quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Advogado acusado de comandar invasões de terras e ameaças de morte em propriedades no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, poderá ser expulso da OAB

Tribunal de Ética já instaurou procedimentos que podem levar à cassação de advogado citado nas denúncias
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através do seu Tribunal de Ética e Disciplina, instaurou dois processos que podem resultar na expulsão dos quadros daquela instituição do advogado Francisco Rodrigues Sobrinho, conhecido como ´doutor Ton´, acusado de comandar invasões de terras e ameaças de morte em propriedades no Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Diversas denúncias contra o acusado já foram protocoladas na OAB-CE, ensejando a abertura dos procedimentos.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, explicou que as pessoas que afirmam terem sido vítimas dos crimes já começaram a ser ouvidas na entidade. O advogado acusado também deverá ser convocado para prestar esclarecimentos e oferecer sua defesa nos dois processos instaurados.

Punições
Segundo Monteiro, caso as denúncias sejam confirmadas, o advogado poderá ter seu registro cassado, passando, assim, a não poder mais exercer a advocacia. Outras punições previstas pelo Tribunal de Ética são advertência e suspensão do registro do acusado. Contudo, diante da gravidade das acusações até agora recebidas pela instituição, inclusive com a abertura de inquéritos policiais, a tendência é que a entidade adote as medidas mais severas.

Inquéritos policiais e Boletins de Ocorrência já instaurados e registrados, respectivamente, nas delegacias Metropolitana de Caucaia e 22º DP (Icaraí), revelam a prática de ´grilagem´ por parte do ´doutor Ton´.

Um dos últimos relatos recebidos pela OAB de uma vítima de invasão de suas terras, demonstra a postura do advogado. Conforme a vítima, as terras que foram herdadas de seu pai, nas proximidades da Lagoa do Banana, em Caucaia, foram invadidas pelo advogado "na companhia de capangas armados e sempre com ameaças de morte. Numa dessas ameaças, ele (o advogado) perguntou se meu pai era rico e se era muito valente, porque ele, doutor Ton, além de rico e valente, tinha muito prestígio no fórum de Caucaia".

Em outros trechos da denúncia à OAB, a mesma vítima (identidade preservada por razões de segurança) diz que, "já estamos no quarto advogado, pois os três anteriores renunciaram à causa com medo do doutor Ton, inclusive, com ameaças e intimidações aos advogados contrários a ele". E completa, "me sinto ameaçado, não posso mais passar sequer nas proximidades de minhas terras. Pela fama do ´doutor´ Tom, de homem valente, rico e de prestígio, ninguém tem coragem de denunciá-lo".

O advogado citado nas denúncias foi procurado anteriormente pela Reportagem e informou que irá apresentar documentos provando a posse legal das propriedades alegadas.

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