Trabalho de magistrados e servidores no processo de adoção é tema do “Judiciário em Evidência”

A adoção é considerada um tema sensível, de interesse social e que tem a participação direta da Justiça estadual. Na edição do “Judiciário em Evidência”, que será exibida neste fim de semana (ver abaixo as emissoras), além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o país para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

No Ceará, até o último dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

Quando não se encontra pretendentes no Brasil, é possível a adoção internacional. Sobre o assunto, a entrevistada é a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que falou sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário. “Hoje é outra realidade. O CNJ e o Supremo já têm um olhar diferenciado para as crianças e os adolescentes”, disse.

O telespectador acompanhará também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral, que durante o procedimento de adoção, descobriu que estava grávida e mesmo assim não desistiu de ser mãe de dois filhos; e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

ONDE ASSISTIR
Sábado
TV Ceará (TVC) – 14h (canal 5.1 aberto)
TV Assembleia – 18h30 (canal 31.1 aberto)
Segunda-feira
TV Fortaleza – 14h30 (canal 61.4 aberto)
Terça-feira
TV O Povo – 20h (canais 48.1 aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET)

tjce

Caucaia aplica 100% das avaliações do Spaece

Caucaia aplicou 100% das avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Em três dias de provas, 12.322 alunos de 126 escolas municipais foram testados.

Os alunos do segundo (4.190), quinto (4.221) e nono (3.911) anos do Ensino Fundamental foram testados pelo Governo do Estado. As provas compreendiam conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e nível de leitura.

Em Caucaia, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, nenhuma prova precisou ser agendada para realização posterior. A pasta classifica a aplicação dos testes como tranquila.

“Recebemos muitos elogios ao processo deste ano. Foi tudo muito bem organizado e as escolas estão de parabéns. Todos os envolvidos no processo, nossos alunos, professores, diretores, todos merecem reconhecimento. Vamos aguardar o resultado confiantes de que nosso município vai ficar no verde escuro [com bons índices educacionais].”

Na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Coronel Pinho, localizada no Capuan, 41 alunos foram examinados. Segundo a secretária escolar, Ana Lúcia Jerônimo, a aplicação das provas foi tranquila. “Tivemos 100% dos nossos alunos avaliados. Não tivemos intercorrência e ainda comemoramos juntos a avaliação”, conta.

O Spaece é um importante mecanismo de análise do nível de aprendizagem dos alunos e nos últimos anos tem orientado os municípios na formulação e implementação de políticas públicas na área do ensino, além de premiar as cidades com melhor desempenho.

Estudantes de escola estadual assistem a júri e aprendem sobre funcionamento da Justiça

Alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Walter de Sá Cavalcante assistiram à sessão de júri nesta sexta-feira (29/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa fez parte das ações promovidas pelo Judiciário cearense no Mês Nacional do Júri, e possibilitou aos estudantes assistirem julgamentos no Fórum ao longo de novembro.

Antes de o julgamento começar, os estudantes aprenderam sobre o funcionamento do júri com o juiz Edson Feitosa, vice-diretor do FCB, a promotora de Justiça Márcia Lopes Pereira e o defensor público Edmar Lopes Albuquerque.
O aluno do 3º ano, Christian Araújo, destacou a importância da visita. “Eu vim no interesse de saber mais sobre o Judiciário porque tenho vontade de seguir carreira, e essa oportunidade me ajudou a ficar mais focado”.

O grupo era formado por 43 estudantes do 1º ao 3º ano. Eles estavam acompanhados dos professores Sávio Fonseca e Eduardo Marinho. O transporte do grupo foi disponibilizado pelo Sindiônibus, que cedeu o veículo para a turma.

MÊS DO JÚRI
O Mês Nacional do Júri se encerra nesta sexta-feira (29) e envolveu unidades judiciárias de todo o Estado. A mobilização começou no dia 1º de novembro com o objetivo de promover um esforço concentrado na realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

Paralelamente aos trabalhos da força-tarefa, a ação promoveu o acesso de estudantes às sessões de julgamento no Fórum. Além disso, no Fórum Clóvis Beviláqua foram fixados cartazes com curiosidades e informações sobre o funcionamento do sistema de julgamento.

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Prefeitura efetua pagamento de novembro dos servidores públicos municipais

A Prefeitura efetua nesta sexta-feira (29/11) o pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Caucaia. Os depósitos são referentes ao mês corrente (novembro).

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), a medida representa injeção de mais de R$ 22,3 milhões na economia local. E esse valor ainda será incrementado com a parcela final do 13º salário, cujo pagamento deve acontecer até 20 de dezembro.

Com o depósito feito hoje, a Prefeitura mantém o compromisso de não atrasar a remuneração dos colaboradores (que pode ser feita até o quinto dia útil do mês subsequente, mas quase sempre acontece dentro do mês em questão).

É assim desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017. Há 35 meses, portanto. Além disso, a Prefeitura concedeu inúmeros benefícios e reajustes a diversas categorias municipais. Algumas dessas reivindicações eram históricas.

“Muitas prefeituras pelo Brasil estão com sérias dificuldades para manter as contas em dias. Há casos de servidores que passam dois, três meses sem receber salário. E nós, com muita responsabilidade, colocando tudo na ponta do lápis, temos conseguido atravessar essa crise nacional sem penalizar quem mantém a Prefeitura em pleno funcionamento. Os servidores sempre serão nossa prioridade. Faremos todo o esforço possível e preciso para mantermos nosso compromisso de não atrasar salário”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Trabalho de magistrados no processo de adoção é tema do Judiciário em Evidência

O programa Judiciário em Evidência, que será exibido neste sábado (30/11), na TV Assembleia (canal 31.1), tem como tema a adoção, que tem a participação direta da Justiça estadual. Além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o País para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

O programa traz dados sobre a situação no Ceará. Até o dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

O telespectador confere também entrevista com  a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que dá detalhes sobre a adoção internacional, que ocorre quando não se encontram pretendentes no Brasil. A desembargadora explica sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário.

O programa mostra também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral ‒ durante o procedimento de adoção, ela descobriu que estava grávida e, mesmo assim, não desistiu de ser mãe de dois filhos ‒ e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o programa será exibido neste sábado, às 18h30, na TV Assembleia; às 14h, na TV Ceará (TVC); na segunda-feira (02/12), às 14h30, na TV Fortaleza, e na terça-feira (03/12), às 20h, na TV O Povo. Fica disponível ainda no site www.tjce.jus.br e no YouTube.

Da Redação/com Assessoria

alce

156 vagas de emprego estão disponíveis nesta sexta (29) no Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta sexta-feira (29/11) de 156 vagas de emprego. A função de vendedor interno permanece no topo da oferta, mas hoje com incremento de 25% nas oportunidades em comparação com ontem.

As vagas de hoje são: vendedor interno (112), ajudante de carga e descarga de mercadoria (9), motorista carreteira (5), professor de nível médio na Educação Infantil (4), operador de empilhadeira (3), eletricista de instalações de veículos automotores (2), mecânico de máquinas pesadas (2, para manutenção) e cozinheiro geral (2).

E mais: agente de pátio (1), auxiliar administrativo (1), bombeiro hidráulico (1), cobrador externo (1), comprador (1), consultor de vendas (1), copeiro de hotel (1), eletricista (1), funileiro de veículos (1, para reparação), gerente de planejamento e manutenção (1), mecânico (1), mecânico de veículos automotores a diesel (1, exceto tratores), operador de motoniveladora (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), técnico de Enfermagem (1), técnico em instrumentação (1) e vendedor pracista (1).

Todas as vagas exigem experiência. Em alguns casos, há necessidade de comprovação. Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Roseno cobra homologação e convocação de aprovados em concursos

A situação de aprovados em concursos estaduais foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (29/11).

O debate atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que destacou a importância do trabalho dos servidores público para toda a população. O debate contou com as presenças de concursados e do Secretário de Planejamento e gestão, Flavio Jucá, que justificou o adiamento das homologações dos concursos.

Segundo Renato Roseno, é por meio do trabalho dos servidores públicos que o acesso a direitos básicos chega a diversos lugares do País, como o direito à educação no semiárido que é levado pelas escolas públicas, a saúde pelo Sistema Único de Saúde, entre outros.

Ele ressaltou também que, entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil tem uma das menores proporções de servidores públicos. “De toda a força de trabalho brasileira, os servidores públicos compõem menos de 12%”, explicou.

Sobre os aprovados em concursos estaduais, o deputado cobrou que o Governo do Estado estabeleça os cronogramas de homologação e de convocação. Ele informou que irá solicitar à Secretaria de Planejamento e Gestão os dados sobre os impactos nas contas do Governo da convocação dos professores aprovados no último concurso da Secretaria de Educação. O parlamentar também irá solicitar à Seduc o número de carências definitivas e temporárias de professores do estado e o cronograma de convocação dos aprovados no último concurso até meados de janeiro.

Roseno também destacou que irá avaliar, junto com a assessoria de seu gabinete, a possibilidade de apresentar um projeto de lei ou de indicação estabelecendo um prazo para homologação de concursos do estado.

O secretário de Planejamento e Gestão, Flavio Jucá, explicou que as homologações de concursos estaduais foram adiadas porque o Governo do Estado precisou garantir o equilíbrio financeiro. Ele afirmou que em 2018 houve elevação de despesa com pessoal em 11,6%, chegando a 45,6% dos gastos em despesas com pessoal, beirando limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário ressaltou ainda que, com a crise de segurança pública em janeiro deste ano, houve um aumento inesperado dos gastos, o que teria forçado uma alteração no cronograma de convocação dos aprovados em concursos.

Flavio Jucá afirmou que depois do fechamento do balanço de 2019 é possível que no final mês de janeiro de 2020 os cronogramas de convocação sejam apresentados para o governador.

A coordenadora de Gestão de Pessoas da Seduc, Marta Emilia Silva Vieira, informou que a homologação do resultado do concurso para professores deve ser homologado no dia 27 de dezembro e que o cronograma de convocação será concluído em janeiro do próximo ano.

Representante dos aprovados no concurso da Seduc, professor Otavio Lima cobrou informações mais concretas sobre o número de professores que serão convocados para assumir os cargos.

O representante dos aprovados no concurso da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-Ematerce, Diego Castro Ribeiro, enfatizou que é feito um planejamento antes de um concurso. “Porque não o governo diz que não tem dinheiro se foi feito um planejamento antes?”, cobrou.

Também estiveram presentes o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará-Apeoc, professor Reginaldo Pinheiro; representante dos aprovados no concurso da Seduc, professor Daniel de Araujo Nunes; representante dos concursados da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, Francisco Naubert Goes; entre outros.

JM/CG

Alunos da Escola Luiz Paz são premiados em concurso de redação

Sete alunos da Escola Luiz Paz, na região da Lagoa dos Caetanos, foram premiados nesta sexta-feira (29/11) em solenidade da segunda edição do concurso de redação promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema). Os estudantes escreveram sobre o tema “Meu dia no Parque Botânico”. A cerimônia ocorreu no auditório do Parque Estadual Botânico do Ceará.

Conforme a professora Deyce Fernanda, esse foi o segundo ano de participação da Escola Luiz Paz no certame. “É muito gratificante ver nossos alunos participarem e conquistarem o concurso. Incentivamos a escrita. A felicidade maior foi quando vimos a lista com sete nomes em destaque, com um bronze, uma prata, dois ouros e três certificados.”

Participaram do concurso alunos das escolas municipais e estaduais que visitaram o Parque Botânico entre maio e novembro deste ano e estavam devidamente matriculados nos níveis Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio. Os alunos foram selecionados previamente por professores após participação das aulas de campo. As escolas enviaram ao Parque Botânico as duas melhores redações de cada nível. Os textos participaram da seleção, que classificou as 10 melhores redações.

Premiada com a medalha de ouro, Lanay Pereira, estudante do nono ano do Ensino Fundamental II, destacou as qualidades do Parque Botânico. “Gostei muito de passear aqui e isso me inspirou. Não esperava tirar o primeiro lugar. Estava nervosa, mas consegui entregar o texto. A beleza das plantas fez eu desenvolver a escrita, além do incentivo dos meus professores.”

Os autores das dez redações premiadas e os seis respectivos professores orientadores receberam da Sema certificação de honra ao mérito. Ao todo, duas escolas de Fortaleza e a Escola Luiz Paz, de Caucaia, foram agraciadas.

Os alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, receberam medalhas de ouro, prata e bronze por cada nível de ensino.