segunda-feira, 20 de abril de 2020

EUA têm 40 mil mortes e 740 mil casos

Washington - O número de mortos pelo novo coronavírus nos Estados Unidos passou de de 40 mil ontem, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. E já são mais de 740 mil casos confirmados no país, que se tornou o epicentro da pandemia. Apenas em Nova York, onde o uso de máscaras é obrigatório, 14 mil pessoas já morreram. No mundo, segundo o levantamento da Johns Hopkins, o total confirmado de casos chega a 2,37 milhões, com 165 mil óbitos.

Os números mostram a rápida proliferação do coronavírus nos EUA. Em apenas três dias, o total de óbitos saltou de 30 mil para 40 mil. Mesmo assim, governador de Nova-York, Andrew Cuomo, disse que "o pior já passou". O presidente Donald Trump também afirmou ver "sinais" de que o pico de COVID-19 já passou no país e pediu que governadores reabrissem o comércio em alguns estados. Recentemente, a Casa Branca anunciou uma série de passos para a reabertura.
Nos EUA, cidades que abrigam migrantes hispânicos registram 30% mais mortes por coronavírus, devido à falta de acesso a atendimento médico e  condições financeiras e receio de deportação. É o que mostra levantamento sobre a epidemia feito pela BBC News Brasil em Nova York, Massachusets e Flórida, os três estados americanos que concentram de 80% da população brasileira no país, além de grande contingente de migrantes da América Latina no geral.

Quando analisados os municípios que abrigam mais latinos, os números mostram que os habitantes dessas áreas tiveram entre 20% e 33% mais chances de adoecer e morrer, em relação aos números dos estados como um todo. “Sabemos que existem desigualdades significativas que colocam nossa comunidade de imigrantes em maior risco de contrair coronavírus e desenvolver formas graves da doença", admitiu o prefeito de Boston, Marty Walsh, que resumiu: "Dados são uma informação crítica para saber o impacto dessas desigualdades e para ajudar o público a entender o vírus e seus riscos".

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus.
A reportagem teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana.
Nesse caso, preservam-se o contrato com a montadora e o salário integral. Passado o período acordado, o trabalhador volta aos quadros de funcionários da montadora. A regra valeria por até três meses. Hoje, essa possibilidade está prevista na legislação trabalhista apenas para empresas terceirizadas. Por isso a necessidade da apresentação da MP.
"A medida provisória em tela autoriza a cessão temporária do contrato de trabalho entre o empregador cedente e o tomador cessionário, mediante anuência escrita do empregado, sem caracterização de mais de um vínculo de emprego", diz o texto.
Consentimento
Nenhuma transferência de mão de obra ocorre sem o consentimento do trabalhador. Caso ele opte pela cessão, as duas empresas firmarão um contrato que só terá validade com a assinatura do funcionário cedido. O esboço da MP define ainda as condições para a transferência. O acordo deverá prever a garantia "de todas vantagens e direitos previstos no contrato de trabalho do empregado com o cedente".
Se houver aumento de jornada na nova empresa, deverá haver remuneração adicional proporcional. Isso inclui o pagamento dos adicionais de trabalho insalubre, se for o caso. Também deverá haver concordância expressa do empregado "com o exercício de atividades no período noturno ou em condições insalubres e perigosas". Essa é uma exigência reproduzida da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Cedente
Obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, como o depósito na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), continuarão sob responsabilidade do cedente. No entanto, a empresa poderá obter o reembolso dessas despesas referentes ao período em que o trabalhador foi cedido.
Cada funcionário cedido terá folhas de pagamento distintas. A empresa cedente não poderá cobrar luvas ou obter qualquer outra forma de remuneração por ter fechado o contrato de cessão.
Inicialmente, a transferência de trabalhadores estava prevista na medida provisória 936 editada há duas semanas. Essa medida autorizou a suspensão dos contratos por dois meses ou a redução de jornada de ao menos 25% com corte de salário.
A ideia defendida pelo secretário especial de Previdência Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, já era incluir a cessão de contrato de trabalho como medida compensatória. No entanto, o texto demorou a ficar pronto. O governo preferiu editar a MP 936 para evitar atraso. 
Transferência
Segundo os técnicos envolvidos na elaboração do texto, a transferência de funcionários entre empresas foi uma ação usada por países em períodos de guerra para frear o desemprego. Ela permite o deslocamento de mão de obra entre setores.
Existe ainda uma segunda vertente. Na batalha contra o coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convocou as montadoras de veículos a produzir ventiladores pulmonares.
No Brasil, esse movimento, chamado de reconversão industrial, está em curso motivado principalmente pelos estados, que tentam adaptar unidades industriais para a produção de insumos hospitalares. Até fabricantes de bebidas passaram a produzir álcool para a população, artigo em falta nas prateleiras dos supermercados.
A medida provisória abre espaço para que profissionais como agentes de turismo, hoje completamente desalentados diante da paralisia das viagens e eventos, possam ter seus empregos (e salários) garantidos ao longo da pandemia –seja em indústrias convertidas ou em outros ramos de atividade que na crise estão em alta, como o varejo eletrônico e os supermercados.

dn

Profissionais de segurança são vacinados nesta sexta (17)


A Prefeitura de Caucaia vacinou nesta sexta-feira (17/4) os profissionais das forças de segurança que atuam no município. O grupo está entre o público alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe. Os profissionais foram imunizados por enfermeiros e técnicos de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia.
A SMS visitou o 12º Batalhão de Polícia Militar e aplicou 150 doses da vacina. A equipe de enfermagem da secretaria vacinou ainda profissionais da Defesa Civil e do Salvamento de Caucaia. Também participam dessa etapa da vacinação os guardas municipais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito do município. 
Além dos profissionais de segurança, também fazem parte desta segunda etapa os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.
As vacinas estão disponíveis nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Campanha encerra no dia 22 de maio.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorroga atendimento remoto até 30 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) prorrogou, nesta sexta-feira (17), o regime de teletrabalho dos servidores do órgão. Agora, o modelo provisório do expediente deve se estender até o dia 30 de abril. A medida adotada atende as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar novas infecções pelo coronavírus preservando a saúde dos funcionários.
De acordo com o Tribunal, a suspensão do trabalho presencial atinge os serviços da secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais.
Serviços como quitação de multa, emissão de certidão de quitação e certidão emergencial continuam sendo prestados através do site institucional. Demais casos, que incluem atendimentos especializados, podem ser encaminhados para o e-mail institucional 148@tre-ce.jus.br.
Segundo a Corte, ficam mantidas, até o dia 30, as sessões do Pleno do Tribunal realizadas por meio de videoconferência. Durante a permanência da suspensão do expediente, ficam também suspensos os prazos processuais judiciais e administrativos.
Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE, por meio do preenchimento de formulário, disponível no site do Tribunal, bem como através do WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br.

dn

Obras de requalificação do Centro serão iniciadas, mas Prefeitura mantém ações de enfrentamento ao Covid-19

Considerada uma das mais importantes intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada - Avança Caucaia - os trabalhos da primeira etapa de requalificação do Centro terão início a partir da próxima segunda-feira (20). É que, com a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio na cidade, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o fluxo de pessoas diminuiu e as intervenções não devem impactar de modo negativo às empresas lá instaladas. 
As obras, orçadas em R$ 35 milhões, são financiadas via empréstimo celebrado entreva Prefeitura de Caucaia e o banco CAF. O prazo para conclusão é de 90 dias, caso não haja grandes interferências de chuvas.
As intervenções vão mudar totalmente a estética e a trafegabilidade de pedestres e veículos na região. Nesta primeira fase, as Ruas Barão de Ibiapaba, Juaci Sampaio Pontes, Manoel Ferreira e a Rua Coronel Correia, no trecho entre as Ruas Plácido Monteiro Gondim e Jerônimo Amaral, receberão nova calçada e piso, terraplenagem, nova pavimentação asfáltica, drenagem superficial com trincheiras, nova sinalização e paisagismo.
As Ruas Francisco Sales, Presidente Castelo Branco (Rua José da Rocha Sales) e Nossa Senhora dos Prazeres, terão as calçadas e pisos revitalizados, nova sinalização e paisagismo. Já o calçadão da Rua Jacob Gomes terá nova pavimentação com blocos intertravados.
“Já fizemos obras importantes no Centro de Caucaia, como a reforma do Mercado e mudanças nas paradas de ônibus para o trânsito fluir melhor, mas aquela região sempre foi esquecida e cresceu de forma aleatória, sem a devida atenção do poder público. Essa gestão está tendo essa preocupação e isso vai melhorar a vida de todos que passam por lá”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
Ainda segundo o Prefeito Naumi, o momento é oportuno para o início das obras devido a baixa circulação de pessoas e de veículos na região, “devido o isolamento social motivado pela pandemia do novo coronavírus”. 
“Esta é a tão esperada requalificação do centro de Caucaia. São obras de mobilidade. Cada detalhe é pensado para a cidade conviver em todos os seus modais e poder crescer de forma sustentável. Requalificar significa assegurar espaço para todos”, explica o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota. 
O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Ruas com interdições no decorrer da próxima semana: 
- Rua Cel. Correia (Entre as Ruas Plácido M. Gondim e Jerônimo Amaral);
- Rua Barão de Ibiapaba (Entre as Ruas Edson M. Correia e Cel. Correia);
- Calçadão Jacob Gomes (Ao lado do Mercado Público);
- Rua Juaci Sampaio Pontes (Entre as Ruas Edson M. Correia e Cel. Correia);
- Rua Manoel Ferreira;
- Rua Francisco Sales;
- Rua Nossa Senhora dos Prazeres (Correios);
- Rua Pedro Gomes da Rocha;
- Rua Pres. Castelo Branco (Sefaz);
Desvios sugeridos:
1º Trecho
A Rua Coronel Correia será interditada entre as ruas Plácido Monteiro Gondim e Jerônimo Amaral, devendo o condutor prosseguir na Rua Plácido Monteiro Gondim, e entrando à direita na Rua João Alfredo, e prosseguindo na direção da Rua José Matias de Brito. Entrando à direita e adentrando novamente a Rua Coronel Correia, no sentido Oeste – Leste da rodovia Estruturante (CE-085).
2º Trecho
Deslocando-se do Viaduto do bairro Metrópole o condutor tem a opção de entrar à direita e deslocar-se pela Rua Coronel Correia sentido Fortaleza ou, para a opção de ir ao centro de Caucaia, o condutor segue no sentido da Rua Jerônimo Amaral que estará como mão dupla até a Rua João Alfredo.
3º Trecho
Ruas que serão parcialmente impactadas no seu fluxo viário devido as obras de melhoria de infraestrutura: Rua Manoel Ferreira, Rua Francisco Sales, Rua Nossa Senhora dos Prazeres (Trecho do Colégio Janusa Correia), Rua Pedro Gomes da Rocha, Rua Presidente Castelo Branco.
Assessoria de Comunicação
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ascom@caucaia.ce.gov.br

Conectada ao trabalho e ao amor dos pais

Assistente de unidade judiciária em Caucaia tem dupla jornada como profissional e filha que cuida dos pais. Este é o assunto desta reportagem sobre TeleTrabalho
Se é verdade que os pais protegem suas crias, principalmente quando pequenas, os filhos também podem retribuir o carinho que receberam. A assistente da 1ª Vara Cível de Caucaia, Roberta Christie, divide o tempo entre o trabalho e a vida pessoal, que inclui atenção especial à mãe e ao pai. Ele precisa de mais atenção em razão de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A situação da assistente é a seguinte: ela fica em uma casa, os pais em outra, ambas em Fortaleza, e atua no Fórum de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital. Atualmente, por conta do isolamento social, necessário para evitar contaminação pelo novo Coronavírus, o Poder Judiciário do Ceará está em sistema de TeleTrabalho. Também é a distância que Roberta protege a família. “Estou conseguindo manter os cuidados com meus pais idosos, mesmo morando em bairros diferentes.”
A servidora é responsável por gerenciar as cuidadoras que prestam assistência especial ao pai, acamado vítima de AVC. As orientações envolvem ainda medidas de higiene. Além disso, ajuda na realização das compras de supermercado deles, que fazem parte do grupo de risco da Covid – 19.
VANTAGENS
Já o home office dispensa a locomoção entre as duas cidades, o que traz economia de tempo e de recursos financeiros, com combustível, por exemplo, sem falar do trânsito. “Para mim, especialmente, adotar este novo modelo de trabalho tem sido muito importante, pois preciso auxiliá-los. Se eu estivesse trabalhando presencialmente, poderia me tornar vetor de contaminação, em virtude do grande fluxo de pessoas que atendemos diariamente’’, explica Roberta.
A servidora cumpre a mesma carga horária e utiliza a Rede Virtual Privada (VPN) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Estou trabalhando com notebook e a Rede tem funcionado bem e permitido o andamento dos processos. Além disso, todos os dias acessamos o e-mail da Vara, a fim de manter comunicação eficiente com advogados e demais cidadãos.”
Leia todas as reportagens da Série “Meu Trabalho em Casa”.

tjce

Guardas Municipais sensibilizam população para importância do isolamento

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Guarda Municipal (GM) e com o apoio da Polícia Militar do Ceará (PM) realiza diariamente um trabalho de sensibilização da população para o isolamento social, medida apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a mais eficaz para combater o avanço da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). 
Segundo a subcomandante da GM, Lívia Pimenta,  “o vírus não se espalha sozinho, ele passa de pessoa para pessoa, quando obedecemos as recomendações de ficarmos em casa, estamos evitando que o vírus se espalhe. É uma questão de cuidado com o próximo”, destaca.
As ações acontecem após as denúncias de aglomerações chegarem pelo atendimento 24 horas através do contato: 33427644. “Geralmente estamos indo para atender a denúncias de aglomerações que partem de vários bairros, como: Alto do Garrote, Metrópole, Araturi e Grande Jurema”, explica.
A fiscalização é executada em qualquer horário no período da manhã, tarde ou noite. Nas filas dos bancos e casas lotéricas os guardas municipais organizam e orientam os espaços de cada pessoa com pelo menos um metro de distanciamento entre elas. 
As medidas foram estipuladas em decreto e levam em consideração normas médicas que comprovam que o isolamento social é a estratégia mais eficaz na não proliferação do vírus. 
Diariamente as equipes são engajadas na missão de fiscalizar e sensibilizar as pessoas. “Infelizmente a nossa maior dificuldade é com relação às agências bancárias e ao mercado. E durante o período noturno tem algumas praças que temos que ir todos os dias pois acontecem torneios de futebol”, relata.
Os ambulantes e comerciantes que insistirem na abertura de seus estabelecimentos podem sofrer pena de multa ou perda de permissão. O descumprimento do decreto acarretará a aplicação de multa diária de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
 
SERVIÇO
Tele denúncia: 3342.7644
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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CSP completa 12 anos de constituição com 10 milhões de toneladas de placas de aço produzidas

Com quase 4 anos em operação, a CSP atinge, neste mês de abril, 10 milhões de toneladas de placas de aço produzidas, exportadas para mais de 25 destinos

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) completa 12 anos de sua constituição neste 16 de abril de 2020. A empresa chega a esta data, após quase quatro anos de produção e a marca de 10 milhões de toneladas de placas de aço produzidas, destinada a mais de 25 países.

“Mesmo vivendo um momento desafiador, temos que valorizar e homenagear aquilo que temos de mais importante na CSP, que são os empregados da empresa. Sem eles, não teríamos chegado até aqui. Cada um construiu uma parte dessa história. Teremos uma longa jornada pela frente”, destaca o presidente da CSP, Cláudio Bastos.

Cláudio Bastos ressalta ainda que a empresa está cuidando do presente. “A operação da CSP seguiu conforme o planejamento de 2020 até março, fechando o mês com 222.432 toneladas de placas de aço produzidas, mantendo a média do primeiro trimestre do ano. Em abril, diante do cenário econômico mundial, a estratégia adotada é buscar novos mercados e clientes, para manter as vendas em níveis suficientes para passarmos por este momento de pandemia juntos e fortes”.
10 milhões de toneladas de placas produzidas

O resultado de 10 milhões de placas de aço produzidas foi atingido após três anos e dez meses do início da operação da siderúrgica, em junho de 2016. Nessa trajetória, o mês com melhor resultado foi janeiro de 2019, quando foram produzidas 270.622 toneladas de placas de aço. Em 2018, outros dois meses alcançaram grandes produções: foram 262.309 toneladas de aço em julho e 260.341 toneladas em agosto.

Os principais clientes no primeiro trimestre de 2020 da CSP foram Estados Unidos, México, Turquia, Canadá, Brasil, Bélgica, República Tcheca e Indonésia.

Prevenção ao COVID-19

A CSP implantou mais de 30 ações internas e externas por meio do Plano de Contingência do Coronavírus, liderado por um comitê dedicado ao tema. Ações de higienização, distanciamento, monitoramento de temperatura, trabalho remoto, entre outras, foram adotadas com o objetivo de proteger seus empregados. Confira todas as ações no site institucional da empresa 

2º BPM recebe doação de 1.200 máscaras de proteção facial para policiais militares

Durante a manhã de hoje, 13, a Polícia Militar recebeu da empresa Grendene, localizada na cidade do Crato, a doação de 1.200 máscaras de proteção facial para uso preventivo do COVID-19 pelos profissionais da segurança pública que atuam na Região do Cariri. Os equipamentos estão sendo distribuídos pelo 2º BPM e deverão chegar aos policiais militares que atuam em nos 25 municípios que integram a Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19).
Fonte: Seção de Relações Públicas do 2º BPM

Deputadas propõem programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica

No último mês de março, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres divulgou o aumento de 9% das denúncias de violência doméstica no Brasil após decreto de quarentena. A grande maioria das vítimas não tem coragem de deixar o lar onde vivem com o agressor, e, quando conseguem, se deparam com dificuldades para retomar a vida e inserir-se no mercado de trabalho.
Com o objetivo de realizar a inserção profissional de mulheres vítimas de violência doméstica, as deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Augusta Brito (PCdoB) propuseram, por meio do projeto de indicação n° 45/19 já aprovado pela Assembleia Legislativa, a criação do programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do estado do Ceará.
O programa, conforme indicado na proposta, será destinado para atender a demanda por trabalho e qualificação profissional de mulheres que se encontrem nas situações descritas no art. 5º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, qual seja, qualquer ação ou omissão baseada no gênero e que configure violência doméstica e familiar contra a mulher.
A deputada Aderlânia Noronha (SD) ressalta a necessidade de mecanismos que livrem a mulher vítima de violência doméstica da submissão a seu agressor, entre os quais se inclui a independência financeira. “Para começar uma trajetória sem novas agressões, muitas necessitam de apoio e oportunidade de emprego. O trabalho as ajudará na formação de um novo ciclo de amizades, amenizando o sofrimento e os traumas experimentados, melhorando sua autoestima e fazendo com que se sintam mais úteis e independentes”, salientou.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) chama atenção ainda para atual conjuntura que evidencia o aumento do número de feminicídios e da intensificação das múltiplas violências sofridas no ambiente doméstico por mulheres e meninas. “Para além das soluções jurídicas já estabelecidas na Lei Maria da Penha, as intervenções para o enfrentamento da violência doméstica demandam a tomada de postura ativa dos órgãos e instituições públicas. É nesse sentido que a criação de mais empregos para essas mulheres permitirá que ela tenha mais chances de obter autonomia financeira, promovendo a superação da violência e reduzindo o vínculo com o agressor”, justificou.
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do programa e poderá firmar convênios com entidades públicas, federais ou municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado, observada a vocação profissional da beneficiária e a busca de padrões remuneratórios compatíveis com a realidade de mercado.
Na aprovação de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
LA/LF

Equador sucumbe diante da pandemia, com colapso médico e funerário

Guayaquil, cidade mais rica do país, vive situação “apocalíptica” com corpos dentro de casa ou enterrados em terrenos baldios, elevando risco de contágio. População do país também enfrenta a falta de alimentos.
São Paulo – O sistema de saúde entrou em colapso, no Equador, em função do elevado número de doentes infectados pelo coronavírus. Os números oficiais falam em 7.500 casos confirmados e 333 mortos pela covid-19. Mas estimativas apontam que o número de casos pode ser pelo menos o dobro, devido à subnotificação por falta de testes.
Ainda mais dramático, o país enfrenta também o colapso no sistema funerário. Corpos das pessoas que morreram em casa, sem conseguir ter acesso aos hospitais do país, levam dias para serem recolhidos.
Desesperados para conter a disseminação, os equatorianos estão enterrando seus mortos em terrenos baldios. Sem o manejo devido, e enterrados em caixões de papelão, o risco de contágio permanece por conta do líquido expelido pelos corpos contaminados.
Uma força tarefa criada pelo governo há 3 semanas já recolheu mais de 700 corpos em casas e nas ruas da cidade de Guayaquil, principal centro econômico e epicentro da pandemia no país.
“Não se consegue fazer os testes antes, (os doentes) morrem sem fazer os testes, e não há espaço para fazer as autópsias e os reconhecimentos dos corpos. Então, simplesmente colocam nos atestados de óbito que essas pessoas morreram por alguma doença respiratória”, disse a prefeita de Guayaquil, Cynthia Viteri, em uma entrevista à TV CNN.
O analista e consultor internacional Amauri Chamorro classifica a atuação do governo do presidente Lenín Moreno como “genocida”, já que demorou a adotar medidas restritivas de circulação para conter a propagação da doença. O primeiro caso de covid-19 no país foi registrado em 29 de fevereiro. O toque de recolher foi imposto apenas em 21 de março, e vigora somente entre as 14h e as 5h da manhã.
“Temos um cenário apocalíptico em Guayaquil, onde a curva só cresce. Sem tratamento, o vírus deve contaminar a todos. Depois, com toda a população contaminada, a tendência é reduzir o número de contágios e também de mortes. Mas ainda falta muito. Os números seguem crescendo. A situação é caótica”, disse Chamorro em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (14).
Ele relata que o sistema privado de saúde de Guayaquil colapsou ainda antes do sistema público, em função de uma festa de casamento promovida por famílias ricas da cidade que contou com cerca de 400 convidados, inclusive com a participação de integrantes do governo federal. Um convidado chegou da Itália e foi direto para a celebração, desrespeitando a quarentena para retornados de áreas infectadas. “Matou grande parte dos idosos da elite da cidade e os hospitais mais caros colapsaram antes.”

Milhões aos bancos

O analista também criticou o pagamento de US$ 324 milhões em bônus da dívida externa do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI), à revelia da própria entidade, que suspendeu a cobrança de dívidas em função da pandemia. A maior parte desses recursos ficou nas mãos dos banqueiros equatorianos, que detêm a maioria dos títulos da dívida.
Enquanto isso, o governo federal não gastou “nem um centavo em equipamentos médicos ou contratação de profissionais de saúde”. Com a economia dolarizada, sem divisas, o país também não consegue importar insumos hospitalares. O único carregamento foi trazido pela Força Aérea , mas destinado aos hospitais militares, e não à população em geral.
Chamorro também destacou que o governo não construiu nenhum hospital de campanha, nem articulou programas assistenciais às famílias. Com os impactos da pandemia somados à crise econômica vivida pelo país, começa a faltar alimentos, inclusive com relatos de saques à supermercados em função do desespero das pessoas pela própria sobrevivência.
Com informações da Agência Brasil.

EUA registram 4.591 mortes em 24h, número recorde

Dados da Universidade Johns Hopkins mostram que os Estados Unidos registraram 4.591 mortes por covid-19 nas 24 horas terminadas às 19h (no horário de Brasília). Trata-se do maior número de óbitos em 1 dia e mais do que o dobro de todas as mortes acumuladas no Brasil até esta 5ª feira (1.924). O recorde anterior de mortes no território norte-americano era de 2.569 na 4ª feira (15.abr).
O país já contabiliza 671.151 casos e 33.268 mortes. A 2ª nação com mais óbitos é a Itália: 22.170. Em seguida estão Espanha (19.315) e França (17.941).

Alvo de críticas, China revisa para 4,6 mil o número de mortes por coronavírus

China atualizou nesta sexta-feira (17) o número de mortes por coronavírus em Wuhan, marco zero da pandemia, elevando o balanço de vítimas para 4.632 em todo o país. Foram registradas ao menos 1.290 óbitos a mais na cidade chinesa, o equivalente a 50% do que havia sido divulgado até o momento na região.
Em um comunicado publicado nas redes sociais de Wuhan, a cidade de 11 milhões de habitantes explica que, no pico da epidemia, alguns pacientes morreram em casa porque não tinham condições de ser atendidos em hospitais e não foram contabilizados.
Desde que surgiu em dezembro de 2019, o coronavírus matou 141.127 pessoas e infectou 2,1 milhões, de acordo com um balanço da agência AFP, baseado em dados oficiais.

Críticas

Os balanços oficiais chineses de contágios e mortes provocadas pelo coronavírus provocam há várias semanas diversas críticas, começando pelo governo dos Estados Unidos. A China havia anunciado até o momento 3.342 mortes e mais de 82 mil contágios, em um país de quase 1,4 bilhão de habitantes.
Os novos números de Wuhan aumentam as dúvidas sobre o que aconteceu realmente na China quando o patógeno foi detectado e sobre o quanto são realmente confiáveis os balanços das autoridades, acusadas de falta de transparência na gestão da crise.
O presidente francês, Emmanuel Macron, avaliou na quinta-feira (16), em uma entrevista ao jornal Financial Times, que há aspectos desconhecidos na gestão por parte da China da pandemia do coronavírus. O ministro britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab, também seguiu no mesmo tom.
O governo chinês negou nesta sexta-feira ter ocultado os números do balanço da covid-19. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, reconheceu "atrasos, omissões e imprecisões" nos registros de mortes no início da epidemia, em consequência da saturação dos hospitais, mas enfatizou que a "resposta da China à epidemia é irrepreensível".
 —Nunca aconteceu nenhuma ocultação e não autorizaremos nenhuma  — afirmou Zhao. 

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Cejusc de Fortaleza regulamenta audiências de conciliação por videoconferência

Um dos mais relevantes serviços de pacificação social prestado pela Justiça, a conciliação e mediação de conflitos poderá acontecer virtualmente na Capital cearense, através de videoconferência, desde que atenda demandas urgentes solicitadas por uma das partes ou advogado. É o que regulamenta a Portaria Conjunta nº 01/2020 do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicada no dia 08/04.
O documento, assinado pelas juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do FCB, e Ana Kayrena da Silva Freitas, coordenadora do Cejusc Fortaleza, considera a necessidade de manter o funcionamento do serviço mesmo com as restrições de atendimento presencial durante a prevenção à pandemia da Covid-19.
Dessa forma, nos termos do artigo 334, §7º, do Código de Processo Civil, onde fica disciplinado que “a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico nos temos da lei”, as sessões do Cejusc Fortaleza acontecerão por videoconferência seguindo critérios estabelecidos na Portaria.
“Diante deste cenário de pandemia tão delicado que estamos vivenciando, não podemos esquecer que os conflitos familiares e sociais continuam existindo, logo, a alternativa de realizar as audiências de conciliação e mediação de forma virtual nos casos mais urgentes assegura que as partes trilhem o caminho para uma solução autocompositiva sem precisar aguardar o cumprimento do ato judicial na forma presencial, ora suspenso”, explica a juíza Ana Kayrena Freitas, coordenadora do Cejusc Fortaleza.
A magistrada salienta que “as audiências de conciliação e mediação, previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil, são uma etapa processual importante, pois, conduzidas por um conciliador/mediador regulamentado nos termos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem resultar no encerramento da lide pela construção, através do diálogo e em comum acordo, de uma solução adequada à realidade das partes”.
A regulamentação das audiências por meio eletrônico também está em conformidade com a Portaria nº 01/2020, assinada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente e Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).
NORMAS E CONDIÇÕES
Serão realizadas sessões virtuais das demandas consideradas urgentes, preferencialmente da área de Família, no fluxo processual do Cejusc. É necessária a provocação prévia de uma das partes. O interessado ou seu advogado deverá encaminhar pedido exclusivamente via e-mail para o endereço cejuscfcb@tjce.jus.br, manifestando o interesse em participar de audiência virtual, com a indicação do número do processo e do telefone de contato de todas as partes e advogados.
Também podem ser contempladas as demandas cíveis, desde que devidamente justificada a urgência na realização do ato. A urgência será aferida a critério da Coordenação do Cejusc, observando a disponibilidade de pessoal e equipamentos. A unidade ficará responsável por coletar, mediante contato telefônico, a anuência da outra parte e agendar a videoconferência, que só acontece com o consentimento de todas as partes.
As audiências virtuais serão feitas por meio de ferramenta tecnológica gratuita. Na data e hora agendadas, será realizada videoconferência com a finalidade de solucionar o conflito de forma consensual. O conciliador ou mediador que conduzir a sessão deverá exigir a exibição dos documentos pessoais de identificação das partes e advogados. Serão observados todos os princípios que regem os institutos da conciliação e da mediação.
Encerrado o ato processual, a ata de audiência será lavrada e disponibilizada no grupo virtual criado para a sessão, a fim de que as partes e advogados se manifestem sobre o seu teor. Serão anexados no SAJ a ata da audiência e as telas do programa que demonstrem que as partes concordam com o seu teor, bem como que participaram da videoconferência. Após a audiência, o processo seguirá seu fluxo regular.
A regulamentação das audiências por meio eletrônico está em conformidade com a Portaria nº 01/2020, assinada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente e Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

tjce

Profissionais de saúde de Caucaia se qualificam por web conferência para enfrentamento ao Covid-19

Na tarde desta quinta-feira (18/4) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza mais uma web conferência abordando o tema: gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa tem o objetivo de difundir um melhor entendimento e atualização do conhecimento científico para enfrentamento da nova realidade no setor da saúde com a chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O encontro acontece às 15 horas. Segundo o titular da SMS, Moacir Soares, nesta crise é importante a qualificação dos profissionais. “Visamos compartilhar o modelo de enfrentamento da APS em combate ao Covid-19. O debate destacou o planejamento para o Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes de Saúde”, ressalta Moacir.
A proposta da conferência foi direcionada aos médicos, enfermeiras, dentistas, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, recepcionistas, gerentes das unidades de saúde. 
“É uma grande teia da saúde no combate ao coronavírus com plano de contingência, ação dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), gestão de casos agudos, gestão de casos crônicos, avaliação e estratificação de risco e vulnerabilidade, além da gestão de agenda e da clínica e organização do processo de trabalho”, complementa Moacir Soares.
A iniciativa teve como palestrante o médico geriatra, especialista com trabalho voltado para família e comunidade, e cooperador técnico da SMS, Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro.
Para assistir a conferência pelo smartphone é preciso baixar o hangout meet ou clicar neste link: http://meet.google.com/vtu-ugyv-geh.
SERVIÇO
Web conferência gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS)

QUANDO: 16/04/2020, quinta-feira, às 15h.
ONDE: http://meet.google.com/vtu-ugyv-geh.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Em menos de um mês, Ciops registra 10.219 denúncias por aglomerações e comércios abertos

Entre 20 de março a 14 de abril, período que corresponde a 26 dias, a Coordenadoria de Operações de Segurança (Ciops) atendeu a 10.219 ocorrências por descumprimento ao isolamento social previsto no Decreto Estadual N° 33.519 - assinado pelo governador Camilo Santana como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os dados abrangem os núcleos da Ciops em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte.
Das mais de 10 mil ocorrências somadas, 5.280 referem-se às aglomerações de pessoas e 4.939 são de denúncias acerca de comércios abertos
Entre os dias 20 de março e 5 de abril, a Ciops já contabilizava 7.836 ocorrências do tipo e, no mesmo período, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) registrou 51 ocorrências contra estabelecimentos comerciais, conforme dados compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). Desde que o decreto N° 33.519 entrou em vigor no Ceará, no último 20 de março, todos os registros contra estabelecimentos comerciais foram feitos em delegacias da PCCE.
Dispersão
Uma das denúncias aconteceu na noite do último dia 9 de abril. Por volta de 21h40min, operadores do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Ciops visualizaram uma aglomeração de pessoas em um bar no Bairro Jardim da Oliveiras, em Fortaleza. Uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi enviada ao local e, após dar orientações a todos que estavam presentes no local, realizou a dispersão das pessoas.
Inicialmente, os policiais orientam a dispersão ou encerramento de atividades indevidas. Caso haja reincidência no descumprimento do decreto, os responsáveis são encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil. O infrator pode ser autuado por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Atuação da PM ampliada
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Militar do Ceará vem ampliando sua forma de atuação para coibir infrações, orientando e fiscalizando comércios, corredores bancários e locais onde haja aglomeração de pessoas e funcionamento inadequado de estabelecimentos.
“É importante lembrar que estamos adotando essas medidas pensando na segurança de toda população, estamos evitando que o vírus se propague e que prejudique, ainda mais, nossa cidade. Com a compreensão de todos, logo estaremos de volta à vida normal”, afirma o Coronel Comandante Geral da Polícia Militar, Alexandre Ávila.
Denúncias 
É possível fazer denúncias de irregularidade, tais como a aglomeração de pessoas ou o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais, pelo telefone 190.