A violência contra profissionais da educação dentro das escolas vem se tornando algo cada vez mais recorrente na atualidade. O fato é confirmado por meio de pesquisa publicada no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, com base nas informações da Prova Brasil 2015. Preocupado com a questão, o deputado Bruno Pedrosa (PP) apresentou projeto de indicação propondo a instituição de política de prevenção à violência contra profissionais da educação da rede de ensino do estado do Ceará.
De acordo com dados publicados pelo Anuário, somente em 2015, no Ceará, 255 professores e diretores de escola no Ceará foram vítimas de atentado à vida, 652 foram vitimas de furto e 167 foram vítima de roubo com uso de violência na escola em que trabalham.
Bruno Pedrosa argumenta no projeto de indicação n° 23/17, em tramitação na AL, que "a instituição de uma política de prevenção à violência contra profissionais da educação na rede de ensino no Estado do Ceará é entendida como ação de fundamental importância para implementação de políticas públicas que reconheçam e reafirmem a função docente, valorizando sua contribuição na transformação da sociedade e no crescimento do Estado".
A matéria tem como objetivo refletir acerca da violência de que são alvos os educadores, notadamente, nas dependências das unidades escolares e seu entorno. Para tanto, é proposta a realização de atividades que congreguem educadores, alunos e membros da comunidade, como forma de enfrentamento e de combate à violência contra os profissionais da educação.
Além disso, a matéria propõe a identificação da origem da violência contra os profissionais da educação e de mecanismos para o seu combate, contribuindo para o resgate de valores que favoreçam a cooperação entre as pessoas. Também será assegurado ao profissional da educação, em situação de violência comprovada, o direito à transferência da unidade escolar de lotação para outra na qual seja preservada sua integridade física e psicológica, estabelece a propositura.
O projeto, por tratar-se de uma indicação, se aprovado em plenário, será remetida ao Governo do Estado, e, caso seja acatado pelo Executivo, deve ser remetido de volta ao Poder Legislativo em forma de mensagem para apreciação da Casa.
LA/CG
