Prefeito entrega UBS do Parque Guadalajara reformada

O prefeito Naumi Amorim entregou nesta segunda-feira (10/6) mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Caucaia totalmente reformada. Com nova estrutura e equipamentos, a UBS Francisca Carlota de Matos inicia nova fase oferecendo atendimento de qualidade para cerca de 4.000 usuários no Parque Guadalajara.

“Não foi fácil assumir a gestão pegando todos os equipamentos destruídos. Sabemos da necessidade de reformar, de ter medicamentos além de bom atendimento. Estamos nessa luta diariamente, buscando recursos e emendas em Brasília para darmos uma melhor assistência ao nosso povo. Nosso intuito é entregar até outubro deste ano todos os postos reformados”, declarou Naumi.

O secretário municipal de Saúde Moacir Soares ressaltou que “temos andado em passos acelerados para chegar no dia de hoje computando 34 postos reformados. Não é tarefa fácil, mas quando se trabalha com prazer e apoio as coisas acontecem.”

Gestora da UBS, Elvira Clene Rêgo destacou o potencial da equipe que compõe o equipamento. O espaço conta com enfermeira, médica, dentista, técnicas de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. “Esse é mais um ganho para a população. Temos uma ambiência mais confortável e acolhedora para proporcionar o bem-estar dos usuários. Além disso, vamos trabalhar a humanização dentro desta unidade.”

Operadora de caixa e moradora da Grande Jurema, Ana Carolina Rocha avalia positivamente a mudança. “Antes, tinha muito mofo, as paredes eram úmidas e agora está bem melhor”. A mesma avaliação foi feita pela usuária Maria Socorro: “a reforma foi bem vinda porque o posto estava mofado e com infiltrações.”

A UBS atende diariamente a cerca de 120 pessoas. Fazem parte dos serviços da unidade: consultas médicas, odontologia, pré-natal, prevenção ginecológica, puericultura, visitas domiciliares, aplicação de curativos, retirada de ponto, vacinas, aferição de pressão, teste de glicemia e marcação de exames.

CAPS GERAL

Após a solenidade de entrega da UBS Francisca Carlota de Matos, o secretário Moacir Soares visitou as novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial David Capistrano Filho (Caps Geral), localizado no Parque das Nações.

Com uma estrutura melhor, o novo equipamento passa a atender a cerca de dois mil pacientes com transtornos mentais severos e persistentes. “Temos aqui um espaço mais amplo e com todos os consultórios devidamente organizados em um corredor só”, frisou a coordenadora de Saúde Mental da SMS, Malbia Rolim.

São serviços do Centro: atendimentos individuais e em grupo, visitas domiciliares, matriciamento junto a APS, interconsultas junto aos serviços de urgência e emergência e atividades intersetoriais.

O Caps Geral conta com psiquiatras, psicólogas, terapeuta ocupacional, enfermeiro, assistente social, técnica de enfermagem, farmacêutica, agentes administrativos, porteiros, vigias e agentes de serviço geral.

90 anos do Náutico Atlético Cearense são celebrados em solenidade

O Náutico Atlético Cearense, fundado em 9 de junho de 1929, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Ceará,  que destacou a trajetória de 90 anos do clube, seus fundadores, sócios e funcionários em sessão solene na noite desta segunda-feira (10/06), no Plenário 13 de Maio. A solenidade, que rememorou importantes nomes e episódios das nove décadas do Náutico, foi requerida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), com subscrição do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) e da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O deputado Evandro Leitão, 1º secretário da Mesa Diretora da AL, afirmou que o Náutico “está cravado na memória de todos nós”, sendo um ícone que conta também sobre a vida social, esportiva e cultural da cidade e do estado. O parlamentar comentou as dificuldades que o clube enfrenta, mas ressaltou que o Náutico sobrevive pela dedicação e empenho de homens e mulheres que contribuíram e continuam a contribuir com a instituição. 

Foram homenageados funcionários que atuam há décadas no clube, assim como fundadores, sócios, conselheiros e ex-presidentes que marcaram a história do Náutico e a ele se dedicaram ao longo dos anos. 

Jardson Saraiva Cruz, presidente do Náutico e homenageado na solenidade, entregou ao deputado Evandro Leitão um selo comemorativo aos 90 anos do clube. Ele comentou a trajetória do Náutico, seus fundadores, sócios e colaboradores e ressaltou os desafios de se manter por nove décadas como “uma das principais referências da nossa sociedade”.  

O atual presidente ressaltou o trabalho realizado para equilibrar receitas e despesas do clube, assim como as ações e planos de melhorias e modernização. Jardson compartilhou ainda projetos como a inauguração de um espaço cultural aberto ao público no Salão Nobre Pedro Coelho de Araújo, assim como um Memorial do Náutico e um livro sobre a história do clube. Ele destacou também a importância dos ex-presidentes, “baluartes da história do Náutico”, e dos colaboradores, essenciais para todas as atividades realizadas. 

Meton César de Vasconcelos, presidente do Conselho Deliberativo, sócio grande benemérito e ex-presidente do Náutico e um dos homenageados, disse que cada pessoa homenageada contribuiu com a amor e dedicação para o florescimento e fortalecimento do Náutico, instituição de grande importância para a sociedade cearense. Ele homenageou ainda o grupo de jovens que, em 1929, teve a ideia, a audácia e a obstinação ao dar tudo de si para que o clube despontasse como “agremiação cultural e esportiva ímpar”. 

Gonzaga Mota, ex-governador e ex-deputado federal do Ceará, relembrou momentos importantes da sua história que tiveram o Náutico como cenário. “Hoje com 76 anos, apenas 14 anos mais novo que o Náutico, eu vivi o Náutico em diferentes fases da minha vida”, comentou. Gonzaga Mota reiterou que o clube é patrimônio dos cearenses e que novos projetos em andamento fortalecerão a cultura do Estado. 

Participaram ainda da solenidade, Francisco Antônio Teles Brito, prestador de serviço do Náutico há 31 anos; Adriano Alves Garcia, conselheiro do Náutico Atlético Cearense e Amelita Cals Coelho, sócia e filha do primeiro presidente e um dos doze fundadores do Náutico, Pedro Coelho de Araújo (in memoriam). 

SA/CG

Secretaria capacita professores da Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SME) encerrou nesta segunda-feira (10/6) a semana de formação de professores da Educação Infantil com o tema “O fazer pedagógico: campos de experiência na prática.” A capacitação foi oferecida no Centro Municipal de Formação e Avaliação Terezinha Costa (Cemfa), na Tabuba, para cerca de 500 educadores e 144 coordenadores.

Para a diretora do Cemfa, Cida Pacobahyba, “momentos como esses são importantes para discutir as competências da Base Nacional Curricular Comum e pensar as especificidades do Município, para que nossos alunos possam desenvolver habilidades e competências dentro de um processo significativo para eles, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar expressar-se e conhecer-se.”

O Ministério da Educação traz um documento norteador, mas 40% do currículo é diversificado e está sendo construído coletivamente por todos os que fazem a educação do município.

“Em Caucaia, temos a segunda maior rede de ensino pública do Ceará e as realidades são bem diversas, com regiões na praia, no campo, em territórios quilombolas e indígenas e precisamos alinhar nosso planejamento e rotinas ao conhecimento prévio e à realidade dos alunos para que a aprendizagem seja de fato significativa”, afirma a professora Liztaylon Silva, uma das formadoras responsáveis pela capacitação.

Projeto suspende decreto que permite venda de estatais sem aval do Congresso

Um grupo de senadores apresentou, na semana passada, um projeto que susta os efeitos do decreto governamental (Decreto 9.355, de 2018) que dispensa a Petrobras, bem como suas subsidiárias e controladas, de autorização legislativa para a venda de empresas e ações que impliquem perda de controle acionário. O projeto, que está aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também susta vendas sem processo licitatório. Pelo decreto do governo, os processos de privatização não precisam mais do aval do Congresso Nacional.

O projeto apresentado (PDL 379/2019), além de sustar o decreto do governo, suspende o procedimento de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresas subsidiárias da Petrobras. O texto também pode permitir a anulação do processo de alienação sem licitação das ações dessas empresas.

A proposição é assinada pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Kátia Abreu (PDT-TO) e Humberto Costa (PT-PE). Conforme explica o senador Humberto, o objetivo do projeto é que “haja respeito à Constituição no aspecto de que o patrimônio público não pode ser alienado, ser vendido ou sofrer qualquer tipo de concessão sem que haja a autorização do Congresso Nacional”.

— Não pode qualquer governo por uma estratégia própria se desfazer daquilo que foi construído pelo povo brasileiro ao longo de décadas — afirmou o senador.

STF

Na última quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso Nacional e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário. O STF, no entanto, decidiu permitir a venda de empresas subsidiárias dessas estatais. A decisão também vale para governos estaduais e prefeituras.

/www12.senado.leg.br/

Lagoa da Barra do Cauípe recebe mutirão de limpeza e ganha sinalização ambiental

A manhã desta segunda-feira (10/6) foi de muita ação na área que compreende a lagoa da Barra do Cauípe, localizada no Cauípe, litoral oeste de Caucaia. O Instituto do Meio Ambiente da Prefeitura (Imac) executou um mutirão de limpeza e retirou meia tonelada de lixo da região. Além disso, instalou sete placas indicativas do meio ambiente.

Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes, a ideia é fazer um trabalho preventivo para proteger frequentadores e os ecossistemas. “A sinalização alerta para o cuidado com o meio ambiente e também para área de banhista e respeitar os limites da prática do kitesurf”, explica.

Para isso, uma equipe do Imac instalou ao longo da área que compreende a lagoa as placas de sinalização ambiental. Foram destacadas a área para banhista, a área de salva-vidas e o alerta para preservação do local.

Já a atividade voluntária de recolhimento do lixo acumulou meia tonelada com resto de produtos a base de plástico, como tampas de garrafas, canudinhos, garrafas pet, vasilhas e outros tipo de resíduos.

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão  o chamado de Plano Mansueto - pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras - a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia  é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

Municípios

Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.

O manifesto estima uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura.

Convidado a participar da reunião do Fórum dos Governadores esta semana, Aroldi disse à Agência Brasil que os prefeitos estão em contato com deputados federais de suas regiões para pedir apoio à inclusão deles no texto da reforma. “O corpo a corpo no Congresso está sendo e será feito até a hora das votações”, garantiu.

Agência Brasil

Semana começa com 53 vagas de emprego no Sine Municipal

A semana começa em Caucaia com o Sine Municipal disponibilizando nesta segunda-feira (10/6) um total de 53 vagas de emprego a quem quer ingressar ou ser reinserido no mercado de trabalho.

As oportunidades apresentadas por empresas parceiras à Prefeitura são as seguintes: costureira em geral (20), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, para pessoas com deficiência), agente de microcrédito (4), mecânico de máquinas pesadas (3), frentista (2) e técnico de manutenção elétrica (2).

E mais: analista de desenvolvimento de sistemas (1), auxiliar operacional de logística (1), auxiliar de estoque (1), consultor de tecnologia da informação (1), cozinheiro geral (1), desenhista projetista de máquinas (1), eletricista de instalação de veículos (1), encarregado de frios (1), engenheiro de manutenção elétrica (1).

E ainda: fiel de depósito (1), gerente de loja e supermercado (1), mecânico de máquinas de construção civil (1), médico clínico geral (1), médico do trabalho (1), motorista entregador (1), supervisor de corte na confecção do vestuário (1).

O Sine Municipal é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem). Algumas oportunidades exigem experiência comprovada.

Todos os postos de emprego são destinados a quem já tem cadastro no sistema do Sine Municipal. Os interessados devem comparecer à sede da Setem. É necessário apresentar a Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Exame de corpo de delito não detecta lesões em partes íntimas de mulher que acusa Neymar de estupro

O exame de corpo de delito feito na modelo Najila Trindade, realizado após ela registrar boletim de ocorrência acusando Neymar de abuso sexual, na última sexta-feira, 31, não detectou lesões nas partes íntimas da vítima. O resultado é de conhecimento da Polícia Civil, como adianta o Portal Uol. Segundo o site, o único ferimento apontado após análise foi em um dos dedos da mulher.

O resultado desse procedimento, padrão em casos de estupros, contesta a versão de laudo apresentado pela acusação e feito por um médico gastroenterologista, em consultório particular do Hospital Albert Einsten. A avaliação ocorreu seis dias após a mulher ter sido estuprada, segundo a denúncia.

Ontem, o médico executor do laudo particular depôs na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher e assegurou ter detectado ferimentos nas partes íntimas da vítimas, de acordo com apuração do UOL Esportes. Por outro lado, o responsável afirmou que os registros fotográficos anexados não foram de sua autoria. Após depoimento, o médico deixou a delegacia sem conceder entrevistas.

Nessa quinta-feira, 7, Neymar também prestou depoimento na Delegacia de Repressão de Crimes de Informática (DRCI). "Eu só quero agradecer as mensagens de apoio que todo mundo mandou, meus amigos, fãs, todo mundo que está acompanhando. Agradecer, obrigado pelo carinho, dizer que eu estou me sentindo muito amado. Só agradecer o carinho de todos", disse ele, antes de entrar no carro que foi estacionado na porta da delegacia para levá-lo.

REDAÇÃO O POVO ONLINE

Grupo de Trabalho para implementação do depoimento especial promove seminário na Esmec

O Grupo de Trabalho para Depoimento Especial realiza, na próxima sexta-feira (14/06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Seminário sobre Depoimento Especial. O evento tem como objetivo esclarecer sobre a Metodologia do Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O workshop será ministrado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, especialista em Direitos da Infância e da Juventude pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) e criador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil.

Durante todo o dia serão abordados temas como a relação do magistrado com os operadores do Direito e com o entrevistador; a articulação entre o Poder Judiciário e as delegacias para a antecipação de prova; e situações comuns que ocorrem nas audiências com a Metodologia do Depoimento Especial.

Estão sendo ofertadas, ao todo, 300 vagas para magistrados, servidores da Justiça estadual, defensores públicos e promotores. Os interessados podem se inscrever clicando aqui.

GRUPO DE TRABALHO
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 2472/2018, de iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente a Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O GT tem como finalidade planejar, executar e monitorar ações necessárias à implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o Depoimento Especial.

SERVIÇO
Data: 14 de junho de 2019
Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h
Palestrante: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar
Vagas: 300
Lugar: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec)

TJCE

Caucaia recebe Iron Man neste fim de semana

 

Caucaia recebe neste fim de semana uma das principais competições esportivas do planeta. Atletas do Iron Man cruzarão vias do município em parte da prova de triathlon de longa distância.

Por isso, a avenida Ulysses Guimarães estará completamente interditada a partir das seis da manhã do domingo (9/6), dia da prova. A expectativa da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) é de que os participantes cheguem a Caucaia – vindos de Fortaleza – às 6h30min.

A estimativa é de que os atletas deixem o município por volta do meio-dia, quando retornam à capital.

Quarenta agentes da AMT atuarão durante toda a prova em parceria com fiscais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE).

Comandante Geral da PMCE faz reunião com Coronéis da ativa da Corporação

O Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila, se reuniu na tarde de hoje, 06, com coronéis da Ativa da PMCE, no Quartel do Comando Geral – QCG.

Na ocasião, os novos coronéis da PMCE, Giovane Martins de Sousa e Suitberton Prado Marques Pinheiro foram apresentados aos participantes. Além disso, o Cel Comandante Geral realizou um balanço da gestão da instituição dos últimos cinco meses.

Na oportunidade, os coronéis debateram, ainda, as próximas ações que serão realizadas para a melhoria do desenvolvimento do trabalho policial militar.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Coletivo de Mulheres do PT do Ceará critica projeto que dá cidadania para ministra. Elmano deu aval

O apoio do deputado estadual Elmano de Freitas (PT) ao projeto de lei da deputada Dra Silvana (PL), que dá título de cidadania cearense à ministra Damares Alves, de Mulheres, Família e Direitos Humanos, repercute nas alas do seu partido e em organismos da legenda.

O Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT do Ceará mandou a seguinte nota para o Blog. Não cita o parlamentar, mas bate duro na proposta.

Confira:

NOTA OFICIAL

O Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Ceará repudia a proposta que tramita na Assembleia Legislativa para homenagear com o título de cidadã cearense a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do governo Bolsonaro, Damares Alves.
Tal propositura ofende a todas as mulheres cearenses que com muita luta e dignidade vem enfrentando o machismo e tentando mudar a cultura do patriarcado que considera a mulher uma propriedade dos homens.

A ministra tem se destacado por suas posições preconceituosas em relação ao empoderamento das mulheres. “A mulher deve ser submissa ao homem no casamento”; “as agressões às mulheres são decorrentes da ideia que homens e mulheres são iguais: já que a menina é igual, ela aguenta apanhar”; “menino veste azul e menina veste rosa”, são algumas das opiniões manifestadas por quem deveria estar lutando por nossos direitos e não contra eles.

Além desses posicionamentos, a ministra é uma das principais responsáveis pelo desmonte das políticas sociais do governo Bolsonaro, trazendo de volta a indigência e a miséria para a grande maioria da população brasileira.

Diante disso, nos colocamos contra essa homenagem que só vem a desvalorizar nossa cidadania e conclamamos que as/os parlamentares retirem a assinatura do projeto de lei 355/19, ora em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.

*Coletivo Estadual da Secretaria de Mulheres do PT Ceará.

 http://blogdoeliomar.com.br/

SDS recebe prêmio Gigantes da Assistência Social 2019

 

Caucaia foi contemplada com a menção honrosa “Gigantes da Assistência Social 2019”. A homenagem é o reconhecimento do trabalho realizado pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (SDS), que elevou a qualidade de vida dos usuários dos serviços de proteção no município.

Conforme a titular da SDS, Danielle Alexandre, os índices considerados foram os referentes aos trabalhos de combate à exploração e à violência contra crianças adolescentes, além dos referentes à valorização da pessoa idosa, de erradicação da pobreza e da fome, assim como investimentos em capacitações das equipes da SDS.

A cerimônia de entrega foi realizada durante o Encontro Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, nessa quinta-feira (6/6), em Florianópolis, no estado de Santa Catarina.

“A comenda foi devido à evolução nos nossos indicadores desde 2017. Na oportunidade, apresentamos as experiências que nos fizeram alcançar essa conquista e também alguns serviços de convivência”, explica a secretária Danielle Alexandre.

A comenda é promovida pelo Instituto Avance.

Congresso decide na terça se governo terá R$ 248 bi extras para pagar despesas

O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios previdenciários urbanos. Por isso, enviou ao Congresso Nacional o PLN 4/2019, que pede aos parlamentares autorização para o Executivo realizar operação de crédito suplementar para pagar essa e outras despesas correntes, no valor total de R$ 248,9 bilhões. O projeto é o sexto item da pauta de votações da sessão do Congresso Nacional marcada para a terça-feira (11), a partir das 14h. Antes de votar o crédito, os parlamentares terão que concluir a votação de cinco vetos presidenciais.

A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade.

O objetivo do PLN 4/2019 é obter essa autorização — sem ela, já neste mês faltará dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias listadas no projeto de crédito suplementar, sustenta o governo. A maior parte (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens.

Vetos

O VET 11/2019 invalidou totalmente o PLS 188/2017, que não foi transformado em lei. Esse projeto isenta de reavaliação da perícia médica do INSS a pessoa com HIV/aids aposentada por invalidez. Atualmente, os aposentados por invalidez podem ser convocados para reavaliação das condições que motivaram a aposentadoria. Se o veto for derrubado, a íntegra do projeto será transformado em lei.

Já o VET 40/2018 cancelou dez dispositivos da lei originada da MP 843/2018, que criou o novo programa de incentivos fiscais para montadoras de veículos automotores no país, o Rota 2030 (Lei 13.755, de 2018). Um dos trechos vetados previa a suspensão da cobrança do IPI de matérias-primas e componentes de automóveis de origem estrangeira importados diretamente pela empresa montadora. Dos 13 dispositivos vetados, o Congresso manteve 9 e derrubou 2 na sessão da quarta-feira (5), restando 2 dispositivos destacados para serem votados separadamente.

Também está na pauta o VET 3/2019, que atingiu 12 dispositivos da MP 851/2018, transformada na Lei 13.800, de 2019, que regula a criação de fundos patrimoniais com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas a programas, projetos e demais finalidades de interesse público. Onze itens tiveram seus vetos mantidos pelo Congresso, faltando apenas um dispositivo para ser votado separadamente, que autoriza que as fundações de apoio de universidades e demais centros de ensino e pesquisa sejam equiparados às organizações gestoras de fundo patrimonial.

O VET 8/2019 derrubou trecho da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O trecho destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa deveriam ganhar procedimento preferencial e sigiloso para sua homologação por parte do Executivo.

Também deve ser votado o VET 14/2019, à Lei 13.831, de 2019. O veto cancelou o item que anistia as devoluções, as cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional que tenham como causa as doações ou contribuições a partidos feitas em anos anteriores por servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que filiados a partido político.

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66 produtores recebem certificação orgânica

 

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), entregou nesta sexta-feira (7/6) a certificação orgânica para 66 produtores rurais locais. A solenidade aconteceu na praça Fausto Sales, no Centro da Sede, durante mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar.

Titular da SDS, Danielle Alexandre afirmou que “sabemos que nossa área rural é grande e muitas famílias sobrevivem da agricultura familiar. A certificação mostra a origem da produção e promove o acesso a produtos mais naturais com preço justo à população.”

A certificação orgânica garante a procedência de uma produção saudável e fortalece a economia local. “Agora, o produtor de Caucaia vai poder participar das feiras em todo o Estado”, enfatiza a secretária. 

Durante a Feira da Agricultura Familiar, a quinta deste ano, foram expostos frutas, verduras, plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato e outros produtos. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia.

Para o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Mauro Cézar Cordeiro Lima, o espaço é uma conquista dos produtores. “Sabemos que não é fácil, mas o produtor rural sai fortalecido.”

Cláudio Matoso, gerente local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), destacou a parceria entre o Governo e a Prefeitura de Caucaia. “No Estado, temos 80 produtores certificados. Só temos a agradecer esta parceria. Agradecemos ao prefeito pela estrutura oferecida a SDS, que trabalha de forma organizada e profissional para que estas certificações aconteçam.”

Josefina Maria Lima da Silva, diretora de segurança alimentar e nutricional da SDS, ressalta as regiões produtoras e a qualidade dos alimentos que, além de oferecerem saúde para população, não prejudicam o meio ambiente. “Todas as regiões de Caucaia foram contempladas com a certificação, que geram produtos saudáveis na mesa do caucaiense: sem agrotóxicos e a preços justos.”

Liliane Bernardes produz há três anos doce caseiro, cocadas e biscoitos utilizando a produção de frutas da sua propriedade na região dos Matões. “Utilizamos a matéria prima colhida na própria comunidade. A certificação orgânica valoriza ainda mais o nosso trabalho.”

Ceará chega a 89,6% de crianças alfabetizadas na idade certa

As 337 escolas públicas cearenses que se destacaram em 2018 receberam o Prêmio Escola Nota Dez na manhã desta quinta-feira, 6. Em sua 11ª edição, o prêmio foi entregue às 150 escolas com os melhores desempenhos de Alfabetização, às 150 do 5º ano do ensino fundamental e às 37 com destaque no 9º ano.

Presente no evento que considera “o Oscar da educação no Ceará”, o governador Camilo Santana destacou os avanços na alfabetização. “O Ceará saiu, em 11 anos, de 39% das crianças com alfabetização na idade certa para praticamente 90% dos alunos do 2º ano já alfabetizados”. O índice atual é de 89,6%.

Para o governador, o Programa Alfabetização na Idade Certa, que teve início em 2015, é uma das razões para o reconhecimento do Ceará como o estado com a melhor educação pública do ensino fundamental do Nordeste. No último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 82 são do Ceará.

A premiação tem como base os resultados da alfabetização ao término do 2º ano e das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ao final do 5º e 9º anos, a partir de informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado (Spaece).

De acordo com o Governo, os avanços são provenientes do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), desenvolvido por meio da Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com os 184 municípios cearenses.

Os prêmios

As escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2 mil por cada aluno avaliado. As unidades de ensino que ainda precisam melhorar seus resultados também serão apoiadas, com o valor de R$ 1 mil. O pagamento das premiadas é feito em duas parcelas: a primeira equivale a 75% do valor total e é imediata após aprovação da Seduc.

Os 25% restantes são repassados somente após a escola atender a algumas condições. Entre elas está a cooperação com escolas que tiveram os menores resultados e a melhoria do desempenho das escolas parceiras, além da manutenção ou melhora do próprio resultado.

Com informações da repórter Ana Rute Ramires

Prefeito entrega novas instalações de UBS no Guadalajara na próxima segunda (10)

 

O prefeito Naumi Amorim entrega na próxima segunda-feira (10/6) mais uma Unidade Básica de Saúde totalmente reformada. Localizada no Parque Guadalajara, a UBS Francisca Carlota de Matos agora passa a funcionar com nova estrutura e equipamentos para oferecer atendimento de qualidade à população.

O posto atende diariamente cerca de 120 pessoas. Fazem parte dos serviços da unidade: consultas médicas, odontologia, pré-natal, prevenção ginecológica, puericultura, visitas domiciliares, aplicação de curativos, retirada de ponto, vacinas, aferição de pressão, teste de glicemia e marcação de exames.

A UBS conta com uma equipe de saúde da família composta por enfermeira, médica, dentista, técnicas de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde.    

CAPS GERAL
Após a cerimonia de entrega da UBS Francisca Carlota de Matos, Naumi visitará a partir das 11 horas as novas instalações do Centro de Atenção Psicossocial David Capistrano Filho (Caps Geral), localizado no Parque das Nações. 

O Caps Geral atende a cerca de dois mil pacientes com transtornos mentais severos e persistentes. São serviços do centro: atendimentos individuais e em grupo, visitas domiciliares, matriciamento junto a APS, interconsultas junto aos serviços de urgência e emergência, atividades intersetoriais.

O equipamento conta com psiquiatras, psicólogas, terapeuta ocupacional, enfermeiro, assistente social, técnica de enfermagem, farmacêutica, agentes administrativos, porteiros, vigias e agentes de serviço geral. 

SERVIÇO
ENTREGA DA UBS FRANCISCA CARLOTA E VISITA AO CAPS
QUANDO: 10 de junho, às 9 horas (UBS) e às 11 horas (Caps)
ONDE: rua Sacy, nº 569, no Parque Guadalajara (UBS) e rua Estados Unidos, nº 1.511, no Parque das Nações (Caps).

Sete projetos começam a tramitar na AL

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (07/06), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei e seis de indicação.

O projeto de lei nº 360/19 , de autoria do deputado Vitor Valim (Pros), dispõe sobre a reserva de cadeiras aos portadores de transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas públicas e privadas do Ceará.

Vitor Valim também é autor do projeto de indicação 199/19 , matéria que trata do exercício da função de cobrança de passagens por motoristas de ônibus, no âmbito do Estado.

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é autor de dois projetos de indicação. O 196/19  cria o consórcio dos municípios de Martinópole, Uruoca e Senador Sá do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), com sede no município de Uruoca.

Já o projeto 197/19  também do parlamentar cria o consórcio dos municípios de Moraújo, Coreaú e Flecheirinha do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), com sede no município de Coreaú.

O projeto de indicação 198/19 , de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), propõe a criação do Colégio da Polícia Militar do Estado do Ceará no município de Iguatu.

Marcos Sobreira também é autor do projeto 200/19 , que altera a Lei nº 9. 826 de 14 de maio de 1974. O projeto visa expressar a proibição de funcionários públicos civis do Estado do Ceará que venha a violar as prerrogativas dos advogados e suas sanções previstas na referida Lei.

Já a deputada Aderlânia Noronha (SD) é autora do projeto de indicação 201/19 , que dispõe da inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado.

Foi lida ainda mensagem 8.396, de autoria do Poder Executivo, encaminhando emenda aditiva ao projeto de lei complementar 16/2019, de 31 de maio de 2019, que disciplina a incorporação nos proventos de aposentadoria de professores do grupo Mag/Seduc, da gratificação por efetiva regência de classe.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

PE/AT

Campanha conscientiza para reduzir violência contra idosos

Uma nova campanha está chegando a Caucaia nos próximos dias. Logo após o Maio Amarelo, de conscientização sobre mortes no trânsito, agora a Prefeitura promove agora o Junho Violeta.

A mobilização tem o intuito de chamar a atenção da população para o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado sempre em 15 de junho.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) preparou uma programação especial voltada para a terceira idade, na busca de envolver a comunidade e dar maior visibilidade à prevenção da violência contra idosos.

Durante todo o mês de junho, os 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da rede municipal oferecerão palestras e atividades voltadas para a garantia dos direitos dos idosos.

Rodas de conversas, palestras, sessão de fotos, oficinas e diversos serviços serão oferecidos para a população idosa.

Bolsonaro diz na Argentina que criação de moeda única 'é 1º passo para um sonho'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (7), que foi dado na Argentina o primeiro passo em direção a uma moeda única no Mercosul. "É o primeiro passo para um sonho de uma moeda única. Como aconteceu o euro lá atrás, pode acontecer o peso real aqui", disse ao deixar o hotel onde estava hospedado em Buenos Aires. Bolsonaro volta nesta manhã para o Brasil.

"Meu forte não é economia, mas acreditamos no feeling, na bagagem, no conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes, ministro da Economia, nessa questão também", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o anúncio do projeto ser uma manobra eleitoral do governo de Mauricio Macri, Bolsonaro mudou de assunto e voltou a falar que ninguém quer que a América do Sul "flerte com o comunismo, o socialismo". "Infelizmente isso aconteceu na nossa querida Venezuela", disse.

Macri tentará a reeleição em outubro contra uma chapa formada por Cristina Kirchner, candidata à vice, e Alberto Fernández. Com a Argentina passando por mais uma crise econômica, a imagem de Macri está bastante abalada. O anúncio da moeda comum pode ser usado para melhorar sua popularidade.

Bolsonaro disse ainda que deixava como mensagem final aos argentinos um pedido para que Deus os ilumine nas eleições de outubro, repetindo o que já havia dito em duas ocasiões na quinta-feira (6). Em discursos ao lado de Macri, o dirigente brasileiro havia mostrado seu apoio a Macri.

O presidente disse também que tem uma proposta "embrionária" para que os países da América do Sul se reúnam com o presidente americano, Donald Trump. Ele não citou, porém, quais seriam os objetivos dessa reunião. 

"Vamos agora costurar essa possibilidade dos países da América do Sul, de centro-direita, conversar com Trump."

STF

Bolsonaro parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão tomada nesta quinta-feira em plenário que permite a venda de subsidiárias estatais sem a necessidade de aprovação no Congresso. 

"As empresas mãe ainda terão de passar pelo Parlamento. Não deixou de ser um avanço. Parabéns. Meus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal, que agiu com patriotismo, contrário à política anterior que havia no Brasil nessas questões econômicas. O viés ideológico para se fazer negócio vai deixando de existir", afirmou.

DN

Primeira parcela do IPTU vence em 3 dias; cota única tem desconto de 15%

 

O contribuinte de Caucaia tem até a próxima segunda-feira (10/6) para quitar ou começar a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Vencem dentro de três dias tanto a primeira parcela do tributo quanto a cota única com 15% de desconto para adimplentes (sem dívidas com a Prefeitura) e abatimento de 10% para inadimplentes (com dívidas com o Executivo Municipal).

Mais de 100 mil carnês foram distribuídos nos últimos 45 dias. A emissão do documento também está disponível pela Internet (exclusivo para pagamento em cota única) desde o começo do ano, no site da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento do IPTU pode ser feito por pessoas físicas em plataformas digitais (smartphones, Internet banking e caixas eletrônicos). O contribuinte também receberá notificações no aplicativo BB, na sua caixa postal, no computador e no autoatendimento sobre os débitos do imposto.

“Esta é mais uma ferramenta que a Prefeitura disponibiliza para incentivar e desburocratizar o pagamento de débitos sem precisar que o contribuinte se desloque até a Sefin”, explica o secretário municipal de Finanças Marcus Mota.

SAÚDE
Desde 2017, em cumprimento a lei sancionada pelo prefeito Naumi Amorim, todo o valor arrecadado com o IPTU em Caucaia é destinado à melhoria da rede municipal de saúde. Os recursos são aplicados na compra de medicamentos, reforma de postos, conclusão de unidades e outras benfeitorias.

Cofre da igreja mais antiga de Fortaleza é furtado e dinheiro é levado

Um dos dois cofres da Igreja da Nossa Senhora do Rosário, templo mais antigo de Fortaleza, foi furtado na madrugada desta sexta-feira, 7. Funcionários da paróquia se depararam com a porta lateral arrombada ao chegar no local pela manhã.

A caixa guardava as ofertas doadas pelos fiéis. Não há valor estimado da quantia levada. Esta é a primeira vez que é registrado um assalto no templo religioso.

Na manhã desta sexta-feira, o clima na praça e na igreja é tranquilo. Fiéis oram e o confessionário opera normalmente.

Localizada na praça General Tibúrcio, conhecida como Praça dos Leões, a Igreja do Rosário fica próximo a um posto da Polícia e, geralmente, dois homens fazem guarda ao local de bicicleta. Um dos homens responsáveis pelo policiamento desconfia que o arrombamento foi entre 3 e 5 horas da madrugada. Conforme ele, nesse horário os agentes vão fazer ronda em outras praças.

No coração do povo de Fortaleza, a igreja do Rosário foi construída por escravos em 1730. Em entrevista ao O POVO Online, o padre Clairton Alexandrino de Oliveira pede que repassem a responsabilidade do templo para a Arquidiocese Metropolitana de Fortaleza. O responsável alega descaso contra a paróquia. 

Com informações da repórter Gabriela Feitosa

Sine oferta 31 vagas hoje e semana encerra com 194 oportunidades

 

Trinta e uma vagas estão disponibilizadas nesta sexta-feira (7/6) no Sine Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem). Algumas oportunidades exigem experiência comprovada e todos os postos de emprego são destinados a quem já tem cadastro no sistema.

As vagas de hoje são: operador de empilhadeira elétrica (1), ajudante de carga e descarga (1), agente de microcrédito (4), analista de desenvolvimento de sistemas (1), auxiliar operacional de logística (1), auxiliar de estoque (1, para pessoa com deficiência), consultor de tecnologia de informação (1), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6, para pessoas com deficiência) e desenhista projetista de máquinas (1).

E mais: eletricista de instalação de veículos (1), engenheiro de manutenção elétrica (1), frentista (2), mecânico de máquinas de construção civil (1), mecânico de máquinas pesadas (3), médico clínico geral (1), médico do trabalho (1), supervisor de corte na confecção de vestuário (1), técnico de manutenção elétrica (2), ajudante de carga e descarga (1) e técnico químico (1).

Os interessados devem comparecer à sede da Setem. É necessário apresentar a Carteira de Trabalho ou RG e CPF. Durante toda essa semana, o Sine Municipal ofereceu 194 oportunidades de emprego.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Suspeitos assaltam carro dos Correios e são presos após perseguição policial

A polícia prendeu quatro homens após assalto a um veículo dos Correios em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (6). De acordo com a Polícia Federal, três deles interceptaram o carro, levando parte da mercadoria. Eles foram presos após perseguição policial, no bairro Siqueira, onde um quarto suspeito também foi capturado.

Segundo a PF, após o assalto à van Sedex, dos Correios, a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) foi acionada e houve perseguição com policiais militares da Força Tática do 17º e 21º BPM. No Bairro Siqueira, onde o trio suspeito do assalto foi preso, a polícia capturou um quarto homem que portava cinco munições calibre .38, drogas e uma balança de precisão.

Os quatro foram encaminhados para a Polícia Federal. Ainda de acordo com a PF, eles foram autuados pelos crimes de roubo qualificado e tráfico de drogas.

dn

Refis permitirá à Prefeitura recuperar R$ 5 milhões

Com o objetivo de resgatar créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2018, a Prefeitura de Caucaia prepara mais uma edição do Programa de Recuperação Fiscal. A mensagem que institui o Refis 2019 já foi encaminhada à Câmara e representará ao município o recebimento de aproximadamente R$ 5 milhões.

O Refis 2019 permitirá aos inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou não, o parcelamento de dívidas de impostos municipais. Assim, eles ficarão em dias com o fisco. O programa será executado pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

“É fundamental que a gente consiga recuperar esses créditos, sobretudo pelo momento econômico que as administrações públicas estão atravessando. Toda receita é um fôlego a mais para os cofres do Município”, defende o secretário de finanças Marcus Mota.

Ele acrescenta: “Estamos aguardando a aprovação do Legislativo Municipal para iniciarmos o Programa. Acreditamos na parceria e no bom diálogo que temos com aquela Casa para garantirmos mais recursos que vão impactar diretamente na melhoria do serviço que prestamos à população.”

Na sua última edição, em 2017, o Refis teve 5.850 pessoas inscritas e recuperou cerca de R$ 3,6 milhões. Juntas, as duas edições anteriores a essa, em 2014 e 2015, resgataram R$ 3,4 milhões ao município. Casso arrecade R$ 5 milhões este ano, o programa terá desempenho 42% melhor do que dois anos atrás.

Como as dívidas poderão ser quitadas:

I – à vista, com redução de 100% (cem por cento) da multa e dos juros de mora;

II – parcelado, em até três vezes, com a redução de 90% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela equivalente a 50% do valor devido, e o saldo remanescente pago em parcelas iguais.

III – parcelado, em até seis vezes, com a redução de 70% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 40% do valor devido, e o saldo remanescente pago em parcelas iguais.

IV – parcelado, em até nove vezes, com a redução de 50% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 30% do valor devido, e o saldo remanescente pago em parcelas iguais.

V – parcelado, em até 12 vezes, com a redução de 30% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 20% do valor devido, e o saldo remanescente pago em parcelas iguais.

VI – parcelado em até 24 vezes iguais, com a redução de 20% da multa e dos juros de mora.

VII - parcelado em até 60 vezes iguais, com redução de 100% da multa e juros de mora e 50% da atualização monetária, somente se aplicando para os débitos executados há mais de dez anos.

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

>Calendário: lista dos feriados em 2019 no Ceará

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é popularmente conhecido como "enforcamento" quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.

O texto teve apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na comissão, Jorginho Mello (PL-SC). "Há uma demanda e também acho que é vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas", comentou. Ele acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos feriados locais.

dn

Produção científica de profissionais de Caucaia será destaque em publicação da ESP

 

A Educação Permanente em Saúde (APS) de Caucaia será destaque em uma revista virtual a ser lançada em agosto desse ano pela Escola de Saúde Pública do Ceará. O periódico irá contemplar a divulgação de artigos científicos de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

A iniciativa é uma pactuação entre SMS e ESP, que concedeu uma edição especial Da publicação dando exclusividade a Caucaia. “Convidamos alguns participantes de formações ou que estejam produzindo ações pautadas em educação permanente em saúde para juntos escrevermos vários artigos que serão revisados e publicados pela escola”, informa a coordenadora de Educação Permanente em Saúde da SMS e articuladora da Residência Multiprofissional da SMS, Camila Moreira.

Conforme a gestora, cerca de 30 profissionais estão envolvidos no projeto. “Já iniciamos as produções dos artigos. A equipe de educação permanente irá orientar o grupo e no segundo semestre a revista será publicada com as experiências exitosas de Caucaia e que tenham o viés da EPS”, disse Camila.

Enfermeiros, residentes de saúde mental e coletiva, coordenação da saúde mental, assistência farmacêutica, coordenação da imunização e gestão da Atenção Primária em Saúde fazem parte da equipe.

Na tarde dessa quarta-feira (5/6), eles reuniram-se com representantes da ESP para discutir a proposta e cronogramas das atividades do material.

Navio-patrulha da Marinha abre para visitação guiada em Fortaleza

Com 54,2 metros de comprimento e uma tripulação de 47 homens o navio-patrulha (NPa) Macau da Marinha do Brasil abre para visitação guiada no próximo sábado (8) e domingo (9), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza, no Bairro Mucuripe.

 Os interessados em conhecer o navio por dentro devem pegar uma das 500 senhas distribuídas em cada dia de visitação. A iniciativa faz parte da programação comemorativa aos 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, Data Magna da Marinha.

A embarcação, construída em 2007, faz parte de um estudo realizado pela Marinha para obtenção de uma classe que realiza, prioritariamente, apoio à fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileira (AJB), atividade de patrulha, inspeção naval e salvaguarda da vida humana no mar. Atuando, principalmente, na proteção da “Amazônia Azul”.

dn

66 produtores receberão certificação orgânica nesta sexta-feira (7)

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), entregará nesta sexta-feira (7/6) a certificação orgânica de 66 produtores rurais locais.

Na oportunidade, será realizada também a V Feira da Agricultura Familiar do ano, que disponibilizará uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular.

Serão expostos frutas, verduras, plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, dentre outros produtos. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia.

A iniciativa tem apoio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional de Caucaia (DSAN) e do Banco de Alimentos de Caucaia.

SERVIÇO
CERTIFICAÇÃO E FEIRA
QUANDO: 7 de junho, das 8 horas às 13 horas.
ONDE: praça Fausto Sales, Centro (em frente à Câmara Municipal de Caucaia).

Força Nacional fica no Ceará por mais 90 dias, decide Sergio Moro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública com o objetivo de conter a criminalidade e reduzir o índice de homicídios.

Os militares vão atuar no apoio à Polícia Civil do Estado, compondo Força Tarefa de Polícia Judiciária. A autorização está em portaria publicada na edição desta quinta-feira, 6, do Diário Oficial da União.

O pedido de prorrogação foi feito pelo governo do Ceará, Camilo Santana (PT). A portaria informa que o prazo de permanência da Força Nacional poderá ser ampliado, se necessário, e mediante novo pedido do órgão apoiado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado a atuação da Força Nacional no Ceará no período de 30 de outubro de 2018 a 28 de abril de 2019.

(Agência Brasil)

Busca Ativa Escolar começa a ser divulgada em 46 rotas de transporte público

Começou a circular esta semana em 191 ônibus de Caucaia a divulgação do programa “Busca Ativa Escolar”. Trata-se de uma parceria entre a Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), e a empresa Vitória.

Ao todo, os veículos perfazem 46 rotas entre linhas urbanas e metropolitanas, com fluxo de 2,2 milhões de pessoas por mês. Divulgado no “Jornal do Ônibus”, o material sensibiliza usuários para a importância de alertar o poder público sobre crianças e adolescentes fora das salas de aula para a SME tomar providências e reinseri-los na rede municipal de ensino. 

O “Busca Ativa Escolar” é uma das principais ações do Xodó, projeto criado pela Prefeitura para Caucaia ganhar o Selo Unicef em 2020. A certificação é concedida somente a gestões municipais que garantem direitos e reduzem desigualdades sociais de crianças e adolescentes. Estão envolvidas diretamente no programa as pastas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

Coordenadora de projetos especiais da SME, a professora Andrea Herculano destaca que “o Selo não é o objetivo maior, mas é uma importante chancela internacional, um reconhecimento do bom trabalho que estamos realizando no nosso município para o bem-estar integral e cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.”

Para ela, “a extensa divulgação do ‘Busca Ativa Escolar’ é primordial. Precisamos difundir ao máximo o programa para obtermos cada vez mais apoio das comunidades, podendo identificar esses alunos e efetivar sua matrícula e permanência na escola.”

Janaína Souza, coordenadora de Projetos Sociambientais da empresa Vitória, também destaca a importância da parceria com a Prefeitura. “Para nós, é uma alegria poder contribuir com um projeto que beneficiará diretamente as crianças e adolescentes, nossa nova geração de cidadãos.”

Para comunicar à SME sobre crianças e adolescentes fora da escola, qualquer cidadão pode ligar para o número (85) 3342.8042. O alerta pode ser feito de forma anônima.

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Governo sanciona lei que autoriza internação compulsória de usuários de drogas

O governo federal sancionou a Lei 13.840, que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a necessidade de autorização judicial. O texto, com alguns vetos, foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. A norma estabelece ainda que a internação involuntária deverá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, com aval de um médico e prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação.

A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser apresentado por servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).

A lei também inclui no Sisnad as comunidades terapêuticas acolhedoras. No entanto, a permanência dos usuários nesses estabelecimentos de tratamento deve ocorrer apenas de forma voluntária, devendo o paciente formalizar por escrito a vontade de ser internado.

O texto estabelece que esses locais devem servir de “etapa transitória para a reintegração social e econômica do usuário de drogas”. Ainda que o paciente manifeste o desejo de aderir às comunidades, será exigido uma avaliação médica prévia do dependente.

Vetos

Entre os vetos, o Planalto rejeitou uma parte do texto sobre reinserção social e econômica, que previa reserva de 30% das vagas em empresas vencedoras de licitação para obras públicas para pessoas atendidas pela política antidrogas.

Também não foi incluída na nova lei as deduções do Imposto de Renda nas doações por pessoas físicas ou jurídicas a projetos de atenção a dependentes químicos, assim como vários pontos que tratavam da organização do Sisnad, incluindo funcionamento e composição de alguns conselhos.

(Site Consultor Jurídico)

Caucaia tem 32 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (6)

O Sine Municipal de Caucaia oferece nesta quinta-feira (6/6) 32 vagas de emprego. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) e lista oportunidades a pessoas com ou sem experiência, a depender do cargo, e já cadastradas no sistema.

As vagas de hoje estão distribuídas em 18 áreas de atuação: agente de microcrédito (4), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6), analista de desenvolvimento de sistemas (1), borracheiro (1), consultor de tecnologia da informação (1), desenhista projetista de máquinas (1) e eletricista de instalação de veículos (1).

E ainda: engenheiro de manutenção elétrica (1), estoquista (2), frentista (2), mecânico de máquinas de construção civil (1), mecânico de máquinas pesadas (manutenção) (3), médico clínico geral (1), médico do trabalho (1), supervisor de corte na confecção do vestuário (1), técnico de manutenção elétrica (2), técnico químico (1) e vendedor interno (2).

Os interessados devem comparecer à sede da Setem. É necessário apresentar a Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Comissão aprova projeto que beneficia pessoas portadoras de deficiência

A Comissão de Seguridade Social e Saúde  da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (06/06), em reunião ordinária, dois projetos de indicação e quatro requerimentos.

Entre os indicativos, está o nº 24/2019 , de autoria do deputado Fernando Santana (PT), diz respeito à disponibilização obrigatória de banheiros químicos adaptados para atender pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos públicos e particulares no Ceará.

O 106/2019 , do deputado Nizo Costa (PSB), trata do fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes com doenças crônicas como Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros e, ainda, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade na rede de saúde pública do Estado.

O colegiado deliberou favoravelmente ainda quatro requerimentos. Destes, dois são de autoria do deputado Heitor Férrer (SD). O primeiro requer visita técnica nas dependências do Hospital Geral de Fortaleza (HGF); o outro tem o intuito de discutir a melhoria do impacto dos gastos na saúde pública por uma saúde comunitária.

O requerimento do deputado Acrísio Sena (PT) solicita debate sobre a situação do atendimento dos trabalhadores e trabalhadoras nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a implementação do Projeto de Transformação Digital da Autarquia, tendo por foco os efeitos que promoverá na vida dos usuários do sistema previdenciário nacional no âmbito do Estado.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) teve aprovado a solicitação de  audiência pública sobre a contaminação de água por agrotóxicos a partir dos dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua).

Estiveram presentes na reunião os deputados Antonio Granja (PDT), Heitor Férrer (SD), Lucílvio Girão (PP), Nizo Costa (PSB) e Augusta Brito (PCdoB).

LS/AT

Caucaia vence o Dia do Desafio pelo terceiro ano consecutivo

 

Nova conquista para o esporte de Caucaia! O município venceu mais uma edição do Dia do Desafio e tornou-se campeão pelo terceiro ano consecutivo desta que é uma mobilização mundial para motivar a população a praticar exercícios.

A exemplo do ocorrido em 2018, Caucaia disputou este ano com a cidade paulista de São José dos Campos. E ganhou ao registrar a participação de 62% da população.

Isso significa que 226.358 pessoas praticaram alguma atividade física durante o último dia 29 de maio por pelo menos 15 minutos e ligaram para a Central do Dia do Desafio registrando o exercício.

São José dos Campos teve adesão de 267.470 pessoas. Muito embora o desempenho seja melhor do que o de Caucaia em números absolutos, o total é bem menor quando analisado proporcionalmente à população do município. A cidade paulista envolveu apenas 42% dos seus habitantes.

Enquanto isso, Caucaia cresceu a participação popular em 35% do ano passado para este ano. Em 2018, o município contou com o apoio de 167.611 pessoas (o equivalente a 46% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)).

O Dia do Desafio acontece anualmente, sempre na última quarta-feira de maio, e tem o objetivo de melhorar a saúde física e mental dos moradores das cidades participantes.