CCJR aprova recondução da atual defensora geral e mais 33 projetos

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, durante reunião ordinária realizada de forma remota e presencial na tarde desta terça-feira (30/11), no Complexo das Comissões Técnicas, seis projetos de lei do Poder Executivo, um de resolução da Mesa Diretora, 26 projetos de parlamentares, sendo nove de lei e 17 de indicação e um decreto legislativo da Mesa Diretora que trata da recondução da atual defensora pública geral do estado para mais um mandato.

Do Poder Executivo, o projeto de lei nº 155/2021 prorroga, em caráter excepcional, os períodos de gestão dos diretores e demais membros dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino; o nº 156/2021 redefine
a gratificação prevista na lei nº 11.260, destinada exclusivamente a servidores dos grupos ocupacionais atividades de apoio administrativo e operacional (ADO)  e atividades de nível superior (ANS) , da Casa Civil, regidos pelo Plano de Cargos e Carreiras, de que trata a lei nº 12.386, de 9 de dezembro de 1994, altera a lei nº 15.573; e o nº 157/2021 autoriza a cessão de imóvel público do Estado do Ceará à Sociedade Beneficente São Camilo.

Já a proposição do Executivo nº 158/2021 atualiza a legislação do Conselho Estadual de Educação (CEE) sobre o seu funcionamento, competência e organização; o  nº 159/2021 altera a lei nº 13.301, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação da Autarquia do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); e nº 160/2021 denomina padre Gaetan Minette de Tillesse (Padre Caetano) o Complexo Social Mais Infância do Bairro Cristo Redentor.

O colegiado aprovou ainda projeto de resolução  nº 15/2021, da Mesa Diretora da AL, que cria o programa estadual Um Caminho Para a Inclusão. O objetivo é divulgar conhecimentos sobre o transtorno do espectro autista e a síndrome de Down, combater o preconceito e promover o respeito às diferenças. A matéria foi aprovada com uma emenda de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT).

De autoria dos parlamentares, dois projetos aprovados são do deputado Marcos Sobreira. O
nº 12/2021, denomina de José Wilton Dias da Silva "Pivete" a areninha localizada no bairro João Paulo, em Iguatu, e o nº 103/2021, que denomina Professor João Filho a areninha a ser construída no bairro Santa Maria, em Pedra Branca. 

Do deputado Romeu Aldiguerri (PDT) também foram aprovados dois projetos: o 349/2021 denomina de Leontina Eduardo Gomes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) III, localizado no município de Chaval e o 354/2021  denomina de Maria Monteiro de Araújo Santos a praça Mais Infância localizada no município de Itarema.

Outro parlamentar com dois projetos aprovados foi o deputado Sérgio Aguiar (PDT) com o nº 372/2021 que denomina de Ananias Alves Pereira o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município Martinópole e o nº 437/2021  que denomina de Vice-Prefeito Manoel Luís de Alcântara o trecho da rodovia CE-187 conhecido como Contorno de Ibiapina.

Do deputado Rafael Branco (MDB) e coautoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), o nº 316/2021 inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a festa de São Pedro realizada no município de Trairi.

Já o  nº 24/2021 do deputado Osmar Baquit (PDT) denomina de José Lopes Rodrigues a CE-580, que liga a sede do município de Quixadá ao distrito de Custódio e o 602/2021 do deputado Guilherme Sampaio ( PT)  institui o Dia Estadual do Terceiro Setor no Calendário Oficial do Estado do Ceará, a ser comemorado anualmente, no dia 31 de julho. 

Também foram aprovados 17 projetos de indicação. Do deputado Tony Brito (Pros), os projetos nºs 269/2021, 386/2021 e o 392/2021.

Do deputado André Fernandes (Republicanos), os de  nºs  286/2021, 289/2021 e o 295/2021.

Foram aprovados ainda os projetos nºs 301/2021 e 378/2021( do deputado Apostólo Luiz Henrique ( Progressistas); o 332/2021 da deputada Dra. Silvana (PL); o 334/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT); o 342/2021  do deputado Soldado Noélio (Pros); o 362/2021 do deputado Antonio Granja (PDT); 377/2021 da deputada Augusta Brito (PCdoB); 380/2021 do deputado Manoel Duca (PDT); o  387/2021 do deputado Rafael Branco (MDB); o 293/2021 do deputado Moisés Braz (PT) e o 400/2021 do deputado Guilherme Sampaio (PT).

SABATINA DEFENSORA

A comissão aprovou ainda projeto de decreto legislativo  nº 26/2021, da Mesa Diretora,  que trata da recondução da atual defensora pública Elizabeth das Chagas Sousa ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará, por mais dois anos, de acordo com o artigo 147 da Constituição do Estado do Ceará.

A defensora Elizabeth das Chagas foi submetida à sabatina pelos membros do colegiado. Ela falou sobre a gestão dos dois últimos anos e do desafio de ter que atuar durante a pandemia da Covid-19. ”A gente, nesse momento de pandemia, conseguiu trazer a tecnologia como aliada das atribuições, foram implementados sistemas para atingir as pessoas mais distantes, mas já estamos voltando ao atendimento presencial”, destacou. A defensora falou das realizações à frente do órgão e sobre os desafios colocados para a nova gestão, agradecendo ainda o apoio de todos os seus colaboradores.

Ela foi sabatinada pelos deputados Renato Roseno (Psol), Walter Cavalcante (MDB), Augusta Brito (PCdoB), Jeová Mota (PDT), Fábio Galvão(PMN), Tony Brito (Pros), Queiroz Filho (PDT) e Osmar Baquit (PDT).

Após a sabatina, foi realizada uma votação secreta do projeto de decreto legislativo que foi aprovado pela unanimidade dos integrantes. O projeto segue agora para votação em Plenário.

Também participaram da reunião da CCJR, os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Sampaio(PT), Fernanda Pessoa (PSDB).

WR/CG

CPRaio da PMCE captura dupla e apreende arma de fogo, munições e drogas em Caucaia

 

Uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou, na noite dessa segunda-feira (29), um adulto e um adolescente suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. A ação ocorreu em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Na ofensiva, uma arma de fogo, munições e drogas foram apreendidas.

Durante patrulhamento pelo bairro Picuí, os raianos foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para checar uma denúncia de indivíduos com armas. No endereço indicado, dois indivíduos foram localizados. Durante buscas no imóvel, 98 trouxinhas de maconha, uma balança de precisão, um tablet, um aparelho celular e uma quantia em dinheiro foram encontrados.

Ainda durante diligências, um revólver calibre 38 e 38 munições do mesmo calibre foram apreendidos O material foi localizado com Lucas dos Santos Alves (20). Diante disso, o suspeito e um adolescente de 15 anos foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

Na unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Lucas, que já possue passagens por roubo, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Já para o adolescente, um ato infracional análogo aos crimes de tráfico e associação para o tráfico foi lavrado contra ele.

 

pmce

MPCE recorre de decisão que desobriga criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana pela Prefeitura de Fortaleza

 

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Fortaleza, interpôs, nesta terça-feira (30/11), um Recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) com o objetivo de fazer com que a Prefeitura da cidade crie um conselho municipal de Mobilidade Urbana. Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em meados de 2019, o MPCE já havia pedido à Justiça que obrigasse o Município de Fortaleza a criar o conselho, previsto na Lei Federal nº 12.587/2012. No entanto, tal pedido foi negado pelo Poder Judiciário, sob o argumento de que não cabe à Justiça decidir a forma que o Poder Executivo deve implantar a política pública.

Na apelação, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital cearense destaca que o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – cujo objetivo é permitir a participação da sociedade no planejamento, acompanhamento, fiscalização, avaliação e controle da política de mobilidade urbana -, está previsto na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Até o momento, no entanto, a Prefeitura de Fortaleza recusa-se a instituir o Conselho, “evitando, consequentemente, a gestão democrática na condução de atos que implicam a mobilidade urbana participativa, de modo que a criação de corredores exclusivos para ônibus, a obrigatoriedade de redução da velocidade nas vias da cidade e o uso de ciclofaixas e bicicletários, por exemplo, são medidas tomadas sem qualquer diálogo, de forma unilateral e arbitrária”, reforça o MPCE no recurso.

No pedido, o promotor de Justiça Raimundo Nonato Cunha, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Fortaleza, ressalta que não pode o gestor municipal realizar tão somente audiências públicas e reuniões através da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da cidade como forma de substituir a discussão que poderia ser gerada por um órgão colegiado legitimado e especializado em mobilidade urbana, permeado de novidades, contradições e complexidades. O MPCE também destaca que diversos municípios brasileiros já implementaram seus conselhos municipais de Mobilidade Urbana, casos de Sapezal/MT, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP e Belo Horizonte/MG, o que demonstra, segundo o MPCE, a inércia dos gestores da cidade de Fortaleza desde 2012.

 

mpce

Caucaia recebe doação de equipamentos para armazenar vacinas

 

Através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Programa de Doação Nacional “Unidos pela Vacina”, a cidade de Caucaia ganhou novos equipamentos que vão ajudar a cuidar dos caucaienses. O município foi contemplado com 92 caixas térmicas com termômetro, 2 freezers horizontais com capacidade de 445 litros e 1 câmara fria de 280 litros de capacidade para armazenagem de vacinas. A doação veio da Raia Drogasil (RD), empresa que integra o Programa e que tem o intuito de apoiar o aparelhamento do SUS em todo o Brasil.

Os equipamentos já estão todos no município e a entrega foi feita pelo diretor comercial regional Nordeste, da empresa Raia Drogasil, Jean Malzone. “Para nós é muito importante esse tipo de parceria pois firma nosso compromisso social de estar presente na vida dos municípios onde temos lojas. Não basta agir comercialmente, é importante fazer o social também. Estamos muito felizes”, garantiu Jean.

O material doado a Caucaia é utilizado no avanço da descentralização dos pontos de vacinação do município. “A doação permite expandir nossas equipes para que cheguem em locais onde antes não conseguíamos mandar doses da vacina” garantiu o secretário de saúde, Zózimo Medeiros.

Pesquisa de Satisfação do Judiciário se encerra nesta terça-feira, 30 de novembro

 

Hoje, 30 de novembro, é o último dia para a população participar da “Pesquisa de Satisfação” do Poder Judiciário estadual, que vem sendo realizada virtualmente. Os interessados podem clicar AQUI para se manifestarem. O questionário possui perguntas claras e objetivas e pode ser respondido uma única vez. A iniciativa é muito importante porque possibilita ao cidadão avaliar as unidades administrativas e judiciárias da Justiça cearense na Capital, Região Metropolitana e no Interior.

“A pesquisa nos traz a perspectiva do jurisdicionado sobre os nossos serviços prestados, demonstrando que há uma preocupação, um cuidado por parte do Tribunal de Justiça em entender o que eles têm a dizer. Isso faz com que o público sinta a importância deles junto ao Poder Judiciário, facilitando a estreitar laços e a construir um relacionamento mais próximo com todas as Comarcas do Estado”, destacou a supervisora da Central de Atendimento Judicial (CAJ) das Comarcas do Interior, Mariana Nunes.

Conforme a Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (Seplag-TJCE), o objetivo é coletar as avaliações e sugestões dos usuários dos serviços, como qualidade de atendimento, acessibilidade e comunicação para, a partir dessas informações, implementar as melhorias necessárias. A Seplag reitera a importância de os participantes responderem a todas as perguntas do formulário, que é pequeno, com perguntas bem simples.

 

tjce

Prefeitura de Caucaia realiza evento gratuito sobre Empreendedorismo e Inovação

 

Na próxima quinta-feira (02), a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), realizará a palestra “Ecossistemas de Empreendedorismo e Inovação”. O evento que acontece na FATENE, às 19 horas, será conduzido por Camila Forte, consultora do SENAI-CE e Líder do Rapadura Valley, e também contará com a participação de startups locais e outros convidados.

“Um dos eixos da ação da Diretoria do Trabalho é o empreendedorismo dentro do município, e um dos eixos que a gente quer implementar é a questão da qualificação do empreendedor, fazer com que esses empreendedores tenham informações acerca do que está acontecendo atualmente com o mundo do trabalho, como o empreendedorismo está se desenvolvendo. Trazer falas de especialistas é fundamental para que o ecossistema de empreendedorismo seja implementado dentro do município”, disse Izabel Calado, Secretária Executiva de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Para se inscrever, basta acessar o formulário digital, no link: https://forms.gle/xevTg3cnUDhQSVKx6. Será exigido comprovante de vacinação contra Covid-19. Para mais informações, ligue para o telefone 99432 3201.

Começa no início de dezembro a reforma do Fórum da Comarca de Aurora

 

Os moradores da Comarca de Aurora, na Região do Cariri, contarão com um Fórum mais moderno e acessível. Nesta segunda-feira (29/11), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou a ordem de serviço para o início dos trabalhos, que está programado para o próximo dia 6 de dezembro.

“Essa assinatura tem especial significado para mim, que sou aurorense, e faz parte do compromisso que assumi com magistrados, servidores, demais operadores do Direito e jurisdicionados, que merecem um prédio com melhores condições estruturais”, destacou a presidente do TJCE.

Além de tornar o Fórum acessível, a reforma, orçada em R$ 672.210,42, contemplará substituição da coberta; modernização das instalações elétricas e de rede; substituição do piso, melhorias de

 

 segurança; e implantação da sala de depoimento especial, para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. Haverá também pintura geral e reforma da fachada. A previsão de conclusão das intervenções é dia 5 de maio de 2022.

O juiz João Pimentel Brito, diretor do Fórum de Aurora, participou da reunião por videoconferência. O magistrado ressaltou a importância das melhorias. “De fato, é uma obra há muito almejada por todos que laboram e se utilizam dos serviços do Poder Judiciário nesta unidade. Quando concluída, essa reforma trará um fórum praticamente novo, com instalações modernas e confortáveis, proporcionando condições para que se preste uma atividade judicante cada vez melhor”.

A reforma de instalações do Poder Judiciário estadual, como o Fórum de Aurora, faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Brasil. Está incluída no ODS nº 16, cuja temática é: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. No total, são 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para saber mais clique aqui.

Participaram ainda da reunião o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, auxiliar da Presidência do TJCE; o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Ítalo Sampaio Girão; a gerente de Engenharia do Tribunal, Anita Maria da Silva; além dos engenheiros David Almeida (coordenador de Projetos e Orçamentos do TJCE), Carlos Riccieri (coordenador de Fiscalização de Obras do Tribunal) e Fábio Rêgo, Fiscal de Obra.

Além deles, estiveram presentes os projetistas: Ana Luísa Medeiros (arquiteta), Marcela Granjeiro (técnica), e os engenheiros Rita Amélia Mendes Brandão Rosa, Tarcísio Espinola, Charbel Aguiar e Valdemir Rodrigues. Também participou o representante da empresa Dinâmica Empreendimentos e Serviços (responsável pela reforma), Francisco Vaniele Alves.

 

tjce

Dia D de ações do Novembro Azul registra mais de 230 atendimentos em Caucaia

 

“Dei mó valor”, foi assim que o senhor Bené, morador do município e um dos atendidos no Dia D de Novembro Azul, classificou a ação. O evento aconteceu no último sábado (27), na Clínica de Atenção Especializada de Caucaia (CAEC). Só para o exame de prevenção ao câncer de próstata foram disponibilizadas 230 fichas. Também foram realizados 180 testes de glicemia, 13 ventosoterapias, palestras sobre saúde do homem, vacinação contra a Covid-19, aferição de pressão, teste de glicemia, orientação nutricional, corte de cabelo e barba, massagem e ventosa, vacinação contra Covid-19, entre outros procedimentos.

Lurdes Carneiro, agente administrativo, aproveitou para levar o pai, que já é atendido regularmente no CAEC: “É muito importante se cuidarem, muitos tem vergonha e devem sim vir se cuidar”, disse. Jairo Rosa também aproveitou o Dia D para fazer o exame de prevenção contra o câncer de próstata e se surpreendeu com o atendimento: “Eu não esperava ser tão rápido! É necessário o homem fazer esse exame. O homem tem aquele instinto de macho, e acha vergonhoso, mas não tem nada a ver. É a coisa mais simples que tem!”, incentiva.

“Essa adesão mostra que o homem está perdendo a resistência para vir até a gente, e assim a gente tem condições de cuidar melhor da nossa população”, revela Zózimo Medeiros, Secretário de Saúde de Caucaia. “Estamos muito felizes com esse evento da Prefeitura Municipal de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde encerrando o Novembro Azul, mas que não para aqui! Em janeiro teremos novas ações tanto para a saúde do homem quanto para a saúde da mulher”, finaliza.

Promotora de Justiça do MPCE é eleita secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid)

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, integra a nova gestão da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A promotora foi eleita secretária nacional da Comissão, durante o XI Encontro Nacional da Copevid, que aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em Goiânia. 

A nova coordenação foi eleita por unanimidade para o biênio 2022-2024. Além da promotora Lucy Antoneli como secretária nacional, foram eleitas a promotora de Justiça Rubian Coutinho, do MPGO, como coordenadora; e a procuradora de Justiça Carla Araújo, do MP do Rio de Janeiro (MPRJ), como vice-coordenadora. 

O XI Encontro Nacional da Copevid teve como tema “Lei Maria da Penha: Interseccionalidades e Alterações Legislativas”. A ação soma-se às mobilizações em função do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra Meninas e Mulheres, celebrado em 25 de novembro. A iniciativa marcou ainda a comemoração dos 15 anos da Lei Maria da Penha, com o lançamento da Campanha Nacional “Voz para Todas”. 

Membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência e comunidade acadêmica participaram do encontro. 

A Copevid foi criada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), visando contribuir para a análise, discussão e padronização dos entendimentos sobre a violência doméstica contra as mulheres, com o objetivo de subsidiar o trabalho dos operadores do Direito que atuam na proteção das vítimas e punição dos agressores. 

mpce

Caucaia é sede do Red Bull Local Hero Tour, evento que incentiva esporte para crianças

 

Nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Caucaia foi sede do Red Bull Local Hero Tour. O evento, promovido pela empresa de bebidas em parceria com a Prefeitura de Caucaia, buscou promover uma série de experiências profissionais a crianças e adolescentes praticantes da modalidade esportiva.

Foram dois momentos, começando com um dia de orientações, palestras e ensaio fotográfico (27). Já no domingo (28), o dia foi todo dedicado à uma competição simbólica, com direito a pódio e medalha aos três primeiros colocados.

Bruna Kajiya, uma das maiores kitesurfistas do mundo em exercício no momento, destacou a importância de investir em talentos tão jovens: “O intuito desse evento foi conversar com essa criançada e mostrar como é a vida de um atleta e dar uma direção aqueles que sonham em viver do kitesurf”. Carlos Mário Bebê, nosso talento caucaiense e campeão mundial na modalidade, também participou do evento e destacou a importância dessa ação: “É um incentivo imenso pra essa criançada, eu sei o potencial que elas tem e a vontade de um dia serem atletas profissionais”, disse.

Foram 30 crianças selecionadas, 15 só do município de Caucaia. Entre elas, a pequena Rayane Lima, de apenas 9 anos. Ela faz parte do grupo Juvenil Kite Cumbuco, um dos projetos apoiados pela Prefeitura de Caucaia através do programa Arte&Ação. “Muito legal praticar kite, estou gostando de aprender, e também de competir”, revela. “Caucaia é conhecida internacionalmente por essa nossa aptidão no kitesurf, e agora com o apoio da gestão municipal, o empenho da nossa Secretaria e a parceria de marcas tão importantes como a Red Bull, o futuro dessas crianças está em boas mãos”, finaliza Mickauê Franklin, Secretário de Esporte e Juventude de Caucaia.

Veja os concursos públicos com vagas abertas no Ceará nesta segunda-feira (29)

 

O Ceará possui cinco concursos públicos com inscrições abertas nesta segunda-feira (29). As seleções são voltadas para as áreas da saúde, educação e administrativas. São mais de 770 oportunidades, incluindo cadastro de reserva. 

As vagas são distribuídas entre os níveis técnico, médio e superior. A remuneração mais alta entre os certames chega a R$ 11 mil. Veja detalhes abaixo.
 

Crefito 6

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Crefito 6) segue com inscrições abertas para formação de cadastro reserva. As vagas são para o cargo de recepcionista, que exige o nível médio completo, e serão distribuídas pelas cidades de Juazeiro do Norte (30), Fortaleza (30) e Sobral (30). 

• Vagas: 90;  

• Inscrições: Até 6 de dezembro;   

• Provas: 30 de janeiro de 2022.   

Os interessados em se candidatar devem se inscrever através do site da banca organizadora e desembolsar uma taxa de R$ 60. Os selecionados no concurso receberão um salário base de R$1.800, para jornada de 40 horas, podendo chegar até R$2.548, contando com o vale-alimentação (R$748 por mês).   

UFC

As inscrições para o concurso da  Universidade Federal do Ceará (UFC) foram adiadas até 5 de dezembro. O certame prevê 81 vagas abertas para cargos de níveis médio/técnico e superior. O salário das oportunidades pode chegar a R$ 4.638,66, e os candidatos aprovados serão lotados nos campi da instituição em Fortaleza, Crateús, Itapajé, Russas e Sobral.

• Inscrições: Até 5 de novembro; 

• Vagas: 81;

• Prova escrita: 30 de janeiro de 2022.

Interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site do concurso. A taxa de inscrição para nível médio e técnico R$ 120, enquanto para nível superior o valor é R$ 150. A prova escrita será aplicada em Fortaleza, e terá a duração total de quatro horas. 

SEAS-CE 

A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS-CE) está com 173 vagas abertas para Socioeducador (143 vagas), Assistente Social (9), psicólogo (16) e Pedagogo (5). Inscrições estão abertas no site CEV/Uece.

• Inscrições: até 1º de dezembro; 

• Vagas: 173;

• Prova objetiva: 22  janeiro de 2022.

Para a função de socioeducador é necessário possuir CNH. A remuneração para todas as oportunidades é de R$ 2.266, com jornada de 40 ou 44 horas semanais. 

Marinha

A Marinha abriu inscrições para o concurso que deve preencher 420 vagas de nível superior para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais. As oportunidades estão distribuídas em 16 estados da federação, incluindo o Ceará. 

• Vagas: a serem definidas;  
• Inscrições: de 23 de novembro a 5 de dezembro;
• Provas: 20 de fevereiro de 2022.

Conforme a corporação, a remuneração é de R$ 11 mil mensais, contando com os adicionais, além de outros benefícios como alimentação no local, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-hospitalar, psicológica, religiosa entre outros.   

Os interessados em se candidatar ao processo seletivo devem se inscrever através do site da Marinha e desembolsar o valor de R$ 140 para pagamento da taxa.   

Iguatu

A Prefeitura de Iguatu, no Interior do Ceará, lançou edital para concurso público com 300 vagas para ocupação imediata e 191 para cadastro de reserva, totalizando 491. As oportunidades são para cargos para os níveis fundamental incompleto e completo, médio e superior.

• Vagas: 491;  
• Inscrições: de 26 de novembro a 31 de dezembro;
• Provas: 30 de janeiro de 2022.

Os salários vão de um salário mínimo (R$1.100) a R$ 9.570, a depender da função.  A carga horária varia de 30 a 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas entre o próximo dia 26 de novembro até 31 de dezembro de 2021, no site da Universidade Patativa do Assaré (UPA) — responsável pelo certame. 

DN

Fortalecimento dos conselheiros tutelares será discutido em audiência pública nesta terça (30)

 

Fortalecimento dos conselheiros tutelares será discutido em audiência pública nesta terça (30)

A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (30), a partir das 9 horas, audiência pública com conselheiros tutelares para tratar de pleitos da categoria. “Nosso Estado conta com 920 conselheiros tutelares que merecem nosso apoio em ações que garantirão maior efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esse será um importante momento de discussão para ouvi-los”, afirma a deputada Érika Amorim (PSD), terceira secretária da Mesa Diretora e requerente do debate. 

Entre outros pleitos, a deputada destaca que os conselheiros pedem que a escola de conselhos da Universidade Estadual seja transformada em curso universitário e a atualização das leis municipais dos conselheiros tutelares. “Estes agentes públicos solicitam, ainda, um kit de equipagem federal para o conselho tutelar de cada cidade do Estado, que está com material defasado e/ou inexistente”, pontua a parlamentar.

Em agosto, Érika Amorim esteve em Brasília em agenda com o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a coordenadora de Fortalecimento de Garantia de Direitos, Aline Duarte, e o Supervisor Nacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA), Antônio Cláudio, tratando de pautas para a categoria. 

Além de membros da Associação dos Conselheiros, ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (Acontesce), do Movimento dos Conselheiros Tutelares do Ceará e do colegiado dos Conselheiros do Maciço do Baturité, foram convidados representantes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), do Ministério Público, entre outras entidades ligadas ao tema da audiência e demais representantes do Sistema de Garantia de Direitos.

O momento de debate será realizado no Auditório Murilo Aguiar, respeitando todos os protocolos sanitários. 

SERVIÇO

Audiência pública “Fortalecimento dos conselheiros tutelares do Estado do Ceará”

Data: 30 de novembro (terça-feira)

Hora: 9 horas 

Local: Assembleia Legislativa do Ceará (Auditório Murilo Aguiar)

Com Encontro de Negócios, AECIPP participa de Expolog 2021

 

Com Encontro de Negócios, AECIPP participa de Expolog 2021 

Nos dias 24 e 25 de novembro, a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) participou da 16ª edição da Expolog, evento que é considerado um dos mais importantes na área de logística do país. Este ano, o evento foi realizado de forma híbrida, com a programação ocorrendo de forma on-line e com a realização de seminários no Centro de Eventos do Ceará. Além de estande apresentando as empresas associadas, na quinta-feira (25) a AECIPP promoveu um Encontro de Negócios com seus associados, por meio do seu Fórum de Fornecedores. 

O encontro contou com a participação das empresas Aeris, Cimento Apodi, APM Terminal, EDP, DSM, Makro, Intergis, CSP, Grupo TB, Unilink, Fornecedoras Engenharia e Logística e Termaco. “Nosso Encontro teve por objetivo gerar novas oportunidades de negócios entre as empresas e fornecedores. Foi uma tarde enriquecedora, com resultados postivos”, comenta o diretor executivo da AECIPP, Ricardo Sabadia. Além do momento de estreitamento de relacionamento entre as empresas, o líder do Fórum de Logística, Carlos Alberto Nunes, mediou o painel com o tema “Transporte de Capotagem”. 

Sobre a AECIPP 

A AECIPP é uma entidade empresarial, sem fins lucrativos, com atuação específica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com o objetivo de fortalecer e desenvolver a atividade empresarial nessa região, por meio do atendimento permanente dos legítimos interesses das suas empresas associadas.

Portugal detecta 13 casos da variante ômicron em jogadores do Belenenses

Os 13 casos de Covid-19 identificados nos jogadores do clube Belenenses SAD, que por esta razão não teve atletas suficientes para a partida de sábado contra o Benfica, estão provavelmente associados à nova variante ômicron do coronavírus, anunciou o Instituto Nacional de Saúde (JNSA).

"Os testes preliminares realizados pelo INSA sugerem fortemente que os 13 casos associados aos jogadores do Belenenses SAD estão relacionados com a variante de preocupação ômicron", informou a agência pública.

Em caso de confirmação, estes serão os primeiros casos da variante detectados em Portugal.

 

De acordo com o organismo, um dos jogadores viajou recentemente para a África do Sul.

 

A partida de sábado provocou grande polêmica porque foi interrompida apenas no início do segundo tempo, quando o Belenenses SAD tinha seis jogadores e o Benfica vencia por 7-0.

 

O jogo foi chamado por muitos de "farsa" e "vergonha".

 

O modesto clube do bairro de Belém em Lisboa se viu em uma situação surreal: privado de 14 jogadores do elenco por um surto de covid, além do treinador e vários integrantes da comissão técnica, o Belenenses teve que escalar jogadores improvisados, incluindo um goleiro na posição de atacante. E ainda assim só entrou em campo com nove atletas, sem substitutos no banco de reservas.

 

Após o intervalo, a situação insólita entrou no campo do absurdo: com 7-0 no placar e apenas sete jogadores no gramado - dois afirmaram que estavam lesionados -, o Belenenses voltou ao gramado para o segundo tempo, que nem chegou a começar porque um dos atletas caiu no gramado, supostamente lesionado e sem condições de prosseguir na partida.

 

Isto obrigou o árbitro a encerrar o jogo, pois a regra determina que a partida não pode continuar se uma das equipes está com menos de sete atletas.

O POVO

 

Roberto Cláudio recebe apoio de Diassis Diniz: “Vamos caminhar juntos”

 

. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Diassis Diniz, é uma das grandes e respeitáveis estrelas do PT no Ceará. Sua história é de envolvimento com grandes momentos do sindicalismo e defesa das causas dos trabalhadores. Uma voz que o ex-presidente Lula escuta e respeita. 

Diassis Diniz se prepara para deixar em dezembro, junto com todos os membros do governo Camilo que pretendem disputar eleição, seu cargo de secretário, para ocupar uma vaga na Assembleia Legislastiva. 

É nome certo para uma das 46 vagas de deputado. Pois bem. Com o poder de fogo que tem dentro do PT do Ceará, partido que presidiu, convidou Roberto Cláudio para o palco do evento 4º Dia do Campo, em Milhã. Pegou o microfone e, com sua voz aguda de militante petista, bradou: “Roberto Cláudio, estaremos lado a lado. Você é nosso governador”.

 Outro ex-presidente e influente petista, Joaquim Cartaxo, apoiou o discurso

 

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Valim vai apoiar Fernanda Pessoa e Salmito Filho, Camilo para o Senado e o nome do PDT ao Governo

 

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim vai apoiar quatro candidatos a deputado federal e estadual. Dois estão decididos. Fernanda Pessoa e Salmito Filho. Os outros dois outros ainda não podem ser revelados. Para o Senado vota em Camilo e, para governador, no candidato que o PDT indicar.

 

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Publicada relação de magistrados candidatos às vagas de membros suplentes do TRE-CE

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, na última quarta-feira (24/11), a relação de magistrados candidatos às vagas de membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As vagas surgiram em decorrência da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho aos cargos de membro efetivo da Justiça Eleitoral.

Os juízes que concorrem às duas vagas são: Magno Gomes de Oliveira, David Ribeiro de Souza Belém, Bruno dos Anjos, Valéria Carneiro Sousa dos Santos, Antonio Edilberto Oliveira Lima, Henrique Jorge Granja de Castro e Demétrio Saker Neto. Concorre a uma das vagas a magistrada Flávia Maria Aires Freire Allemão.

 

tjce

A Presidência do TJCE divulgará, por meio de edital, a data da sessão do Tribunal Pleno para a escolha dos candidatos. As informações constam nos Editais nº 192 e 193/2021, publicados no Diário da Justiça.

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

Prefeitura de Caucaia distribui cartão alimentação para mais de 100 familias.

 

"Ontem mais 100 famílias Caucaienses receberam um cartão, com crédito de 500 reais, para a compra alimentos. Essa ação é uma parceria da Cruz Vermelha Nacional com a Prefeitura de Caucaia. Eu e o Prefeito @vitorvalimtv, recepcionamos o Presidente Nacional da Cruz Vermelha @juliocals e seu staff. Mais uma ação de segurança alimentar às famílias que mais precisam da nossa cidade. Estiveram presentes também o Presidente Estadual da Cruz Vermelha Alan, os Secretários e Vereadores. Estamos no caminho certo! Agradeço a toda Equipe da Vice-Prefeitura pela organização do evento", destacou Deuzinho Filho.

Câmara realiza palestra em alusão ao Novembro Azul.

 

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, na manhã desta sexta, 19 de novembro, uma palestra em alusão à campanha do Novembro Azul. O médico convidado, Dr. Luciano Filho, alertou para a importância do autocuidado dos homens e ações que podem levar ao diagnóstico precoce e mais possibilidades de cura do câncer de próstata.

Segundo o profissional, o exame do toque ou PSA (antígeno prostático específico) são fundamentais para pessoas do sexo masculino com idade acima dos 50 anos. O médico também especificou que a população que se encontra no grupo de risco (que tenham parentes que desenvolveram a doença antes dos 60 anos ou negros) devem começar a realizar os exames a partir dos 45 anos.

O exame de toque retal identifica o tamanho, a forma e a textura da próstata e pode detectar a presença de nódulos. Para Luciano Filho, o machismo interfere e pode aumentar os números de pessoas com a doença e com diagnostico tardio. Por isso é de fundamental importância divulgar informações acerca do processo e exames disponíveis.

Fique atento aos sintomas:

• Micção frequente.

• Fluxo urinário fraco ou interrompido.

• Vontade de urinar frequentemente à noite (Nictúria).

• Sangue na urina ou no sêmen.

• Disfunção erétil.

Dor no quadril, costas, coxas, ombros ou outros ossos se a doença se disseminou.

• Fraqueza ou dormência nas pernas ou pés.

Cuide da sua saúde. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

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Deyverson decide na prorrogação, Palmeiras vence o Flamengo e conquista o tri da Libertadores

 

Para o Palmeiras, a Taça Libertadores é obsessão. E, neste sábado, o Verdão conquistou o seu terceiro título da competição ao vencer o Flamengo por 2 a 1, no Estádio Centenário, em Montevidéu-URU. O time alviverde saiu na frente com Raphael Veiga, logo aos quatro minutos. O Rubro-Negro empatou com Gabigol, levando para prorrogação. Foi aí que brilhou a estrela de Deyverson, que aproveitou falha grotesca de Andreas Pereira e marcou o gol decisivo.

Agora, o Palmeiras faz parte da seleta lista de clubes brasileiros que conquistaram três vezes a Libertadores, ao lado de Grêmio, Santos e São Paulo. Além da taça na atual temporada, o Verdão foi campeão nas edições de 1999 e 2020.

O Palmeiras precisou de apenas quatro minutos para balanças as redes no Centenário. Gómez lançou Mayke, que avançou pela direita e assistiu Veiga. O meia bateu firme e venceu Diego Alves. A partir de então, o Verdão se defendeu e buscou o contra-ataque. Na melhor chance do Flamengo nos 45 minutos iniciais, Arrascaeta bateu de esquerda para defesa de Weverton.

No segundo tempo, o cenário mudou. Precisando buscar o empate, o Flamengo passou a rondar a área e chegar com mais frequência, até que Gabigol deixou tudo igual, aproveitando falha de posicionamento de Weverton. Michael quase virou para os cariocas, mas desperdiçou grande oportunidade. Assim, os times chegaram à prorrogação.

Na prorrogação, Deyverson apareceu para decidir. O centroavante, que havia entrado ao fim dos 90 minutos no lugar de Veiga, aproveitou vacilo gigante de Andreas, avançou com a bola dominada e marcou o gol do título.

O jogo 

Logo aos quatro minutos, o Palmeiras abriu o placar no Centenário. Gustavo Gómez lançou Mayke na ponta direita, o lateral avançou e colocou com precisão na entrada da área. Veiga chegou batendo de esquerda e superou Diego Alves.

Depois do baque, o Flamengo passou a se lançar ao ataque. Na primeira chegada, Arrascaeta fez boa jogada pela direita e cruzou para Gabigol, que testou para fora. Na sequência, Veiga foi lançado pela esquerda e cruzou para área. Rodrigo Caio desviou de cabeça e quase fez contra.

Veiga voltou a finalizar, dessa vez carregando a bola pela esquerda e chutando cruzado, nas mãos de Diego Alves. A melhor chance do Flamengo veio com Arrascaeta. Bruno Henrique ajeitou de cabeça para o uruguaio, que dominou e finalizou de esquerda, parando em defesa de Weverton.

Segundo tempo
O Flamengo quase empatou no início do segundo tempo. Após escanteio pela direita, Willian Arão desviou de cabeça e a bola passou muito próxima à trave, com Gabigol quase alcançando. O Palmeiras respondeu com Rony, recebendo na intermediária e arriscou de longe. Diego Alves saltou para fazer pela defesa no ângulo esquerdo.

Na sequência, o Rubro-Negro bateu falta da intermediária, David Luiz ficou com ela e tentou tocar por cima de Weverton, porém o goleiro levou a melhor e mandou para escanteio. Depois, Andreas bateu escanteio pela esquerda, e Bruno Henrique ganhou de cabeça dos zagueiros, com a bola raspando a trave esquerda.

Rony tentou de bicicleta após cruzamento da direita, mas a bola foi em cima de Diego Alves. Aos 26 minutos, o Flamengo deixou tudo igual. Arrascaeta encontrou Gabigol pela esquerda, e o camisa 9 finalizou no canto que foi mal protegido por Weverton.

O Rubro-Negro quase virou com Michael, que recebeu belo lançamento de Arrascaeta, invadiu a área e finalizou cruzado, à direita do gol, na última chance de perigo do tempo normal.

Prorrogação
Aos quatro minutos, o Palmeiras voltou a ficar na frente do placar, aproveitando grave erro de Andreas Pereira. O meio-campista se enrolou com a bola, que ficou oferecida para Deyverson. O centroavante avançou, finalizou e levou a melhor sobre Diego Alves, que até tocou na bola, mas não impediu o gol.

O Flamengo respondeu e com Gabigol, que recebeu passe rasteiro de Arrascaeta e chutou de direita por cima do travessão. No segundo tempo, Danilo Barbosa desperdiçou boa chance de dentro da área, finalizando na rede pelo lado de fora. A partir de então, o time carioca não conseguiu superar a sólida e eficiente defesa do Palmeiras. Com o apito final, o Verdão pôde comemorar o tri da Libertadores.

FICHA TÉCNICA:
PALMEIRAS 2 x 1 FLAMENGO

Data: 27 de novembro de 2021, sábado
Local: Estádio Centenário, em Montevidéu-URU
Horário: 17 horas (de Brasília)
Árbitro: Nestor Pitana-ARG
Assistentes: Juan Belatti-ARG e Gabriel Chade-ARG
VAR: Julio Bascuñan-CHI
Cartões amarelos: Piquerez, Gustavo Gómez, Abel Ferreira, Felipe Melo (Palmeiras); Rodrigo Caio, Gabigol, Arrascaeta (Flamengo)

GOLS:
Palmeiras: Raphael Veiga (4 minutos do 1º tempo) e Deyverson (4 minutos do 1º tempo da prorrogação)
Flamengo: Gabigol (26 minutos do 2º tempo)

PALMEIRAS: Weverton; Mayke (Gabriel Menino), Luan, Gómez e Piquerez (Felipe Melo); Danilo (Patrick de Paula), Zé Rafael (Danilo Barbosa), Raphael Veiga (Deyverson), Gustavo Scarpa e Dudu (Wesley); Rony.
Técnico: Abel Ferreira

FLAMENGO: Diego Alves, Isla (Matheuzinho), Rodrigo Caio, David Luiz e Filipe Luis (Renê); Willian Arão, Andreas Pereira (Pedro) e Arrascaeta (Vitinho); Everton Ribeiro (Michael), Gabigol e Bruno Henrique (Kenedy).
Técnico: Renato Gaúcho

O POVO

 

 

Reino Unido anuncia novas medidas após casos de variante ômicron

 

Depois de confirmar dois casos de infecção pela ômicron, nova variante do coronavírus, o Reino Unido divulgou novas medidas para conter o avanço do vírus sobre a população. Todos os viajantes internacionais que entrarem na Inglaterra terão de realizar dois testes PCR por dia e se isolar socialmente até que recebam um resultado negativo para a covid-19, informou o escritório do prêmie britânico, através do Twitter.

Todos que tenham contato com pessoas suspeitas de estarem contaminadas com a ômicron precisam se isolar por dez dias, independentemente de estarem ou não vacinados. Elas então serão contatadas pelo NHS Test and Trace, serviço de monitoramento do sistema de saúde público do país.

Além disso, como informado por Boris Johnson durante coletiva, as máscaras de proteção passarão a ser obrigatórias em transportes públicos e lojas.

Nos Estados Unidos, o infectologista e principal conselheiro médico da Casa Branca, Anthony Fauci, reforçou a necessidade de mais informações sobre o vírus. "Não queremos que as pessaos entrem em pânico, mas que saibam que estamos fazendo tudo o que podemos para estar à frente do vírus", disse, em entrevista ao Today.

Fauci destacou o grande número de mutações da cepa ômicron na parte do vírus ligada à estabilidade. "Olhando para as mutações identificadas, você presumiria que esta é mais transmíssivel. Nós não sabemos isso ainda, mas é preciso ser cuidadoso e assumir que este é o caso", afirmou. O infectologista disse que as restrições de viagens impostas pelos EUA a países africanos servem para dar tempo de compreender melhor a nova variante. Ele afirmou ainda que não estaria surpreso se a ômicron já estiver circulando no país norte-americano, ainda que não tenha sido identificada até o momento.

O POVO

Governador do Ceará recebe embaixador da União Europeia no Brasil e fortalece parceria

 

O governador Camilo Santana recebeu, na manhã desta sexta-feira (26), o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Esta foi a primeira visita do diplomata ao Ceará, que foi recepcionado com honras militares.

A visita foi acompanhada por uma comitiva composta de representantes da União Europeia, da Embaixada da Alemanha e do banco alemão KfW. Também estiveram presentes os secretários Chagas Vieira, da Casa Civil, e Zezinho Albuquerque, das Cidades; o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Neuri Freitas; o assessor especial para Assuntos Internacionais, Cesar Ribeiro; o secretário-executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa; e o diretor-presidente do Instituto Sistema Integrado de Saneamento Rural (Instituto Sisar), Marcondes Ribeiro.

Durante a visita, o chefe do Executivo estadual e o embaixador dialogaram sobre as potencialidades do Ceará e as estratégias para fortalecer as parcerias e relações comerciais e promover justiça socioambiental.

“Eu tive a oportunidade de conversar bastante com o embaixador sobre temas relevantes para o Brasil e para o Ceará. Conversamos sobre a importância do acordo da União Europeia com o Mercosul, sobre a grande estratégia do Ceará, que é transformarmos o nosso Estado em um grande Hub de produção de Hidrogênio Verde do Nordeste brasileiro. Recentemente estive na COP26, e esse foi um tema. O Hidrogênio Verde é uma grande alternativa de combustível sustentável para a descarbonização do planeta, para cumprir as metas do Racing To Zero, do qual o Ceará é signatário”, ressaltou Camilo Santana.

“Entre os resultados positivos que podemos destacar da COP26, cabe destacar que mais de 100 países aderiram ao compromisso global de zerar o desmatamento de até 2030, e que o pacto para redução de emissões de metano, liderado pela União Europeia e os Estados Unidos, mobilizou mais de 100 governos. É uma grande satisfação para a União Europeia que o Brasil aderiu a estas duas iniciativas globais importantes na luta contra a mudança climática. O próximo passo deve ser traduzir esses compromissos, debates e conversas em ações concretas aqui no Brasil. Eu tenho a satisfação de confirmar que a iniciativa que nos reúne aqui hoje é um bom exemplo de parceria entre o Brasil e a União Europeia para contribuir na mitigação e adaptação dos impactos das mudanças climáticas, alinhando com os objetivos do pacto verde da União Europeia. A União Europeia é um parceiro muito ativo no Estado do Ceará em diversos setores”, afirmou o embaixador.

Na oportunidade, foi assinado, com a União Europeia e o banco KFW, o acordo para doação de € 7 milhões (R$ 44,2 milhões) do Fundo de Investimentos para América Latina (Laif) da União Europeia. O recurso será aplicado para consolidar o modelo de gestão do Sisar. Criado em 1996, o Sisar leva água tratada e de qualidade às comunidades rurais, beneficiando mais de 750 mil cearenses. Importante parceiro do Estado do Ceará, o banco alemão KfW atuará como agente financeiro.

 

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Solenidade na AL celebra os 101 anos de emancipação de Cedro

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promove, nesta segunda-feira (29/11), às 19h, sessão solene em homenagem aos 101 anos de emancipação do município de Cedro.

A solenidade atende a requerimento dos deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Guilherme Landim (PDT), em alusão ao centenário do município, ocorrido em 21 de outubro de 2020, sem comemorações devido às medidas sanitárias da pandemia de Covid-19.

“Infelizmente, por conta das medidas necessárias de combate à Covid-19, não pudemos comemorar o centenário de Cedro no ano passado, mas não poderíamos deixar passar em branco a oportunidade de homenagear esse município e seus filhos ilustres, por tamanha contribuição à história do nosso Estado”, justificou Leonardo Pinheiro.

Localizado no centro-sul do Ceará, o município foi emancipado em 21 de outubro de 1920 e tem esse nome em alusão à abundância da árvore de mesmo nome existente na região do município.

Durante o evento, serão homenageados o coordenador de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Campus Cedro, Fernando Eugênio Melo; o empresário Manoel Sales de Oliveira, o servidor público do Bando do Nordeste do Brasil (BNB), Raimundo Moreira de Almeida Neto; o padre Ademar Alves Pereira; o ex-deputado Federal Ubiratan Diniz Aguiar; o assessor parlamentar Francisco José Sampaio Pinheiro; a ex-secretária de Saúde de Cedro, Maria Terezinha dos Santos Albuquerque; o ex-deputado estadual Antônio Bitu dos Santos; o presidente do Sindicato Rural de Cedro (Sinrural), José Ferreira Lima; o ex-vice-prefeito Espedito Alves Costa; o médico Francisco José Pierre Junior; o ex-prefeito Antônio Hélio Marques Jucá e a vereadora Lúcia da Saúde.

LA/AT

 

alce

Após vistoria em hospitais, MPCE cobra solução do Estado e do Município para superlotação na rede materno-infantil

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, promoveu audiência virtual nesta quinta-feira (25/11), para discutir providências a serem adotadas para sanar a atual situação da superlotação do Hospital Geral Dr. César Cals e da rede de obstetrícia e neonatologia no Município de Fortaleza. A reunião aconteceu após o MPCE fazer relatório de fiscalização a partir de visitas realizadas a diversos hospitais da capital e às Centrais de Regulação de Leitos do Estado e do Município, nesta semana.  

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e contou com a participação, também representando o MPCE, do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), o promotor de Justiça Enéas Romero de Vasconcelos; e da analista da Assessoria Psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tâmara Reis de Norões.  

Na ocasião, foram relatados pelos representantes do MPCE problemas referentes à subutilização dos leitos, falta de profissionais, de insumos e de medicamentos. A desativação de leitos da Covid-19 e não devolução à rede obstétrica e ginecológica também foi colocada em pauta, assim como o fechamento temporário da emergência da Maternidade- Escola Assis Chateaubriand (MEAC).  

Em relação às Centrais de Regulação de Leitos, foram relatadas falhas referentes à falta de transparência e controle dos leitos disponíveis na rede; ausência de atualização sobre os dados em tempo real, defasagem do sistema e que o Instituto Doutor José Frota (IJF) está gerindo a regulação de leitos de forma independente sem disponibilizar vagas e informações para a rede de saúde descumprindo a lei da regionalização. Sobre o HGCC, foi informada situação de superlotação, número elevado de recém-nascidos nas salas, o que potencializa risco de infecção e morte dos recém nascidos. 

Ante os fatos, após a reunião ficou determinado que até o dia 20 de dezembro de 2021 devem constar no IntegraSUS dados transparentes sobre a regulação infanto-materno com informações sobre cada hospital, listando quantas vagas há disponíveis, a fim de que seja feito o monitoramento das filas e dos leitos como vem sendo feito com Covid-19. Posteriormente, deve ser ampliado para toda a rede. No dia 1º de dezembro, às 14 horas, haverá uma nova reunião na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o objetivo de finalizar a questão dos protocolos clínicos de regulação infanto-materno para que haja critérios unificados r não haja mais recusa de pacientes de modo arbitrário. A Sociedade Cearense de Pediatria ou representante do grupo de neonatologia da rede assistencial do Município e do Estado serão convidados a participarem da audiência do dia 1º.  

Ainda como encaminhamento do encontro, ficou determinado que um plano será elaborado pelo Estado e pelo Município de Fortaleza, para ampliar a capacidade de atendimento e definir o perfil assistencial de cada hospital da rede, com dados sobre perfil de paciente, unidades de saúde habilitadas às redes estadual e municipal, quantos estão em operação e a capacidade instalada. O plano deverá ser encaminhado à 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e apresentado na reunião.  

Conforme sugestão da Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde (CORAC) da SMS, foi definido que todos os diretores da rede municipal, bem como os contratualizados, serão oficiados para que o aceite a novos pacientes seja dado somente quando o paciente estiver no perfil do hospital e conforme acompanhamento da regulação por meio do IntegraSUS. Além disso, a SMS deve avaliar a ampliação dessa decisão quanto aos partos de médio risco e informar à Promotoria as medidas possíveis.  

Aos hospitais da rede municipal, o MP definiu que todos devem alimentar, em tempo real, o sistema com informações sobre altas hospitalares, para que a regulação desempenhe seu papel corretamente. A 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza acompanhará a questão da estratificação de risco e matriciamento na atenção básica, inclusive das gestantes no período pré-natal.  

Também estiveram presentes na audiência representantes do HGCC, do Conselho Regional de Medicina (Cremec), da Central de Regulação de Leitos do Estado e do Município, do Hospital Gonzaga Mota de Messejana, da MEAC, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), do Gonzaguinha do José Walter, da SMS e da SESA. 

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Comitê Executivo analisa as metas do Judiciário estadual para o biênio 2021-2023

 

Integrantes do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (26/11), para manter o acompanhamento das metas da Justiça estadual para o biênio 2021-2023. Foi a última reunião do grupo este ano, realizada por videoconferência.

Na ocasião, foi apresentada, pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, José Marcelo Maia Nogueira, a proposta do Comitê para atingir as metas estabelecidas. Em seguida, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho, que vem sendo realizado com muita dedicação e de maneira harmoniosa. “Parabenizo a todos os envolvidos nessa ação conjunta. Neste momento, também importa ressaltar que precisamos estudar os aperfeiçoamentos e colocá-los em prática para obter os resultados almejados”.

Na sequência, o superintendente da Área Judiciária, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, mostrou os indicadores judiciais deste ano. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), entre janeiro e outubro, chegou a 113,05%. As Sentenças por Magistrado foram 922, no mesmo período. Já as Sentenças por Casos Novos foi de 104,44%. O Índice de Produtividade do Magistrado (IPM) foi de 953.

Foi discutido, ainda, os possíveis incrementos desejados até o início de 2023, quando se encerra a atual Gestão do Poder Judiciário cearense.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes; a diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, Luana Lima de Souza; o superintendente da área Administrativa, Nilsiton Aragão; os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre e Emílio Viana; o juiz Marcelo Roseno, auxiliar da Vice-Presidência; os secretários Denise Norões (Tecnologia); Marcus Augusto Vasconcelos Coelho (Finanças); Pedro Ítalo Sampaio Girão (Administração e Infraestrutura); Marcelo Bezerra de Moura Fontenele (Secretaria Judiciária do 1º Grau); Daniel Costa Teles (Secretaria Judiciária do 2º Grau); além do chefe da Assessoria de Comunicação, Ilo Santiago Jr.; consultor jurídico Rodrigo Xenofonte; auditor-chefe Rômulo Ribeiro; chefe da Assistência Militar, Álvaro Júnior; tenente-Coronel PM da Assistência Militar, Sandro Wellington Vasconcelos Barros; coordenadora-geral da UGP, Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Juca; gerente da Assessoria de Articulação Interna e Priorização do 1º Grau, Felipe de Albuquerque Mourão; e o assessor I, Luis Valdemiro de Sena Melo.

 

tjce