identidades étnicas, valorização de línguas e ciências dos índios, além de garantir a suas comunidades e povos o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas. No Ceará, o processo de constituição das escolas indígenas começou no final da década de 1990, com a luta das diferentes etnias indígenas. Atualmente, existem 37 escolas indígenas na rede estadual.
Estiveram presentes no evento os secretários Maurício Holanda (Educação), Arthur Bruno (Meio Ambiente) e Dedé Teixeira (Agricultura); o assessor especial para Acolhimento dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena; o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves; os deputados federais José Airton Cirilo, Odorico Monteiro e Vicente Arruda; o senador José Pimentel;os deputados estaduais Naumi Amorim, Elmano de Freitas e Gony Arruda; o prefeito de Caucaia, Washington Gois; além de representantes de comunidades indígenas da região.
19.02.2016
Wiarlen Ribeiro
Repórter / Célula de ReportagemFotos: Ariel Gomes / Governo do CearáSabrina Lima
Gestora de Célula / SecretariasCoordenadoria de Imprensa do Governo do EstadoCasa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
/ (85) 3466.4898
.JPG "Foto: Marco Krichanã/ CR Nordeste II")
O presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participaram, na última sexta-feira (19), da assinatura de um termo de acordo para dar celeridade ao processo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). Também participou o governador do Ceará, Camilo Santana..JPG "Foto: Clarissa Tavares/ Ascom")
"Na tarde de hoje protagonizamos um importante capítulo na nossa história que tem sido marcada por intensos conflitos e perseguições. Fomos vitimados por um modo de vida que tenta nos exterminar. Somos fruto de uma colonização perversa que nos massacrou, mas estamos convictos de que nós, Tapeba, demos origem a esse município, que foi edificado pelo antigo aldeamento de Nossa Senhora dos Prazeres que se elevou ao município de Soure e depois se transformou nessa potência econômica que é Caucaia hoje", disse.
