Comissão de Direito Penitenciário promove inspeção em presídio em Caucaia

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará visitou, nesta sexta-feira (26), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, conhecido como presídio do Carrapicho, em Caucaia, e o Centro de Triagem, que fica no mesmo local. O objetivo da visita foi fazer uma inspeção no estabelecimento prisional em virtude de inúmeras denúncias sobre superlotação.

De acordo com o presidente da Comissão, advogado Márcio Vitor, constatou-se a superlotação do local em ambas as unidades, com condições insalubres, presos doentes, pouca quantidade de agentes penitenciários e riscos de fugas para a segurança dos próprios agentes penitenciários e policiais que ali militam. Além disso, há carência de projetos sociais para os detentos, o que só aumenta a violência interna do presídio e põe em risco a sociedade.

Ainda segundo o advogado, os estabelecimentos não apresentam condições básicas de higiene, contendo em algumas celas infiltrações e esgoto aberto. “No caso da Unidade do Carrapicho, foram encontrados em torno de 1.100 detentos, sendo que a capacidade seria para apenas 600. Na triagem foram encontrados 600 detentos, com capacidade para 300, o que demonstra a total vulnerabilidade do sistema. Uma grande reclamação dos internos foi com relação à questão da saúde e realmente foram encontrados alguns internos sofrendo de tuberculose”, destacou o presidente.

Agora, a Comissão vai preparar um relatório detalhado sobre a situação, solicitando diversas medidas, entre as quais, a construção emergencial de mais unidades, inclusive a separação da triagem do Carrapicho. Solicitará também acompanhamento médico para os internos, bem como que os casos mais graves sejam encaminhados aos hospitais da região, melhores estruturas de trabalho para os agentes penitenciários, bem como concurso público imediato. Em seguida, o relatório será encaminhado para o Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram da inspeção também a direção das Unidades; agentes penitenciários e Polícia Miliar. Os advogados e membros da Comissão de Direito Penitenciário Augusto Gurjão, Paulo Sérgio, Carlos Alberto Macedo, Paulo Jenuário, Dennis Rocha Passos e Timóteo Fernando da Silva também estiveram presentes.

 

oabce