quarta-feira, 24 de junho de 2020

Audiência Pública sobre Plano de Mobilidade Urbana de Caucaia tem nova data; inscrições on-line estão abertas

No próximo dia 30 de junho, às 9h, acontece em Caucaia a 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), onde serão apresentados os resultados dos estudos realizados no segundo semestre de 2019 sobre a situação da mobilidade no município. 
Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, a audiência pública será on-line. As inscrições podem ser feitas por meio deste link. A Audiência será realizada pela Certare, empresa vencedora do processo licitatório.
Segundo o Prefeito Naumi Amorim, é muito importante a participação de toda a população de Caucaia, pois o objetivo do plano é melhorar o dia a dia do cidadão. “O Plano de Mobilidade vai oferecer mais conforto na locomoção da população, além de propor melhorias na infraestrutura e nos transportes da cidade”, afirma.
Além de ser obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes (conforme estabelece a Lei Federal nº 12.857, ao instituir as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), o PMU é exigido também pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
É com financiamento CAF que a Prefeitura executa desde junho de 2019 o Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Estão sendo investidos mais de R$ 320 milhões em diversos projetos. Quase 70% desse recurso é destinado a obras e ações de mobilidade.
SERVIÇO
Inscrições para Audiência Pública sobre Plano de Mobilidade Urbana de Caucaia

Data: 30 de junho de 2020 
Horário: 9h
Local: Plataforma Google Meets (on-line)
Inscrições neste link.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
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Secretário da Segurança e Comandante Geral da PMCE acompanham saturação em Caucaia realizada pela Força Tática da PMCE

As ações de combate à criminalidade seguem ininterruptamente sendo realizadas pelas Forças de Segurança em várias regiões do Estado. Na noite dessa segunda-feira (22), o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, e o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Alexandre Ávila, acompanharam uma dessas ofensivas, deflagrada por policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O trabalho aconteceu em bairros do município de Caucaia – na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado – e mobilizou 35 policiais da Força Tática (FT) 12º BPM, sob o comando do tenente-coronel Silveira.
“É sempre muito importante se fazer presente e acompanhar a atuação dos policiais nessas operações. Conhecer mais ainda as regiões e ver quais as necessidades das equipes para cada área”, pontuou o secretário André Costa. O titular da SSPDS destacou também a dedicação dos profissionais e toda a estrutura fornecida para que o trabalho seja bem desenvolvido: “O policiamento está bem equipado, com armas longas, pistolas importadas e boas viaturas, tudo bem estruturado para que a execução da atividade policial seja realizada com êxito”.
A saturação teve como foco os bairros Itambé, Parque Soledade, Padre Júlio Maria, Capuan e Grilo, dentre outros. Foram feitas revistas e verificações em várias ruas, além de conversas com moradores da região. “É fundamental também manter o debate junto ao comandante local sobre todas as ações firmes realizadas no município”, destacou o secretário. “Nessa visão mais focada no policiamento de proximidade, vamos implantar a primeira base do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social na cidade, no bairro Padre Júlio Maria. Também voltado para a questão dos bairros, devido à proximidade com o batalhão, vamos implantar no Itambé um policiamento comunitário, com mais proximidade com a população”, completou o gestor.
Comandante do 12º BPM e destacado para ações especificamente em Caucaia, o tenente-coronel Silveira falou sobre o trabalho desenvolvido na noite dessa segunda-feira. “A importância de uma operação dessa magnitude é enorme, pois gera estabilidade do policiamento local, além de coibir vários tipos de delitos. E também traz para a comunidade em geral a presença do Estado e mostra que o trabalho estratégico não para, sempre com o objetivo de diminuir a criminalidade na região”, frisou.
Além do reforço nas ações ostensivas da Polícia Militar, destacam-se os trabalhos de investigação realizados pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) em Caucaia, tanto com a atuação da Delegacia Metropolitana de Caucaia como das demais distritais instaladas no município e também a ação de unidades especializadas da PCCE. “Caucaia é a primeira cidade, sem contar com Fortaleza, a contar com um segundo núcleo de investigação de homicídios, com equipes específicas para tratar esse tipo de crime. Temos também diversas atuações envolvendo a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco), a Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) e com o próprio Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apoiando a operações na cidade”, destacou André Costa.

Denúncias

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o (85) 3101-3363, do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O sigilo e o anonimato são garantidos.

Caucaia inicia o Censo Escolar 2020



A Prefeitura de Caucaia iniciou neste mês de junho a coleta de dados da rede municipal de ensino que fará enviada para o Censo Escolar 2020. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações sobre a Educação Básica e que é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A coleta de dados encerra-se no dia 21 de agosto.  
Os trabalhos são desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e tem a finalidade de subsidiar o planejamento e a efetividade das políticas públicas educacionais. O levantamento abrange diferentes etapas e modalidades: Ensino Regular, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional.
Os dados coletados abordam a infraestrutura das escolas, suas dependências, equipamentos, etapas e modalidades de escolarização, além de informações sobre corpo docente, discente e gestores. Em relação aos alunos, a Secretaria busca dados referentes a gênero, etnia, idade, etapa e escolaridade de ensino que o aluno frequenta, nacionalidade, local de nascimento, turma, utilização de transporte escolar e perfis de pessoas com deficiência. A formação dos professores é outro tópico pesquisado.
“O Censo é a coleta de informações estatísticos educacionais que tem por objetivo fornecer uma imagem da situação das escolas e essa imagem é fundamental para o planejamento, a execução e o acompanhamento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da educação”, comenta a diretora de Planejamento da SME, Célia Coelho.
Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, a coleta de dados acontece de forma on-line, onde os diretores das escolas participaram de vídeo conferencias para receber as novas orientações do Inep.
“Realizamos reuniões on-line com diretores das 135 escolas que estão participando do Censo 2020. A SME está oferecendo toda a assistência necessária para as escolas e o núcleo de gestores finalizarem a coleta de dados diante da pandemia”, ressalta Célia.
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CPChoque, da PMCE realiza prisão por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Caucaia.

Equipes do Comando de Polícia de Choque (Humaitá/CDC), da Polícia Militar do Ceará, efetuaram a prisão de um suspeito, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, ontem, 23, em Caucaia/CE.
Em patrulhamento pelo bairro Parque Potira, em Caucaia/CE a composição avistou um indivíduo em atitude suspeita, de imediato foi feita a abordagem e de posse do suspeito foi encontrado um revólver calibre .38, 06 munições calibre .38 intactas, 07 pedras de crack (0,90g) e R$ 670 reais em espécie.
O homem, identificado como F. M. F. S, que já responde vários artigos, foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foram feitos os procedimentos, onde foi autuado conforme os artigos 333 CP, 14 Estatuto do Desarmamento e 33 Lei de Drogas.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia tem 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus

O município de Caucaia foi apontado em pesquisa com 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus. O levantamento, que compara aparato médico disponível por nível de mortalidade, analisou a eficiência das 22 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado do Ceará e revelou que Caucaia está entre as dez regiões do Estado que possui 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus.
Os pesquisadores chegaram ao nível de eficiência ao analisar a oferta no município de respiradores e ventiladores pulmonares, leitos de internação público ou privado e quantidade de enfermeiros e médicos infectologistas, pneumologista e clínicos gerais por polo de saúde de forma independente. 
O estudo determina que a eficiência de uma regional é medida pela capacidade de salvar mais vidas de pessoas acometidas pelo vírus utilizando menos estrutura médica. Caucaia faz parte da 2ª Regional. 
Com média de 41,9 enfermeiros e 20,7 médicos para cada 100 mil habitantes, Caucaia alcançou em 93,8% a taxa de sobrevivência. “O fruto do nosso trabalho e dedicação no combate ao coronavírus foi confirmado em pesquisa que nos classificou entre as melhores regiões de saúde do Ceará, atingindo 100% de eficiência. Não podemos deixar de enaltecer o trabalho dos nossos profissionais da saúde que se dedicam ao máximo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 
Entre as ações realizadas pela Prefeitura de Caucaia no combate ao novo coronavírus, Naumi Amorim relembra a convocação em caráter de urgência no mês de março de 43 novos profissionais de saúde para atuarem na linha de frente no combate ao novo coronavírus. No mês de abril foram mais 111 profissionais, totalizando 154 convocados para o Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha e a Atenção Primária à Saúde. 
“Não medimos esforços e desde o primeiro momento do inicio desta pandemia, atuamos de forma rigorosa para fortalecer a nossa rede de saúde e garantir atendimento a população”, ressaltou Naumi. 
Ele sancionou ainda no mês de maio projeto de lei garantindo realinhamento de valor de remunerações para servidores municipais contratados e gratificação por tarefa especial aos servidores efetivos que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
“Ficamos felizes e gratos pelo reconhecimento do nosso trabalho. Caucaia se uniu de tal forma que ficou evidente pela população e na pesquisa que trilhamos um excelente caminho no combate ao coronavírus”, finalizou o secretário municipal de saúde de Caucaia, Moacir Soares. A pesquisa foi realizada pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
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terça-feira, 23 de junho de 2020

'Lives' na internet podem receber auxílio do governo, prevê projeto

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a vigência do estado de calamidade. 
De acordo com o PL 3.369/2020, que altera o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), poderão ser beneficiados exposições e espetáculos de teatro, dança, música, canto e circo, entre outros. Artistas regionais terão preferência na obtenção dos recursos.
Ao justificar o projeto, Paulo Rocha afirmou que a emergência em saúde pública decorrente da covid-19 desencadeou efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Alguns setores sentiram ainda mais os efeitos da desaceleração econômica, como a cultura e as artes, que viram seu faturamento se aproximar de zero, principalmente nas atividades que dependem da venda de ingressos e presença de público.
“As medidas adotadas por prefeitos e governadores, de isolamento social e quarentena, levaram corretamente ao fechamento de cinemas, casas de espetáculos, museus e outras instituições culturais, bem como o cancelamento de shows e apresentações já agendados e, muitas vezes, com ingressos vendidos” destaca na justificativa.
O senador ressaltou que a aprovação de outro projeto, o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia, representou um grande avanço para o setor cultural. No entanto, em função da urgência que envolvia a aprovação da matéria, alguns temas não foram incluídos, como as lives no rol de projetos culturais apoiados pelo Pronac.
“É fato que tais apresentações vieram para ficar. A apresentação e interação com o público pela internet é certamente um tipo de produção cultural que merece ter o apoio das leis federais relacionadas à cultura”, explica.
Paulo Rocha criticou o contingenciamento de recursos para a área. Segundo ele, o Fundo Nacional de Cultura recebeu em média R$ 700 milhões por ano entre 2010 e 2019, menos de 60 % das dotações previstas no Orçamento do setor. 
“Existem centenas de projetos e produções já selecionados esperando apenas a liberação de recursos do FNC. Assim, a presente emenda, ao tornar obrigatória a execução do FNC, ajuda a criar condições para o mundo cultura tenha condições de sobreviver durante a pandemia da covid-19.
A proposta teve como referência o PL 3.064/2020, que também tornava obrigatória a execução do fundo e incluía o apoio a apresentações ao vivo via internet. No entanto, o projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), não chegou a ser votado.
De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Fonte: Agência Senado

Prefeitura conclui entrega do segundo lote dos kits alimentação em 187 escolas

A Prefeitura de Caucaia concluiu nesta segunda-feira (22) a distribuição do segundo lote dos kits alimentação nas 187 escolas do município. Todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino foram beneficiadas.  A ação fez parte de uma série de medidas para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19).
A logística de distribuição dos kits foi elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Finalizamos a entrega dos 55 mil kits de alimentação que fazem parte do segundo lote entregue aos familiares dos alunos. Comprados com recursos próprios do município. Esses kits são fundamentais para auxiliar as famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.
A SME ressalta que os diretores das escolas divulgam aos pais o momento ideal para receberam os kits. “Logo no dia seguinte ao entregarmos os kits alimentação na escola, os pais e responsáveis dos alunos já vão até a escola receber o seu kit”, ressalta a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. 
“Nossos alunos continuam assistindo aulas em modelo remoto devido a pandemia. Então é de grande importância darmos esse apoio na alimentação enquanto eles estão em casa estudando”, finaliza Camila. 
A entrega dos kits alimentação vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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Entrega regular de remédios para doentes crônicos durante pandemia é proposta na AL

Com o objetivo de garantir a entrega regular de remédios aos doentes crônicos no Ceará durante o período de pandemia do Covid-19, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre um plano de emergência para a distribuição.
De acordo com a proposição 141/20, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Augusta Brito (PCdoB), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) deverá estabelecer um plano de ação temporário para a entrega regular de remédios para as pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os municípios do Ceará.
"Face ao surto do Covid-19 a nível mundial, a Assembleia Legislativa sente-se na obrigação de editar um projeto para proteger os mais vulneráveis”, ressalta o deputado Evandro Leitão.
A proposta determina algumas medidas para a entrega dos medicamentos, como transferir as farmácias dos postos de saúde para outros equipamentos públicos; realizar entrega em domicílio dos remédios, com adoção de procedimentos de identificação, agendamento e segurança; autorizar que parentes de primeiro e segundo grau possam buscar os remédios para os respectivos cidadãos; dentre outras.
RG/LF  

Clínica do Homem retorna com atendimentos eletivos

A Clínica do Homem retornou nesta segunda-feira (22) com atendimento em consultas eletivas respeitando regras de higienização para a não proliferação do novo coronavírus. Para evitar aglomeração de pacientes dentro do equipamento, a oferta de consulta está reduzida nesta primeira semana de reabertura. 
“Com a diminuição no número de ocupação de leitos de pacientes com coronavírus no nosso município, devemos retornar gradativamente o atendimento eletivo à população. Esta demanda não pode ficar mais reprimida. Mas claro, estamos cumprindo regras rígidas de higienização como forma de prevenção”, comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
As consultas na Clínica do Homem são agendadas pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do encaminhamento do médico feito após atendimento em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Outra forma de agendamento é presencialmente, mas apenas para quem já é cadastrado na Clínica e precisa de consulta de retorno. 
Entre as especialidades ofertadas estão dermatologia, endocrinologia, neurologia, urologia e cardiologista. “Nesta primeira semana estamos retornando com apenas 30% de nossa capacidade. Ao longo da próxima semana vamos aumentando a oferta de consultas. Pedimos a compreensão da população neste momento difícil que estamos passando no enfrentamento da pandemia”, comentou a gerente da unidade, Tamires Campos. 
Apenas 21 pacientes foram atendidos nesta segunda-feira (22). Todos devem obrigatoriamente usar máscaras e acompanhantes estão permitidos apenas com pacientes que necessitam, como crianças e idosos.
 
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Renovado termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura que agiliza processos de adoção em Fortaleza

Tratada como prioridade pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a área da Infância e Juventude alcançou bons indicadores em 2019, e manter as condições necessárias para que permaneça avançando é o objetivo da gestão. Dessa forma, foi assinado, na última sexta-feira (19/06), o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica firmado no ano passado entre o Judiciário cearense e a Prefeitura de Fortaleza, no qual a administração municipal cede dez profissionais das áreas de psicologia e serviço social para dar suporte técnico, operacional e administrativo nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados às crianças e adolescentes.
Na prática, o documento garante que o TJCE, através da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, siga até junho de 2021 contando com o apoio das profissionais da Prefeitura, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã, com a interveniência da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
De acordo com a juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a contribuição dos profissionais cedidos é bem-vinda. “Os trabalhos desenvolvidos por essa equipe, juntamente com as servidoras do quadro do Tribunal, têm sido relevantes no sentido de propiciarem ao juízo uma adequada e técnica avaliação de pessoas que pretendem adotar e na definição da situação jurídica de muitas crianças e adolescentes, principais destinatários das decisões judiciais nessa matéria”, destaca.
As psicólogas e assistentes sociais da Prefeitura seguirão contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. “A atuação dessas profissionais vem contribuindo também para maior celeridade das ações de adoção, guarda, destituição do poder familiar e outros relacionados que tramitam na 3ª Vara da Infância e Juventude, que tem competência privativa para julgar esses processos”, informa a magistrada.
Para adaptar-se à realidade da pandemia de covid-19, a área de Infância e Juventude permanece acompanhando processos por videoconferência e telefone e aguarda o momento mais seguro para retomar as visitas domiciliares e institucionais.
MAIOR CELERIDADE
Os benefícios do convênio podem ser percebidos em números. “Tivemos grande impacto social com esse convênio, vimos diminuição do tempo de acolhimento de crianças nas instituições e as filas de trabalho da adoção e da manutenção do vínculo tiveram redução de 70% e mantiveram essa redução durante o ano de 2019. O período de habilitação dos casais que anteriormente se dava em torno de um ano passou a tramitar em dois ou três meses”, ressalta Érica Burlamaqui, chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Em 2019, com o incremento de quadro profissional conquistado pela parceria institucional, as equipes multidisciplinares do Judiciário na Capital capacitaram 276 pretendentes a adoção, através dos cursos preparatórios, e o número de processos de adoção baixou de 308 para 75 entre abril e outubro.

tjce

Ecoponto Cumbuco retorna com recebimento de materiais recicláveis

O Ecoponto do Cumbuco voltou a receber materiais recicláveis entregues pela população nesta segunda-feira (22), respeitando regras de higienização para a não proliferação do novo coronavírus. O equipamento instalado no Centro de Apoio ao Turista (CAT) funciona entre 8h e 14h, de segunda à sexta-feira. 
Os moradores que forem ao local deixar seus resíduos devem ir obrigatoriamente de máscara e serão atendidos individualmente, respeitando a distância mínima de dois metros entre cada pessoa. O espaço disponibiliza álcool em gel para a população que for atendida. 
“Sugerimos que as pessoas escolham um dia na semana para ir até o ecoponto descartar seus resíduos. Isso evita sair nas ruas, já que temos que cumprir isolamento social para a não proliferação do vírus. Caso esteja com sintomas da doença, peça para alguém levar o seu resíduo”, ressalta o secretário de turismo de Caucaia, Paulo Guerra.
O equipamento recebe materiais recicláveis entregues pela população. Os resíduos são gerenciados por um sistema online, que permite cadastrar pessoas e recompensá-las em função da quantidade de material reciclável trazido.
O Ecoponto Cumbuco é fruto de uma parceria entre o movimento de desenvolvimento sustentável Winds For Future (W4F) e as empresas Intention Ventures, Ambrasus, Ecolimp e Banco Moeda Seeds, com o apoio da Prefeitura de Caucaia.
Desde a sua abertura, em janeiro deste ano, o Ecoponto Cumbuco já reciclou mais de 6 toneladas de materiais. Entre os dias 9 e 13 de março, última semana que ainda estava em funcionamento e teve que suspender as atividades devido a pandemia, o Ecoponto recebeu 1.274kg de materiais recicláveis, sendo 180kg de papel e 903kg de garrafas de vidro. 
Serviço
Ecoponto Cumbuco retorna com recebimento de materiais recicláveis
Endereço: Avenida dos Coqueiros, nº 2273.
Horário: 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
 
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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Caucaia inicia segunda fase do retorno gradativo do comércio; isolamento social continua até 28 de junho

A segunda etapa da retomada das atividades econômicas de forma gradativa no município de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (22).
Com a medida, estão liberados para atividades as indústrias de materiais esportivos, instrumentos e brinquedos; comércio de artigos de couro e calçado; comércio atacadista da cadeia metalmecânica e afins; comércios da cadeia têxtil e roupa; comércio de livros e revistas; comércio de artigos do lar; comércio da cadeira agropecuária; comércio moveleiro; comércio da cadeia de tecnologia da informação; comércio de bicicletas na cadeia de logística e transporte; comércio automotivo e serviços; comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões; comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos; atividades religiosas com apenas 20% da capacidade dos templos.
Abaixo você confere lista completa com o detalhamento de cada setor. Segundo o decreto, as atividades liberadas devem obedecer a limite percentual máximo de 50% de trabalhadores que podem atuar simultaneamente de modo presencial. O decreto assinado pelo prefeito Naumi Amorim foi publicado neste domingo (21) e consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da prefeitura de Caucaia. 
“Pensamos através de um planejamento responsável, paralelamente às ações de combate à pandemia, na retomada progressiva das atividades econômicas no Município de Caucaia, setor que foi muito afetado pela pandemia e é de grande relevância para preservação dos empregos e da renda da população”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 
Ainda segundo o decreto, cada estabelecimento autorizado a funcionar deverá elaborar seu protocolo institucional com medidas de segurança aos seus colaboradores, clientes e fornecedores. “Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus e vigilantes aos relatórios de epidemiologia da secretaria de saúde. A participação da população é muito importante neste processo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 
No entanto, a população permanece com as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 28 de junho de 2020. Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade. 
“Com a tendência de estabilização do crescimento da Covid-19 em Caucaia foi possível dar início à liberação responsável de algumas atividades econômicas e comportamentais, mediante o estabelecimento de obrigações sanitárias rigorosas a serem observadas pelas atividades liberadas, ficando sob encargo da Secretária Municipal de Saúde o monitoramento contínuo das novas medidas através do acompanhamento de perto dos dados epidemiológicos da Covid-19 neste Município”, enfatizou o Procurador Geral do município de Caucaia, Robson Halley.
Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 30 de junho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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PMCE apreende arma de fogo, drogas e moto roubada com casal em Caucaia

Policiais Militares da Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM) apreenderam na manhã de hoje, 20, uma arma de fogo, drogas e uma moto roubada em posse de um casal em Carrapicho, Caucaia (CE).
Por volta de 08h30min, a equipe policial recebeu denúncias acerca de tráfico de drogas nas proximidades da rua Francisco Celio Campos. De imediato, os policiais militares se deslocaram para iniciar as diligências. Durante o patrulhamento, os PMs avistaram duas pessoas em atitudes suspeitas em frente a uma residência. Com a autorização do morador da casa, os agentes adentraram no local, onde foram apreendidos os seguintes materiais:
01 pistola 51 cal. 6.35;
01 simulacro de pistola;
04 munições cal. 32;
10 papelotes de cocaína;
20 trouxinhas de cocaína;
03 tabletes de maconha;
260 gramas de um pó branco não identificado e
01 moto Honda de cor preta, sem placa, com queixa de roubo.

Diante do exposto, os acusados receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e por posse ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia cria mecanismo de participação de adolescentes na elaboração e controle social de políticas públicas

O I Fórum Comunitário do Selo Unicef, realizado pela Prefeitura de Caucaia no mês de agosto de 2018, permitiu o debate e projeção de discussões de temas vivenciados cotidianamente por crianças e adolescentes, principalmente aqueles pertencentes aos grupos mais vulneráveis.
A criação do Fórum também foi considerado pela Prefeitura como uma das mais importantes atividades realizadas para certificação do município ao Selo Unicef, que foram descritas em Relatório Transparência Pública que será enviado à Unicef. 
O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia busca reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
“Identificamos a capacidade dos adolescentes de debater junto com o poder público, temas como assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e trabalho, criando assim, um mecanismo de escuta e participação da sociedade”, conta a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes. 
Durante o Fórum, os adolescentes participaram ativamente das discussões, contribuindo com o conhecimento da realidade vivenciada no seu cotidiano e com suas percepções de mundo. Demonstraram identidade com os temas trabalhados e aprofundaram no debate suas temáticas atuais, enriquecendo a discussão sobre os temas abordados.
“Com as percepções demonstradas por esses adolescentes foi possível construir propostas voltadas às demandas reais desse público. Os resultados são eficazes quando construídos por diversos segmentos e com a participação de toda a sociedade legitimando a intersetorialidade e a participação social”, ressalta Telma.
Outros assuntos foram abordados pelos adolescentes dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) que participaram do Fórum, como saúde mental, automutilação, suicídio, uso de álcool e drogas, prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), evasão escolar, inclusão da pessoa com deficiência, respeito às diversidades sexuais, étnico-raciais e religiosas, participação política, violência doméstica e urbana.
“O primeiro Fórum de Caucaia foi um espaço onde deixamos um legado na efetivação dos resultados nos trabalhos realizados com os adolescentes. São estas ações que elaboramos e desenvolvemos que nos garantem grande visibilidade na busca do Selo Unicef para Caucaia. A Prefeitura de Caucaia vem desenvolvendo ações que garantem o desenvolvimento destes fatores. Temos a certeza que estamos no caminho certo para a certificação do Selo”, finaliza Telma.
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Cartórios cearenses devem atender, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho até dezembro

Até 31 de dezembro deste ano, os cartórios do Estado do Ceará devem atender, em todos os dias úteis, preferencialmente, em regime de TeleTrabalho, sujeito a redução ou prorrogração, conforme determinação do Provimento n° 20/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que será publicado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (22/06).
Segundo a medida, o atendimento remoto continua sendo recomendado como regra, observada a evolução da Covid-19 e visando reduzir a disseminação e o contágio do coronavírus. A norma também prevê o atendimento presencial, devendo os cartórios observarem as determinações das regras municipais, estaduais e nacionais de saúde, que imponham formas de restrição de atendimento ao público.
Para o atendimento presencial é importante que os cartórios evitem aglomerações, disponibilizem álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público, e higienizem rotineiramente as máquinas e objetos, canetas e outros materiais de constante contato com os usuários.
Para expedir a medida, o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, considerou a Recomendação nº 45/2020 e os Provimentos nºs 91/2020, 93/2020, 94/2020, 95/2020, 97/2020 e 98/2020, todos da Corregedoria Nacional de Justiça. Confira o Provimento na íntegra.

tjce

Prefeitura empossa 40 novos Guardas Municipais

A Prefeitura de Caucaia empossou 40 guardas municipais na manhã do último sábado (20). Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ato aconteceu em modelo drive-thru para evitar aglomerações. Os novos profissionais se somam aos 118 servidores do quadro atual do órgão e devem começar a trabalhar no próximo dia 1º de julho.
“Este foi um dia muito importante para o município de Caucaia. Estamos reforçando a segurança nas ruas da nossa cidade, além de reforçar as ações de enfrentamento à Covid-19 com este novo efetivo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim.
O ato contou com a participação do vereador e líder do Governo na Câmara Municipal, Fábio Herlândio, e da titular da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Pública e Cidadania de Caucaia, Luciana Nara. “O Prefeito Naumi Amorim, observando a necessidade, nos garantiu a oportunidade de aumentar o efetivo da guarda, trazendo assim, mais guardas municipais para o nosso patrimônio maior, o nosso município”, disse Luciana.    
Segundo a subcomandante da Guarda Municipal, Lívia Pimenta, o novo efetivo já está escalado para iniciar os trabalhos nas principais Praças de Caucaia, como a Dr. Manoel Moreira da Rocha (Praça Matriz), Praça Coronel Fausto Sales (em frente à Câmara dos Vereadores) e Praça do Anfiteatro, além do Mercado Municipal Juaci Sampaio Pontes. 
“Os novos guardas vão atuar no controle e movimentação de pessoas nas ruas, nas praças e mercados. Eles vêm para fortalecer o trabalho no momento que estamos precisando dessa força, levando em consideração que nossos esforços estão voltados para o combate à Covid-19”, afirma. 
Os 40 guardas finalizaram o curso de formação entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano. Durante 40 dias, eles aprenderam sobre maneiras de abordagem, conservação de prédios públicos, disciplina e preservação da vida do munícipe. “Tudo sobre a função de um guarda municipal. Todos foram aprovados e estão muito bem treinados para exercer a sua profissão”, destacou Lívia.
 
Histórico
Ao longo da atual gestão municipal, os Guardas Municipais de Caucaia tiveram avanços em sua categoria, como novo fardamento incluindo coletes balísticos, três novas viaturas, recebimento das progressões salariais atrasadas, incluindo retroativas, e aumento do tíquete alimentação.
As obras de construção da nova sede da Guarda Municipal (GM) também estão em execução pela Prefeitura de Caucaia. O prédio será localizado na Rua Acapulco, no bairro Parque Potira (Grande Jurema).
 
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sábado, 20 de junho de 2020

PM é morto a tiros ao reagir a assalto durante passeio com a namorada na Praia do Cumbuco

O soldado da Polícia Militar, Emerson da Silva Lima, de 30 anos, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (19), ao reagir a uma tentativa de assalto durante um passeio com a namorada na Praia do Cumbuco, em Caucaia. Um assaltante também morreu na ação. Nesta manhã, a Secretaria da Segurança informou que um adolescente foi apreendido momentos depois do crime. É o quarto policial assassinado este mês em ações criminosas.
Conforme testemunhas, Emerson estava na faixa de areia com a namorada quando três homens abordaram o casal e anunciaram o assalto. O agente reagiu, houve troca de tiros, e o militar foi baleado. A mulher não ficou ferida.
O policial chegou a ser socorrido para o hospital municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Um dos suspeitos também ficou ferido e morreu no local. Uma arma de fogo foi localizada ao lado do corpo do homem, identificado como Gabriel Santos Galdino, de 24 anos, com antecedentes criminais por homicídio e tráfico de drogas. 
A arma do soldado foi localizada pela polícia, que apurou que o armamento foi atingido durante o tiroteio e ficou danificado. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia Metropolitana de Caucaia. A namorada do agente foi levada para a unidade policial, onde foi ouvida.
Polícia Militar do Ceará lamentou a perda do soldado, que ingressou na corporação em 27 de dezembro de 2017 e atualmente estava lotado no Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio).
“O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que todos os meios disponíveis da PMCE foram disponibilizados para o apoio à família do militar”, diz a nota.
dn

Caucaia registra queda em internações de pacientes com Covid-19

A Prefeitura de Caucaia registrou queda no número de internações de pacientes diagnosticados com a Covid-19, no Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha. Do total de 42 leitos de enfermaria, disponível no hospital para atendimento exclusivo à pacientes com o novo coronavírus, apenas 26 estavam ocupados no último dia 5 de junho. Este número caiu para 16 leitos ocupados nesta sexta-feira (19).
Com isso, a Ala 3 de enfermaria do Hospital, que contava com 12 leitos para pacientes com covid-19 foi redirecionada para outros casos. Com o total de 10 leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19, o número de ocupação ao longo do mês de junho se manteve em 8 leitos.
“Vemos com otimismo esta redução em Caucaia pela procura de serviços de atendimento à pacientes com casos confirmados e principalmente, que precisam de tratamento mais rigoroso para a doença”, comenta o secretário municipal de saúde, Moacir Soares. 
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Jurema, apenas 2 pacientes estavam internados no início do mês de junho aguardando transferência para tratamento mais rigoroso. Nesta sexta (19), nenhum paciente foi registrado. Na UPA Centro, o número de casos se repetiu no mesmo período.
“Mesmo assim, continuamos fortes no combate a este vírus que já causou muitos transtornos à saúde da nossa população e lotação de atendimento nos nossos equipamentos de saúde. Nosso objetivo é zerar o número de casos confirmados que ainda registramos diariamente. Esses pacientes na grande maioria continuam em tratamento em casa cumprindo isolamento social, além de acompanhamento diário por nossas equipes de saúde”, finaliza Moacir.
 
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sexta-feira, 19 de junho de 2020

AL terá Diário Oficial próprio a partir de novembro

As publicações oficiais do Poder Legislativo passarão a ser feitas em um meio desenvolvido pela própria Casa, que estará disponível até o final de novembro deste ano. Foi o que informou a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Casa, nesta sexta-feira (19/06).
Atualmente, a Assembleia ainda recorre ao Diário Oficial do Estado para publicação de seus atos, portarias, legislação, requerimentos, editais e ofícios. Porém, para garantir mais celeridade no acesso a informações sobre os atos da Casa, o presidente do Poder Legislativo, deputado José Sarto (PDT), determinou a criação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa (Doalce).
Segundo o chefe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Charlie Lopes, essa demanda surgiu “devido ao aumento de trabalho de diversos órgãos internos da Assembleia, que, mesmo em tempos de pandemia, continuaram ativos, exigindo mais celeridade nas publicações oficiais. Sem o Doalce, o Legislativo continuaria dependendo do Diário Oficial do Estado, ainda utilizado, fato que não atende aos anseios da Casa”.
O Doalce está sendo desenvolvido por diversos setores da AL, entre eles Diretoria Geral, Diretoria Administrativa, Comissão de Licitação, Controladoria, Diretoria Legislativa, Departamento Legislativo, Procuradoria, Departamento de Gestão de Pessoas e Coordenadoria de Comunicação Social, além da Coordenadoria da Tecnologia da Informação.
De acordo com Charlie Lopes, os setores estão se reunindo de forma remota nesse início do trabalho, atendendo as recomendações por conta da pandemia de Covid-19. O chefe da Coti esclareceu também que a publicação estará disponível no Portal da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e que não haverá edição impressa, evitando gastos com papel e colaborando com a preservação do meio ambiente.
JM/com Comunicação Interna/CG

Provedora de internet cearense abre 700 vagas de trabalho em Fortaleza

A Brisanet, empresa de telecomunicações fundada em Pereiro, no interior do Ceará, está oferecendo 700 oportunidades de emprego em Fortaleza. Destas, 100 são para contratação imediata.
Entre as vagas disponíveis, estão as seguintes ocupações: instalador e reparador de telecomunicações, emendador de cabo de fibra óptica, técnico de redes e de telecomunicações, agente de coletas, vendedores porta a porta, consultor de vendas corporativo, recepcionista, operador de caixa, auxiliar administrativo de escritório, dentre outras vagas administrativas.
O processo seletivo ocorre de forma 100% online. No site, os interessados podem conferir a lista completa de vagas disponíveis, outras cidades com oportunidades em aberto e realizar o cadastramento.
O provedor já atende em Fortaleza e pretende, em alguns meses, contemplar todos os bairros da Capital. A expansão da empresa é impulsionada pela crescente procura por serviços de telecomunicações.
“Fortaleza é um polo estratégico para a Brisanet. Por isso, estamos investindo em tecnologia de ponta e oportunidades de emprego na capital para que possamos continuar crescendo mas sem esquecer de atender bem os nossos clientes”, afirmou o CEO da empresa, José Roberto Nogueira.
No mercado desde 1998, a Brisanet Telecomunicações surgiu na cidade de Pereiro, região semi-árida cearense. A empresa tem como um dos pilares a inclusão tecnológica nas localidades com acesso mais restrito.
São atendidos pela empresa 200 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, totalizando mais de 420 mil assinantes, com uma estrutura própria de de fibra óptica.
dn

Caucaia realiza ações de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência

A Prefeitura de Caucaia criou um Comitê Intersetorial Permanente de Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes por meio do decreto nº 48 de junho de 2019, com o objetivo de delegar tarefas a várias políticas públicas representadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Juventude.
Desde então, o Comitê possibilitou o debate sobre a importância de planejamentos de programas municipais de prevenção da violência e de proteção às famílias de adolescentes.
A criação do Comitê e a realização de ações neste âmbito, também foram considerados pela Prefeitura como uma das mais importantes atividades realizadas para certificação do município ao Selo Unicef, que foram descritas em Relatório Transparência Pública que será enviado à Unicef. O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Caucaia busca reconhecimento internacional como cidade que reduz desigualdades e garante direitos de crianças e adolescentes.
Com os debates desenvolvidos pelo Comitê, Caucaia criou o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. O reconhecimento veio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que certificou o município por aderir ao projeto Vidas Preservadas, que visa a elaboração, desenvolvimento e execução de projetos voltados para a prevenção e posvenção ao suicídio, principalmente entre adolescentes. 
Entre eles está o Projeto Municipal “Salve Jovem”, que leva profissionais às escolas da rede de ensino de Caucaia para escutar e orientar os jovens. A Prefeitura também idealizou o 1º Fórum Juventude: Uma Reflexão da Violência X Cidadania, e deu poder aos jovens dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) para planejamento e realização do evento. 
“Foi um marco de grande importância para levar informações sobre o diagnóstico municipal sobre mortes de adolescentes por causas externas (homicídios, suicídio e acidentes de trânsito), programas e projetos municipais que abordam a temática de prevenção de violências, para a população em geral”, descreve a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes.
Segundo Telma, o Fórum foi um avanço na discussão e planejamento das ações desenvolvidas no município. “Foi apresentado o diagnóstico municipal da realidade sobre a violência contra adolescentes, letalidade e casos de suicídios em Caucaia. O amplo debate e reflexão junto as diversas categorias profissionais do município envolvendo os adolescentes sobre os casos e situações de suicídios de jovens e adolescentes negros, indígenas e que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, perpassou outras refrações da questão social, como o uso de drogas, violência urbana, violência doméstica, conflitos na comunidade, dentre outros”, relembra.
Ela ressalta que o trabalho da comissão do Selo Unicef de Caucaia continua constantemente em acompanhar esses indicadores como forma de reduzir os dados no município. “São estas ações que elaboramos e desenvolvemos que nos garantem grande visibilidade na busca do Selo Unicef para Caucaia”, finaliza Telma.
 
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