Cras e Creas retornam com atendimento parcial e agendado

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), voltou com os atendimentos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras, de forma parcial e agendada.

A retomada das atividades faz parte do retorno gradativo e responsável dos serviços prestados à população, que foram interrompidos parcialmente devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

O decreto que liberou os atendimentos em assistência social presencial dentro dos Centros foi assinado pelo Prefeito Naumi Amorim no último domingo (05) e publicado no Diário Oficial do Município (D.O.M.).

“Estamos seguindo regras rígidas de higiene indicadas por portaria divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social para o retorno das atividades no atendimento e pedimos a compreensão da população no uso de máscaras para entrar nos Centros, e sem acompanhante. No interior dos equipamentos estamos disponibilizando álcool 70% em gel para os usuários”, comenta o prefeito Naumi Amorim. 

O primeiro contato com os Cras e Creas deve ser feito pela internet, por meio de e-mail ou mídias sociais como Facebook e Instagram. Abaixo você confere a lista completa com todos os contatos. “O Facebook é o nosso principal canal de atendimento e agendamento. Cada Cras e Creas tem um perfil na internet. É por lá que a nossa equipe técnica realiza a avaliação de cada caso e faz o agendamento do atendimento presencial dos assuntos mais graves”, comenta a titular da SDS, Ana Cristina.

Entre os serviços disponíveis pelo Cras estão a orientação sobre o Auxílio Emergencial, o Programa Bolsa Família e o acompanhamento familiar, além de encaminhamento para emissão de documentos. As atividades de grupos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes continuam suspensas como forma de evitar aglomerações em ambientes fechados.

Os Cras atuam na prevenção da violação dos direitos do cidadão. Já os Creas realizam atendimentos especializados, quando os direitos do cidadão já foram violados ou correm o risco de serem violados. “Além dos atendimentos presenciais, atuamos a partir de denúncias que chegam do Ministério Público, como por exemplo, sobre a violação do direito do idoso. É quando agimos e realizamos as visitas domiciliares”, conta Ana Cristina.

Os Cras e Creas estão funcionando de 8h às 12h e as equipes de atendimento estão trabalhando em formato de revezamento. “Desta forma, conseguimos atender a população e nos enquadrar nas medidas de segurança em saúde devido à pandemia”, finaliza Cristina. 

CONFIRA ABAIXO OS CONTATOS DOS CRAS DE CAUCAIA:

Cras Metrópole 
Endereço: Rua 127, n 118.
E-mail: crasmetropole@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Perpétua Magalhães
Instagram: @crasmetropole

Cras Litoral - Icaraí
Endereço: Rua Ivan Bezerra, n 42 – Camurupim.
E-mail: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Icaraí

Cras Capuan 
Endereço: Rua Coronel Pinho S/N.
E-mail: crascapuan@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras Capuan
Instagram: @crascapuan
Telefone: 99407.6368

Cras Sede 
Endereço: Rua José Pontes S/N.
E-mail: crassede@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras-sede Caucaia

Cras Antônio Façanha de Menezes – Grilo 
Endereço: Rua Júlia da Silva Oliveira, 852.
E-mail: crasgrilo@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras Grilo
Instagram: @cras.grilo

Cras Parque das Nações
Endereço: PN - Rua Nove 130, Conj. Novo São Miguel.
E-mail: crasnacoes@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Parque das Nações
Instagram: @crasparquedasnacoes
Telefone: 98677.6974

Cras Planalto
Endereço: Rua 106, n 344.
E-mail: crascaic@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Planalto Caucaia
Instagram: @crasplanaltocaucaia

Cras Guadalajara
Endereço: Rua Acapulco, nª 706, esquina com Rua Saci.
E-mail: crasguadalajara@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: Cras Guadalajara
Instagram: @crasguadalajara

Cras Doutor José Turíbio de Souza – Araturi
Endereço: Rua Central, s/n.
E-mail: crasaraturi@sas.caucaia.ce.gov.br
Facebook: CRAS Araturi
Instagram: @crasaraturi

Cras Matões
Endereço: Rua José Paulino de Morais, S/N.
E-mail: crasmatoes@sas.caucaia.ce.gov.br 
Facebook: CRAS Matões

Cras Pedro Thomé Rodrigues – Jurema
Endereço: Rua Mateus Lemos S/N.
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TJCE firma contrato para construção do Fórum em Santa Quitéria

Foi assinado nesta terça-feira (07/07) pelo presidente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Washington Araújo, contrato para a elaboração e execução do projeto de construção do novo Fórum da Comarca de Santa Quitéria, distante 223 km de Fortaleza. O plano de construção da nova unidade terá início no próximo dia 13, e deverá ser concluído em 360 dias. A obra custará R$ 3.844.787,94.

A unidade terá um total de 1.562m2 de área construída e contará com duas varas. Atualmente, o Fórum da Comarca de Santa Quitéria funciona de maneira adaptada nas residências oficiais do Judiciário. O prédio antigo foi desativado, pois funcionava anexo a uma agência bancária.

O projeto de construção do novo fórum faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para modernização do Judiciário estadual.

OUTROS FÓRUNS
Neste ano, outras ordens de serviços foram assinadas pelo presidente do TJCE. Em janeiro, foi dado início ao plano de construção do Fórum da Comarca de Aracati. Os projetos de arquitetura e engenharia foram avaliados em R$ 227.076,25. A atual Gestão também determinou a readequação dos ambientes do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, avaliada em R$ 165.041,37, além da reforma do Fórum da Comarca do Crato. Esta obra, orçada em mais de R$ 3,3 milhões, contempla cobertura, drenos, revestimentos, forro, pintura, combate a incêndio, instalações elétricas novas, climatização, prevenção de acidentes, iluminação de emergência e serviços de acessibilidade. Ainda em janeiro, o desembargador anunciou a reforma e envio de nova mobília e recursos tecnológicos para o Fórum de Juazeiro do Norte.

RETOMADA DE OBRAS
O TJCE retomou, no dia 20 de junho, as obras de construção de três novos fóruns no Interior do Estado: Várzea Alegre, Uruburetama e Senador Pompeu, além da reforma do fórum de Baturité. Os trabalhos haviam sido suspensos em razão do decreto do Governo do Estado relativo à pandemia da Covid-19. Com o início do retorno das atividades econômicas no Ceará, o Judiciário deu continuidade às construções. A obra mais avançada é a de Várzea Alegre, com 50% de execução, atualmente. Com valor orçado em R$ 1.842.110,00, deve ser concluída em meados de outubro, levando-se em conta o atraso pela paralisação. O Fórum de Senador Pompeu tem 25% da obra concluída e Uruburetama 20%. A reforma da unidade de Baturité está com 15% de execução.

tjce

Cemitérios de Caucaia recebem mutirão de limpeza

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), iniciou um mutirão de limpeza nos 14 cemitérios municipais. Os trabalhos de capinação, roçagem e varrição começaram pelo Cemitério São José, localizado no Pabussu. 

Ainda esta semana, os serviços de limpeza iniciam no Cemitério da Jurema, localizado no Potira, e, em seguida, no Cemitério do Caranguejo, localizado no Alto do Garrote. Segundo o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros, conforme a limpeza for concluída, os cerca de 20 homens que realizam as atividades seguem para os outros equipamentos. Cada cemitério pode levar até 2 dias de trabalhos.

“A previsão é de que o mutirão seja concluído em todos os 14 cemitérios até o fim deste mês. Ao fim da operação, todos os espaços oferecerão mais conforto aos visitantes”, garante. Esta é a segunda operação de limpeza de cemitérios realizada pela SPSPTrans somente este ano. 

“Com o forte período de chuva, tivemos um crescimento desordenado do mato dentro dos equipamentos. Mas logo estaremos com tudo limpo para o conforto da população que visita os locais”, finaliza.

A operação também chegará nos cemitérios do Boqueirão, da Catuana, dos Sítios Novos, Tucunduba, do São Pedro, do Mirambé, do Pirapora, do Bom Princípio, da Salgada, do Cambeba e do Angico.

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Execução penal: grande fluxo de demandas em 100 dias de teleatendimento

Os primeiros 100 dias de atuação em regime de teletrabalho do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nudep), localizado em Fortaleza, somaram mais de 21 mil atuações. O período, calculado pelo Sistema de Informações Criminais (SIC), um sistema próprio e que é usado pelos defensores públicos da área, é de 18 de março a 25 de junho deste ano.

Dentre as muitas atividades dos defensores, contabilizam-se demandas como atendimentos e orientação jurídica, pedidos de prisão domiciliar, judicialização de recursos, dentre outros. Esses acompanhamentos foram realizados pelas defensoras e defensores públicos, colaboradores e estagiários do Núcleo.

Somente do dia 18 de fevereiro a 18 de março, um mês antes da portaria que estabelecia o regime de teletrabalho da Defensoria Pública, o Nudep realizou 2.121 providências. Este número saltou para 3.359 providências realizados no mês seguinte, de 18 de março a 18 de abril, período em que já estava vigente o homeoffice, o que demonstra um aumento de 58,36% nas demandas recebidas no Núcleo. O período coincide também com o fechamento das unidades prisionais para visitação e de maior procura dos familiares por informações sobre o interno e seus processos.

Para o defensor público e supervisor do Nudep, Leandro Bessa, esse aumento se deu ainda, principalmente, pelo alto peticionamento durante a pandemia. “Fizemos uma busca no sistema prisional e, a partir do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu como grupos de risco, oficiamos a Secretaria de Administração Penitenciária (Sap) para que nos informasse quem eram os portadores de comorbidades no sistema prisional e quem são aqueles que têm mais de 60 anos. Com essas informações, formulamos as petições direcionadas aos processos, de acordo com cada situação”, explica.

Ao total, o Nudep realizou 5.179 atendimentos remotos. Estes atendimentos envolvem orientação jurídica, acompanhamento de processos e até agendamentos com os defensores públicos, de forma remota. “Durante o regime de teletrabalho, recebemos diversas demandas diariamente. A população está procurando o Nudep, principalmente, em decorrência de preocupações em relação aos familiares que se encontram no sistema prisional e acabam por ficarem expostos ao coronavírus”, explica Bessa.

A diferença entre todos os anos é o modo como os atendimentos estão sendo feitos. Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o trabalho das equipes acontece por telefone e esta semana os defensores iniciaram os atendimentos com os presos por meio de videoconferência. Os atendimentos presenciais voltarão a ser realizadas somente após o fim do período de isolamento social, devido a natureza aglomerativa do trabalho da Defensoria, quando houver maior garantia de segurança sanitária ao familiares, colaboradores, defensores e assistidos.

http://www.defensoria.ce.def.br/

MPCE recomenda impessoalidade à prefeita de Icó após publicações inadequadas em canais institucionais

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 15ª Zona do Estado, recomendou, na última segunda-feira (06/07), impessoalidade à prefeita de Icó, Laís Nunes. O MPCE deu prazo de 48 horas para que sejam excluídas ou reeditadas todas as publicações – em especial, três postagens enviadas pela Promotoria à Prefeita Municipal de Icó – nas redes sociais Facebook e Instagram e no site do Poder Executivo da cidade que fazem promoção pessoal à figura da prefeita. Segundo o MP Cearense, tais condutas ferem o artigo 37, parágrafo primeiro da Constituição Federal, que diz respeito ao princípio da impessoalidade para a Administrativa Pública de qualquer um dos poderes federais, estaduais e municipais. 

A Recomendação pede ainda que não seja mais permitida a veiculação de publicação institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possa promover pessoas ao eleitorado, conforme determina o artigo 74 da Lei das Eleições. O MPCE pediu também que, a partir do dia 15 de agosto, não seja veiculada qualquer publicidade institucional, qualquer que seja o seu conteúdo e exceto em caso de grave e urgente necessidade com autorização prévia da Justiça Eleitoral, em virtude da proximidade das eleições. 

Por fim, o documento do MPCE pede que a prefeita de Icó retire, até o dia 14 de agosto, toda a publicidade institucional veiculada por meio de placas, faixas, cartazes, outdoors, sites na internet, dentre outros, e que não permita o aumento dos valores investidos nesse tipo de publicidade, evitando assim que não se gaste neste semestre mais do que, em média, gastou-se com divulgações nos primeiros semestres dos últimos três anos. 

Caso a prefeita não cumpra o que é determinado pela legislação eleitoral, a chefe do Poder Executivo de Icó, além de ter o seu registro de candidatura e diploma cassados, está sujeita à multa que varia de R$ 5,3 mil a R$ 106 mil aproximadamente. Da mesma forma, caso as publicações institucionais que fazem promoção pessoal não sejam excluídas ou reeditadas, a prefeita poderá responder por abuso de poder e, se condenada, poderá ficar inelegível e ter os seus direitos políticos cassados por oito anos. 

http://www.mpce.mp.br/

Secretário Artur Bruno é o convidado do programa Cabeceira desta semana

O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista, nesta terça-feira (07/07), o secretário do Meio Ambiente do Ceará, escritor e professor Artur Bruno. Ele lembra sua trajetória na literatura e também discorre sobre a pandemia do novo coronavírus.

Em agosto de 2019, o professor Artur Bruno lançou livro "Meio Ambiente: começo e fim", editado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) da Assembleia Legislativa.

A obra trata de suas experiências como titular da SEMA. O escritor aborda também assuntos relacionados aos fatores físicos, biológicos, químicos e sociais que circundam o território cearense, além de retratar outros temas ligados à questão ambiental, com destaque para a regulamentação do Parque Estadual do Cocó.

Artur Bruno também conversa sobre o livro “Fortaleza: uma Breve História”, escrito em parceria com o professor Airton de Farias.

O conteúdo traz a história de Fortaleza contada desde sua fundação, a partir da construção pelos holandeses, em 1649, do Forte Schoonenborch, às margens do Riacho Pajeú, passando pelas principais mudanças sociais, culturais e econômicas, até se transformar na quinta capital do País.

O professor e escritor Artur Bruno foi homenageado recentemente no sarau cultural "Cadeiras na Calçada”. O evento virtual foi realizado pelo Inesp, no mês passado, com o objetivo de fomentação cultural e artística para aproximar a comunidade literária, escritores e intelectuais em torno das edições do instituto.

Artur Bruno publicou 10 livros, sendo seis editados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

Artur Bruno é educador, autor de 10 livros e foi deputado federal, quatro vezes deputado estadual e duas vezes vereador de Fortaleza. Assumiu a Secretaria do Meio Ambiente em janeiro de 2015.

Na Câmara Federal, foi membro da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Atuou também na Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e na Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

Com produção e apresentação da jornalista Rosanni Guerra, o Cabeceira vai ao ar às terças-feiras, às 19h20. A coordenação é de Clara Pinho, edição de Samuel Frota e imagens de Messias Gomes.

LV/LF
 

Estado vai pagar 1ª parcela do 13º salário do servidor em 14 de agosto, anuncia Camilo

O governador Camilo Santana confirmou nesta terça-feira (7), durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, que a primeira parcela do 13º terceiro salário será depositada no dia 14 de agosto. Segundo ele, a antecipação vai injetar na economia mais de R$ 1,2 bilhão no próximo mês. 

"Nós decidimos hoje que iremos antecipar a primeira parcela do décimo. Vamos pagar agora no mês de agosto, no dia 14, nas contas dos servidores. Isso significa que são 157.904 servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado, o que representa R$ 420 milhões injetados na economia. Somando isso à folha de pagamento, que é mais R$ 850 milhões, nós vamos injetar em agosto R$ 1,270 bilhão".

 De acordo com ele, a antecipação é uma forma de estimular a atividade econômica no momento de crise. "É uma forma de estimular a economia. É um esforço que o Estado está fazendo para reaquecer a economia. Estamos construindo um conjunto de ações. No segundo semestre, vamos apresentar um pacote de investimentos no Estado, com mais obras, mais empregos e melhorias para a população". 

Além disso, o governador informou que enviou nessa terça-feira uma lei que suspende o pagamento do Fundo de Equilíbrio Fiscal das empresas. "Vamos suspender essa cobrança e ela vai ser transferida para o ano que vem. Essa é uma das ações do pacote que lançamos para estimular a economia e gerar mais empregos".    

DN

PMCE apreende duas armas de fogo em Caucaia-CE

Na noite de ontem, 06, policiais militares lotados na 12º Batalhão Policia Militar (12ºBPM), durante uma abordagem, apreenderam duas armas de fogo no bairro Picuí, em Caucaia-CE.

Em patrulhamento pela rua Amazonas, a composição se deparou com várias pessoas correndo e um deles deixou cair, durante a fuga, uma arma de fogo artesanal calibre 12, no qual foi apreendida. Durante o deslocamento para apresentar a arma na delegacia, os agentes de segurança avistaram um veículo Hilux, de cor preta, em alta velocidade. Diante do movimento suspeito, os agentes de segurança perseguiram o veículo e realizaram a abordagem. Durante as buscas, foi encontrado uma pistola calibre .380, munições e R$ 6.300 em dinheiro.

Diante dos fatos, o condutor do veículo e todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Caucaia para os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Hospital Municipal de Caucaia recebe novos equipamentos para a instalação de 10 leitos de UTI’s clínicas

O Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha recebeu novos equipamentos de UTI neste último final de semana para a construção de uma nova ala com capacidade para 10 leitos. A entrega do material é fruto de uma parceria com a Secretaria de Saúde (Sesa) do Governo do Ceará. 

Entre os equipamentos estão camas elétricas, colchões, bombas de infusão contínua, maca de transporte de pacientes graves com posição regulável, ventilador mecânico de transporte, carrinho de parada completo com desfibrilador, monitor multiparamétrico e eletrocardiógrafos. 

“Vamos criar uma UTI clínica com 10 leitos completos para atender as demandas do Hospital como casos de traumatismo e infarto. Atualmente, os nossos 10 leitos de UTI estão disponíveis no Hospital de Campanha exclusivamente para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus”, comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares. 

Ele conta que a previsão de finalização das obras da nova ala de UTI do Hospital Municipal, que iniciou nesta terça-feira (07) com a visita de engenheiros no local, é de 30 dias. “Após encerrar a pandemia, Caucaia vai contar com 20 leitos de UTI. É um investimento especial na atenção especializada que mudará o perfil do Hospital Municipal de Caucaia, que terá caráter de porte de atendimento elevado. Esta é a realização de um sonho”, ressaltou.

Moacir reforça que após o fim da pandemia, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), possui um projeto para a construção de um Centro de Diagnóstico de Imagem onde atualmente funciona o Hospital de Campanha.

“Com os números de internações por Covid-19 diminuindo cada vez mais, vamos desativar estes 10 leitos do Hospital de Campanha ao fim da pandemia para a construção do Centro de Imagem de Caucaia. Após a obra finalizada, reativamos os leitos e teremos 20 UTI’s totalmente equipadas para atender a população do nosso município”, finalizou. 
 

Assessoria de Comunicação

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Capitão Wagner se aproxima do voto conservador, mas mantém distância de Bolsonaro

Enquanto procura aumentar seu arco de alianças para a eleição de novembro, o último partido a oficializar apoio foi o PSC, o deputado federal Capitão Wagner trata de duas questões simbólicas, porém decisivas para as suas pretensões.

A primeira – e mais antiga – é em relação à sua plataforma de campanha. Muito ligado à Segurança, por razões óbvias, o pré-candidato será desafiado a mostrar que tem envergadura discursiva e projetos viáveis para as diversas questões que envolvem a municipalidade, sobretudo porque Segurança Pública não é responsabilidade direta do prefeito, embora este possa fazer muito pelo tema.

Identidade

Entretanto, a questão que mais tem tirado o sono do pré-candidato do Pros é em relação à identidade política de sua candidatura. Pelas circunstâncias do desenho pré-eleitoral, Wagner está sendo levado para o lado do bolsonarismo. Ele sabe disso e seus aliados também. Ao que vem deixando transparecer, o parlamentar quer o bolsonarismo, mas sem Bolsonaro, pelo menos, por enquanto.

Sem uma candidatura forte no campo conservador e a desistência de Geraldo Luciano (Novo), de linha liberal, há um entendimento de que este voto vem para o lado do capitão da PM naturalmente, sem que ele necessite demonstrar apoio de primeira hora ao presidente Bolsonaro. Daí, até o momento, ele não ter feito sinalizações no rumo do Palácio do Planalto.

Pose para a ‘selfie’

No evento que marcou a chegada das águas da Transposição ao Ceará, em Penaforte, Wagner optou por publicar postagens nas quais não aparece com o presidente da República. O parlamentar, porém, fez parte do grupo dos que aguardaram para tirar foto com o presidente. Ele acompanhou o deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) e Bolsonaro em uma ‘selfie’ em clima descontraído. A foto, pelo menos por enquanto, está guardada.

DN

Portugal aceitará entrada de passageiros brasileiros com teste negativo da Covid-19

Após a divulgação da retomada do fluxo aéreo da União Européia o Brasil teve voos restringidos para os países europeus. Portugal anunciou exceção para o Brasil, onde será admitida a entrada de passageiros que testem negativo para o novo coronavírus. 

Em nota publicada no Diário da República Eletrónico, o governo português anunciou que apenas os voos provenientes São Paulo e Rio de Janeiro serão aceitos. Os passageiros brasileiros devem portar, no momento do embarque, teste com resultado negativo para a Covid-19, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque. 

No entanto, apenas viagens por motivos essenciais - como trabalho, estudo, saúde e retorno de residentes - serão autorizadas. Caso não apresentem o teste para o vírus, os passageiros poderão ter entrada recusada no território português, segundo versão publicada no Diário da República.

dn

Denúncia anônima resulta na apreensão de arma e drogas em Caucaia

Durante um patrulhamento de rotina a equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recebeu uma denúncia anônima de que um indivíduo traficava drogas. Por meio das informações, os policiais militares retiraram de circulação um revólver calibre .38, 544 gramas de maconha e 90 gramas de crack. A apreensão aconteceu, na manhã de ontem, 05, na Caucaia.

A ação se deu depois que a composição do CPRaio se deslocou até o lugar informado pelo denunciante a fim de checar as informações. No local foi encontrada uma sacola plástica contendo maconha, material para embalar o entorpecente, aparelhos celulares e dinheiro. Dando sequência à diligência, os policiais se dirigiram até o endereço do possível responsável pelo material, localizado na rua Olavo Bilac, bairro Parque Albano. Quando chegaram, perceberam que a residência estava aberta.

Durante as buscas, verificou-se que não havia ninguém no local, mas foram localizadas pedras de crack, várias moedas e uma arma de fogo. Diante dos fatos, o material ilícito e demais objetos apreendidos foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia para os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

CPRaio da PMCE apreende, após denúncias, arma de fogo em Caucaia

Durante o patrulhamento de rotina, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) efetuou, na tarde de ontem, 05, a prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo no bairro Potira III, em Caucaia-CE.

A equipe chegou até o suspeito a partir de denúncia anônima, a qual informava que o indivíduo havia chegado na residência dele portando uma arma de fogo, e que ele já era conhecido na área pela prática de tráfico de drogas.

A fim de averiguar os informes, os policias militares se dirigiram ao lugar descrito. Quando chegaram até a casa do suspeito, o pai dele recebeu os policiais e permitiu a entrada destes. No quarto, foi localizado o acusado e, com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com cinco munições não deflagradas. Diante do flagrante, foi dada a voz de prisão, momento o qual o pai do suspeito, desacatou os policiais.

Em razão dos fatos, os dois foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia para os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

União investirá até R$ 53 bi para compensar redução de salário e jornada, avalia IFI

Para garantir o pagamento do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o governo federal terá de investir de R$ 26,1 a R$ 52,6 bilhões, segundo análise da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. O estudo consta da Nota Técnica 44, divulgada nesta sexta-feira (6).

A nota analisa o benefício emergencial para trabalhadores formais criado pela Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovada pelo Congresso Nacional na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, ainda não sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Como toda MP entra em vigor na data de sua publicação, o programa já está em andamento desde 1º de abril.

Até o dia 30 de junho, segundo o estudo, o governo já pagou cerca de R$ 14 bilhões, com pelo menos 11 milhões de empregos preservados no mesmo período. Apesar do gasto governamental, que deve impactar o resultado primário das contas públicas no final do ano, a IFI lembra que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Pemer), do qual o BEm é uma das ferramentas, terá o efeito de diminuir as despesas com o seguro-desemprego até o fim do ano. O Pemer está previsto para vigorar até 31 de dezembro de 2020, mesmo período de vigência do estado de calamidade pública decretado em virtude da pandemia de covid-19. 

Em sua análise, a IFI explica que a motivação do governo para criação do Pemer veio da desaceleração da economia causada pela pandemia, o que diminuiu consumo e investimentos e levou à queda do faturamento das empresas. O Pemer e o BEm têm objetivo de mitigar o número de demissões no mercado formal, pois permitem a redução do número de horas de trabalho de cada empregado, com proporcional diminuição salarial, por até 90 dias, ou suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias, desde que o vínculo empregatício seja preservado. O Benefício Emergencial serve para o governo recompor parte das perdas monetárias desses trabalhadores.

Para a IFI, o governo deve desembolsar R$ 26,1 bilhões no âmbito do BEm até o final do ano, com cerca de 15 milhões de empregos preservados. Entretanto, o texto aprovado pelo Congresso, diferentemente da MP, permite que os acordos de redução ou suspensão entre empregadores e empregados sejam prorrogados por mais 30, 60 ou 90 dias, o que aumentaria a despesa do governo até o final de 2020 para R$ 35 bilhões, R$ 43,8 bilhões ou R$ 52,6 bilhões, respectivamente, segundo os cálculos da IFI. O próprio governo já sinalizou que deverá mesmo prorrogar o programa, diz a nota técnica.

Fonte: Agência Senado

TeleTrabalho realizado por desembargadores do TJCE aumenta em 22% produtividade no mês de junho

Órgão Especial, Câmaras e Seções do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 5.664 processos durante o mês de junho. O dado representa crescimento de 22,73% em relação a maio. Se a comparação for com a produtividade de abril, quando o Judiciário iniciou a realização de sessões por videoconferência, o aumento é de 84,43% (ou 3.071 julgamentos).

Em junho, as Câmaras Criminais julgaram 2.079 processos; as de Direito Público, 1.452; e as de Direito Privado, 1.957. Além disso, durante as Seções de Direito Público, Privado e Criminal, foram julgadas 41 ações e o Órgão Especial obteve 135 julgamentos. No total, os colegiados realizaram 50 sessões.

Durante o mês, também houve um crescimento da participação das partes nos julgamentos. O número de sustentações orais passou de 46, em maio, para 196 em junho, o que significa aumento de 326%. A sustentação é a oportunidade em que advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público podem defender oralmente as alegações nos recursos.

As sessões por videoconferência foram autorizadas pela Presidência do TJCE em 31 de março, por meio da Portaria nº 563/2020. Os julgamentos são públicos e podem ser acompanhados pela internet. A medida atende aos princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.

PLENO
Além dos números contabilizados, em junho o Pleno do Tribunal de Justiça se reuniu em duas oportunidades. Nas ocasiões, foram aprovadas a resolução que criou o 2º Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza e a 4ª Vara de Execuções Penais da Capital, a eleição de juiz de direito suplente e jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; e o julgamento de ações envolvendo conflitos de competência, processo administrativo e sindicância.

tjce

Ruas do bairro São Miguel recebem obras de drenagem

A Prefeitura de Caucaia segue realizando importante obra de drenagem na Rua Verona, no São Miguel. O resultado vai garantir melhor fluidez e captação da água evitando alagamentos na área. Os trabalhados vão beneficiar cerca de 6 mil moradores do bairro e adjacências.

Na local estão sendo instalados tubos de concreto para dar vazão e melhor escoamento da água pluvial. A água ficava acumulada na rua, gerando transtorno aos moradores e transeuntes, principalmente em período de chuva que se intensifica entre os meses de janeiro e abril. 

“Os transtornos eram grandes para os moradores do local. As ruas e casas ficavam alagadas durante a chuva, trazendo prejuízos. No final da obras, os moradores terão mais conforto em suas casas”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. 

Os trabalhos na rua fazem parte do Avança Caucaia, maior programa de infraestrutura da história do município, e incluem outras dezesseis ruas dos bairros São Miguel, Parque Soledade, Marechal Rondon, Grilo e Vila Góes, que estão recebendo serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização. 

As obras estão orçadas em R$ 11,3 milhões. O Avança Caucaia já tem, no entanto, intervenções em andamento em vias dos bairros Parque Potira, Araturi e Mestre Antônio. Além disso, estão sendo requalificadas as avenidas São Vicente de Paula, Integração e Dom Almeida Lustosa.

O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Terra indígena é reintegrada à comunidade após atuação da Defensoria Pública em Caucaia

Uma atuação da Defensoria Pública do Estado (DPCE) em Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, garantiu à comunidade Tapeba a permanência em área desapropriada em junho. O terreno é comprovadamente indígena. Não poderia, portanto, ter sido subtraído das famílias que nele residem.

Expedida pela juíza Maria Valdileny Sombra Franklin no último dia 29 de junho, a sentença suspendeu o mandado judicial que determinava o cumprimento da desapropriação. A magistrada reforçou argumentos apresentados pela defensora Carolina Bezerril no pedido que fez à 1ª Vara Cível solicitando a revisão da decisão desfavorável aos Tapebas.

A gravidade da conjuntura sanitária atual – em decorrência da pandemia do novo coronavírus – também foi citada pela juíza como importante complicador para a reintegração de posse ser feita ao suposto titular que reivindica a posse da terra. Conforme a magistrada, permitir a desapropriação neste momento acarretaria “prejuízos sociais” aos indígenas – naturalmente já considerados hipervulneráveis à doença.

Nos próximos 15 dias, deve ser realizado um levantamento georreferenciado do terreno. O estudo deve ser feito por equipe técnica especializada e encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem compete posicionar-se sobre se a terra está em perímetro indígena ou não.

Em 19 de junho último, porém, logo após a decisão judicial pela desapropriação do terreno, um representante da Funai já visitou o local e atestou, com base em documentação apresentada pelos indígenas, a veracidade da titularidade do imóvel estar em nome da etnia Tapeba. Esse mesmo técnico indicou que o processo seja remetido à Justiça Federal, a quem constitucionalmente cabe tratar de questões territoriais desta natureza.

Há quatro anos e meio, um acordo com esse teor foi firmado entre Estado do Ceará, União, Funai, Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Ceará (PGE), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e os indígenas.

O vereador e um dos líderes da comunidade, Weibe Tapeba, tem mostrado preocupação com a questão, buscando a mediação junto ao Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE. “Temos recebido as lideranças e dialogado. É uma questão complexa, mas a legitimidade dos povos tradicionais deve ser respeitada”, destaca a supervisora do NDHAC, defensora Mariana Lobo.

Caucaia tem mais de 13 mil pessoas autodeclaradas indígenas, representadas pelas tribos Tapeba e Anacé. Trata-se da maior quantidade de habitantes da etnia no Ceará, o que representa cerca de um terço da população indígena de todo o Estado.

http://www.defensoria.ce.def.br/

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Confira calendário

Nascidos em janeiro

Crédito em conta: 29 de junho

Disponível para saque e transferência: 25 de julho

Nascidos em fevereiro

Crédito em conta: 6 de julho

Disponível para saque e transferência: 8 de agosto

Nascidos em março

Crédito em conta: 13 de julho

Disponível para saque e transferência: 22 de agosto

Nascidos em abril

Crédito em conta: 20 de julho

Disponível para saque e transferência: 5 de setembro

Nascidos em maio

Crédito em conta: 27 de julho

Disponível para saque e transferência: 19 de setembro

Nascidos em junho

Crédito em conta: 3 de agosto

Disponível para saque e transferência: 3 de outubro

Nascidos em julho

Crédito em conta: 10 de agosto

Disponível para saque e transferência: 17 de outubro

Nascidos em agosto

Crédito em conta: 24 de agosto

Disponível para saque e transferência: 17 de outubro

Nascidos em setembro

Crédito em conta: 31 de agosto

Disponível para saque e transferência: 31 de outubro

Nascidos em outubro

Crédito em conta: 8 de setembro

Disponível para saque e transferência: 31 de outubro

Nascidos em novembro

Crédito em conta: 14 de setembro

Disponível para saque e transferência: 14 de novembro

Nascidos em dezembro

Crédito em conta: 21 de setembro;

Disponível para saque e transferência: 14 de novembro

DN

Estudantes com Fies podem suspender parcelas no BB a partir de hoje

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) podem requerer a suspensão do pagamento de até quatro parcelas a partir de hoje (6). A manifestação pode ser feita pelo app BB. A medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública no país.

A opção de suspensão pode ser feita por meio do aplicativo do BB. Para isso, o cliente precisa acessar sua conta (efetuar login), clicar no Menu, em seguida em Solução de Dívidas e selecionar Suspensão FIES.

Segundo o BB, a solicitação será efetivada de forma simples, sem assinatura de termo aditivo e sem necessidade da presença do fiador em qualquer dependência do banco. No entanto, são obrigatórias a ciência e a concordância do estudante para as condições de pausa e, consequentemente, para os reflexos no contrato de financiamento.

Caso o estudante não tenha acesso ao mobile, ele pode solicitar a suspensão nas agências do BB. Para o atendimento presencial, diz o BB, deve ser observado o contingenciamento adotado pelo sistema bancário por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Condições

As condições para a suspensão obedecem ao estabelecido na Lei nº 13.998/2020 e na Resolução nº 38/2020, ambas publicadas em maio pelo Ministério da Educação. O pedido pode abranger até quatro parcelas, observada a fase do contrato de cada estudante financiado, de acordo com a legislação vigente:

- Contratos em fase de utilização ou carência: a suspensão alcançará até duas parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Essa medida é válida para contratos formalizados até o 2º semestre de 2017.

- Contratos em fase de amortização: a suspensão alcançará até quatro parcelas, que serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante financiado, nos termos e condições contratados. Nesse caso, o período das parcelas suspensas será acrescentado ao vencimento final do contrato.

Está prevista a incidência de juros contratuais sobre as parcelas suspensas, os quais serão contabilizados no saldo devedor do contrato do estudante. A adesão às novas condições pode ser registrada até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para tirar dúvidas, os clientes podem acessar as soluções digitais do BB, como o aplicativo BB (smartphone), o portal, além do WhatsApp (61) 4004-0001, da Central de Atendimento BB (0800-729-0001) e das redes sociais (Fa-cebook, Instagram, Twitter e Linkedin).

DN

PMCE apreende mais uma arma de fogo no município de Caucaia

Policiais Militares do Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar (FT/12ºBPM) realizaram, na noite dessa quinta-feira (2), no Município de Caucaia-CE, a apreensão de um revólver calibre .38. com duas munições.

A ação aconteceu por volta das 21h quando os militares do FT estavam realizando policiamento de rotina no Bairro Cigana, quando viram indivíduos se deslocando rente a uma linha de trem com armas em punho.

Ao avistarem os policiais, os suspeitos efetuaram disparos contra eles, os quais revidaram e os perseguiram. Os suspeitos, entretanto, conseguiram se evadir em um matagal. Com as buscas os policiais militares conseguiram localizar o referido revólver supostamente utilizado pelos indivíduos.

Diante dos fatos, os agentes do 12ºBPM dirigiram-se a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi realizado a entrega da arma e demais procedimentos cabíveis para registro e apuração dos fatos.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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Câmara realiza Audiência Pública para discutir a mobilidade urbana do município

A Câmara Municipal de Caucaia realizou na manhã desta terça-feira, 30, de forma virtual uma Audiência Pública para tratar da mobilidade urbana do município.

Presidida pelo vereador Mersinho Gonçalves, a Audiência Pública contou com Fábio Mota responsável pelo “AVANÇA CAUCAIA”, Projeto financiado Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) -que financia a execução das obras, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Cel. Augusto Cavalcante, além do assessor jurídico do gabinete do prefeito Naumi Amorim, o advogado Carlos Eduardo.

Durante as discussões, Carlos Eduardo fez uma rápida explanação sobre as ações da gestão com relação ao cumprimento do organograma das obras, firmado durante os trâmites do empréstimo junto ao CAF que as custeia.

Também se pronunciou a engenheira Luana Cabral, representando a construtora responsável pela execução das obras, fazendo um resumo do andamento das mesmas.

Um dos principais pontos que passam por intervenção é a área central da cidade, onde foi refeita toda a malha de galerias, construção de novo piso com a utilização de bloquetes de cimento, o que deixa-o mais poroso que o asfalto e também a reconstrução das calçadas adaptadas para uso de deficientes visuais, bem como a acessibilidade para cadeirantes.

https://www.cmcaucaia.ce.gov.br/