Prefeitura convoca mais 111 profissionais nesta segunda (13); Total chega a 154

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convocou em caráter de urgência nesta segunda-feira (13/04), 111 profissionais para atuarem no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha. Serão 72 profissionais da saúde, sendo 6 Fisioterapeutas, 12 Enfermeiros e 54 Técnicos de enfermagem. Também foram convocados 39 profissionais para equipe de suporte, entre maqueiros, motoristas, auxiliar de laboratório, auxiliar de limpeza, de cozinha e administrativo.

A medida faz parte do Decreto Municipal nº 1.100 de 20 de março de 2020, assinado pelo Prefeito Naumi Amorim, que determinou diversas ações a serem realizadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia.

“Estamos empenhados na estruturação da nossa rede de saúde para cuidar de pacientes infectados pelo coronavírus. Mesmo assim, enfatizamos para a população a importância do isolamento social como forma de não proliferação do vírus”, disse o Prefeito Naumi Amorim.

Os convocados deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos do Hospital Municipal, localizado na Rua Paulo Gomes da Silva, S/N, no Parque Soledade, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar documentação pessoal. A lista completa com o nome dos convocados foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda (13).

Os profissionais se inscreveram no Chamamento Público composto por dois programas já mantidos pela SMS: Saúde Perto das Comunidades e Saúde Perto de Você.

Em 27 de março, a Prefeitura de Caucaia já havia convocado em caráter emergencial 43 novos profissionais de saúde. O Hospital Municipal recebeu um reforço de 10 novos enfermeiros, 14 novos técnicos de enfermagem, três bioquímicos e um farmacêutico. 

Já as equipes de Atenção Primária à Saúde receberam cinco novos enfermeiros e 10 novos técnicos em enfermagem. Com estes, Caucaia soma 154 profissionais convocados para atuarem na rede de saúde do município. 

“A estruturação física do Hospital Municipal também está sendo projetada para este momento em caráter de urgência. Estamos em contato diário com o Estado e recebendo apoio para execução do projeto de instalação de estruturas especiais para atendimento de pacientes em estado grave”, afirmou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares. 

Chamamento público
O chamamento público continua disponível para a formação de cadastro reserva de Técnicos de Enfermagem, Bioquímicos e Farmacêuticos. Os interessados podem se inscrever no site da Prefeitura. 

O chamamento é composto por dois programas já mantidos pela SMS: Saúde Perto das Comunidades, para profissionais Bioquímicos (Assessor de Saúde IX) e Farmacêuticos (Assessor de Saúde VI), e o Saúde Perto de Você, para profissionais Técnicos de Enfermagem (Assessor de Saúde XX).

Após a inscrição on line, o profissional deve enviar em até dois dias úteis por e-mail ao Departamento de Recursos Humanos da SMS os documentos necessários para finalização do cadastro.

SERVIÇO
CADASTRO RESERVA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Link: https://chamamento.portalpmc.com.br/form_candidatos/
E-mail para envio da documentação: rh@sms.caucaia.ce.gov.br
 

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200 processos agendados para primeira sessão virtual da 4ª Câmara de Direito Privado

A partir das 8h30 desta terça-feira (14/04), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Ceará realizará sua primeira sessão virtual para julgar mais de 200 processos de pauta e extrapauta. “O objetivo é prevenir a disseminação do novo Coronavírus, bem como garantir a ininterrupção da atividade jurisdicional”, afirma o presidente do Colegiado, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

O magistrado, que também é membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal, destaca que “será a primeira sessão nesse modelo a ser feita por um Colegiado de Direito Privado no TJCE”. Os desembargadores utilizarão o sistema “Voto Provisório”, que possibilita a análise das ações e discussão da matéria previamente, antes de serem levados para sessão. A reunião será transmitida ao vivo pela internet.

O coordenador da Câmara, Marcel Benevides dos Santos, informa que “estão pautados 184 processos, fora os extrapauta, totalizando, no momento, cerca de 200 ações. A Secretaria da Câmara já recebeu memoriais de interessados, pelo canal de comunicação amplamente divulgado. É facultado aos advogados realizarem inscrições para realização de sustentação oral nos mesmos moldes, tudo em conformidade com a Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça em 21 de março de 2020”.
Somente este ano, a 4ª Câmara realizou sete sessões ordinárias presenciais e julgou 777 processos.

COMPOSIÇÃO
A 4ª Câmara de Direito Privado é composta pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães, sob a coordenação de Marcel Benevides. As reuniões acontecem as terças-feiras, a partir das 8h30.

tjce

Sobe para 91 número de mortes por Covid-19 no Ceará; são 1.800 casos

Subiu para 91 o número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Ceará, segundo a plataforma da Secretaria da Saúde (Sesa), o IntegraSUS, atualizada às 15h30 desta segunda-feira (13). O número de casos aumentou para 1.800 em 55 municípios, sendo 1.581 só na Capital.

A atualização anterior, às 9h30 desta segunda-feira (13), registrava 85 mortes e 1.748 casos em 59 cidades. Só em Fortaleza eram 1.521 casos confirmados. Das 85 mortes, 65 foram verificadas em Fortaleza. No boletim anterior, porém, havia 66. Na primeira atualização desta segunda, o óbito foi retirado da lista de registros da capital e transferido para a categoria "sem informação". 

Em Fortaleza, cidade que concentra o maior número de casos e mortes no Ceará, os números são: 

• 1.581 casos confirmados;
• 11.726 casos sob investigação;
• 70 óbitos;
• Taxa de letalidade de 5.06

dn

Prefeitura continua entrega de kits alimentares nesta segunda (13)

A Prefeitura de Caucaia continua nesta segunda-feira (13/04) a entrega dos kits alimentares às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. 

As entregas desse início de semana iniciaram na região da Jurema, com as escolas: Santa Joana Darc, Tio Manuel, Lorena do Amaral, Afonso de Medeiros, Roberto José Macambira, Guiomar Ribeiro Dias, São Francisco do Tabapuazinho, Dona Lavínia de Medeiros, Antônio Albuquerque, 12 de Outubro e Guadalajara.

Além da região da Jurema, escolas da BR-222 e BR-020 também estão recebendo os kits nesta segunda-feira: Alice Moreira de Oliveira, nos Sítios Novos, Nossa Senhora da Conceição, Manoel Pereira Marques, Maria Gomes Brasileiro, Domingos Abreu e Luiz Rocha (BR- 222); Maria Luiza do Vale Forte, Maria Corina Moura, Creche Maria Corina e Luiz Nerys de Miranda (BR-020). 

A ação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). No total, 55 mil famílias caucaienses estão sendo beneficiadas.

“Estamos trabalhando de forma conjunta. A gestão da Secretaria de Educação e as escolas estão bem alinhadas, para que assim que as escolas recebam os kits possam repassar imediatamente às famílias. A logística de entrega está bem organizada, estamos obedecendo todas as recomendações para evitar aglomerações”, explica a secretária de educação, Camila Bezerra.

A distribuição para as escolas vai continuar durante toda a semana. A iniciativa vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município e se junta a uma série de medidas para enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia.
 

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A rotina dos profissionais da Saúde em meio à epidemia de coronavírus

Em seus 294 anos de existência, Fortaleza é celebrada, sobretudo, por sua gente. Também em tempos de incertezas, são as pessoas que conduzem a cidade rumo a dias melhores. Neste aniversário, os aplausos também são dedicados aos profissionais da Saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

Com 12 anos de experiência em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Mariana Chaves pode afirmar com segurança que o atendimento de pacientes com o novo vírus "supera tudo". Aos 39 anos, a endocrinologista e clínica-geral do Instituto Dr. José Frota (IJF) se voluntariou para atuar na área do novo coronavírus, no IJF 2, há três semanas.

Sua rotina é alternada entre turnos de seis horas, durante o dia, e 12 horas à noite. Cada plantonista como ela atende, em média, 10 pacientes. "Neste período, a gente não pode sair para absolutamente nada, nem passar da porta. A gente não pode ir ao banheiro, nem comer ou beber água. Só se acontecer um acidente e a roupa rasgar. Aí tem que trocar". As pausas são exclusivas para o período da madrugada, quando é feito um revezamento. "Nessas horas, a gente pode tirar um pouco o equipamento, porque o material machuca. A máscara tem que ser bem vedada, e como tem uma estrutura de metal, acaba marcando o rosto. Às vezes são seis horas que a gente não consegue nem se sentar".

Mariana divide os plantões com o marido, que também é médico no IJF. "No plantão, a gente tem pouco contato, mas é bom ter essa presença como apoio, para compartilhar uma informação ou tirar uma dúvida", confessa. Os poucos objetos pessoais que levam para o trabalho são higienizados para evitar a contaminação dos filhos, que ficam na companhia da babá enquanto os pais estão no hospital.

Na última sexta-feira (10), foi o aniversário de cinco anos da filha do casal. A festa com convidados em um buffet foi substituída por uma celebração íntima em casa. "Eu vi que a alegria dela de fazer o aniversário só entre a gente é a mesma. A gente 'tá' aprendendo a viver com menos, e a valorizar as pequenas coisas".

Superar conflitos

Mesmo para quem já está acostumado a trabalhar com doenças infecciosas, a Covid-19 é uma novidade. A necessidade de se adaptar também é vivenciada por Nancy Costa, 50, chefe de enfermagem do Hospital São José. "Temos que trabalhar com o temor dos profissionais de Saúde. É a enfermagem que desponta na frente. A enfermagem está o tempo todo com o paciente, desde o momento em que ele chega à instituição até o momento da alta ou do óbito", afirma.

A chefe de enfermagem aponta o contexto como delicado, principalmente, em relação aos óbitos. Como o protocolo alterou os rituais de velório e enterro, a dor dos familiares é ainda mais sentida. "Hoje eu vi uma mãe chorando, querendo reconhecer o corpo do filho. Ela não o via há vários dias, porque não está podendo ter visita", conta Nancy. Para entrar no necrotério, a mãe vestiu todo o equipamento de proteção obrigatório. A um metro de distância, e utilizando uma máscara com filtro, pôde ver - pela última vez- o rosto do filho.

Além da assistência que inclui ministrar medicamentos, a enfermagem oferece o suporte emocional para pacientes em isolamento. "Ele fica sozinho em uma enfermaria, com a porta trancada. É uma situação bem diferente". Como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) está sendo otimizado, são as enfermeiras que levam o alimento dos pacientes. "Nesse momento que elas entram, muitas perguntam se os pacientes querem que faça uma oração, cantam para eles".

Hoje, ela passa de 12 a 14 horas por dia no hospital. No restante do tempo, em casa, fica isolada do marido e da filha, em um quarto. O aniversário de 82 anos do pai foi comemorado no dia 26 de março, e ela foi até a casa dele para cantar parabéns do lado de fora do portão. A cena deve se repetir no dia 20 de abril, quando sua mãe completar 76 anos.

"O fato de estar trabalhando na linha de frente é muito desafiador nesse sentido. Não queremos que aconteça nada com nossos parentes. Meu pai é cardiopata, hipertenso, está no grupo de risco. Desde quando começaram os casos no Ceará, eu não fui mais lá".

Dissipar o pânico

Quando não está atendendo no hospital, Gregório Fernandes, 38, resolve os problemas, por telefone, de casa. O médico intensivista e chefe das UTIs do IJF observa que o dinamismo da situação faz com que tudo tenha que ser resolvido de imediato. "É importante ressaltar que isso não é uma coisa de uma pessoa só. Existe toda uma equipe para fazer acontecer", declara.

Para ele, um dos principais fatores que diferenciam o enfrentamento ao novo coronavírus dos demais atendimentos é o alto risco de contaminação por parte dos profissionais da Saúde, que gera medo entre eles. Por isso, garantir a segurança é uma prioridade.

Em sua vida pessoal, passou a valorizar pequenos atos que passavam despercebidos antes. "Uma refeição entre familiares, colocar as crianças pra dormir, estar ao lado da esposa, conversar dentro de casa, esquecer das redes sociais e valorizar esses pequenos grandes momentos com a família".

Proximidade

Antes da epidemia chegar ao Ceará, o celular de Sarah Mendes, 34, era um item pessoal. O aparelho, "agora público", dispara com ligações e mensagens quase ininterruptas de pessoas desconhecidas em diferentes locais. Ela trabalha como assessora técnica da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), e apesar de não estar em contato físico com pacientes, contribui diretamente para a saúde coletiva.

"O meu trabalho diante dessa pandemia é fazer a coordenação da resposta de contatos dos casos confirmados e óbitos. É analisar os dados desses contatos, fazer ligações, contabilizar as respostas nas regiões de saúde", explica. Para tentar interromper a cadeia de transmissão do vírus, é preciso contatar o paciente que testou positivo para Covid-19, investigar se existem comorbidades ou fatores de risco, e orientá-lo.

A equipe de Vigilância Epidemiológica já precisou realizar cerca de 6 mil ligações. E os números não diminuem. Presencialmente, a assessora trabalha nove horas, mas pode chegar a 13h se for remoto. O ritmo de trabalho é desgastante, e o contato com a família é prejudicado. A saudade cresce desde o dia 15 de março, última vez em que esteve com a mãe e os irmãos.

"Falando agora, já me deu vontade de chorar", admite. "A gente estava muito frenético, não estava dando valor a muitas coisas que, hoje, a gente consegue enxergar. O que fica de aprendizado é valorização das pessoas. Enquanto a gente pode estar junto".

DN

MPCE expede recomendações para prevenção de arboviroses e Covid-19 em Lavras da Mangabeira

8 de abril de 2020

A Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira expediu, nos meses de março e abril, diversas recomendações aos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da cidade solicitando medidas preventivas ao novo Coronavírus e às arboviroses mais comuns neste período. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, “o enfrentamento da pandemia não deve ocasionar o descontrole de outras doenças, como dengue, zika e chikungunya. Por isso, o Município deve promover o perene controle e, agora, com os cuidados adicionais necessários à prevenção do Coronavírus”, explica a promotora em respondência pela Comarca de Lavras.

Agentes de Endemias

Foi recomendado às Secretarias Municipais de Saúde e do Meio Ambiente que, caso qualquer agente de endemias apresente sintoma respiratório ou febre, deve permanecer em isolamento. Quando for constatado, durante visita, que algum morador possui sintoma respiratório ou febre, o agente deve imediatamente informar para o setor responsável pelo controle da COVID-19 no município. Também foi recomendado o cancelamento de visitas domiciliares, caso o responsável pelo imóvel tenha idade superior a 60 anos.

O Ministério Público solicitou, ainda, que as Secretarias Municipais: deem prioridade às áreas com maior concentração das arboviroses (dengue, zika e chikungunha) de acordo com boletim epidemiológico; estimulem o autocuidado da população sobre prevenção ao mosquito Aedes aegypti; orientem os agentes a manter a distância mínima de, pelo menos, dois metros dos moradores, além de evitar qualquer tipo de contato físico, dentre outras orientações. O documento foi expedido no dia 4 de abril e solicita uma resposta dos órgãos públicos quanto ao cumprimento das medidas em até cinco dias úteis.

Outras recomendações

Também no dia 4 de abril, foi solicitado às funerárias e cemitérios, seus funcionários e familiares atendidos por estes serviços, o atendimento das determinações do Decreto Estadual nº 33.527, que dispõe diversas providências necessárias para prevenir a proliferação da COVID-19.

Em março, o MPCE já havia recomendado a adoção de medidas preventivas ao Coronavírus em supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, agências bancárias e casas lotéricas localizados em Lavras da Mangabeira; e à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas para assegurar o direito à educação e à segurança alimentar dos estudantes.

Todas as recomendações podem ser encontradas aqui.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Acionista CSP doa 20 mil máscaras ao Estado para uso dos profissionais de saúde no combate ao coronavírus

São Gonçalo do Amarante, 9 de abril de 2020. A Dongkuk Steel, uma das acionistas da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), doou 20 mil máscaras cirúrgicas ao Governo do Estado do Ceará, como uma medida externa de contribuição ao controle da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Estado. Essas máscaras são próprias para uso dos profissionais de saúde que estão lidando diretamente com pacientes infectados com o vírus.

Os equipamentos de proteção individual (EPIs) já foram entregues ao governo do Estado, que está centralizando as doações de recursos para facilitar a distribuição aos municípios do Ceará. Por exemplo, caso haja necessidade de máscaras por profissionais de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru ou qualquer município do Estado, esses equipamentos poderão ser utilizados.

Internamente, a CSP implantou uma série de medidas preventivas e mantém um comitê exclusivo dedicado ao tema. Ações de higienização, distanciamento, monitoramento de temperatura, trabalho remoto, entre outras, foram adotadas com o objetivo de proteger seus empregados.

A CSP também doou R$ 1,5 milhão para o combate ao novo coronavírus no Estado, por meio da campanha “FIEC Salvando Vidas COVID-19”, da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Os recursos foram destinados à compra de aparelhos respiratórios e demais equipamentos e insumos hospitalares para auxiliar pacientes e profissionais da saúde do Ceará.

Utilidade pública

A CSP está autorizada pelo Governo do Estado a funcionar por possuir Alto-Forno, equipamento que precisa ter seu funcionamento ininterrupto. Além disso, a CSP é estratégica para o controle da pandemia, pois gera energia elétrica ao Sistema Elétrico Nacional (SIN) e também oxigênio hospitalar, por meio da planta da White Martins que funciona dentro da CSP integrada ao processo siderúrgico. Esse oxigênio abastece hospitais no Ceará e em outros estados do Nordeste.

Todas as ações implantadas pela CSP podem ser consultadas no site www.cspecem.com.

Ceará chega a 57 mortes e 1.445 casos de coronavírus

O Ceará chegou a 57 mortes por coronavírus até as 17h10min desta quinta-feira, 9 de abril (09/04). O número de casos confirmados do novo coronavírus no Ceará chegou a 1.445. Os números são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), atualizados às 17h10min desta quinta-feira. Foram 71 novos casos confirmados e mais quatro óbitos em comparação com o dia anterior.

Segundo as últimas atualizações do IntegraSus, pelo menos 46 municípios registram casos confirmados de coronavírus. Foram realizados ao todo 6.462 exames de detecção da Covid-19, até esta quinta-feira, 9. Considerando houve aumento em número de óbitos (eram 53 pela manhã), a taxa de letalidade passou para 3,94%.

A plataforma do IntegraSus também revela que no Ceará restam 10.0089 casos suspeitos de coronavírus.

Até a quarta-feira, 7, o Ceará tinha 1.374 casos confirmados e 53 mortes.

No Brasil, eram 15.927 casos confirmados e 800 mortes até quarta, 8 de abril (08/04).

O novo coronavírus já matou mais no Brasil em 23 dias do que a dengue matou em 2019 inteiro.

o povo

Durante o feriado Santo nesta sexta (10), apenas serviços essenciais funcionam em Caucaia

Em decorrência do feriado da Semana Santa, funcionarão em Caucaia nesta sexta-feira (10/04) apenas os órgãos que prestam os chamados serviços essenciais, tais como: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (no Parque Soledade), Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), Upas (Parque Potira e Centro de Caucaia), fiscalização de trânsito e rotas de limpeza urbana. 

Dessa forma, os setores administrativos das secretarias que estão funcionando em regime de escala devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), retornam as atividades somente na próxima segunda-feira (13/04).

O ponto facultativo desta sexta-feira, portanto, reforça as ações de combate ao coronavírus – já que permitirá a todos os colaboradores da Prefeitura o isolamento social, principal recomendação dos órgãos internacionais para conter o avanço da doença no mundo.

“Aproveitamos a oportunidade para pedir à população que não viaje neste feriado ou frequentem as praias. O isolamento social é muito importante para a não proliferação do vírus. Precisamos nos conscientizar”, afirma o Prefeito Naumi Amorim. 

Os postos de saúde também fecham nesta sexta (10). Caso precise de atendimento com sintomas agravados da gripe, o paciente deve procurar algum equipamento de saúde de urgência. 
 

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Senadores questionam necessidade da PEC do 'Orçamento de Guerra'

Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC do "Orçamento de Guerra" deve ser alvo de um longo debate no Senado. Além de apontar questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas, alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 está na pauta desta segunda-feira (13). Ela cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União, facilitando, por exemplo as contratações e compras do governo durante a crise. 

O vice-líder do PSD, senador Angelo Coronel (BA), lembrou que recentemente o Congresso Nacional aprovou o decreto de calamidade pública dando toda a liberdade para o governo agir durante o período de sérias dificuldades na saúde, por isso a PEC 10 seria desnecessária

— Vou analisar essa PEC com muito carinho, mas para mim é desnecessária. Nós já demos um cheque em branco ao governo para que ele faça ações e abra créditos para apoiar o povo e as empresas necessitadas. O que é necessário agora é celeridade. O governo está preso na burocracia, não está sendo ágil, não desce do palanque. Precisamos fazer com que os recursos cheguem com mais rapidez — afirmou.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o Executivo precisa de mecanismos para gastar mais, ele já os tem. Estão dispostos no decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional e nas próprias medidas provisórias que vem editando nas últimas semanas. Além disso, na visão dele, a proposição tem um artigo que "transforma o Banco Central num operador especulativo com dinheiro público no mercado financeiro". 

— Não considero adequada a votação dessa PEC agora e não considero que ela possa ser votada com esse dispositivo — avaliou. 

O artigo citado por Randolfe é o que autoriza o Banco Central a negociar títulos privados, como debêntures, carteiras de créditos e certificados de depósitos bancários. A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez de empresas, mas críticos alegam que podem deixar o Tesouro Nacional exposto a papéis com alto risco de inadimplência. Atualmente, o BC não pode adquirir títulos privados. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai na mesma linha e lembra que o Congresso já vem dando todo o suporte de que o governo precisa para enfrentar as crises na saúde e na economia. 

— Mais ainda: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reiterando, disse que havia a possibilidade, no caso de calamidade pública, excepcionalmente, de violarmos a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias no que se refere à regra de ouro — argumentou. 

Defesa

Um dos vice-líderes do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), disse que a emenda é importante e deve ser aprovada em função do momento complicado pelo qual passa o país. Segundo ele, há questões de mérito que com certeza serão discutidas, como o artigo 9º, que trata da aquisição de títulos pelo Banco Central. No entanto, tal ponto não impedirá a aprovação do texto. 

— Nós que já fomos executores sabemos da preocupação hoje dos ordenadores de despesa de assinar qualquer documento. Então esse é mais um instrumento de garantia e de tranquilidade aos que estão neste momento difícil e que precisam tomar uma série de decisões e atitudes que podem trazer consequências jurídicas graves posteriormente — avaliou. 

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que é outro vice-líder governista, lembra que é necessária a alteração na Constituição para livrar o governo das amarras que travam o pagamento de auxílios nesta época de pandemia. Mas ele acredita que há pontos que precisam de fato ser discutidos, como a questão do Banco Central e até mesmo uma eventual emenda autorizando redução salarial de servidores públicos, como ocorreu na Câmara dos Deputados. 

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) igualmente considera a PEC importante para melhorar a governança da União, de estados e municípios nestes tempos de emergências. Ele elogia a criação de um Comitê de Gestão de Crise, prevista no texto, mas também faz restrições: 

— Vejo como de suma importância a criação de um Comitê de Gestão de Crise. Falta de fato uma centralização das ações, e esse órgão deve preencher essa lacuna. Uma questão que temos que estar atentos, que inclusive foi levantada pelo presidente da Câmara, é quanto à necessidade de transparência total sobre as ações do Banco Central, que fica autorizado a comprar e vender títulos do Tesouro a bancos públicos e privados — afirmou. 

Fonte: Agência Senado

Instituto de Previdência suspende perícias médicas e prorroga licenças

O Instituto de Previdência do Município de Caucaia suspendeu as perícias médicas e prorrogou as licenças de saúde por um período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 2 de abril. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (08).

Segundo a presidente do Instituto, Mirela Zaranza, a medida faz parte das ações tomadas pela Prefeitura Municipal de Caucaia no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no município. “Foi declarado emergência em saúde pública de importância internacional. A doença chegou em nossa cidade e precisamos de todas as formas garantir a segurança em saúde dos nossos munícipes”, disse.

Ao final do prazo de 15 dias, a decisão será reavaliada. O Instituto continua com expediente interno. “A maioria dos beneficiários são idosos ou pessoas que fazem parte do grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. Então criamos esta medida de prevenção garantindo a saúde dos caucaienses, evitando o fluxo de pessoas na rua e aglomerações”, completa o vice-presidente, Kilmer Cordeiro.

SERVIÇO
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AL lança Sistema de Protocolo Digital e reduz fluxo de pessoas na Casa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, nesta terça-feira (07/04), seu Sistema de Protocolo Digital. A ferramenta, além de contribuir para evitar o fluxo de pessoas na Casa, sobretudo neste período de isolamento social, dará mais agilidade na tramitação dos processos.

O novo sistema, implantado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), juntamente com a Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Departamento Legislativo e Procuradoria, tem como objetivo possibilitar o protocolo de processos legislativos e administrativos, de forma digital, atendendo as orientações de isolamento social recomendadas pela Presidência da Casa. “Com isso estamos preservando a saúde dos funcionários e garantindo que os processos digitalizados tramitem de forma mais ágil”, ressalta o chefe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Charlie Lopes.

O link de acesso ao protocolo digital está disponível na página principal do Portal de Notícias da Assembleia e pode ser acessado pelo público interno e externo para protocolar documentos. Para utilizar, basta que o usuário realize um cadastro e tenha seus processos em formatos PDF.

Após protocolar seu documento, o usuário recebe um comprovante e pode acompanhar a tramitação do processo, sendo ele memorando, requerimento, projeto de lei ou indicação, mensagem, entre outros, separados de acordo com o destino “geral” ou “presidência”.
LA/CG

Prefeitura entrega mais kits alimentação nesta quinta-feira (09)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), continua nesta quinta-feira (09/04) a entrega dos kits alimentares às famílias de alunos da rede municipal de ensino. 

Escolas das regiões BR-020, Jurema e BR-222 já estão recebendo os kits conforme rota de entrega. Ao todo, 55 mil kits serão distribuídos. 

“A maioria das escolas foram recebendo os kits e entregando imediatamente às famílias. O núcleo gestor agilizou o contato com as famílias e fizemos uma força-tarefa para que os pais tivessem acesso aos kits com rapidez, pois sabemos da necessidade”, explica a secretária de educação, Camila Bezerra.

Francineide da Silva é mãe de alunos da Escola Luiz Paz, localizada na BR-020 e foi uma das primeiras a receber o kit alimentar. “Essa ajuda para nós é muito importante, somos carentes, só eu tenho quatro crianças e esses alimentos vieram num momento muito difícil, sou muito grata”, afirma a dona de casa.

As escolas que já receberam e entregaram os kits às famílias foram: Júlio de Castro, Francisco Nunes de Miranda, Luiz Paz, Cristiano Nunes de Melo, Yara Guerra, João Cordeiro, Nely Sales Gadelha, Moacir Pinheiro de Sousa (BR-020); Creche Tia Ana, Corália Gonzaga Sales, Francisca Alves do Amaral, Manuel Rocha, Osmar Diógenes, Luíza Távora (Jurema); Rosa Braz, José Crisostómo, Adélia Crisóstomo, Maria Inocência, Francisco Alves de Paiva, Santa Rita Catarina e Creche Tia Chiquinha (BR-222).

"Eu quero agradecer a Prefeitura por pensar na gente, nos mais humildes. Em dias normais a dificuldade já é grande, imagine numa situação como a de agora. É uma ajuda simples, mas que na nossa vida faz toda a diferença", conta a dona de casa, Aureniza da Silva, mãe de 5 filhos, moradora do São Miguel.
 

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Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois adolescentes apreendidos nessa terça-feira (07) em flagrante, por ato infracional análogo a roubo majorado.

O ato judicial ocorreu por meio do Webex, sistema adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar sessões telepresenciais pelo Judiciário. Também participaram a promotora de Justiça (Ministério Público) Helga Tavares; a defensora pública Adriana Abreu; o delegado Lincoln Guedes; o supervisor da Vara, Urik Silva; os adolescentes e os seus representantes legais. As pessoas estavam em ambientes diferentes.

Os dois jovens e os representantes tiveram garantido o direito de entrevista reservada com a defensora e, após, foram ouvidos sobre a representação oferecida pelo Ministério Público. Na decisão, proferida por volta das 18h, a juíza decidiu manter a internação provisória dos adolescentes.

“A audiência foi realizada com a maior brevidade possível, em razão do prazo exíguo e improrrogável de 45 dias para a conclusão de processos em que há adolescentes apreendidos, prazo este que assumimos o compromisso de cumprir, mesmo neste período de crise. Além disso, é importante ressaltar que a ferramenta possibilita praticar os atos processuais, por videoconferência, com a segurança e rapidez necessárias”, destaca a magistrada.

A sessão teve apoio e articulação grupo estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre videoconferência (do qual a juíza faz parte), que já vem discutindo e buscando a melhor forma de realizar as audiências durante a pandemia do Coronavírus.

tjce

Prefeitura vai distribuir 500 mil máscaras reutilizáveis para a população

A Prefeitura de Caucaia anunciou nesta quinta-feira (09/04), medida inédita entre os municípios do Ceará, no combate a proliferação do Coronavírus: vai adquirir e distribuir para a população do município 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ficará responsável pela entrega das máscaras e divulgação da logística de distribuição do material. A previsão é que estejam disponíveis no final da segunda quinzena do mês deste mês de abril.

A medida é em atendimento ao decreto assinado pelo Prefeito Naumi Amorim, nº 1.104, publicado no dia 06 de abril de 2020 no diário Oficial do Município (DOM), que “recomenda a todos as pessoas, quando da necessidade de circulação no território caucaiense, o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira.”. 

O documento ressalta ainda que “somente poderão ser atendidos pelos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, pessoas fazendo o uso de máscara de proteção, ainda que artesanal ou caseira”.

Segundo o Prefeito Naumi Amorim, “estamos agindo de forma rigorosa para preservar a saúde da nossa população diante desta pandemia”. Ele acrescenta que não tem medido esforços para lutar e por em prática as medidas possíveis e necessárias. “Também é recomendado o uso contínuo dentro de casa se houver algum familiar com sintomas”, acrescenta.

O secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares, enfatiza que o uso das máscaras é uma medida preventiva. “A população deve entender que o mais importante é ficar em casa. A máscara vai ajudar a diminuir o contágio, mas ela não é o mecanismo de proteção ideal. A população deve ser consciência e obedecer as recomendações para que o vírus não se propague”, finalizou.

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A paixão de Cristo

Prefeitura entrega os primeiros kits alimentação

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), iniciou nesta quarta-feira (08/04) a entrega de kits alimentares para as famílias de alunos da rede de ensino do município. Serão beneficiadas um total de 55 mil famílias caucaienses. Os trabalhos são desenvolvidos em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

“É fundamental o cuidado aos nossos alunos. Eles estão em casa protegendo a sua saúde e continuamos trabalhando para proteger a saúde deles e de sua família”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 

Uma logística de entrega dos kits foi criada para evitar aglomerações. “Enviamos os kits para as escolas e os diretores dividem as entregas por dia, horário e turma de alunos. O contato é feito pelos diretores aos pais para pegarem o kit na escola”, descreve a secretária de educação, Camila Bezerra.

As primeiras escolas a receberem os kits estão situadas na Jurema e na BR-020. Entre elas: Escola Francisca Alves, Osmar Diógenes e Cosme e Damião, na Jurema, a Escola José Nunes de Miranda, Iara Guerra, Cristiano Nunes de Melo, Belo Monte, Neli Sales, Aluísio Pereira e Pedro Paulinho, na região da BR-020.

A distribuição para as escolas continua nesta quinta-feira (09/04). A iniciativa vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município de Caucaia e uma série de medidas para enfrentamento e contenção da infeção humana provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

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Coronavírus: Brasil tem 800 mortes e 15.927 casos confirmados da Covid-19

O número de casos confirmados da doença Covid-19, causado pelo novo coronavírus, chegou a 15.927 hoje, quarta, 8 de abril (08/04), no Brasil. São 800 mortes registradas. As informações são do Ministério da Saúde (MS). São 1.580 casos a mais em 24 horas no País.

O número de casos confirmados do novo coronavírus no Ceará chegou a 1.374 até às 17 horas desta quarta-feira, 8 de abril (08/04). O número de óbitos chegou a 53. Os números são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

o povo

Prefeito discute estratégias de enfrentamento ao Covid-19 com Governador

O prefeito Naumi Amorim participou, na manhã desta quarta-feira (08/04), de reunião virtual com o governador Camilo Santana. Em pauta, o alinhamento de estratégias e ações de enfrentamento ao novo coronavírus a partir de três eixos: sanitário, social e econômico.   

“Essa reunião foi muito importante, pois fortalece ainda mais a união entre Caucaia e o Estado, ponto-chave nessa batalha tão séria e que demanda de todos os gestores responsabilidade, planejamento e ação”, afirmou Naumi. 

Para Camilo, o momento exige união e responsabilidade. “É preciso estarmos atentos ao momento atual de nosso Estado e, principalmente, estarmos convictos de nosso papel enquanto líderes diante dessa batalha tão difícil”, destacou o governador. 

Desde o início da pandemia do vírus, a Prefeitura vem realizando conjunto de medidas de prevenção à disseminação da doença, como a criação de 12 leitos de UTI no anexo que está sendo montado ao lado do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, no bairro Parque Soledade, que irá atender exclusivamente pacientes diagnosticados com coronavírus, a aquisição de mais insumos (álcool em gel 70%, máscaras e equipamentos de proteção individual) para as 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde, a alocação de duas ambulâncias para dar suporte aos principais equipamentos de saúde do município, a convocação de 43 novos profissionais da saúde, a intensificação de fiscalizações e orientações à população nas ruas, bem como uma série de determinações e recomendações restritivas no funcionamento de serviços públicos e privados, a partir de decreto do prefeito Naumi Amorim. 

“Seguiremos trabalhando incansavelmente para minimizar o impacto dessa doença sobre a vida do nosso povo”, ressaltou o prefeito.
 

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